CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a02060d0efe84859c7d4

Abertura: 07/06/2026 00:00

Prefeitura Municipal de Maravilha

Objeto: Prefeituras. Estado de Santa Catarina. Prefeitura Municipal de Maravilha. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026 Processo Licitatório - Departamento de Cultura - nº 6/2026 - Modalidade de Chamada Pública nº 6/2026. A Senhora Diretora do Departamento de Cultura de Maravilha - SC, DAIANE CRISTINA GOHLKE, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Chamada Pública, no site www.maravilha.sc.gov.br, seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro na categoria multilinguagem cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações artísticas e culturais: música; artes cênicas, compreendendo teatro, dança, circo e ópera; literatura; artes visuais, compreendendo fotografia, artes plásticas, design e artes gráficas e tecnológicas; patrimônio histórico, artístico e cultural; folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais, cujo processo licitatório é regido pela Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as inscrições até dia 07 de junho de 2026. Qualquer informação poderá ser obtida no Departamento de Cultura no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Chamada Pública nº 9/2026 (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b38da0ad56fd0275a214

Abertura: 19/05/2026 09:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Maravilha

Prefeituras. Estado de Santa Catarina. Prefeitura Municipal de Maravilha. aviso de Chamada Pública nº 9/2026 Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE CULTURA, PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO. A diretora de cultura de Maravilha, SC, DAIANE CRISTINA GOHLKE, juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberta a Chamada Pública n. 09/2026, para seleção e possível formalização de Parceria com Organizações da Sociedade Civil - OSC. O processo é regido pela Lei n.13.019/14, e em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a documentação, devendo estes serem entregues até o dia 19 de maio de 2026, às 09h, procedendo em seguida com a abertura dos envelopes. Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 7:30 às 11:30 e das 13h às 17 horas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital de Chamamento Público CRE 140/2025 (199 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82821190000172-1-000999-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 21/05/2026 00:00

Orgão: MUNICIPIO DE MARAVILHA

Valor: R$ 52.108.250,00

credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de elaboração de projetos de arquitetura, engenharia, geologia, sondagem e outros serviços correlatos, conforme especificações do Edital de Credenciamento nº 02/2025 do Consórcio Integrado de Gestão Pública do entre Rios – CIGAMERIOS