Inexigibilidade 49/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: MN-4210803-7-492026

Data de abertura: 07/07/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura de Meleiro

Objeto: Credenciamento para contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do Município de Meleiro/SC.

PREGÃO ELETRÔNICO 051/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4210803-9726-0512026

Portal: BLL Compras

Abertura: 02/07/2026 13:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE MELEIRO

Aquisição de manta, materiais complementares e acessórios para o Ginásio de Esportes Prefeito Edevar de Pelegrini, no Município de Meleiro/SC, compreendendo colchonetes de proteção, peças de proteção para portões, placas de proteção para arquibancadas e solução para reforço, vedação e manutenção da cobertura, com fornecimento dos materiais, aplicação/instalação e demais insumos necessários à execução integral do objeto, em atendimento ao Plano de Trabalho, à Portaria SEF nº 256/2025 e à Emenda I

Pregão eletrônico 005/2026 (54 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4210803-2e92-0052026

Portal: BLL Compras

Abertura: 29/06/2026 13:30 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELEIRO

REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em saúde auditiva, de forma contínua e integrada, compreendendo: avaliação diagnóstica e audiológica; realização de exames audiológicos; diagnóstico funcional; seleção, adaptação e fornecimento de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), unilateral ou bilateral, conforme indicação clínica individual; orientação aos usuários e seus familiares; acompanhamento periódico pelo prazo mínimo de 12 (doze) m

Edital PE 5/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01896727000161-1-000005-2026

Portal: PNCP

Abertura 29/06/2026 11:00 Encerrada

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIRO

Valor: R$ 1.557.118,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em saúde auditiva, de forma contínua e integrada, compreendendo: avaliação diagnóstica e audiológica; realização de exames audiológicos; diagnóstico funcional; seleção, adaptação e fornecimento de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), unilateral ou bilateral, conforme indicação clínica individual; orientação aos usuários e seus familiares; acompanhamento periódico pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses; realização de ajustes, manutenção, suporte técnico e reposição dos dispositivos, quando indicada; bem como reabilitação auditiva por meio de avaliação fonoaudiológica.Os serviços destinam-se ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com execução presencial no Município de Meleiro/SC, em conformidade com as diretrizes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e demais normativas vigentes.

Dispensa 006/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-D-4210803-2e92-0062026

Portal: BLL Compras

Abertura 26/06/2026 13:30 Encerrada

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELEIRO

Objeto: Contratação, por dispensa eletrônica, de empresa especializada para elaboração de projetos complementares de engenharia e arquitetura, documentação técnica correlata e orçamento detalhado, a fim de subsidiar a futura construção da Base Descentralizada Autônoma SAMU 192, localizada na Rua Hercílio Milioli, s/nº, Bairro Zanette, Meleiro/SC.

Dispensa 054/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-D-4210803-9726-0542026

Portal: BLL Compras

Abertura: 17/06/2026 13:30 Encerrada

MUNICIPIO DE MELEIRO

Objeto: Contratação, por dispensa eletrônica, de empresa especializada para elaboração de projetos complementares de engenharia e documentação técnica correlata para edificação pública, tendo como base os projetos arquitetônicos da Capela Mortuária Sanga Grande, situada na Rua Walmor Scotti, bairro Sanga Grande, Município de Meleiro/SC.

Contratação Direta DE 54/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82837741000196-1-000051-2026

Portal: PNCP

Abertura 17/06/2026 11:30 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC

Valor: R$ 13.469,00

Contratação, por dispensa eletrônica, de empresa especializada para elaboração de projetos complementares de engenharia e documentação técnica correlata para edificação pública, tendo como base os projetos arquitetônicos da Capela Mortuária Sanga Grande, situada na Rua Walmor Scotti, bairro Sanga Grande, Município de Meleiro/SC.

Pregão eletrônico 055/2026 (73 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4210803-9726-0552026

Portal: BLL Compras

Abertura 10/06/2026 13:30 Encerrada

MUNICIPIO DE MELEIRO

Objeto: Contratação dos itens classificados como RA (rateio proporcional entre repasse e contrapartida) na Planilha Orçamentária, destinados ao fornecimento de insumos asfálticos (CAP 50/70 e emulsão asfáltica de imprimação – EAI), agregados pétreos (macadame, bica corrida, pó de pedra, pedrisco 3/8 e brita 3/4) e ao fornecimento e implantação de sinalização horizontal e vertical, necessários à pavimentação de vias públicas no Município de Meleiro/SC, no âmbito do Programa SC Levado a Sério, conforme pr

Edital PE 55/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82837741000196-1-000046-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 10/06/2026 11:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC

Valor: R$ 2.461.552,00

Contratação dos itens classificados como RA (rateio proporcional entre repasse e contrapartida) na Planilha Orçamentária, destinados ao fornecimento de insumos asfálticos (CAP 50/70 e emulsão asfáltica de imprimação – EAI), agregados pétreos (macadame, bica corrida, pó de pedra, pedrisco 3/8 e brita 3/4) e ao fornecimento e implantação de sinalização horizontal e vertical, necessários à pavimentação de vias públicas no Município de Meleiro/SC, no âmbito do Programa SC Levado a Sério, conforme projetos, memórias de cálculo, QCI, Plano de Trabalho e planilha orçamentária anexos, em atendimento ao Processo SGPe nº SCC 13811/2025 e à Portaria nº 75/2025.

Contratação Direta IL 18/2023 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82837741000196-1-000001-2023

Portal: PNCP

Data de abertura: 05/06/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC

Valor: R$ 47.520,00

Locação do Imóvel sob matrícula nº 15.539, localizado na Rua Alberto Búrigo nº 120 - Centro - Meleiro/SC, edificação de alvenaria com área aproximadamente de 590 m², em dois pavimentos, de caráter comercial, localizado na zona comercial do Município, em bom estado de conservação, para atender as necessidades de prestação de serviços públicos, sendo: Exatoria Municipal, Epagri, Conselho Tutelar, Média Complexidade, Médico Veterinário, Alistamento Militar e Carteiras de Identidades, Estúdio de Gravações, Sala de Reuniões, Administração/Extensão do Gabinete do Prefeito, Recepção, banheiros, copa e cozinha.

Contratação Direta DL 59/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82837741000196-1-000074-2025

Portal: PNCP

Abertura: 04/06/2026 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC

Valor: R$ 30.000,00

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo remoto, com carga horária mínima de 10 (dez) horas/mês para assessoria técnica e suporte operacional no gerenciamento da captação de recursos. Os serviços abrangem todas as etapas do processo, incluindo a busca ativa por programas, convênios e emendas; elaboração e fundamentação de planos de trabalho, propostas e cronogramas necessários à formalização dos repasses pelo Governo Estadual e/ou Federal; acompanhamento da execução dos projetos, com registro e implementação de adequações quando demandadas; e prestação de contas, tanto parciais quanto finais.A atuação se dará especificamente por meio dos sistemas e portais oficiais, como TransfereGov, SIGEF e outros congêneres, garantindo o monitoramento contínuo dos convênios, a geração de relatórios integrados aos sistemas federais e estaduais, e a conformidade com as exigências normativas.

Edital CE 45/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82837741000196-1-000042-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 21/05/2026 11:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE MELEIRO

Valor: R$ 111.840,00

Contratação de empresa especializada para execução de obras preparatórias destinadas à instalação de 03 (três) Kits Pontes da Secretaria de Estado da Defesa Civil de Santa Catarina – SDC, compreendendo a construção das estruturas de apoio em concreto armado (fundações, encontros/cabeceiras, apoios e acessos imediatos), nas localidades de Barra do Cedro – MEL 442 (coordenadas geográficas -28.839885° de latitude e -49.541717° de longitude) (Kit 11,00 x 5,00 m), Barra Rio Cedro Baixo – MEL 457 (coordenadas geográficas -28.836094° de latitude e -49.548272° de longitude) (Kit 12,00 x 5,00 m); e Manoel Alves – MEL 369 (coordenadas geográficas -28.873326° de latitude e -49.589461° de longitude) (Kit 12,00 x 6,25 m), em atendimento a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 011/2026 e Processo SGPe nº SDC 2784/2025, firmado entre o Município de Meleiro/SC e a Secretaria de Estado da Defesa Civil.

Pregão eletrônico 037/2026 (71 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4210803-9726-0372026

Portal: BLL Compras

Abertura 20/05/2026 13:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE MELEIRO

Contratação, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, de empresa(s) para eventual aquisição de tubos de concreto pré-moldados de seção circular para águas pluviais, dos tipos simples e armado, com junta rígida tipo macho e fêmea, em diversos diâmetros nominais, conforme ABNT NBR 8890, destinados à manutenção, substituição, ampliação e implantação de trechos da rede de drenagem pluvial no Município de Meleiro/SC, em observância ao art. 18, § 1º, da Lei nº 14.133/2021 e à Instrução Normativa SEGES nº 58, d

Edital PE 37/2026 (47 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82837741000196-1-000038-2026

Portal: PNCP

Abertura 20/05/2026 11:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE MELEIRO

Valor: R$ 507.110,00

Contratação, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, de empresa(s) para eventual aquisição de tubos de concreto pré-moldados de seção circular para águas pluviais, dos tipos simples e armado, com junta rígida tipo macho e fêmea, em diversos diâmetros nominais, conforme ABNT NBR 8890, destinados à manutenção, substituição, ampliação e implantação de trechos da rede de drenagem pluvial no Município de Meleiro/SC, em observância ao art. 18, § 1º, da Lei nº 14.133/2021 e à Instrução Normativa SEGES nº 58, de 8 de agosto de 2022.

Pregão eletrônico 040/2026 (66 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4210803-9726-0402026

Portal: BLL Compras

Abertura 12/05/2026 13:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE MELEIRO

Contratação para o fornecimento de insumos asfálticos (CAP 50/70 e emulsão EAI), agregados (bica corrida, macadame, pó de pedra, pedrisco 3/8 e brita 3/4) e dos serviços de sinalização horizontal (pintura acrílica com microesferas) e vertical (fornecimento e instalação de placas e suportes), destinados à pavimentação da Estrada Municipal MEL- 442 – MANOEL ROLDÃO, conforme projeto/memorial e planilha, em atendimento à Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE nº 57/2025 (processo SGP e nº SCC 9816/2025).

Edital PE 40/2026 (59 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82837741000196-1-000037-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 12/05/2026 11:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE MELEIRO

Valor: R$ 1.316.151,00

Contratação para o fornecimento de insumos asfálticos (CAP 50/70 e emulsão EAI), agregados (bica corrida, macadame, pó de pedra, pedrisco 3/8 e brita 3/4) e dos serviços de sinalização horizontal (pintura acrílica com microesferas) e vertical (fornecimento e instalação de placas e suportes), destinados à pavimentação da Estrada Municipal MEL- 442 – MANOEL ROLDÃO, conforme projeto/memorial e planilha, em atendimento à Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE nº 57/2025 (processo SGP e nº SCC 9816/2025).

PREGÃO ELETRÔNICO 042/2026 (86 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4210803-9726-0422026

Portal: BLL Compras

Abertura 07/05/2026 13:30 Encerrada

MUNICIPIO DE MELEIRO

Objeto: Contratação para o fornecimento de insumos asfálticos (CAP 50/70 e emulsão EAI), agregados (bica corrida, macadame, pó de pedra, pedrisco 3/8 e brita 3/4) e dos serviços de sinalização horizontal (pintura acrílica com microesferas) e vertical (fornecimento e instalação de placas e suportes), destinados à pavimentação da Estrada Municipal MEL- 355 – ALDO DAL PONT, conforme projetos, memoriais e planilhas, em atendimento à Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE nº 72/2025 (processo SGPe nº SCC 9807/2025).

Pregão eletrônico 020/2026 (44 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4210803-9726-0202026

Portal: BLL Compras

Abertura 30/04/2026 13:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE MELEIRO

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e parcelada aquisição de materiais diversos de consumo, organizados em 11 (onze) lotes, para atendimento das necessidades do Município de Meleiro/SC.

Edital CE 33/2026 (54 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82837741000196-1-000033-2026

Portal: PNCP

Abertura 24/04/2026 11:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE MELEIRO

Valor: R$ 1.337.003,00

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma, readequação e revitalização da Praça do Paço Municipal de Meleiro/SC, com área total de intervenção de 5.417 m², compreendendo, de forma integrada, serviços iniciais e de mobilização, demolições e retiradas, drenagem pluvial, execução de cisterna e sistema de reaproveitamento de água, construção de banheiro público, implantação de pergolados, reforma e recomposição de pisos, calçadas, passeios e rampas, instalações hidrossanitárias e elétricas, urbanização, paisagismo, mobiliário urbano e demais serviços complementares, tudo conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, composição de custos, cotações, quadro de composição do investimento, quadro de composição do BDI e cronograma físico-financeiro anexos, em atendimento a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 37/2025, Processo SGPe nº SCC 10.196/2025.

Edital CC 32/2026 (65 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82837741000196-1-000025-2026

Portal: PNCP

Abertura: 22/04/2026 11:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE MELEIRO

Valor: R$ 1.353.733,00

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de engenharia destinada à construção da Rua Coberta de Meleiro, com área de 2.373,72 m², localizada na Rua Nico-lau Machado de Souza, Centro, em área contígua ao Paço Municipal e à Praça de Meleiro, compreendendo a execução integrada dos serviços e etapas necessários à implantação in-tegral do empreendimento, inclusive cobertura, drenagem pluvial, pavimentação, passeios com adequações de acessibilidade, instalações elétricas, revitalização do parque infantil e serviços complementares, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos, em conformidade com os projetos, memoriais, planilha orçamentária, cro-nograma físico-financeiro e demais anexos técnicos, em atendimento à Portaria Conjunta SGG/SEF nº 75/2025 e ao processo SGPe nº SCC 16341/2025.