PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 PMPB - EDITAL RETIFICADO (47 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-7250614

Abertura: 12/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava

o credenciamento de instrutores para a prática de esportes e de professores para acompanhamento pedagógico, conforme as demandas da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Pescaria Brava/SC, de acordo com as descrições e as demais condições estabelecidas no Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO 147/2025 (30 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-41398

Data de abertura: 10/12/2025 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Pescaria Brava - SC

Objeto: O presente Edital tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de ensaios de CBR – Índice de Suporte Califórnia, por meio de registro de preços, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital 147/2025 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-16780795000138-1-000055-2025

Portal: PNCP

Abertura: 10/12/2025 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA

Valor: R$ 438.350,00

O presente Edital tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de ensaios de CBR – Índice de Suporte Califórnia, por meio de registro de preços, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 67/2025 (1 visual.)

Identificador desta licitação: SC-L-4212650-59101-672025

Abertura 10/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Pescaria Brava (SC)

Valor: R$ 1.320,00

Dispensa 10/12/2025 Encerrada - Homologada Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 162/2025 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 67/2025 Modalidade: Dispensa Data da Abertura: 10/12/2025 Valor Global: R$ 1.320,00 Objeto: Formalizar e concluir o processo de transferência de propriedade do veículo para a frota municipal de Pescaria Brava, Caminhão (VW 13-190), Placa: QIE-5D95, recentemente adquirido para reforço da infraestrutura de saneamento básico, utilizado exclusivamente na prestação do serviço público de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (Lixo) no Município de Pescaria Brava.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 66/2025 (1 visual.)

Identificador desta licitação: SC-L-4212650-59096-662025

Abertura: 10/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Pescaria Brava (SC)

Valor: R$ 1.123,00

Dispensa 10/12/2025 Encerrada - Homologada Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 161/2025 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 66/2025 Modalidade: Dispensa Data da Abertura: 10/12/2025 Valor Global: R$ 1.123,12 Objeto: Transferência de propriedade e do subsequente emplacamento do veículo Renault Logan, placas QHO-8136, para a frota patrimonial do Município de Pescaria Brava. Esta aquisição é resultado de uma doação efetuada pelo Fórum da Comarca de Laguna.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2025 (35 visual.)

Identificador desta licitação: SC-L-4212650-58843-292025

Abertura 10/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Pescaria Brava (SC)

Valor: R$ 438.350,00

Pregão Eletrônico 10/12/2025 Divulgado Aguardando Abertura Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 147/2025 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico Data da Abertura: 10/12/2025 Valor Global: R$ 438.350,00 Objeto: O presente Edital tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de ensaios de CBR – Índice de Suporte Califórnia, por meio de registro de preços, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONCORRÊNCIA 135/2025 (40 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-41367

Abertura 09/12/2025 11:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava - SC

O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DENOMINADA CENTRO EDUCACIONAL PESCARIA BRAVA, situada na Rua Vinicius Jordão, bairro Taquaraçu, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital 135/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-16780795000138-1-000054-2025

Portal: PNCP

Abertura 09/12/2025 10:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA

Valor: R$ 4.985.838,00

O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DENOMINADA CENTRO EDUCACIONAL PESCARIA BRAVA, situada na Rua Vinicius Jordão, bairro Taquaraçu, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONCORRÊNCIA 148/2025 (41 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-41366

Data de abertura: 09/12/2025 08:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava - SC

O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço em pavimentação em lajota, drenagem fluvial e sinalização viária, das ruas: OSCAR ANDRADE POLUCENO, no bairro Ponta das Laranjeiras, e EUDÓXIA JUSTINA no bairro Ponta das Laranjeiras, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital 148/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-16780795000138-1-000053-2025

Portal: PNCP

Abertura 09/12/2025 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA

Valor: R$ 392.169,00

Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço em pavimentação em lajota, drenagem fluvial e sinalização viária, das ruas: OSCAR ANDRADE POLUCENO, no bairro Ponta das Laranjeiras, e EUDÓXIA JUSTINA no bairro Ponta das Laranjeiras, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2025 PMPB - Pavimentação das Ruas Oscar Andrade P (37 visual.)

Identificador desta licitação: SC-L-4212650-58823-1482025

Abertura 09/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Pescaria Brava (SC)

Valor: R$ 392.169,00

Concorrência Eletrônica 09/12/2025 Divulgado Aguardando Abertura Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 148/2025 PMPB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 20/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica Data da Abertura: 09/12/2025 Valor Global: R$ 392.169,44 Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço em pavimentação em lajota, drenagem fluvial e sinalização viária, das ruas: OSCAR ANDRADE POLUCENO e EUDÓXIA JUSTINA, ambas no bairro Ponta das Laranjeiras, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025 PMPB - Construção do Centro Educacional. (33 visual.)

Identificador desta licitação: SC-L-4212650-58837-1352025

Abertura: 09/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Pescaria Brava (SC)

Valor: R$ 4.985.838,00

Concorrência Eletrônica 09/12/2025 Divulgado Aguardando Abertura Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 135/2025 PMPB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 17/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica Data da Abertura: 09/12/2025 Valor Global: R$ 4.985.838,37 Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DENOMINADA “CENTRO EDUCACIONAL PESCARIA BRAVA”, situada na Rua Vinicius Jordão, bairro Taquaraçu, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 63/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: SC-L-4212650-59027-632025

Data de abertura: 05/12/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Pescaria Brava (SC)

Valor: R$ 4.800,00

Objeto: Dispensa 03/12/2025 Encerrada - Homologada Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 157/2025 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 63/2025 Modalidade: Dispensa Data da Abertura: 03/12/2025 Valor Global: R$ 4.800,00 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico, compreendendo a prestação de serviços, o fornecimento, a montagem, o acionamento, a desmontagem e o recolhimento de toda a estrutura e dos materiais pirotécnicos necessários, destinados às festividades do Natal Brava Luz, cuja abertura ocorrerá em 05/12/2025, promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Turismo e Meio Ambiente de Pescaria Brava.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 64/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: SC-L-4212650-59019-642025

Abertura 05/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Pescaria Brava (SC)

Valor: R$ 3.000,00

Dispensa 04/12/2025 Encerrada - Homologada Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 159/2025 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 64/2025 Modalidade: Dispensa Data da Abertura: 04/12/2025 Valor Global: R$ 3.000,00 Objeto: Locação, transporte, montagem, manutenção durante o evento e desmontagem de aproximadamente 60 gradis metálicos, destinados à delimitação de áreas e controle da circulação de público no evento “Abertura do Natal Brava Luz”, a ser realizado em 05 de dezembro de 2025.

CONCORRÊNCIA 137/2025 (41 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-41211

Data de abertura: 03/12/2025 08:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava - SC

O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço em pavimentação em lajota, drenagem fluvial e sinalização viária, das ruas: JOÃO FRANCISCO SILVERIO DE GUIMARÕES no bairro Sertão de Cima, e PEDRO CELESTINO LADISLAU no bairro Sertão de Cima, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital 137/2025 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-16780795000138-1-000051-2025

Portal: PNCP

Abertura: 03/12/2025 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA

Valor: R$ 598.397,00

Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço em pavimentação em lajota, drenagem fluvial e sinalização viária, das ruas: JOÃO FRANCISCO SILVERIO DE GUIMARÕES no bairro Sertão de Cima, e PEDRO CELESTINO LADISLAU no bairro Sertão de Cima, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025 PMPB - Pavimentação das Ruas Francisco Silvé (35 visual.)

Identificador desta licitação: SC-L-4212650-58751-1372025

Abertura: 03/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Pescaria Brava (SC)

Valor: R$ 598.397,00

Concorrência Eletrônica 03/12/2025 Divulgado Aguardando Abertura Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2025 PMPB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 18/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica Data da Abertura: 03/12/2025 Valor Global: R$ 598.397,26 Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço em pavimentação em lajota, drenagem fluvial e sinalização viária, das ruas: JOÃO FRANCISCO SILVERIO DE GUIMARÕES no bairro Sertão de Cima, e PEDRO CELESTINO LADISLAU no bairro Sertão de Cima, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 51/2025 (3 visual.)

Identificador desta licitação: SC-L-4212650-59012-512025

Abertura: 03/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Pescaria Brava (SC)

Valor: R$ 450,00

Inexigibilidade 03/12/2025 Encerrada - Homologada Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 158/2025 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 51/2025 Modalidade: Inexigibilidade Data da Abertura: 03/12/2025 Valor Global: R$ 450,00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL EM "MASTER EM PROJETOS E DIMENSIONAMENTO DE PAVIMENTOS RODOVIÁRIOS" PARA A SERVIDORA ARIÉLE CORRÊA GUEDES, ENGENHEIRA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 59/2025 (2 visual.)

Identificador desta licitação: SC-L-4212650-58998-592025

Data de abertura: 03/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Pescaria Brava (SC)

Valor: R$ 30.000,00

Dispensa 03/12/2025 Encerrada - Homologada Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 145/2025 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 59/2025 Modalidade: Dispensa Data da Abertura: 03/12/2025 Valor Global: R$ 30.000,00 Objeto: Contratação de empresa para a realização do Jantar de Premiação do Programa Professor por Excelência 2025, incluindo buffet completo (alimentação e bebidas), decoração temática, estrutura, música e fornecimento de premiações, visando a valorização e reconhecimento dos profissionais da educação da rede municipal de ensino.

PREGÃO ELETRÔNICO 133/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-41226

Abertura: 01/12/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava - SC

Objeto à aquisição de gêneros alimentícios, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE objetivando a oferta da Alimentação Escolar no âmbito das unidades escolares pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Pescaria Brava, segundo especificações dos itens/produtos e quantidades estimadas, com vigência de 12 meses, a partir da assinatura do contrato.