Edital 46/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82777244000140-1-000024-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 26/05/2026 07:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Valor: R$ 23.749,00

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a disponibilização de software destinado à formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas municipais, em conformidade com o art. 23 da Lei nº 14.133/2021, incluindo os serviços de implantação, configuração inicial e treinamento dos servidores responsáveis por sua utilização, de modo a garantir a plena e adequada operação da ferramenta.

Edital 44/2026 (43 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82777244000140-1-000023-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 19/05/2026 07:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Valor: R$ 109.606,00

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório é a aquisição de sementes, mudas ornamentais, flores sazonais, insumos e equipamentos de jardinagem, destinados à manutenção e ao embelezamento dos espaços públicos do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Edital 41/2026 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82777244000140-1-000021-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 14/05/2026 13:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Valor: R$ 22.750,00

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para retirada da bomba submersa e da tubulação existente de poço na comunidade de Linha Divisa, com posterior instalação de nova bomba e reinstalação da tubulação, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais necessários, assegurando o pleno funcionamento do sistema.

Edital 39/2026 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82777244000140-1-000020-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 14/05/2026 07:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Valor: R$ 317.382,00

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços visando à conclusão da rede de abastecimento de água nas comunidades de Linha Taquaral, Linha dos Frigo, Linha Salto da Praia e Linha Divisa, zona rural do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme projeto técnico anexo.

Edital 42/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82777244000140-1-000022-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 13/05/2026 07:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Valor: R$ 78.500,00

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório é a aquisição de 02 (dois) distribuidores de adubo líquido, com capacidade mínima de 3.000 litros cada, rebocáveis por trator, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Edital 35/2026 (42 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82777244000140-1-000019-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 28/04/2026 07:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Valor: R$ 3.393,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a coordenação, organização, planejamento e execução de Processo Seletivo para contratação temporária de Docente de nível superior, com carga horária de 20 horas semanais, na área de Licenciatura em Pedagogia, no âmbito do magistério público municipal de Presidente Castello Branco/SC, composto por provas objetivas e avaliação de títulos.

Edital 33/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82777244000140-1-000018-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 23/04/2026 07:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Valor: R$ 49.500,00

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a execução de serviços de abertura e fechamento de valas para implantação de rede de distribuição de água, incluindo escavação, reaterro, compactação e serviços correlatos, no município de Presidente Castello Branco/SC.

Edital 29/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82777244000140-1-000016-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 02/04/2026 07:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Valor: R$ 1.835.998,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a execução de obra tipo: pavimentação asfáltica em estrada rural, localizada na Linha Nossa Senhora de Lourdes, interior do Município de Presidente Castello Branco/SC, com extensão total de 1.219,61 metros, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do Edital.

Edital 27/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82777244000140-1-000015-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 27/03/2026 07:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Valor: R$ 149.568,00

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar com monitoria, para estudantes da educação básica que frequentam a educação básica (pré-escolar ao ensino médio) no Centro Educacional de Ensino de 1º grau e na Escola de Educação Básica Dois Irmãos, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Presidente Castello Branco/SC.

Edital 25/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82777244000140-1-000014-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 24/03/2026 07:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Valor: R$ 1.429.400,00

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para a aquisição de óleo diesel S10 e óleo diesel S500, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos das diversas Secretarias do Município de Presidente Castello Branco/SC, assegurando o pleno funcionamento e a continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Edital 24/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82777244000140-1-000013-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 20/03/2026 07:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Valor: R$ 40.449,00

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a aquisição de equipamentos de proteção respiratória (EPR) para utilização nas atividades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Edital 21/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82777244000140-1-000011-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 18/03/2026 07:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Valor: R$ 33.133,00

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, abrangendo cobertura total, destinada aos veículos pertencentes a frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Presidente Castello Branco/SC.

Edital 22/2026 (42 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82777244000140-1-000012-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 17/03/2026 07:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Valor: R$ 4.028,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a aquisição de equipamento do tipo betoneira, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Edital 20/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82777244000140-1-000010-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 12/03/2026 07:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Valor: R$ 233.005,00

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é aquisição de tubos de concreto para a realização de obras de drenagem e pavimentação das vias rurais e urbanas do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme as especificações contidas na ABNT NBR 8890/2020 e Portaria INMETRO 512/2023, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Edital 18/2026 (46 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82777244000140-1-000009-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 11/03/2026 07:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Valor: R$ 34.114,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, abrangendo cobertura total, destinada aos veículos doados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Defesa Civil, ao Município de Presidente Castello Branco/SC.

Edital 17/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82777244000140-1-000008-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 10/03/2026 07:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Valor: R$ 2.391.119,00

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a execução de obra tipo: pavimentação asfáltica da Avenida 17 de Fevereiro, localizada no Centro do Município de Presidente Castello Branco/SC, com extensão total de 476,113 metros lineares, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do Edital.

Edital 12/2026 (49 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82777244000140-1-000006-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 03/03/2026 07:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Valor: R$ 532.086,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a execução de obra tipo: execução de rede de drenagem de águas pluviais, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e serviços complementares, contemplando ainda a recomposição do pavimento asfáltico na Rua Paraná, situada no Centro do Município de Presidente Castello Branco/SC, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do Edital.

Edital 16/2026 (56 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82777244000140-1-000007-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 26/02/2026 07:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Valor: R$ 25.300,00

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de teste de vazão (ensaio de bombeamento) em poço tubular profundo com 702 metros de profundidade, localizado na Comunidade de Linha São Luiz, no município de Presidente Castello Branco/SC.

EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 CHAMA (38 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-7973251

Abertura: 26/02/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco

EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 CHAMADA PÚBLICA E X T R A T O O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO, Estado de Santa Catarina, com base na Lei nº 11.947/2009, pela Resolução nº 38/2009 do Ministério da Educação, e com respaldo na Lei nº 14.133/21, leva ao conhecimento de quem possa interessar que serão recebidas até às 08h45min (oito horas e quarenta e cinco minutos), do dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2026, no Setor de Licitações, as propostas para CHAMADA PÚBLICA, que tem como objeto a escolha mais vantajosa para a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o preparo da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2026, no Município de Presidente Castello Branco/SC.

CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - FMS (98 visual.)

Identificador desta licitação: PDCB-SC-63259-012026

Abertura: 20/02/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Presidente Castello Branco (SC)

Valor: R$ 164,00

Credenciamento 20/02/2026 Divulgado Aguardando Abertura Nº do Edital: 01/2026 Modalidade: Credenciamento Data da Abertura: 20/02/2026 Valor Global: R$ 163,60 Objeto: O objeto deste processo é o credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de Fonoaudiologia, Psicoterapia e Terapia Ocupacional, utilizando o método ABA (Applied Behavior Analysis), para atendimento de pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com realização dos atendimentos nas dependências da clínica da empresa credenciada, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Castello Branco/SC.