AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-8122172

Abertura 18/04/2026 00:00

Câmara de Vereadores de Vargeão

Objeto: OBJETO: Contratação da empresa CEAP Brasil - Centro de Estudos da Administração Pública, para participação de vereadores e/ou servidores da Câmara Municipal de Vargeão no evento "Condutas Vedadas e Fiscalização do Executivo em Ano Eleitoral".

Concorrência nº 04/2026 (75 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-32ccce652042e263fd3f

Abertura: 13/04/2026 00:00

Prefeitura Municipal de Vargeão

Objeto: Prefeituras. Estado de Santa Catarina. Prefeitura Municipal de Vargeão. aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Município de Vargeão torna público que, de acordo com Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, que realizará no dia 13 de abril de 2026, às 09horas, processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço POR LOTE, visando a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, visando a contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos de engenharia e arquitetura, compreendendo: projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, metálico, hidrossanitário, pavimentação, sinalização vertical, drenagem, terraplanagem, cartográfico, fundações, contenções, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), climatização, prevenção e combate a incêndio e pânico, orçamento, levantamento topográfico georreferenciado que se fizerem necessários conforme a natureza da edificação ou infraestrutura a ser projetada. Inclui-se no escopo também a elaboração de licenciamentos ambientais (variadas), autorizações ambientais, estudos ambientais, relatórios, certidões descritas em detalhes abaixo. Os projetos deverão ser entregues em formato digital editável (DWG) e não editável (PDF), devidamente assinados pelos responsáveis técnicos, com a respectiva emissão de ART ou RRT junto ao conselho profissional competente, conforme condições, quantidades e exigências constantes do Edital de Concorrência nº 04/2026. Local: Plataforma de Licitações Licitar Digital - https://licitar.digital . Informações complementares serão prestadas através do e-mail licitacao@vargeao.sc.gov.br, fone fax (49) 3434-0148, informando o número da licitação

Edital 4/2026 (59 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-83009928000164-1-000009-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 13/04/2026 09:00

MUNICIPIO DE VARGEAO

Valor: R$ 4.731.040,00

Objeto: Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses, visando a contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos de engenharia e arquitetura, compreendendo: projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, metálico, hidrossanitário, pavimentação, sinalização vertical, drenagem, terraplanagem, cartográfico, fundações, contenções, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), climatização, prevenção e combate a incêndio e pânico, orçamento, levantamento topográfico georreferenciado que se fizerem necessários conforme a natureza da edificação ou infraestrutura a ser projetada. Inclui-se no escopo também a elaboração de licenciamentos ambientais (variadas), autorizações ambientais, estudos ambientais, relatórios, certidões descritas em detalhes abaixo. Os projetos deverão ser entregues em formato digital editável (DWG) e não editável (PDF), devidamente assinados pelos responsáveis técnicos, com a respectiva emissão de ART ou RRT junto ao conselho profissional competente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.