Processo de Dispensa 2/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1474213

Abertura: 23/01/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PM DE ACEGUÁ

Valor: R$ 26.500,00

Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção predial das escolas municipais Francisco P.Pereira e Nossa Senhora das Graças, conforme termo de referência.

Pregão Eletrônico 32/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-4300034-5-322025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 15/01/2026 13:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Aceguá

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E RURAL.

Edital PCE 32/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04217437000132-1-000183-2025

Portal: PNCP

Abertura 15/01/2026 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ACEGUA

Valor: R$ 1.003.424,00

Coleta e transporte de resíduos sólidos zona urbana e rural

Edital 32/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04217437000132-1-000182-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 15/01/2026 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ACEGUA

Valor: R$ 1.003.424,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E RURAL.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 32/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1467498

Abertura: 15/01/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PM DE ACEGUÁ

Valor: R$ 1.003.424,00

Coleta e transporte de resíduos sólidos zona urbana e rural

Concorrência por Menor Preço 3/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-4300034-2-32025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 13/01/2026 13:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Aceguá

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA

Edital CCE 3/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04217437000132-1-000177-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 13/01/2026 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ACEGUA

Valor: R$ 354.221,00

Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco de Paula Pereira, constituída de mais 3 salas de aula com área de 140,70 m² e uma circulação de 55,55 m², contemplando área total a ser executada de 196,25 m² de ampliação, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à execução da obra.

Edital 3/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04217437000132-1-000175-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 13/01/2026 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ACEGUA

Valor: R$ 354.221,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA

Concorrência Lei 14.133/21 Eletrônica 3/2025 (34 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1466094

Abertura 13/01/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PM DE ACEGUÁ

Valor: R$ 354.221,00

Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco de Paula Pereira, constituída de mais 3 salas de aula com área de 140,70 m² e uma circulação de 55,55 m², contemplando área total a ser executada de 196,25 m² de ampliação, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à execução da obra.

Registro de Preços Eletrônico 31/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-4300034-10-312025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 09/01/2026 13:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Aceguá

AQUISIÇÃO DE DENTES E LÂMINAS PARA FROTA DA SMOSP

Edital PCE 31/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04217437000132-1-000181-2025

Portal: PNCP

Abertura 09/01/2026 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ACEGUA

Valor: R$ 459.250,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LÂMINAS, DENTES, UNHAS E PARAFUSOS PARA USO NA FROTA DA SMOSP

Edital 31/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04217437000132-1-000180-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 09/01/2026 09:30 Encerrada

MUNICIPIO DE ACEGUA

Valor: R$ 459.250,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE DENTES E LÂMINAS PARA FROTA DA SMOSP

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 31/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1466722

Data de abertura: 09/01/2026 00:00 Encerrada

PM DE ACEGUÁ

Valor: R$ 459.250,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LÂMINAS, DENTES, UNHAS E PARAFUSOS PARA USO NA FROTA DA SMOSP

Registro de Preços Eletrônico 27/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-4300034-10-272025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 08/01/2026 13:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Aceguá

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR.

Edital 27/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04217437000132-1-000174-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 08/01/2026 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ACEGUA

Valor: R$ 627.973,00

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR.

Edital PCE 27/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04217437000132-1-000176-2025

Portal: PNCP

Abertura: 08/01/2026 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ACEGUA

Valor: R$ 627.973,00

Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das escolas municipais.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 27/2025 (8 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1464450

Abertura: 08/01/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PM DE ACEGUÁ

Valor: R$ 627.973,00

Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das escolas municipais.

Edital de Chamamento Público CHP 17/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04217437000132-1-000137-2025

Portal: PNCP

Abertura: 31/12/2025 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ACEGUA

Valor: R$ 1,00

Objeto: Abertura de Chamamento Público para Credenciamento de Empresa ESCO - Projetos de Eficiência Energética (PEE/PROCEL)Considerando o Estudo Técnico Preliminar elaborado por esta unidade, vimos por meio deste solicitar à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda,  a adoção das providências necessárias para a abertura de chamamento público visando ao credenciamento de empresa especializada (ESCO), com o objetivo de elaborar e executar projetos de eficiência energética nas instalações públicas do Município.A iniciativa está fundamentada nos Programas de Eficiência Energética (PEE) regulados pela ANEEL e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), que visam à redução do consumo de energia elétrica, modernização da infraestrutura pública e promoção da sustentabilidade ambiental, por meio da implementação de soluções financiadas a fundo perdido por concessionárias e programas governamentais.A empresa credenciada será responsável por, de forma não onerosa e sem custos a administração pública:•    Realizar diagnóstico energético nas instalações indicadas;•    Elaborar projeto técnico a ser submetido às concessionárias e ao PROCEL;•    Executar as medidas de eficiência energética após aprovação;•    Monitorar e verificar os resultados durante 12 meses, com base em metodologias reconhecidas.Salientamos que a contratação de empresa ESCO representa uma alternativa vantajosa, pois não requer nenhum investimento inicial ou para implementação por parte do Município e gera economia contínua com base em resultados mensuráveis, garantindo ainda o atendimento à Instrução Normativa nº 01/2024 sobre contratações sustentáveis e às exigências normativas de segurança do trabalho.Diante disso, solicitamos que seja instaurado processo de licitação específico com a abertura de chamamento público, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, para seleção e posterior contratação da empresa especializada, conforme as diretrizes e recomendações constantes no ETP anexo.

Edital de Chamamento Público CHP 17/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04217437000132-1-000158-2025

Portal: PNCP

Abertura 31/12/2025 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ACEGUA

Valor: R$ 1,00

Objeto: Abertura de Chamamento Público para Credenciamento de Empresa ESCO - Projetos de Eficiência Energética (PEE/PROCEL)Considerando o Estudo Técnico Preliminar elaborado por esta unidade, vimos por meio deste solicitar à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda,  a adoção das providências necessárias para a abertura de chamamento público visando ao credenciamento de empresa especializada (ESCO), com o objetivo de elaborar e executar projetos de eficiência energética nas instalações públicas do Município.A iniciativa está fundamentada nos Programas de Eficiência Energética (PEE) regulados pela ANEEL e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), que visam à redução do consumo de energia elétrica, modernização da infraestrutura pública e promoção da sustentabilidade ambiental, por meio da implementação de soluções financiadas a fundo perdido por concessionárias e programas governamentais.A empresa credenciada será responsável por, de forma não onerosa e sem custos a administração pública:•    Realizar diagnóstico energético nas instalações indicadas;•    Elaborar projeto técnico a ser submetido às concessionárias e ao PROCEL;•    Executar as medidas de eficiência energética após aprovação;•    Monitorar e verificar os resultados durante 12 meses, com base em metodologias reconhecidas.Salientamos que a contratação de empresa ESCO representa uma alternativa vantajosa, pois não requer nenhum investimento inicial ou para implementação por parte do Município e gera economia contínua com base em resultados mensuráveis, garantindo ainda o atendimento à Instrução Normativa nº 01/2024 sobre contratações sustentáveis e às exigências normativas de segurança do trabalho.Diante disso, solicitamos que seja instaurado processo de licitação específico com a abertura de chamamento público, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, para seleção e posterior contratação da empresa especializada, conforme as diretrizes e recomendações constantes no ETP anexo.

Edital de Chamamento Público CHP 16/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04217437000132-1-000127-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 31/12/2025 00:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ACEGUA

Valor: R$ 89.000,00

Objeto: Lavagem Veículos de Educação (termo de Referência)