Alerta Licitação
Licitações Farroupilha (RS)
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Chamamento Público / Credenciamento 1/2025 (21 visual.)
Identificador desta licitação: LCON-RS-1438401
Abertura: 30/10/2026 00:00
CM DE FARROUPILHA
Valor: R$ 31.464,00
Objeto: Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de veículos de comunicação, a saber, emissoras de radiodifusão FM e jornais de mídia impressos, que tenham abrangência em toda a área urbana e rural do Município de Farroupilha e programação local, bem como emissoras de televisão com grade composta por programação própria específica da cidade, para a divulgação de material produzido pelo Poder Legislativo, tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social, de acordo com o art. 37 da Constituição Federal, e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.
Chamamento Público / Credenciamento 3/2025 (39 visual.)
Identificador desta licitação: LCON-RS-1441735
Data de abertura: 03/12/2025 00:00
Orgão: PM DE FARROUPILHA
Valor: R$ 60,00
Credenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse em obter permissão de uso de espaço público para instalação, operação e manutenção de mobiliário urbano do tipo totem com fornecimento de serviços úteis à comunidade, pelo período de 5 anos e prorrogáveis por mais 5 anos, conforme Decreto Municipal nº 6.503, de 11 de outubro de 2018, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais disposições legais pertinentes e mediante o estabelecido neste Edital e seus Anexos.
Chamamento Público / Credenciamento 4/2025 (13 visual.)
Identificador desta licitação: LCON-RS-1441736
Abertura 03/12/2025 00:00
Orgão: PM DE FARROUPILHA
Valor: R$ 60,00
Credenciamento de pessoas jurídicas, sediadas em Farroupilha/RS, que tenham interesse em obter permissão de uso de espaço público para implantação, manutenção e conservação de colônias de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos), com o objetivo de promoção da conservação ambiental, polinização da flora nativa e ações de educação ambiental voltadas à sustentabilidade urbana, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais disposições legais pertinentes e mediante o estabelecido neste Edital e seus Anexos.
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