AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-42f1e0abba67d8b083e3

Orgão: Prefeitura Municipal de Palmitinho

Data de abertura: 27/02/2025 09:00

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Sul. Prefeitura Municipal de Palmitinho. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 01/2025. Proc. Adm. Nº 10/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para construção de um muro de contenção, no local onde será construída uma Escola de Educação Infantil, Tipo 1, padrão FNDE conforme projeto de engenharia em anexo. Dia: 27/02/2025 às 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos no mesmo site. Informações no fone: (55) 3791-1123, ramal 216 - Setor de Licitações. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Chamada Pública nº 02/2024 (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f528dc6b1826fc4b5968

Prefeitura Municipal de Palmitinho

Abertura 31/07/2025 00:00

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 01/02/2025 a 31/07/2025.

Chamamento Público / Credenciamento 1/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1306279

Orgão: PM DE PALMITINHO

Valor: R$ 1,00

Abertura: 14/02/2025 00:00

Objeto: Constitui objeto deste Edital de chamamento público a Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 65 (sessenta e cinco) unidades habitacionais residenciais horizontais (Casa Térrea), em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532 de 23 de fevereiro de 2022, atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel de propriedade do Município, objetivando a implementação do PCVA/PMCMV, disposto na Lei Federal nº 14.118/2021, Lei Federal nº 14.312 de 14 de março de 2022, Portaria MCID Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023, Decreto Federal nº 11.439 de 17 de março de 2023, Portarias 724, 725 e 727, de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades e Portaria MCID Nº 704, de 17 de julho de 2024 que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia, de acordo com as especificações técnicas constantes neste instrumento convocatório e seus anexos.