AVISO DE LICITAÇÃO (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e2e9cca8b47339a3c0f3

Abertura 08/01/2026 00:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Sul. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra pública, em regime de empreitada global, para reforma do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Schuster - Proinfância, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202537180008 e contrapartida do Município. Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 08 horas, dia 08/01/2026. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 33771200 e e-mail licitacoes@pejucara.rs.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Chamamento Público / Credenciamento 2/2025 (85 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1342450

Abertura 09/04/2026 00:00

PM DE PEJUÇARA

Valor: R$ 10.000.000,00

Objeto: Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de até 50 (cinquenta) unidades habitacionais residenciais horizontais (Casa Térrea), em empreendimento de acordo com a Portarias do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 260 de 02 de fevereiro de 2022, com acumulados significativos, que causaram múltiplos desastres, como alagamentos, enxurradas e bloqueio de vias atingiu o Município nas áreas descritas no FIDE; de acordo ao decreto n° 57.652, de 03 e junho de 2024, reinterando o estado de calamidade do estado e especificadamente também do município em questão e Decreto Executivo Nº 3.524 de 23 de maio de 2024, atendendo as especificações do PMCMV do governo federal, imóvel de propriedade do Município, objetivando a implementação PMCMV, Portaria MCID Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023, Decreto Federal nº 11.439 de 17 de março de 2023, Portarias 724, 725 e 727, de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades e Portaria MCID Nº 704, de 17 de julho de 2024 que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia.

Chamamento Público / Credenciamento 3/2025 (72 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1351442

Abertura 05/05/2026 00:00

Orgão: PM DE PEJUÇARA

Valor: R$ 1,00

Credenciamento de leiloeiros(as) oficiais, pessoa física ou pessoa jurídica, em conformidade com o Art. 31, § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 40 do Decreto Federal nº 21.981/1932, objetivando a realização de leilão de bens inservíveis ou imóveis do Município de Pejuçara/RS.