Alerta Licitação
Licitações Pejuçara (RS)
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Chamamento Público / Credenciamento 2/2025 (21 visual.)
Identificador desta licitação: LCON-RS-1342450
Abertura: 09/04/2026 00:00
Orgão: PM DE PEJUÇARA
Valor: R$ 10.000.000,00
Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de até 50 (cinquenta) unidades habitacionais residenciais horizontais (Casa Térrea), em empreendimento de acordo com a Portarias do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 260 de 02 de fevereiro de 2022, com acumulados significativos, que causaram múltiplos desastres, como alagamentos, enxurradas e bloqueio de vias atingiu o Município nas áreas descritas no FIDE; de acordo ao decreto n° 57.652, de 03 e junho de 2024, reinterando o estado de calamidade do estado e especificadamente também do município em questão e Decreto Executivo Nº 3.524 de 23 de maio de 2024, atendendo as especificações do PMCMV do governo federal, imóvel de propriedade do Município, objetivando a implementação PMCMV, Portaria MCID Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023, Decreto Federal nº 11.439 de 17 de março de 2023, Portarias 724, 725 e 727, de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades e Portaria MCID Nº 704, de 17 de julho de 2024 que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia.
Chamamento Público / Credenciamento 3/2025 (20 visual.)
Identificador desta licitação: LCON-RS-1351442
Data de abertura: 05/05/2026 00:00
Orgão: PM DE PEJUÇARA
Valor: R$ 1,00
Credenciamento de leiloeiros(as) oficiais, pessoa física ou pessoa jurídica, em conformidade com o Art. 31, § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 40 do Decreto Federal nº 21.981/1932, objetivando a realização de leilão de bens inservíveis ou imóveis do Município de Pejuçara/RS.
Concorrência por Menor Preço 2/2025 (13 visual.)
Identificador desta licitação: PCP-4314308-2-22025
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura 11/06/2025 12:00
Orgão: Prefeitura Municipal de Pejuçara
Execução de obra pública, em regime de empreitada global, para revitalização da Praça do Bairro Renascer, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Estadual, conforme Convênio SEL nº 01/2025 (FPE 4985/2024), PROA Nº 24/2900-0000107-3 e contrapartida...
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