Alerta Licitação
Licitações Pinheirinho do Vale (RS)
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Chamada Pública / PNAE 3/2026 (40 visual.)
Identificador desta licitação: LCON-RS-1505714
Abertura 28/04/2026 00:00
Orgão: PM DE PINHEIRINHO DO VALE
Valor: R$ 538.245,00
Aquisição de gêneros alimentícios provenientes, exclusivamente, da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para suprimento das demandas das escolas da Rede Municipal de Ensino.
Chamamento Público / Credenciamento 2/2026 (24 visual.)
Identificador desta licitação: LCON-RS-1508838
Data de abertura: 01/05/2026 00:00
Orgão: PM DE PINHEIRINHO DO VALE
Valor: R$ 1.037.347,00
Credenciamento de empresas interessadas para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de materiais de construção em geral, destinados à realização de melhorias habitacionais em favor de pessoas de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, que não possuem condições de arcar, por conta própria, com moradia digna. A contratação visa atender situações em que a unidade habitacional se encontre em condições precárias, inadequadas, inseguras ou insalubres, tanto na área urbana quanto rural do Município, no âmbito de programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.510/2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.659/2019, bem como à Resolução CMAS nº 05/2025. Adicionalmente, prevê-se a possibilidade de aquisição de quantitativos de materiais de construção em geral destinados à realização de melhorias e manutenções em prédios públicos, quando necessário.
Chamamento Público / Credenciamento 4/2026 (41 visual.)
Identificador desta licitação: LCON-RS-1505715
Abertura 01/06/2026 00:00
Orgão: PM DE PINHEIRINHO DO VALE
Valor: R$ 1.118.700,00
Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de transporte de pessoas, de forma parcelada, por quilômetro rodado, mediante disponibilização de veículos adequados, com motorista, destinados prioritariamente ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente para o deslocamento de pacientes para consultas, exames, tratamentos e demais procedimentos assistenciais. De forma complementar e quando necessário, os serviços poderão ser utilizados para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o transporte para atividades educacionais, pedagógicas, culturais e institucionais promovidas pelo Município.
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