Chamamento Público / Credenciamento 5/2025 (91 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1460809

Abertura: 11/12/2030 00:00

Orgão: PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

Valor: R$ 88.272,00

O presente Termo de Referência tem por objeto o Credenciamento para o fornecimento de óculos degrau completos (armação + lentes), confeccionados de forma personalizada, de acordo com prescriçõesmédicas individuais emitidas por profissional oftalmologista vinculado ao Hospital parceiro. Ocredenciamento permitirá a habilitação de múltiplos fornecedores, que serão acionados por demanda,visando atender alunos da rede pública municipal de ensino identificados com necessidade de correçãovisual, em situação de vulnerabilidade social.

Concorrência Lei 14.133/21 Eletrônica 14/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1553436

Abertura 06/08/2026 00:00

Orgão: PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

O objeto da presente licitação consiste na Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para construção da cobertura de entrada da EMEI Costinha, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a emenda impositiva nº 46/2025, conforme Termo de Referência em anexo.

Concorrência Lei 14.133/21 Eletrônica 15/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1553438

Data de abertura: 07/08/2026 00:00

Orgão: PM DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

O objeto da presente licitação consiste na Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para a reforma da sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da EMEI Moranguinho, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento à Emenda Imposita n.º 45/2025, conforme Termo de Referência em anexo.