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Identificador desta licitação: LCON-RS-1424585
Abertura 09/09/2030 00:00
Orgão: PM DE SÃO PEDRO DO SUL
Valor: R$ 323.280,00
O objeto deste Edital, o Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas prestadoras de serviços especializados na área da saúde/profissional de fisioterapia.
Identificador desta licitação: LCON-RS-1429880
Data de abertura: 31/10/2025 00:00
Orgão: PM DE SÃO PEDRO DO SUL
CREDENCIAMENTO PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS NA PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIAL PARA USUÁRIOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL
Identificador desta licitação: LCON-RS-1429881
Data de abertura: 31/10/2025 00:00
Orgão: PM DE SÃO PEDRO DO SUL
Constitui objeto do presente Chamamento Público, a seleção de interessados habilitados para CREDENCIAMENTO e posterior permissão para exploração dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Motocicletas (MOTOTÁXI) e de Cargas (MOTOFRETE) no Município de São Pedro do Sul, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, Lei Federal 12.009, de 30 de julho de 2009; Lei Municipal nº 1.994 de 18.08.2010, Lei Municipal nº 2.000 de 09.09.2010, Lei Municipal nº 2.995 de 13.07.2019, Decretos Municipais nº 2.000 de 27/05/2011, 2.056 de 28/09/2011, 3.188 de 01/08/2019 e normas aplicáveis e condições desse Edital.
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