AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b43b9138588e5cdb104a

Abertura: 21/09/2026 00:00

Prefeitura Municipal de Água Clara

Objeto: Prefeituras. Estado do Mato Grosso do Sul. Prefeitura Municipal de Água Clara. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026 Reaviso. Processo Administrativo nº 090/2026. Registro do TCE/MS: 67799A10677D3F48D4A33BEA571DFED2CF7ACE5C. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, e condições constantes no edital: Tipo: Técnica e Preço. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de modernização e atualização do acervo municipal, valores de referência para impostos municipais, serviços de engenharia relacionados, além da implantação de sistema WEBGIS e capacitação de servidores municipais, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no estudo técnico preliminar e neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 21 de setembro de 2026. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital

Dispensa DE LICITAÇÃO nº 13/2026 (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ae5258f21e50dfaaa35c

Abertura: 05/01/2027 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Água Clara

Valor: R$ 1.169.338,00

Prefeituras. Estado do Mato Grosso do Sul. Prefeitura Municipal de Água Clara. AVISO DE Dispensa DE LICITAÇÃO n° 13/2026 Ratificação Processo Administrativo n°132/2026 Trata-se objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação integrada dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos domiciliares e equiparados, coleta seletiva de resíduos recicláveis, transporte dos resíduos até os locais indicados pela administração e execução de ações de educação ambiental no município de Água Clara/MS, em caráter excepcional, temporário e pelo período estimado de até 6 (seis) meses, visando assegurar a continuidade do serviço público essencial. considerando o levantamento de preços de mercado, realizado pela equipe de licitações deste poder executivo municipal, assim como tudo que consta dos autos do processo em epígrafe, autorizo a contratação da empresa. processo administrativo n° 132/2026. Dispensa de licitação: n° 013/2026. Empresas no menor valor: Ecobrooks Soluções Sustentaveis Ltda. CNPJ: 71.777.700/0001-35. Valor: r$ 1.169.337,90 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e sete reais, noventa centavos) vigência: 06 (seis) meses. Correspondente às solicitações do termo de referência. o que faço com fundamento no inciso viii, do art. 75, da lei federal nº 14.133/2021. art. 75. é dispensável a licitação: viii - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; (vide adi 6890). Esta decisão deverá ser publicada no pncp - portal nacional de contratação pública, onde deverá permanecer à disposição do público em geral. cumpra-se. publique-se. EXTRATO DO CONTRATO N° 96/2026 Processo Administrativo nº.: 132/2026. Dispensa n. 0013/26.TCE: 9674F0B752C80B15F4B39A9C08D32F44944AFD3F. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Ecobrooks Soluções Sustentáveis Ltda. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para prestação integrada dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos domiciliares e equiparados, coleta seletiva de resíduos recicláveis, transporte dos resíduos até os locais indicados pela administração e execução de ações de educação ambiental no Município De Água Clara/MS, em caráter excepcional, temporário e pelo período estimado de até 6 (seis) meses, visando assegurar a continuidade do serviço público essencial. Valor Total: 1,169,337.90 um milhão, cento e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 05 de janeiro de 2027, contados a partir da data da sua assinatura, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 06/07/2026 Vigência Final: 05/01/2027. Assinam: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Letícia Rodrigues Feitosa. Contratada: Ecobrooks Soluções Sustentáveis Ltda. - Edriano Ferreira da Silva. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 037/2026 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-03184066000177-1-000085-2026

Portal: PNCP

Abertura: 10/08/2026 08:59

Orgão: MUNICIPIO DE AGUA CLARA

Valor: R$ 739.181,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO, POR HORA TRABALHADA, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, INCLUINDO OPERADOR E TODOS OS CUSTOS DECORRENTES DE SUA UTILIZAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS