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PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2019

Identificador desta licitação: DOU-004d4ce6867c94241d43

Orgão: Prefeitura Municipal de rio brilhante

Abertura 24/05/2019 08:00

prefeituras. estado do mato grosso do sul. prefeitura municipal de rio brilhante. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2019. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 147/2014. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", licitação exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 20.507/2014 e suas alterações. DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES (01 - PROPOSTA E 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO): às 08:00 horas do dia 24 de maio de 2019. LOCAL: Sede Administrativa da Prefeitura Municipal. OBJETO: Aquisição de implementos para patrulha mecanizada tais como: Distribuidor de Calcário e fertilizantes sob pneus de 7,50 x 16, com capacidade de carga mínima de 1,6m3 e compatível com potência de trator entre 50 a 70 HP; Colhedora forrageira com transmissão de cardan e bica automática e 12 facas; Enxada rotativa super forte encanteiradora, 540 rpm, 1,25m de largura de corte, base do canteiro de 1,3m e topo de 1,1m, profundidade regulável, flanges com 6 enxadas, totalizando 30 enxadas para uso em tratores de 45 a 75cv, conforme convênio nº 877686/2018, firmado entre o Município de Rio Brilhante - MS e o MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Fica designado como Pregoeiro no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 333/2019, de 12 de março de 2.019, o Sr. Valderi da Silva Leite. Local e horário para retirada do edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS, Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0*(67) 3452-7391 - ramal 217, das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).. Rio Brilhante - MS, 10 de maio de 2019.