Alerta Licitação
Licitações Denise (MT)
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Aviso de Licitação (72 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-089dc15c1741e74be45d
Abertura: 05/11/2025 08:00
Prefeitura Municipal de Denise
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais unifamiliares, no loteamento Jardim Alvorecer, no Município de Denise/MT, com recursos provenientes do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS SUB50).
Chamamento Público nº 6/2025 (24 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-5bcca7cc765581447ec2
Data de abertura: 31/10/2025 00:00
Orgão: Prefeitura Municipal de Denise
Seleção de empresa do ramo da construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional em área pública de propriedade do município, na forma da legislação federal incidente no programa Minha Casa, Minha Vida, ou outro que o venha a substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, executados dentro do programa Ser Família Habitação - modalidade Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023, com a construção de 104 unidades habitacionais de, no mínimo, 55 m², contendo dois quartos, uma sala, uma cozinha, um banheiro e área de serviço, organizado pelo Município de Denise/MT.
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