Edital 5/2024 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-03347119000123-1-000007-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE DOM AQUINO

Abertura 19/11/2024 13:30 Encerrada

teste processo eletrônico francarllos

Inexigibilidade 9/2024 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DAQ-MT-9-10-2024

Prefeitura de Dom Aquino (MT)

Valor: R$ 495.000,00

Data de abertura: 03/10/2024 00:00 Encerrada

. Constitui objeto do presente Termo de Referência a pretensa: CONTRATAÇÂO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL VISANDO REALIZAR OS TRABALHOS DE LEVANTAMENTO, APURAÇÃO E RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FISCAIS OU PREVIDENCIÁRIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DOS DADOS FINANCEIROS DOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA VISANDO AVERIGUAR A EXISTÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (RGPS E RPPS) CALCULADA INDEVIDAMENTE COM VALORES SUPERIORES AO DEVIDO,MANUTENÇÃO DA PERCEPÇÃO E/ OU O INCREMENTO DA RECEITA DE ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL,BIOCOMBUSTIVEIS E XISTO BETUMINOSO NO SUBSOLO BRASILEIRO E NA PLATAFORMA CONTINENTAL, QUANDO DECORRENTES DA EXISTÊNCIA NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DENOMINADA PONTO DE ENTREGA DE GÁS NATURAL DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, REVISÃO DOS REPASSES DO FUNDEB E INCLUSIVE RESPONSABILIDADE TÉCNICA INTERINA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL.

Adesão à ata de registro de preço (carona) 3/2024 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DAQ-MT-10-4-2024

Prefeitura de Dom Aquino (MT)

Valor: R$ 819.500,00

Abertura 02/09/2024 00:00 Encerrada

AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO.

Adesão à ata de registro de preço (carona) 2/2024 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DAQ-MT-10-3-2024

Orgão: Prefeitura de Dom Aquino (MT)

Valor: R$ 155.745,00

Data de abertura: 15/07/2024 00:00 Encerrada

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMÊRA EM DIVERSAS LOCALIDADES COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT”.

Edital 4/2024 (42 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-03347119000123-1-000006-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE DOM AQUINO

Abertura 27/06/2024 09:30 Encerrada

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA E FRALDAS DESCARTÁVEIS), para atender a demanda das secretarias deste município.

PREGÃO ELETRÔNICO 4/2024 (47 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-96902

Portal: LicitaNET

Orgão: MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT

Abertura 27/06/2024 09:30 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA E FRALDAS DESCARTÁVEIS), para atender a demanda das secretarias deste município.

Pregão Eletrônico 4/2024 (43 visual.)

Identificador desta licitação: DAQ-MT-1000-8-2024

Prefeitura de Dom Aquino (MT)

Valor: R$ 823.166,00

Data de abertura: 27/06/2024 00:00 Encerrada

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIÊNE, LIMPEZA E FRALDAS DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E TODOS SEUS ANEXOS. 1.2. O OBJETO LICITADO DEVERÁ SER SOLICITADO DE FORMA PARCIAL, ATRAVÉS DE ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE EMITIDO PELA CONTRATANTE A CONTRATADA. 1.3. A REFERIDA SOLICITAÇÃO SERÁ DIVIDIDA EM ITENS, POSSIBILITANDO QUE TODAS AS EMPRESAS DO RAMO POSSAM APRESENTAR PROPOSTAS. 1.4. OS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS TÊM SUAS ESPECIFICAÇÕES, UNIDADES, QUANTIDADES ESTIMADAS, COM BASE NAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR CORRESPONDENTE AO ESTUDO DESTA CONTRATAÇÃO.

Edital 3/2024 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-03347119000123-1-000005-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE DOM AQUINO

Data de abertura: 26/06/2024 09:30 Encerrada

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (água, gás, refrigerante e gelo), para atender a demanda das secretarias deste município, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e todos seus Anexos

PREGÃO ELETRÔNICO 3/2024 (40 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-96880

Portal: LicitaNET

Orgão: MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT

Abertura 26/06/2024 09:30 Encerrada

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (água, gás, refrigerante e gelo), para atender a demanda das secretarias deste município, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e todos seus Anexos

Pregão Eletrônico 3/2024 (44 visual.)

Identificador desta licitação: DAQ-MT-1000-7-2024

Orgão: Prefeitura de Dom Aquino (MT)

Valor: R$ 503.893,00

Data de abertura: 26/06/2024 00:00 Encerrada

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (ÁGUA, GÁS, REFRIGERANTE E GELO), PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E TODOS SEUS ANEXOS. 1.2. O OBJETO LICITADO DEVERÁ SER SOLICITADO DE FORMA PARCIAL, ATRAVÉS DE ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE EMITIDO PELA CONTRATANTE A CONTRATADA. 1.3. A REFERIDA SOLICITAÇÃO SERÁ DIVIDIDA EM ITENS, POSSIBILITANDO QUE TODAS AS EMPRESAS DO RAMO POSSAM APRESENTAR PROPOSTAS. 1.4. OS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS TÊM SUAS ESPECIFICAÇÕES, UNIDADES, QUANTIDADES ESTIMADAS, COM BASE NAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR CORRESPONDENTE AO ESTUDO DESTA CONTRATAÇÃO.

Dispensa 3/2024 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DAQ-MT-7-7-2024

Orgão: Prefeitura de Dom Aquino (MT)

Valor: R$ 19.195,00

Abertura 19/06/2024 00:00 Encerrada

CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO E SEU DISTRITO.

Dispensa 2/2024 (47 visual.)

Identificador desta licitação: DAQ-MT-7-3-2024

Orgão: Prefeitura de Dom Aquino (MT)

Valor: R$ 5.000.000,00

Data de abertura: 28/05/2024 13:00 Encerrada

CONSIDERANDO QUE A PRINCÍPIO, HAVÍAMOS PROGRAMADO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM TODA INFRAESTRUTURA E MÃO DE OBRA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DA EXPOVALE 2024, MAS, NÃO TEVE PROGRESSO A TEMPO PARA O INÍCIO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO. CONSIDERANDO O TEMPO QUE LEVA TODA A EXECUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. CONSIDERANDO QUE O EVENTO DA EXPOVALE 2024, ESTÁ COMEMORANDO A SUA 33ª EDIÇÃO, ONDE JÁ POSSUI O RECONHECIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM ISSO É AMPLAMENTE DIVULGADO PELA MÍDIA. CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO DE GRANDE PÚBLICO, CONSIDERANDO O RODEIO, ONDE A INDICIES DE ACIDENTES, PRECISAMOS DE AMBULÂNCIA DE PRONTIDÃO POR TODAS AS NOITES DO EVENTO DE PRONTIDÃO NO RODEIO, PARA O SOCORRO IMEDIATO A QUALQUER EMERGÊNCIA QUE POSSA VIR A OCORRER, PARA ISSO PESQUISAMOS EMPRESAS QUE CONTENHAM TODOS OS EQUIPAMENTOS DENTRO DA AMBULÂNCIA E PROFISSIONAIS FORMADOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO. CONSIDERANDO QUE COM ESSA CONTRATAÇÃO QUE O VALOR DESPENDIDO PARA A LOCAÇÃO ESTÁ CONFORME O ARTIGO 75 DA LEI 14.133/21, INCISO II: "ART. 75 É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO: - PARA CONTRATAÇÃO QUE ENVOLVA VALORES INFERIORES A R$ 50.000.00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO CASO DE OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS.” ESSE VALOR ATUALIZADO ESTÁ ACIMA DE R$ 59.906,02 (CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS). CONSIDERANDO A EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS E A SEGURANÇA DO PÚBLICO QUE ESTARÁ PRESENTE NA REALIZAÇÃO DO EVENTO ESTAMOS SOLICITANDO A REFERIDA LOCAÇÃO PARA PODERMOS DISPONIBILIZAR O PLANTÃO DA AMBULÂNCIA E ASSIM NÃO SOBRECARREGAR A SECRETARIA DA SAÚDE.

Inexigibilidade 8/2024 (35 visual.)

Identificador desta licitação: DAQ-MT-9-9-2024

Orgão: Prefeitura de Dom Aquino (MT)

Valor: R$ 16.000,00

Abertura: 28/05/2024 00:00 Encerrada

Objeto: O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A DUPLA BARTÔ E SANTHIAGO, NOS DIAS 31/05/2024, NO EVENTO DA 33ª EXPOVALE, NESTE MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, COM A EMPRESA MOSCHEN E MARTINS EVENTOS LTDA.

Inexigibilidade 7/2024 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DAQ-MT-9-8-2024

Orgão: Prefeitura de Dom Aquino (MT)

Valor: R$ 50.000,00

Abertura 28/05/2024 00:00 Encerrada

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE DUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICA COM O ARTISTA FAGNER DELMOND, NOS DIAS 29/05 E 01/06/2024, NO EVENTO DA 33ª EXPOVALE, NESTE MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, COM A EMPRESA PJ DELMOND PRODUÇÕES LTDA.

Edital 002/2024 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-03347119000123-1-000004-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE DOM AQUINO

Abertura 22/05/2024 09:30 Encerrada

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital

PREGÃO ELETRÔNICO 2/2024 (41 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-91828

Portal: LicitaNET

Orgão: MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT

Abertura 22/05/2024 09:30 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital

Pregão Eletrônico 2/2024 (46 visual.)

Identificador desta licitação: DAQ-MT-1000-4-2024

Prefeitura de Dom Aquino (MT)

Valor: R$ 1.204.485,00

Data de abertura: 22/05/2024 09:30 Encerrada

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E TODOS SEUS ANEXOS. 1.2. O OBJETO LICITADO DEVERÁ SER SOLICITADO DE FORMA PARCIAL, ATRAVÉS DE ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE EMITIDO PELA CONTRATANTE A CONTRATADA. 1.3. A REFERIDA SOLICITAÇÃO SERÁ DIVIDIDA EM ITENS, POSSIBILITANDO QUE TODAS AS EMPRESAS DO RAMO POSSAM APRESENTAR PROPOSTAS. 1.4. OS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS TÊM SUAS ESPECIFICAÇÕES, UNIDADES, QUANTIDADES ESTIMADAS, COM BASE NAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR CORRESPONDENTE AO ESTUDO DESTA CONTRATAÇÃO.

​AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 (42 visual.)

Identificador desta licitação: DO-MT-1404688

Prefeitura Municipal de Dom Aquino

Abertura 22/05/2024 00:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 Órgão: Secretaria de Educação, Esporte e Lazer Identificação: Pregão nº 002/2024 – Eletrônico Tipo: MENOR PREÇO Julgamento: POR LOTE Modo de disputa: ABERTO Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data:22/05/2024. Hora: ÀS 09h30min - (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)

Adesão à ata de registro de preço (carona) 1/2024 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DAQ-MT-10-1-2024

Orgão: Prefeitura de Dom Aquino (MT)

Valor: R$ 1.914.845,00

Data de abertura: 21/05/2024 00:00 Encerrada

– O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DIVERSAS DO TIPO: ARQUIBANCADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO CONVOCATÓRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 2/2024 (39 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-89709

Portal: LicitaNET

Orgão: MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT

Data de abertura: 09/05/2024 09:30 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT. Convênio: N°1552/2023, celebrado entre o Município de Dom Aquino e o Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA