Chamada Pública nº 1/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b5da01cbc3f35a1af928

Data de abertura: 06/05/2026 00:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Valor: R$ 735.796,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Mato Grosso. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA. aviso de Chamada Pública nº 1/2026 Douglas Moura, autoridade competente, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte termo de autorização, o certame, aberto pela agente de contratação da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela secretaria municipal de educação, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos; quanto as despesas oriundas do referido processo, constata-se que os recursos estão consignados no orçamento para o ano de 2026, nos termos da Lei nº. 11.947/2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE nº Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, e ainda nos termos da Lei de Licitações nº 14.133/21, eu Douglas Moura, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, autorizo a contratação nesta data o processo de chamada pública nº 001/2026, o qual tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios produzidos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para compor a merenda escolar dos alunos matriculados na rede de ensino municipal do município de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedor a: cooperativa das famílias artesãs e confeccionistas do portal da Amazônia - coofacpam com valor total de R$ 735.796,26; determino que se tomem as devidas providências para assinatura do contrato. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão eletrônico 10/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: MN-5106190-5-102026

Abertura: 04/05/2026 00:00

Orgão: Prefeitura de Nova Santa Helena

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Nova Santa Helena - MT, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.

Pregão eletrônico 11/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: MN-5106190-5-112026

Abertura: 07/05/2026 00:00

Orgão: Prefeitura de Nova Santa Helena

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de insumos odontológicos e hospitalares para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Santa Helena/MT, conforme especificações e quantitativos previstos no termo de referência (anexo I) do edital.