Edital 4/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15023963000188-1-000006-2025

Portal: PNCP

Abertura 20/03/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA

Valor: R$ 6.510.461,00

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, TIPO: ÓLEO DIESEL S10, OLEO DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM E ETANOL COMUM PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-df5dc82e2e5e984a97cf

Abertura 20/03/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia

Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de combustível, tipo: óleo diesel S10, óleo diesel comum, gasolina comum e etanol comum para atender diversas secretarias do município de Nova Brasilândia/MT.

Edital 3/2025 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15023963000188-1-000003-2025

Portal: PNCP

Abertura 24/02/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA

Valor: R$ 90.000,00

O objeto da presente licitação REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica de direito privado, especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em Saúde Pública com enfoque na Gestão da Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde e na Gestão do SUS, no Município de Nova Brasilândia/MT, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-abf1a31797261a416f56

Data de abertura: 24/02/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia

Contratação de pessoa jurídica de direito privado, especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em Saúde Pública com enfoque na Gestão da Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde e na Gestão do SUS, no Município de Nova Brasilândia/MT.

Edital 2/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15023963000188-1-000002-2025

Portal: PNCP

Abertura 21/02/2025 15:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA

Valor: R$ 95.191,00

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DIVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PUBLICAS DEVIDAS A MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGENCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

​AVISO DE LICITAÇÃO (42 visual.)

Identificador desta licitação: DO-MT-1557519

Abertura: 21/02/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia

PREGÃO ELETRÔNICO N°.002/2025 PROCESSO Nº. 004/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT, torna público que realizará licitaçãona modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 002/2025, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM utilizando oMODO DE DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital para a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DIVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PUBLICAS DEVIDAS A MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGENCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, com abertura no dia 21 de fevereiro de 2025 ás 15h00 (quinze horas) horário de Brasília, através da plataforma eletrônica – LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com

Edital 2/2024 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15023963000188-1-000049-2024

Portal: PNCP

Data de abertura: 08/01/2025 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA

Valor: R$ 1.373.966,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO E PROTENDIDO SOBRE O RIO EMBIRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° C/MDR/CAIXA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2024 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1daf8b568520deef3b77

Data de abertura: 08/01/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia

Prefeituras. Estado de Mato Grosso. Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°. 066/2024. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n°. 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO E PROTENDIDO SOBRE O RIO EMBIRA BRANCA NO MUNÍCIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 893954/2019/MDR/CAIXA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo, com abertura no dia 08 de janeiro de 2025 ás 09h00 (nove horas) horário de Brasília -DF, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com

Edital 5/2024 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15023963000188-1-000048-2024

Portal: PNCP

Abertura 02/12/2024 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA

Valor: R$ 97.317,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA: COLHEDORA DE FORRAGENS (ENSILADEIRA) PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL EM ATENDIMENTO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONVENIO N°. 1686/2023/SEAF – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

​AVISO DE LICITAÇÃO (58 visual.)

Identificador desta licitação: DO-MT-1502970

Data de abertura: 02/12/2024 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia

PREGÃO PRESENCIAL N°.005/2024 - REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PROCESSO Nº. 064/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT, torna público que realizará licitaçãona modalidade Pregão Presencial, sob n° 005/2024, para o Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA: COLHEDORA DE FORRAGENS (ENSILADEIRA) PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL EM ATENDIMENTO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONVENIO N°. 1686/2023/SEAF – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com abertura no dia 02 de dezembro de 2024 ás 08h00 (oito horas) horário do Estado de Mato Grosso, na Sala de Licitação, sede da Prefeitura Municipal, sediada no Paço Municipal, à Rua Cristiano Pereira Silva, s/n, Centro, em Nova Brasilândia – MT

Edital 4/2024 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15023963000188-1-000047-2024

Portal: PNCP

Abertura: 27/11/2024 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA

Valor: R$ 76.683,00

O objeto da presente licitação é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARENA DE RODEIO (completa) EM ESTRUTURA METALICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2024 (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c7098edcbdb1ecd0700e

Abertura 29/10/2024 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia

Prefeituras. Estado de Mato Grosso. Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°. 058/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n°. 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em TSD, acessibilidade, drenagem pluvial e sinalização, no Distrito de Peresópolis nos trechos: Rua Projetada 01, Rua A - T1 e T2, Rua Dalvina Alves de Oliveira, Rua I, Rua Canuta Xavier de Matos, Rua Pedro Romão, Rua J e Avenida Alice Maria de Souza, Coordenada Avenida Principal: Avenida Alice Maria de Souza, coordenada inicial: 14° 44' 59.76'' S; 54°57'55.10''O, coordenada final: 14° 44'57.65'' S;54° 57' 51, 38'' O, alcançado uma área total de 12.119,60 m² no Município de Nova Brasilândia/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1607-2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo, com abertura no dia 29 de outubro de 2024 às 09h00 (nove horas) horário de Brasília, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com

Edital 1/2024 (70 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15023963000188-1-000044-2024

Portal: PNCP

Abertura: 29/10/2024 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA

Valor: R$ 2.311.145,00

Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em TSD, acessibilidade, drenagem pluvial e sinalização, no Distrito de Peresópolis nos trechos: Rua Projetada 01, Rua A – T1 e T2, Rua Dalvina Alves de Oliveira, Rua I, Rua Canuta Xavier de Matos, Rua Pedro Romão, Rua J e Avenida Alice Maria de Souza, Coordenada Avenida Principal: Avenida Alice Maria de Souza, coordenada inicial: 14° 44’ 59.76’’ S; 54°57’55.10’’O, coordenada final: 14° 44’57.65’’ S;54° 57’ 51, 38’’ O, alcançado uma área total de 12.119,60 m² no Município de Nova Brasilândia/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1607-2024/SINFRA – SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4df41fa60e88b048c9f3

Data de abertura: 29/08/2024 15:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia

Prefeituras. Estado de Mato Grosso. Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 - REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. PROCESSO Nº. 054/2024. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 008/2024, para o Registro de Preços, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado, utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS TIPO: 03 (TRÊS) PULVERIZADOR AGRÍCOLA (CANHÃO) E 02 (DOIS) DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES E SEMENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA INVESTIMENTO CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N°. 20234061011-2023, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com abertura no dia 29 de agosto de 2024 às 15h00min (quinze horas), horário de Brasília, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com

Edital 8/2024 (58 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15023963000188-1-000043-2024

Portal: PNCP

Abertura: 29/08/2024 14:00 Encerrada

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA

Valor: R$ 103.276,00

Objeto: O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS TIPO: 03 (TRÊS) PULVERIZADOR AGRÍCOLA (CANHÃO) E 02 (DOIS) DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES E SEMENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA INVESTIMENTO CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N°. 20234061011-2023, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-95c44d566023e9526f9f

Data de abertura: 29/08/2024 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia

Prefeituras. Estado de Mato Grosso. Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia. AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - (SRP) PROCESSO Nº. 053/2024. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 007/2024, para o Registro de Preços, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA MINI INDÚSTRIA DE LATICÍNIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme CONVENIO Nº. 846612/2017- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com abertura no dia 29 de agosto de 2024 às 09h00 (nove horas) horário de Brasília, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com

Edital 7/2024 (52 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15023963000188-1-000042-2024

Portal: PNCP

Data de abertura: 29/08/2024 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA

Valor: R$ 260.000,00

O objeto da presente licitação é a futura e eventual a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA MINI INDÚSTRIA DE LATICÍNIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme CONVENIO Nº. 846612/2017- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – SUDAM, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI FEDERAL Nº 14.133-2021 (101 visual.)

Identificador desta licitação: MN-5106208-6-141332021

Abertura: 06/08/2024 00:00 Encerrada

Prefeitura de Nova Brasilândia

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS HIDROLÓGICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE PONTE DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO PROTENDIDO SOBRE O

Edital 3/2024 (40 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15023963000188-1-000032-2024

Portal: PNCP

Abertura 08/07/2024 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA

Valor: R$ 58.100,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGÊNCIA DA FANFARRA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE OFICINAS, TENDO COMO RESPONSABILIDADE ORGANIZAR, ENSINAR E TREINAR OS INTEGRANTES QUE COMPÕEM A FANFARRA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

​AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°.003/2024 - REGISTRO DE PREÇOS (30 visual.)

Identificador desta licitação: DO-MT-1431193

Abertura: 08/07/2024 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°.003/2024 - REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PROCESSO Nº. 040/2024. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT, torna público que realizará licitaçãona modalidade Pregão Presencial, sob n° 003/2024, para o Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a futura e eventual a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de REGÊNCIA DA FANFARRA MUNICIPAL, através de oficinas, tendo como responsabilidade organizar, ensinar e treinar os integrantes que compõem a Fanfarra Municipal de Nova Brasilândia-MT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com abertura no dia 08 de julho de 2024 ás 08h00 (oito horas) horário do Estado de Mato Grosso, na Sala de Licitação, sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, 993, Centro, em Nova Brasilândia – MT