AVISOs DE LICITAÇão (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9d4d81051c4653707062

Abertura 03/07/2025 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra

Registro de preços para contratação de empresa especializada em consultoria para assessorar nas atividades culturais e turísticas, em apoio à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, visando o desenvolvimento de políticas públicas para o município de Planalto da Serra-MT.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 (76 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-543d45f01dfdb3071b6b

Abertura 08/07/2025 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra

Prefeituras. Estado de Mato Grosso. Prefeitura Municipal de Planalto da Serra. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, por meio da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº 43/2025 de 22 de fevereiro de 2025, com endereço à Praça São Carlos, nº 755, centro, Planalto da Serra/MT, CEP 78.855-000, CNPJ/MF 37.465.176/0001-29, isenta de inscrição estadual, torna pública a abertura do Edital de CREDENCIAMENTO para CHAMAMENTO PÚBLICO para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, diretamente da Agricultura Familiar, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de Planalto da Serra/MT, observando os preceitos de direito público em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, Decreto nº 7.775/2012, a Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e nº 04/2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, em observância às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE, cuja finalidade é incentivar a agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, bem como demais normas legais pertinentes e, ainda, o estabelecido no Anexo I - Termo de Referência, deste edital e demais anexos. Período para Credenciamento: 12 (doze) meses à partir da publicação do Edital e Anexos. Da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias corridos, conforme Resolução FNDE nº 06/2020. Classificação e Julgamento: dia 08 de julho de 2025, às 08 horas (horário de Mato Grosso). Local da sessão do Chamamento Público: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, na Sala de Licitações, localizada na Praça São Carlos, n° 755, centro, CEP: 78.855-000, Planalto da Serra/MT. A entrega da proposta leva a participante a aceitar e acatar as normas contidas no presente edital. Toda a legislação mencionada encontra-se à disposição na Sala da Comissão de Licitações para consulta de quaisquer interessados. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta Chamamento Público na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local, independentemente de nova comunicação. Local de aquisição do Edital: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra, Sala de Licitações, localizada na Praça São Carlos, n° 755, centro, Planalto da Serra/MT, ou E-mail: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br ou Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 021/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-37465176000129-1-000001-2025

Portal: PNCP

Abertura: 04/07/2025 09:00

Orgão: MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA

Valor: R$ 49.799,00

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DESTINADOS À BANDA DE FANFARRA MUNICIPAL, VISANDO APRESENTAÇÕES NO DESFILE CÍVICO E EM OUTROS PROJETOS OU EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, ANEXO I - parte integrante deste edital.