Alerta Licitação
Licitações Porto Alegre do Norte (MT)
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AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-fdf927f4a67379102f4c
Abertura: 25/03/2026 00:00
Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura e drenagem urbana no setor aeroporto, conforme termo de convênio nº 2436-2025/SINFRA e projeto básico.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2026 (61 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-9298d4dbece463cb5777
Abertura: 08/05/2026 00:00
Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
Objeto: Contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB-50, conforme Termo de Compromisso nº 987180/2025/ MCIDADES/CAIXA.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 (71 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-0aea95975606429985c8
Abertura 31/03/2026 09:00
Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
Seleção de empresa do ramo da construção civil para formalização de parceria através da concessão de uso de terrenos de propriedade do município de Porto Alegre do Norte - MT, para o desenvolvimento e a produção de empreendimento(s) habitacional(is), enquadradas no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), ou outro que o venha a substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, executados dentro do Programa SER Família Habitação - Modalidade provisão financiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, denominada Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023, Lei Federal nº 14.620/2023 e Portaria MCID nº 1.295/2023, e alterações.
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