Edital 90005/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394544000185-1-000947-2025

Portal: ComprasNet

Abertura: 03/06/2025 10:00 Encerrada

UASG: 257037

Orgão: MINISTERIO DA SAUDE

Valor: R$ 84.902,00

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde – RSSS – gerados no Polo Base de São Félix do Araguaia - MT, no Polo Base de Santa Terezinha - MT e no Polo Base de Confresa - MT, nas Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI de Aruanã e Rubiataba, localizadas no Estado de Goiás e CASAI/Goiânia - GO, ambos jurisdicionado ao DSEI Araguaia.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2025 (35 visual.)

Identificador desta licitação: CN-257037-5-900052025

Portal: ComprasNet

Abertura: 03/06/2025 10:00 Encerrada

UASG: 257037

Orgão: MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde RSSS gerados no Polo Base de São Félix do Araguaia - MT, no Polo Base de Santa Terezinha - MT e no Polo Base de Confresa - MT, nas Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI de Aruanã e Rubiataba, localizadas no Estado de Goiás e CASAI/Goiânia - GO, ambos jurisdicionado ao DSEI Araguaia.,

Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: CN-257037-5-900032025

Portal: ComprasNet

Abertura 26/05/2025 10:00 Encerrada

UASG: 257037

Orgão: MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de Oficial Administrativo, para atender as necessidades da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.,

Edital 90003/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394544000185-1-000877-2025

Portal: ComprasNet

Abertura: 26/05/2025 10:00 Encerrada

UASG: 257037

Orgão: MINISTERIO DA SAUDE

Valor: R$ 676.256,00

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de Oficial Administrativo, para atender as necessidades da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Contratação Direta 90004/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394544000185-1-000887-2025

Portal: ComprasNet

Abertura: 16/05/2025 09:59 Encerrada

UASG: 257037

Orgão: MINISTERIO DA SAUDE

Valor: R$ 54.033,00

Aquisição de medicamentos que estão elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 (45 visual.)

Identificador desta licitação: DO-MT-1602631

Abertura 29/04/2025 08:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2025 A Câmara Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento de interessados, que, com base na Lei N.º 14 133/21 e alterações posteriores, encontram-se aberta Licitação na Modalidade Pregão Presencial, para Contratação de Empresa visando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO PICAPE ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO 2025/2025, AUTOMÁTICA, BIOCOMBUSTÍVEL (DIESEL), TRAÇÃO 4x4, COR PRATA, C/ 5 LUGARES, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, DESTE EDITAL, destinado ao atendimento da Câmara Municipal. A abertura será no dia 29/04/2025, às 08h30min horas, à Av. Gov. José Fragelli Nº 772 – Centro – São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-590aff17532e7f660f73

Abertura: 22/04/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia

Valor: R$ 62.514,00

Prefeituras. Estado de Mato Grosso. Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº 020/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025; COMPRA EMERGENCIAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025. "Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025 - CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS, REAGENTES LABORATORIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, BEM COMO ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS NOS PROCEDIMENTOS, POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS) por dispensa de licitação". CONTRATADA: EMPRESA: CENTERMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 05.443.343/0001-77; com sede a Segunda Radial nº 363 Setor Pedro Ludovico Cep 74.280-090, TEL (62) 3241-8277, e-mail centermedica.hospitalar@hotmail.com. Representado pela Senhora MARIA BETANIA SILVA ROCHA VIDAL, portador do RG nº X1.618.xxx 2º VIA SSP/GO e inscrito no CPF nº 438.xxx.xxx-72; VALOR TOTAL R$ R$ 62.513,80 (sessenta e dois mil e quinhentos e treze reais e oitenta centavos). Referente ao fornecimento do objeto desta dispensa 020/2025. PRAZO DE VIGENCIA: 90 dias FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75 inciso VIII, da Lei Federal Nº 14.133/21. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 (37 visual.)

Identificador desta licitação: CN-257037-5-900022025

Portal: ComprasNet

Abertura: 16/04/2025 10:00 Encerrada

UASG: 257037

Orgão: MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia

Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada no preparo e fornecimento (produção e entrega) de refeições, na modalidade marmita/quentinhas, compreendendo almoço e janta, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, destinados aos pacientes indígenas adultos e infantis, bem como seus acompanhantes, com o objetivo de atender as demadnas do Polo Base de São Félix do Araguaia/MT.,

Edital 90002/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394544000185-1-000613-2025

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 16/04/2025 10:00 Encerrada

UASG: 257037

Orgão: MINISTERIO DA SAUDE

Valor: R$ 219.747,00

Contratação de serviços de empresa especializada no preparo e fornecimento (produção e entrega) de refeições, na modalidade marmita/quentinhas, compreendendo almoço e janta, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, destinados aos pacientes indígenas adultos e infantis, bem como seus acompanhantes, com o objetivo de atender as demadnas do Polo Base de São Félix do Araguaia/MT.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-eacf1d58d5266f91fc79

Abertura: 11/04/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia

Contratação de empresa para execução de obra civil - implantação de bueiros e melhoramentos em rodovias vicinais no município de São Félix do Araguaia-MT, conforme contrato de repasse OGU nº 940315/2022/MAPA/CAIXA, plano de trabalho nº 029909/2022, operação nº 1086022-53 - Programa Agropecuário Sustentável - adequação de estradas vicinais.

Edital 90001/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394544000185-1-000504-2025

Portal: ComprasNet

Abertura: 02/04/2025 10:00 Encerrada

UASG: 257037

Orgão: MINISTERIO DA SAUDE

Valor: R$ 2.663.301,00

Contratação de serviços de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços de Condutor Fluvial, com vistas a atender às necessidades do DSEI/ARA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 (42 visual.)

Identificador desta licitação: CN-257037-5-900012025

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 02/04/2025 10:00 Encerrada

UASG: 257037

Orgão: MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia

Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços de Condutor Fluvial, com vistas a atender às necessidades do DSEI/ARA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.,

Dispensa 001/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-D-5107859-e994-0012025

Portal: BNC Compras

Abertura 27/03/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO COM CAPACIDADE DE 6.000 KG PARA ATENDIMENTO DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 0806/2023 – DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I, EDITAL E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTE DO PROCESSO. REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº LEI 14.133,21.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 (76 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d81ef285c2270504d8a1

Data de abertura: 19/03/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia

Contratação de empresa para execução de obra civil - construção do CRAS 500 famílias, no município de São Félix do Araguaia-MT, conforme contrato de repasse do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nº 946337/2023/MDASCF/CAIXA, conforme projeto básico de engenharia, memorial descritivo, cronograma de desembolso, orçamento estimado em planilha de quantitativos e custos unitários, edital e demais anexos.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 (73 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9901638e729c65abda1d

Abertura 13/03/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia

Prefeituras. Estado de Mato Grosso. Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, com base na Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores torna público para conhecimento dos interessados, o aviso de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025, do tipo de julgamento Menor Preço, tendo como objeto: CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DO CREAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Nº 946338/2023/MDASCF/CAIXA, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos. Art. 28. Inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Recebimento dos envelopes: 10h00min (horário de Brasília-DF), dia 13/03/2025. Os envelopes referentes aos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS serão recebidos pela equipe de Agentes de Contratação, marcado para o dia, hora e endereço mencionados acima. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supracitado junto a Divisão de Licitação ou pelo site: saofelixdoaraguaia.mt.gov.br ou ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com; ou solicitação pelo fone (66) 3522-1606. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 (97 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-edfedaa5aa8438cb115d

Data de abertura: 26/02/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia

Prefeituras. Estado de Mato Grosso. Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, com base na Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores torna público para conhecimento dos interessados, o aviso de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025, do tipo de julgamento Menor Preço, tendo como objeto: CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E MELHORAMENTOS EM RODOVIAS VICINAIS. NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 940315/2022/MAPA/CAIXA, PLANO DE TRABALHO Nº 029909/2022, OPERAÇÃO Nº 1086022-53 - PROGRAMA AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos. Art. 28. Inciso II, da Lei Federal 14.133/21." Recebimento dos envelopes: 10h00min (horário de Brasília-DF), dia 26/02/2025. Os envelopes referentes aos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS serão recebidos pela equipe de Agentes de Contratação, marcado para o dia, hora e endereço mencionados acima. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supracitado junto a Divisão de Licitação ou pelo site: saofelixdoaraguaia.mt.gov.br ou ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com; ou solicitação pelo fone (66) 3522-1606. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão Eletrônico Nº 90000/2025 (37 visual.)

Identificador desta licitação: CN-257037-5-900002025

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 20/02/2025 10:00 Encerrada

UASG: 257037

MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada em serviços de instalação, remoção, manutenção e reposição de peças de ar condicionado, para atender as necessidades do DSEI-Araguaia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.,

Edital 90000/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394544000185-1-000232-2025

Portal: ComprasNet

Abertura 20/02/2025 10:00 Encerrada

UASG: 257037

Orgão: MINISTERIO DA SAUDE

Valor: R$ 344.079,00

Contratação de serviços de empresa especializada em serviços de instalação, remoção, manutenção e reposição de peças de ar condicionado, para atender as necessidades do DSEI-Araguaia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d4a45e4b287e1154c1e5

Data de abertura: 19/02/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia

Valor: R$ 6.467.400,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Mato Grosso. Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAL DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, PARA O EXERCICIO DO ANO LETIVO DE 2025, OU ATÉ QUE SEJA REALIZADO NOVA LICITAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, "POR DISPENSA DE LICITAÇÃO", REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º ABRIL DE 2021. COMPRA EMERGENCIAL. Empresa: M. ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS LTDA, CNPJ: 43.105.403/0001-08; com sede a Avenida Severiano Neves, nº 274, Centro, CEP: 78.670-000 - São Félix do Araguaia - MT, TEL: (95) 8114-5482, e-mail: librafactory@bol.com.br. Representado pelo Senhor MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS, portador do RG nº XXX2 CRE/RR e inscrito no CPF nº XXX.XXX.XX1-00. VALOR GLOBAL: R$ 6.467.400,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pelos Agentes de Contratação e o Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos do artigo 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d8851abefc6417be25b4

Abertura: 24/01/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia

Valor: R$ 480.000,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Mato Grosso. Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025. OBJETO: DISPENSA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL, PARA ATUAR NA UNIDADE DE SAUDE DO DISTRITO DE ESPIGAO DO LESTE, NO ATENDIMENTO DE PACIENTES, TRABALHANDO 40 HORAS SEMANAIS E ATENDIMENTO AOS CHAMADOS DE URGENCIA E EMERGENCIA NO DISTRITO, EM OUTROS HORARIOS QUANDO NECESSARIO. REALIZADO NOS TERMOS DA LEI Nº. 14.133/21, ART. 75, INCISO VIII. Empresa: RAISSA LUANE P REIS - ME, CNPJ de Nº 58.663.222/0001-74, com sede na Avenida Espigão do Leste, s/n, Bairro: Distrito de Espigão do Leste, CEP: 78.670-000 - São Félix do Araguaia - MT. E-mail: draraissaluana@gmail.com. Fone: (66) 98417-2990, denominada contratada, representado pelo Dra. RAISSA LUANA PEREIRA REIS, inscrito no CRM sob o nº 15599/MT. VALOR GLOBAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos do artigo 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.