Edital (2202) | 5-0/2024 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01067990000148-1-000009-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA

Data de abertura: 06/11/2024 08:59 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIMPEZA E HIGIENE PARA PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS, COM ENTREGA DO OBJETO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA-GO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-57B356B0

Diário Municipal dos Municípios (GO)

Valor: R$ 172.647,00

Abertura: 06/11/2024 00:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024. EMPRESA NOME: MARIA EDUARDA ALVES RIBEIRO SANTOS CNPJ: 34.997.458/0001-89 ENDEREÇO: AV CARLOS HUGUENEY, 373, - CENTRO – ALTO ARAGUAIA - MT REPRESENTANTE LEGAL NOME: FABRICIO LIRA - CPF: 962.647.301-06 REPRESENTANTE LEGAL NOME: JOLESANDRO NOGUEIRA MARTINS - CPF: 013.540.371-54 NOME: X SUPERMERCADO EIRELI CPF/CNPJ: 31.357.475/0001-63 ENDEREÇO: AV WALQUIR VIEIRA DE REZENDE, 868, QUADRA 36 LOTE 09 – CENTRO – SANTA RITA DO ARAGUAIA – GO. REPRESENTANTE LEGAL NOME: CINARA CRISTINA DE CARVALHO CORREA - CPF: 507.677.631-49 Valor Marca Total R$ PC 185,00 UN R$ PC 147,50 R$ PC 155,00 R$ UN 120,00 13730 - DESINFETANTE LÍQUIDO A BASE DE PINHO, PARA USO GERAL, 99,9 % DE AÇÃO BACTERICIDA,GERMICIDA E FUNGICIDA, FRAGÂNCIA LAVANDA /BRISA DO MAR/FLORAL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 500ML COM TAMPA ROSQUEÁVEL, CONTENDO O UN NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MARCA EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR À PINHO SOL). R$ UN 157,00 R$ UN 343,50 por R$ 1.216,00 Unidade 00428 - SACO PARA LIXO CAPACIDADE DE 50 LT COM 10 UNIDADES DIMENSÕES 63 PC UN 01346 - SACO PARA LIXO CAPACIDADE DE 30 LT COM 10 UNIDADES DIMENSÕES 59 PC 127 12 13 DE 75 X 105 CM 16 23 37 38 44 Total por fornecedor: Departamento: SECRET. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Item 2 DIMENSÕES 63 X 80 CM 3 6 10 DIMENSÕES 59 X 62 CM 12 13 DIMENSÕES DE 75 X 105 CM 16 18 23 SOL). 37 38 44 50 52 54 DIMENSÕES 39 X 58 CM 63 64 Total por fornecedor: Departamento: SECRETARIA DE AGRICULTURA Valor Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto Unitário 2 3 10 13 16 23 37 38 Departamento: MANUTENÇÃO ATIV. COM SEGURANÇA PÚBLICA Valor Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto Unitário 2 3 10 13 16 23 37 38 44 50 52 54 63 www.diariomunicipal.com.br/agm UN 01370 - SACO PARA LIXO CAPACIDADE DE 100 LT COM 05 UNIDADES DIMENSÕES PC UN 13730 - DESINFETANTE LÍQUIDO A BASE DE PINHO, PARA USO GERAL, 99,9 % DE AÇÃO BACTERICIDA, GERMICIDA E FUNGICIDA, FRAGÂNCIA LAVANDA /BRISA DO MAR/FLORAL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 500ML COM TAMPA UN ROSQUEÁVEL, CONTENDO O NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MARCA EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR À PINHO SOL). 02975 - BALDE DE PLASTICO EM POLIPROPILENO, ALÇA EM AÇO GALVANIZADO UN COM CAPACIDADE DE 15 LITROS UN UN R$ 1.017,75 Unidade 00428 - SACO PARA LIXO CAPACIDADE DE 50 LT COM 10 UNIDADES PC UN UN 01346 - SACO PARA LIXO CAPACIDADE DE 30 LT COM 10 UNIDADES PC UN 01370 - SACO PARA LIXO CAPACIDADE DE 100 LT COM 05 UNIDADES PC UN UN 13730 - DESINFETANTE LÍQUIDO A BASE DE PINHO, PARA USO GERAL, 99,9 % DE AÇÃO BACTERICIDA,GERMICIDA E FUNGICIDA, FRAGÂNCIA LAVANDA /BRISA DO MAR/FLORAL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 500ML COM TAMPA UN E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MARCA EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR À PINHO 02975 - BALDE DE PLASTICO EM POLIPROPILENO, ALÇA EM AÇO UN GALVANIZADO COM CAPACIDADE DE 15 LITROS UN UN CX UN 00427 - SACO PARA LIXO CAPACIDADE DE 15 LT COM 20 UNIDADES PC UN UN R$ 8.952,15 Valor Marca Total R$ PC 185,00 UN R$ PC 147,50 R$ PC 155,00 R$ UN 120,00 13730 - DESINFETANTE LÍQUIDO A BASE DE PINHO, PARA USO GERAL, 99,9 % DE AÇÃO BACTERICIDA,GERMICIDA E FUNGICIDA, FRAGÂNCIA LAVANDA /BRISA DO MAR/FLORAL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 500ML COM TAMPA ROSQUEÁVEL, CONTENDO O UN NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MARCA EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR À PINHO SOL). R$ UN 314,00 R$ UN 343,50 R$ Total por fornecedor: 1.413,00 Valor Marca Total PC UN PC PC UN 13730 - DESINFETANTE LÍQUIDO A BASE DE PINHO, PARA USO GERAL, 99,9 % DE AÇÃO BACTERICIDA,GERMICIDA E FUNGICIDA, FRAGÂNCIA LAVANDA /BRISA DO MAR/FLORAL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 500ML COM TAMPA ROSQUEÁVEL, CONTENDO O UN NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MARCA EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR À PINHO SOL). R$ UN 157,00 R$ UN 171,75 UN R$ CX 1.014,00 R$ UN 242,50 R$ PC 204,00 UN 128 Departamento: DETRAN Item 2 3 10 13 16 23 SOL). 37 38 44 50 52 54 63 Total por fornecedor: Departamento: CARTÓRIO ELEITORAL Valor Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto Unitário 2 3 10 13 16 23 37 38 44 50 52 54 63 VALOR TOTAL MARIA EDUARDA ALVES RIBEIRO SANTOS - PODER EXECUTIVO 2.1.1.2. EMPRESA SUPERMERCADO JM LTDA. Departamento: SEC. DE TRANSPORTE, OBRAS E SERV URBANOS Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 19 22 30 33 34 39 43 Total por fornecedor: Departamento: SEC. DE ESPORTES Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 19 22 30 33 34 42 43 45 48 Total por fornecedor: Departamento: SECRET. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 1 19 22 www.diariomunicipal.com.br/agm R$ Total por fornecedor: 2.140,25 Valor Unidade Unitário 00428 - SACO PARA LIXO CAPACIDADE DE 50 LT COM 10 UNIDADES PC DIMENSÕES 63 X 80 CM UN 01346 - SACO PARA LIXO CAPACIDADE DE 30 LT COM 10 UNIDADES PC DIMENSÕES 59 X 62 CM 01370 - SACO PARA LIXO CAPACIDADE DE 100 LT COM 05 UNIDADES PC DIMENSÕES DE 75 X 105 CM UN 13730 - DESINFETANTE LÍQUIDO A BASE DE PINHO, PARA USO GERAL, 99,9 % DE AÇÃO BACTERICIDA,GERMICIDA E FUNGICIDA, FRAGÂNCIA LAVANDA /BRISA DO MAR/FLORAL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 500ML COM TAMPA UN E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MARCA EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR À PINHO 02975 - BALDE DE PLASTICO EM POLIPROPILENO, ALÇA EM AÇO UN GALVANIZADO COM CAPACIDADE DE 15 LITROS UN UN CX UN 00427 - SACO PARA LIXO CAPACIDADE DE 15 LT COM 20 UNIDADES PC DIMENSÕES 39 X 58 CM UN R$ 2.782,25 Valor Marca Total PC UN PC PC UN 13730 - DESINFETANTE LÍQUIDO A BASE DE PINHO, PARA USO GERAL, 99,9 % DE AÇÃO BACTERICIDA,GERMICIDA E FUNGICIDA, FRAGÂNCIA LAVANDA /BRISA DO MAR/FLORAL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 500ML COM TAMPA ROSQUEÁVEL, CONTENDO O UN NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MARCA EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR À PINHO SOL). R$ UN 157,00 R$ UN 171,75 UN R$ CX 1.014,00 R$ UN 242,50 R$ PC 204,00 UN R$ Total por fornecedor: 2.207,25 R$ 19.728,65 Marca UN UN UN UN UN UN UN R$ 1.021,50 Marca UN UN UN UN UN UN UN UN UN R$ 1.214,15 Marca UN UN UN 129 30 33 34 39 42 43 45 51 Total por fornecedor: Departamento: SECRETARIA DE AGRICULTURA Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 19 22 30 33 34 39 43 Total por fornecedor: Departamento: MANUTENÇÃO ATIV. COM SEGURANÇA PÚBLICA Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 1 19 22 30 34 39 42 43 51 Total por fornecedor: Departamento: DETRAN Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 1 19 22 30 34 39 42 43 51 Total por fornecedor: Departamento: CARTÓRIO ELEITORAL Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 1 19 22 30 34 39 42 43 51 Total por fornecedor: VALOR TOTAL SUPERMERCADO JM LTDA 2.1.1.3. EMPRESA X SUPERMERCADO EIRELI. Departamento: SEC. DE TRANSPORTE, OBRAS E SERV URBANOS Valor Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto Unitário 8 15 24 29 32 40 46 Departamento: SEC. DE ESPORTES Valor Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto Unitário 7 8 15 www.diariomunicipal.com.br/agm UN UN UN UN UN UN UN UN R$ 3.073,45 Marca UN UN UN UN UN UN UN R$ 1.416,00 Marca UN UN UN UN UN UN UN UN UN R$ 837,39 Marca UN UN UN UN UN UN UN UN UN R$ 974,89 Marca UN UN UN UN UN UN UN UN UN R$ 870,89 R$ 9.408,27 Valor Marca Total UN UN R$ PC 228,00 UN 18190 - SABÃO EM PÓ 800G MULTIAÇÃO, BIODEGRADÁVEL, CONTENDO TENSOATIVOS, COADJUVANTES, SINERGISTAS, TAMPONANTES, BRANQUEADORES ÓPTICOS, CORANTES, ENZIMAS, ADENUADORES DE ESPUMA, SEQÜESTRANTE, ALVEJANTE, R$ UN 223,50 FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MARCA EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR À OMO / ARIEL / ACE / ASSIM). R$ UN 1.220,40 UN R$ Total por fornecedor: 1.887,40 Valor Marca Total UN UN UN 130 24 25 29 40 46 Departamento: SECRET. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Valor Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto Unitário 7 8 15 24 27 29 32 40 46 53 56 58 65 Departamento: SECRETARIA DE AGRICULTURA Valor Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto Unitário 8 15 24 29 32 40 46 Departamento: MANUTENÇÃO ATIV. COM SEGURANÇA PÚBLICA Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 7 8 15 24 27 29 40 46 53 56 58 65 Total por fornecedor: Departamento: DETRAN Item Unidade Qtdade. 7 8 15 24 27 29 40 46 53 56 58 65 www.diariomunicipal.com.br/agm PC 13581 - SABÃO EM PÓ 5KG MULTIAÇÃO, BIODEGRADÁVEL, CONTENDO TENSOATIVOS, COADJUVANTES, SINERGISTAS, TAMPONANTES, BRANQUEADORES ÓPTICOS, CORANTES, ENZIMAS, ADENUADORES DE ESPUMA, SEQÜESTRANTE, ALVEJANTE, R$ UN 781,00 FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, (MARCA EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR À OMO / ARIEL / ACE / ASSIM). UN R$ UN 457,65 UN R$ Total por fornecedor: 1.440,29 Valor Marca Total R$ UN 111,60 UN UN R$ PC 114,00 R$ UN 118,00 R$ UN 130,00 18190 - SABÃO EM PÓ 800G MULTIAÇÃO, BIODEGRADÁVEL, CONTENDO TENSOATIVOS, COADJUVANTES, SINERGISTAS, TAMPONANTES, BRANQUEADORES ÓPTICOS, CORANTES, ENZIMAS, ADENUADORES DE ESPUMA, SEQÜESTRANTE, ALVEJANTE, UN FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MARCA EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR À OMO / ARIEL / ACE / ASSIM). R$ UN 915,30 UN R$ PC 109,60 UN R$ UN 219,90 R$ UN 207,00 R$ Total por fornecedor: 2.236,20 Valor Marca Total UN UN R$ PC 228,00 UN 18190 - SABÃO EM PÓ 800G MULTIAÇÃO, BIODEGRADÁVEL, CONTENDO TENSOATIVOS, COADJUVANTES, SINERGISTAS, TAMPONANTES, BRANQUEADORES ÓPTICOS, CORANTES, ENZIMAS, ADENUADORES DE ESPUMA, SEQÜESTRANTE, ALVEJANTE, R$ UN 186,25 FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MARCA EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR À OMO / ARIEL / ACE / ASSIM). R$ UN 1.220,40 UN R$ Total por fornecedor: 1.850,15 Marca UN UN UN PC UN UN UN UN PC UN UN UN R$ 683,37 Descrição do Produto UN UN UN PC UN UN UN UN PC UN UN UN 131 Total por fornecedor: Departamento: CARTÓRIO ELEITORAL Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 7 8 15 24 27 29 40 46 53 56 58 65 Total por fornecedor: VALOR TOTAL X SUPERMERCADO EIRELI - PODER EXECUTIVO VALOR TOTAL PODER EXECUTIVO 2.1.2. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS 2.1.2.1. EMPRESA MARIA EDUARDA ALVES RIBEIRO SANTOS. Departamento: CONSELHO TUTELAR Valor Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto Unitário 2 3 10 12 13 16 FRAGÂNCIA LAVANDA /BRISA DO MAR/FLORAL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 500ML COM TAMPA ROSQUEÁVEL, CONTENDO O 23 NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA 37 38 44 50 52 54 63 Departamento: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto Unitário 2 3 6 10 12 13 16 18 FRAGÂNCIA LAVANDA /BRISA DO MAR/FLORAL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 500ML COM TAMPA ROSQUEÁVEL, CONTENDO O 23 NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA 37 38 44 50 52 54 61 63 64 www.diariomunicipal.com.br/agm R$ 942,42 Marca UN UN UN PC UN UN UN UN PC UN UN UN R$ 1.379,07 R$ 10.418,90 R$ 39.555,82 Valor Marca Total R$ PC 185,00 UN R$ PC 147,50 UN R$ PC 155,00 UN 13730 - DESINFETANTE LÍQUIDO A BASE DE PINHO, PARA USO GERAL, 99,9 % DE AÇÃO BACTERICIDA,GERMICIDA E FUNGICIDA, R$ UN 102,00 SAÚDE (MARCA EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR À PINHO SOL). UN R$ UN 114,50 R$ UN 178,00 R$ CX 169,00 R$ UN 970,00 R$ PC 170,00 UN R$ Total por fornecedor: 2.418,30 Valor Marca Total R$ PC 370,00 UN R$ UN 479,50 R$ PC 295,00 UN R$ PC 310,00 UN R$ UN 479,50 13730 - DESINFETANTE LÍQUIDO A BASE DE PINHO, PARA USO GERAL, 99,9 % DE AÇÃO BACTERICIDA,GERMICIDA E FUNGICIDA, R$ UN 340,00 SAÚDE (MARCA EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR À PINHO SOL). R$ UN 157,00 R$ UN 114,50 R$ UN 445,00 R$ CX 169,00 R$ UN 485,00 R$ PC 340,00 UN UN UN 132 66 Departamento: CREAS Valor Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto Unitário 2 3 6 10 12 13 16 18 FRAGÂNCIA LAVANDA /BRISA DO MAR/FLORAL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 500ML COM TAMPA ROSQUEÁVEL, CONTENDO O 23 NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA 37 38 44 50 52 54 61 63 64 66 Departamento: CRAS Valor Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto Unitário 2 3 6 10 12 13 16 18 FRAGÂNCIA LAVANDA /BRISA DO MAR/FLORAL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 500ML COM TAMPA ROSQUEÁVEL, CONTENDO O 23 NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA 37 38 44 50 52 54 61 63 64 66 Departamento: SERVIÇO DE CONV.E FORTALEC.DE VÍNCULOS Valor Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto Unitário 2 3 6 www.diariomunicipal.com.br/agm 404,30 R$ UN 512,00 R$ Total por fornecedor: 5.056,45 Valor Marca Total R$ PC 370,00 UN R$ UN 479,50 R$ PC 295,00 UN R$ PC 310,00 UN R$ UN 479,50 13730 - DESINFETANTE LÍQUIDO A BASE DE PINHO, PARA USO GERAL, 99,9 % DE AÇÃO BACTERICIDA,GERMICIDA E FUNGICIDA, R$ UN 340,00 SAÚDE (MARCA EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR À PINHO SOL). R$ UN 157,00 R$ UN 114,50 R$ UN 445,00 R$ CX 169,00 R$ UN 485,00 R$ PC 340,00 UN UN R$ UN 404,30 R$ UN 512,00 R$ Total por fornecedor: 5.056,45 Valor Marca Total R$ PC 370,00 UN R$ UN 479,50 R$ PC 295,00 UN R$ PC 310,00 UN R$ UN 479,50 13730 - DESINFETANTE LÍQUIDO A BASE DE PINHO, PARA USO GERAL, 99,9 % DE AÇÃO BACTERICIDA,GERMICIDA E FUNGICIDA, R$ UN 340,00 SAÚDE (MARCA EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR À PINHO SOL). R$ UN 157,00 R$ UN 114,50 R$ UN 445,00 R$ CX 169,00 R$ UN 485,00 R$ PC 340,00 UN UN R$ UN 404,30 R$ UN 512,00 R$ Total por fornecedor: 5.056,45 Valor Marca Total R$ PC 370,00 UN R$ UN 479,50 133 10 12 13 16 18 FRAGÂNCIA LAVANDA /BRISA DO MAR/FLORAL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 500ML COM TAMPA ROSQUEÁVEL, CONTENDO O 23 NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA 37 38 44 50 52 54 61 63 64 66 VALOR TOTAL MARIA EDUARDA ALVES RIBEIRO SANTOS – FUNDO MUNICIPAL DE ASITENCIA SOCIAL. 2.1.2.2. SUPERMERCADO JM LTDA Departamento: CONSELHO TUTELAR Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 19 22 30 33 34 39 42 43 51 Total por fornecedor: Departamento: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 1 19 22 30 33 34 39 42 43 45 49 51 60 Total por fornecedor: Departamento: CREAS Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 1 19 22 30 33 34 39 42 43 45 49 51 60 Total por fornecedor: Departamento: CRAS Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 1 19 22 30 33 www.diariomunicipal.com.br/agm R$ PC 295,00 UN R$ PC 310,00 R$ UN 240,00 R$ UN 479,50 13730 - DESINFETANTE LÍQUIDO A BASE DE PINHO, PARA USO GERAL, 99,9 % DE AÇÃO BACTERICIDA,GERMICIDA E FUNGICIDA, R$ UN 340,00 SAÚDE (MARCA EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR À PINHO SOL). R$ UN 157,00 R$ UN 229,00 R$ UN 267,00 CX R$ UN 242,50 R$ PC 340,00 UN UN R$ UN 404,30 R$ UN 512,00 R$ Total por fornecedor: 4.879,10 R$ 22.466,75 Marca UN UN UN UN UN UN UN UN UN R$ 1.267,35 Marca UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN R$ 3.601,20 Marca UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN R$ 3.601,20 Marca UN UN UN UN UN 134 34 39 42 43 45 49 51 60 Total por fornecedor: Departamento: SERVIÇO DE CONV.E FORTALEC.DE VÍNCULOS Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 19 22 30 33 34 39 42 43 45 51 60 Total por fornecedor: VALOR TOTAL SUPERMERCADO JM – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.1.2.3. EMPRESA X SUPERMERCADO EIRELI. Departamento: CONSELHO TUTELAR Valor Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto Unitário 7 8 15 24 27 29 32 40 46 53 56 58 65 Departamento: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto Unitário 7 8 15 24 27 29 32 40 41 46 47 53 56 58 65 www.diariomunicipal.com.br/agm UN UN UN UN UN UN UN UN R$ 3.601,20 Marca UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN R$ 3.705,70 R$ 15.776,65 Valor Marca Total UN UN UN R$ PC 114,00 R$ UN 118,00 UN 18190 - SABÃO EM PÓ 800G MULTIAÇÃO, BIODEGRADÁVEL, CONTENDO TENSOATIVOS, COADJUVANTES, SINERGISTAS, TAMPONANTES, BRANQUEADORES ÓPTICOS, CORANTES, ENZIMAS, ADENUADORES DE ESPUMA, SEQÜESTRANTE, ALVEJANTE, R$ UN 223,50 FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MARCA EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR À OMO / ARIEL / ACE / ASSIM). R$ UN 305,10 UN PC UN R$ UN 109,95 UN R$ Total por fornecedor: 1.330,90 Valor Marca Total R$ UN 139,50 UN R$ UN 300,00 R$ PC 285,00 UN R$ UN 260,00 18190 - SABÃO EM PÓ 800G MULTIAÇÃO, BIODEGRADÁVEL, CONTENDO TENSOATIVOS, COADJUVANTES, SINERGISTAS, TAMPONANTES, BRANQUEADORES ÓPTICOS, CORANTES, ENZIMAS, ADENUADORES DE ESPUMA, SEQÜESTRANTE, ALVEJANTE, R$ UN 1.117,50 FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MARCA EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR À OMO / ARIEL / ACE / ASSIM). R$ UN 3.051,00 R$ UN 110,00 R$ UN 159,80 R$ UN 429,90 R$ PC 137,00 R$ UN 149,70 R$ UN 109,95 R$ UN 207,00 R$ Total por fornecedor: 6.578,35 135 Departamento: CREAS Valor Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto Unitário 7 8 15 24 27 29 32 40 41 46 47 53 56 58 65 Departamento: CRAS Valor Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto Unitário 7 8 15 24 27 29 32 40 41 46 47 53 56 58 65 Departamento: SERVIÇO DE CONV.E FORTALEC.DE VÍNCULOS Valor Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto Unitário 7 8 15 24 27 29 32 40 41 46 www.diariomunicipal.com.br/agm Valor Marca Total R$ UN 139,50 UN R$ UN 300,00 R$ PC 285,00 UN R$ UN 260,00 18190 - SABÃO EM PÓ 800G MULTIAÇÃO, BIODEGRADÁVEL, CONTENDO TENSOATIVOS, COADJUVANTES, SINERGISTAS, TAMPONANTES, BRANQUEADORES ÓPTICOS, CORANTES, ENZIMAS, ADENUADORES DE ESPUMA, SEQÜESTRANTE, ALVEJANTE, R$ UN 1.117,50 FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MARCA EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR À OMO / ARIEL / ACE / ASSIM). R$ UN 3.051,00 R$ UN 110,00 R$ UN 159,80 R$ UN 429,90 R$ PC 137,00 R$ UN 149,70 R$ UN 109,95 R$ UN 207,00 R$ Total por fornecedor: 6.578,35 Valor Marca Total R$ UN 139,50 UN R$ UN 300,00 R$ PC 285,00 UN R$ UN 260,00 18190 - SABÃO EM PÓ 800G MULTIAÇÃO, BIODEGRADÁVEL, CONTENDO TENSOATIVOS, COADJUVANTES, SINERGISTAS, TAMPONANTES, BRANQUEADORES ÓPTICOS, CORANTES, ENZIMAS, ADENUADORES DE ESPUMA, SEQÜESTRANTE, ALVEJANTE, R$ UN 1.117,50 FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MARCA EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR À OMO / ARIEL / ACE / ASSIM). R$ UN 3.051,00 R$ UN 110,00 R$ UN 159,80 R$ UN 429,90 R$ PC 137,00 R$ UN 149,70 R$ UN 109,95 R$ UN 207,00 R$ Total por fornecedor: 6.578,35 Valor Marca Total R$ UN 139,50 UN R$ UN 150,00 R$ PC 285,00 R$ UN 295,00 R$ UN 130,00 18190 - SABÃO EM PÓ 800G MULTIAÇÃO, BIODEGRADÁVEL, CONTENDO TENSOATIVOS, COADJUVANTES, SINERGISTAS, TAMPONANTES, BRANQUEADORES ÓPTICOS, CORANTES, ENZIMAS, ADENUADORES DE ESPUMA, SEQÜESTRANTE, ALVEJANTE, R$ UN 745,00 FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MARCA EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR À OMO / ARIEL / ACE / ASSIM). R$ UN 610,20 UN UN 136 53 56 58 65 VALOR TOTAL X SUPERMERCADO EIRELI – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL VALOR TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.1.3. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 2.1.3.1. EMPRESA MARIA EDUARDA ALVES RIBEIRO SANTOS. Departamento: SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 2 10 13 16 37 44 50 52 54 61 Total por fornecedor: Departamento: PSF JULIO ALVES DE OLIVEIRA Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 2 13 Total por fornecedor: Departamento: PS HERMELINDO RODRIGUES PANIAGO Item Unidade 13 Total por fornecedor: Departamento: PSF UBS JOAQUIM DOS SANTOS BORGES Item Unidade 13 Total por fornecedor: VALOR TOTAL MARIA EDUARDA ALVES RIBEIRO SANTOS – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.1.3.2. SUPERMERCADO JM LTDA. Departamento: SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 1 5 19 22 30 33 34 39 42 43 51 60 Total por fornecedor: Departamento: PSF JULIO ALVES DE OLIVEIRA Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 1 5 22 43 Total por fornecedor: Departamento: PS HERMELINDO RODRIGUES PANIAGO Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 1 5 22 43 Total por fornecedor: Departamento: PSF UBS JOAQUIM DOS SANTOS BORGES Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 1 www.diariomunicipal.com.br/agm R$ PC 137,00 UN R$ UN 219,90 UN R$ Total por fornecedor: 2.986,40 R$ 24.052,35 R$ 62.295,75 Marca PC PC PC UN UN UN CX UN PC UN R$ 9.015,50 Marca Valor Unitário PC PC R$ 1.730,00 Qtdade. Descrição do Produto PC R$ 620,00 Qtdade. Descrição do Produto PC R$ 620,00 R$ 11.985,50 Marca UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN R$ 12.720,45 Marca UN UN UN UN R$ 2.120,00 Marca UN UN UN UN R$ 2.120,00 Marca UN 137 5 22 43 Total por fornecedor: VALOR TOTAL SUPERMERCADO JM LTDA – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.1.3.3. EMPRESA X SUPERMERCADO EIRELI. Departamento: SEC. MUNICIPAL DE SAUDE Valor Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto Unitário 7 8 11 14 15 24 27 29 32 40 46 53 56 58 Departamento: PSF JULIO ALVES DE OLIVEIRA Item 15 Total por fornecedor: Departamento: PS HERMELINDO RODRIGUES PANIAGO Item 15 Total por fornecedor: Departamento: PSF UBS JOAQUIM DOS SANTOS BORGES Item 15 Total por fornecedor: VALOR TOTAL X SUPERMERCADO EIRELI – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VALOR TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.1.4. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME 2.1.4.1. EMPRESA MARIA EDUARDA ALVES RIBEIRO SANTOS. Departamento: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 2 3 6 10 12 13 31 37 44 54 59 61 Total por fornecedor: Departamento: CMEI - CENTRO MUN ED INF CAMINHO SABER Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 2 3 6 10 12 13 18 www.diariomunicipal.com.br/agm UN UN UN R$ 2.120,00 R$ 19.728,65 Valor Marca Total R$ UN 279,00 UN UN R$ UN 989,40 R$ UN 225,00 R$ PC 114,00 R$ UN 118,00 R$ UN 260,00 18190 - SABÃO EM PÓ 800G MULTIAÇÃO, BIODEGRADÁVEL, CONTENDO TENSOATIVOS, COADJUVANTES, SINERGISTAS, TAMPONANTES, BRANQUEADORES ÓPTICOS, CORANTES, ENZIMAS, ADENUADORES DE ESPUMA, SEQÜESTRANTE, ALVEJANTE, R$ UN 149,00 FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MARCA EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR À OMO / ARIEL / ACE / ASSIM). R$ UN 3.051,00 UN R$ PC 274,00 R$ UN 149,70 R$ UN 175,92 R$ Total por fornecedor: 5.870,57 Unidade UN R$ 72,00 Unidade UN R$ 72,00 Unidade UN R$ 72,00 R$ 6.086,57 R$ 37.152,52 Marca PC UN UN PC UN PC PC UN UN PC UN UN R$ 909,37 Marca PC UN UN PC UN PC UN 138 21 31 37 44 54 59 61 Total por fornecedor: Departamento: ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO DA CRUZ Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 2 3 6 10 12 13 18 21 31 37 54 59 61 63 Total por fornecedor: Departamento: ESCOLA MUNICIPAL ROMÃO MARTINS DE SOUZA Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 2 3 6 10 12 13 18 21 31 37 54 59 61 63 Total por fornecedor: VALOR TOTAL MARIA EDUARDA ALVES RIBEIRO SANTOS – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.1.4.2. SUPERMERCADO JM LTDA. Departamento: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 1 19 22 30 33 34 39 43 51 60 Total por fornecedor: Departamento: CMEI - CENTRO MUN ED INF CAMINHO SABER Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 1 19 22 30 33 34 43 45 49 51 55 57 60 Total por fornecedor: Departamento: ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO DA CRUZ Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 1 19 22 30 www.diariomunicipal.com.br/agm UN PC UN UN PC UN UN R$ 2.067,24 Marca PC UN UN PC UN PC UN UN PC UN PC UN UN UN R$ 2.170,22 Marca PC UN UN PC UN PC UN UN PC UN PC UN UN UN R$ 2.170,22 R$ 7.317,05 Marca UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN R$ 1.219,03 Marca UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN R$ 4.507,94 Marca UN UN UN UN 139 33 34 39 43 45 51 60 Total por fornecedor: Departamento: ESCOLA MUNICIPAL ROMÃO MARTINS DE SOUZA Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto 1 19 22 30 33 34 39 43 45 51 60 Total por fornecedor: VALOR TOTAL SUPERMERCADO JM LTDA – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.1.4.3. EMPRESA X SUPERMERCADO EIRELI. Departamento: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto Unitário 7 8 14 15 24 27 29 32 40 47 53 56 58 Departamento: CMEI - CENTRO MUN ED INF CAMINHO SABER Valor Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto Unitário 19839 - BALDE DE LENÇOS UMIDECIDOS CONTENDO 400 UNIDADES MEDIDA 16CM X 11CM (LIVRE DE ÁLCOOL , PRODUTO 4 HIPOALERGÊNICO) 7 15 20 24 26 27 29 32 36 40 41 47 53 56 58 Departamento: ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO DA CRUZ Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto www.diariomunicipal.com.br/agm UN UN UN UN UN UN UN R$ 3.092,90 Marca UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN R$ 3.092,90 R$ 11.912,77 Valor Marca Total UN UN R$ UN 164,90 UN PC UN UN 18190 - SABÃO EM PÓ 800G MULTIAÇÃO, BIODEGRADÁVEL, CONTENDO TENSOATIVOS, COADJUVANTES, SINERGISTAS, TAMPONANTES, BRANQUEADORES ÓPTICOS, CORANTES, ENZIMAS, ADENUADORES DE ESPUMA, SEQÜESTRANTE, ALVEJANTE, R$ UN 111,75 FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MARCA EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR À OMO / ARIEL / ACE / ASSIM). R$ UN 1.464,48 UN PC UN UN R$ Total por fornecedor: 2.195,65 Valor Marca Total R$ UN 229,90 R$ UN 133,92 R$ UN 144,00 UN R$ PC 285,00 R$ UN 298,00 R$ UN 177,00 R$ UN 156,00 18190 - SABÃO EM PÓ 800G MULTIAÇÃO, BIODEGRADÁVEL, CONTENDO TENSOATIVOS, COADJUVANTES, SINERGISTAS, TAMPONANTES, BRANQUEADORES ÓPTICOS, CORANTES, ENZIMAS, ADENUADORES DE ESPUMA, SEQÜESTRANTE, ALVEJANTE, R$ UN 745,00 FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MARCA EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR À OMO / ARIEL / ACE / ASSIM). R$ UN 855,00 R$ UN 1.464,48 R$ UN 220,00 UN R$ PC 137,00 UN R$ UN 131,94 R$ Total por fornecedor: 5.107,81 Marca 140 Unitário 7 15 24 27 29 32 40 47 53 56 58 Departamento: ESCOLA MUNICIPAL ROMÃO MARTINS DE SOUZA Valor Item Unidade Qtdade. Descrição do Produto Unitário 7 15 24 27 29 32 40 47 53 56 58 VALOR TOTAL X SUPERMERCADO EIRELI – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR TOTAL FINAL DA ATA CLÁUSULA TERCEIRA – DO ORGÃO GERENCIADOR E DOS PARTICIPANTES 3.1. O ÓRGÃO GERENCIADOR: 3.1. O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.067.990/0001- 48, com sede na Rua Abílio Alves Ferreira, nº 790, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS TADEU ROCHA VIEIRA, brasileiro, casado, enfermeiro, portador da Cédula de identidade nº 562320 2ª VIA SSP/GO inscrito no CPF/MF sob o n.º 149.141.311-53, residente e domiciliado neste município de Santa Rita do Araguaia - GO. 3.2. ORGÃOS PARTICIPANTES: 3.2.1. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 14.985.994/0001-57, com sede na Rua Abílio Alves Ferreira nº 790, Centro, CEP: 75.840-000, por sua gestora devidamente designado pelo Decreto nº 121/2021, de 01 de junho de 2021. LUSENI MARIA RIBEIRO, brasileira, união estável, portadora do RG nº 18426883 SSP/MT, inscrita no CPF nº 018.890.141-84, residente e domiciliada na Rua Leocardio Ribeiro Teles nº 288, Centro, na cidade de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso. 3.2.2. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.704.447/0001-68, com sede na Avenida Santa Rita, S/N, bairro Vila Nova, em Santa Rita Do Araguaia-GO, CEP: 75840-000, representada por seu gestor designado pelo decreto 033/2024, DYNAMENE SILVA TEIXEIRA, brasileira, portador do CPF nº 723.885.521-68 e RG nº. 4356895 SSP/GO 2º via, residente e domiciliado na Rua Antônio Bernardes Teixeira, nº 196, Quadra 65, Lote 13, Setor Vila Regina, Santa Rita do Araguaia – GO. 3.2.3. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.230.907/0001-85, com sede na Avenida Santa Rita nº 1500, Vila Nova, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, WALMA VIEIRA MAIA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portador da Cédula de identidade nº 916262 SSP/MT inscrita no CPF/MF sob o n.º 592.680.341-15, residente e domiciliado neste município de Santa Rita do Araguaia – GO. CLÁUSULA QUARTA – DOS OUTROS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. Entende-se por Órgão Usuário, qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório; 4.2. A ata de registro de preços, durante sua vigência e desde que já utilizada por algum dos participantes, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia e expressa anuência do órgão gerenciador, que exigirá: 4.2.1. Solicitação formal de utilização, com a indicação dos produtos ou serviços e quantitativos demandados; www.diariomunicipal.com.br/agm Total R$ UN 167,40 R$ UN 108,00 R$ PC 285,00 R$ UN 177,00 R$ UN 187,20 18190 - SABÃO EM PÓ 800G MULTIAÇÃO, BIODEGRADÁVEL, CONTENDO TENSOATIVOS, COADJUVANTES, SINERGISTAS, TAMPONANTES, BRANQUEADORES ÓPTICOS, CORANTES, ENZIMAS, ADENUADORES DE ESPUMA, SEQÜESTRANTE, ALVEJANTE, R$ UN 111,75 FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MARCA EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR À OMO / ARIEL / ACE / ASSIM). R$ UN 2.196,72 UN R$ PC 137,00 UN R$ UN 131,94 R$ Total por fornecedor: 3.554,98 Valor Marca Total R$ UN 167,40 R$ UN 108,00 R$ PC 285,00 R$ UN 177,00 R$ UN 187,20 18190 - SABÃO EM PÓ 800G MULTIAÇÃO, BIODEGRADÁVEL, CONTENDO TENSOATIVOS, COADJUVANTES, SINERGISTAS, TAMPONANTES, BRANQUEADORES ÓPTICOS, CORANTES, ENZIMAS, ADENUADORES DE ESPUMA, SEQÜESTRANTE, ALVEJANTE, R$ UN 111,75 FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MARCA EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR À OMO / ARIEL / ACE / ASSIM). R$ UN 2.196,72 UN R$ PC 137,00 UN R$ UN 131,94 R$ Total por fornecedor: 3.554,98 R$ 14.413,42 R$ 33.643,24 R$ 172.647,33 141 4.2.2. Comprovação da concordância da empresa registrada em fornecer os produtos ou prestar os serviços registrados, sem prejuízo ao cumprimento das obrigações pactuadas com os órgãos e entidades participantes, independente da utilização ou não do quantitativo registrado. 4.2.3. Serão observados todos os requisitos constantes no Art. 213 § 2º do Decreto Municipal 065/2024; 4.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas; CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à assinatura da ata, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. CLÁUSULA SEXTA – DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Homologado o resultado da licitação, os fornecedores classificados serão convocados conforme item 2.1, pelo Órgão Gerenciador para assinar a Ata de Registro de Preços, dentro do prazo 5 (cinco) dias úteis, podendo o prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo fornecedor e desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração. A Ata de Registro de Preços não obriga a PREFEITURA MUNICIPAL SANTA RITA DO ARGAUAIA e seus FUNDOS MUNICIPAIS a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para contratação do Objeto deste Edital, obedecida à legislação pertinente, sendo assegurada à beneficiária do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições; Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela; Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e Mantiverem sua proposta original. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. O registro a que se refere o item 6.3.1 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 6.3.1 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado nos órgãos de publicidade oficial e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período conforme item 6.1 da presente ata, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e/ou física disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, e observado o disposto no item 6.7, observando o item 6.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 6.3.1.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá: Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou Adjudicar e firmar ata de registro de preços nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SETIMA – DO CONTROLE E ALTERAÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Os órgãos e entidades da Administração Pública poderão contratar por adesão à Ata de Registro de Preços em vigor após a autorização prévia e expressa do gerenciador da ata. As responsabilidades decorrentes do controle e gerenciamento da ata seguirão conforme Art. 216 ao 222 do Decreto Municipal 065/2024. Ata de Registro de Preços não poderá sofrer alterações quantitativas, obedecidas às disposições contidas na Lei de Licitações e Contratos e as constantes no Decreto Municipal 065/2024. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, a empresa registrada poderá solicitar a revisão ou repactuação dos preços, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores para manter o equilíbrio econômico-financeiro obtido na licitação, mediante a comprovação dos fatos previstos no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, respeitada, em qualquer caso, a repartição objetiva de risco estabelecida no contrato, além da demonstração em planilhas de custos. Os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados, passarão por análise contábil e jurídica do órgão gerenciador, cabendo à autoridade competente para a homologação da licitação para registro de preços a decisão sobre o pedido, deferido o pedido pela autoridade competente, o reequilíbrio econômico-financeiro será registrado por aditamento à Ata de Registro de Preços. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, de acordo com pesquisa de preços, mantendo- se pelo menos a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro. Constatado pelo órgão gerenciador que o preço registrado em Ata de Registro de Preços vigente está superior à média dos preços de mercado, em pesquisa realizada nos moldes do Decreto Municipal 065/2024, o órgão gerenciador solicitará formalmente à empresa registrada a redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado. A modificação do preço registrado, realizada com base no item 5.7, será realizada por aditivo à Ata de Registro de Preços. Fracassada a negociação com o primeiro colocado, o órgão gerenciador poderá rescindir a Ata de Registro de Preços e convocar formalmente, pelo preço exigido da empresa registrada anteriormente, as demais empresas classificadas e habilitadas na licitação, na ordem de classificação, até que se registre novo preço ou, fracassada a negociação, seja revogada a ata e iniciada nova licitação. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. www.diariomunicipal.com.br/agm 142 Poderá ser alterado o produto registrado na Ata de Registro de Preços, a requerimento da empresa registrada, desde que fique comprovada a impossibilidade ou dificuldade momentânea ou definitiva de obtenção do produto anterior, nas condições pactuadas, e seja ofertado novo produto com características equivalentes ou superiores às do anterior, sem acréscimos financeiros. A alteração do produto registrado de que trata o item anterior não poderá acarretar vantajosidade financeira desproporcional ao contratado, comprovada por meio de pesquisa de preço. A substituição de produto, ainda que temporária, deverá ser registrada por aditivo. A alteração da Ata de Registro de Preços, em decorrência de revisão, renegociação ou substituição de produto deverão ser realizadas conforme art. 230 do Decreto Municipal 065/2024; CLÁUSULA OITAVA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A empresa registrada terá o seu registro cancelado quando: Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; For declarada inidônea ou impedida do direito de contratar e licitar com a Administração. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 8.1.1, 8.1.2 e 8.1.3 desse termo será formalizado por decisão do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. O direito ao contraditório e ampla defesa antes do cancelamento do registro não impede a suspensão do registro até a decisão da autoridade competente. O cancelamento do Registro de Preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou de força maior, que prejudique ou impeça o cumprimento da ata, devidamente comprovado e justificado, por razão de interesse público ou a pedido do fornecedor. CLÁUSULA NONA – DAS PENALIDADES Comete infração administrativa, nos termos da Lei n.º 14.133, de 2021, o licitante/adjudicatário que: I. Dar causa à inexecução parcial do contrato; II. Dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; III. Dar causa à inexecução total do contrato; IV. Deixar de entregar a documentação exigida para o certame; V. Não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; VI. Não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; VII. Ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado; VIII. Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato; IX. Fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato; X. Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; XI. Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; XII. Praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta Lei as seguintes sanções: I. Advertência; II. Multa; III. Impedimento de licitar e contratar; IV. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Parágrafo único. A aplicação das sanções previstas no caput deste artigo não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública. Sanção de advertência será aplicável nas hipóteses de inexecução parcial do contrato que não implique em prejuízo ou dano à administração, bem como na hipótese de descumprimento de pequena relevância praticado pelo licitante ou fornecedor e que não justifique imposição de penalidade mais grave. O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a Licitante, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 30% (trinta por cento) do valor, tem como base o valor total da solicitação/ordem de fornecimento, podendo ser ela aplicada isoladamente ou cumulativamente com outras penalidades. Após 21º (vigésimo primeiro) dia de atraso na entrega do objeto será considerado inexecução, total quando for a primeira entrega ou parcial a partir da segunda entrega. Nos casos de cometimento das infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do item 9.1, será aplicada multa de 10% sobre o valor de referência do item/lote. Nos casos de cometimento das infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do item 9.1, será aplicada multa de 15% sobre o valor de referência do item/lote. Será aplicada sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 (três) anos, na hipótese de cometimento das infrações previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do item 9.1. Será aplicada sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos, na hipótese de cometimento das infrações previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do item 9.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a Licitante possuir com o Município de Santa Rita do Araguaia e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com as multas previstas. Em caso de reincidência, a multa poderá ser aplicada em dobro, respeitando o limite máximo de 30% (trinta por cento). As sanções previstas nos incisos I, III e IV do item 9.2 poderão ser aplicadas cumulativamente com a prevista no inciso II mesmo item. Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor de pagamento eventualmente devido pela Administração ao contratado, além da perda desse valor, a diferença será descontada da garantia prestada, quando for o caso, ou será cobrada judicialmente. A aplicação das sanções previstas neste Edital artigo não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública. As sanções serão processadas de acordo com a Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal 065/2024. CLÁUSULA DÉCIMA – DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO Nos termos do art. 117, da Lei n. º 14.133, de 2021, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados. www.diariomunicipal.com.br/agm 143 A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Licitante, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução da ata de registro de preços, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. Da entrega e critério de aceitação do objeto: O prazo de entrega será no período de até 30 (trinta) dias a partir do recebimento da ordem de compras. Os materiais serão solicitados assim que o órgão estiver com a ordem de fornecimento emitida e devidamente empenhada para envio ao fornecedor. Os materiais serão recebidos provisoriamente no prazo máximo de 05 (cinco) dias, ao responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato/Ata de registro de preços, para efeito posterior de verificação de sua conformidade com as especificações, constantes no Termo de Referência e na proposta. Os materiais serão disponibilizados no decorrer do ano vigente. Os materiais poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em descordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos em no máximo 48 (quarenta e oito) horas, a contar da notificação da Licitante, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não se procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-há como realizada, consumando- se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. O recebimento provisório ou definitivo dos materiais não exclui a responsabilidade da Licitante pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato. Após a formulação da ata de registro de preço o prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado na ata de registro de preços. Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contatos do recebimento provisórios, após a verificação de qualidade dos serviços e consequente aceitação mediante termo circunstanciado. Os produtos deverão ser entregues no período de até 30 (trinta) dias a partir do recebimento da ordem de compras nos seguintes locais: 1 – Almoxarifado Central do Município de Santa Rita do Araguaia Endereço: Rua Abílio Alves Ferreira, s/n, bairro Centro, Santa Rita do Araguaia – GO, CEP: 75.840-000. Horário de Recebimento: 07:30 hs as 11:30 hs e das 13:30 hs as 17:30 hs. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO À LICITANTE O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura quando o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato. A Nota Fiscal ou Fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da Lei n.º 14.133, de 2021. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Licitante providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá verificar a regularidade fiscal para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas. Constatando-se a situação de irregularidade da Licitante, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado, a critério da contratante. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência da Licitante, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos. Persistindo a irregularidade, a contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada à Licitante a ampla defesa. Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão da ata de registro de preço, caso a Licitante não regularize sua situação de habilitação. Será rescindida a ata de registro de preço em execução com a Licitante inadimplente, salvo por motivo de economicidade, segurança nacional ou outro de interesse público de alta relevância, devidamente justificado, em qualquer caso, pela máxima autoridade da contratante. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Licitante não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, que será calculada pro rata die sobre INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor. A Licitante regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Licitante não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula: EM = I x N x VP, sendo: EM = Encargos moratórios; N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga. I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado: I = (TX) I = (6 / 100 ) I = 0,00016438 TX = Percentual da taxa anual = 6% 365 Constatando-se, a situação de irregularidade do fornecedor contratado, deverão ser tomadas as providências administrativas com fito de realizar o pagamento. Antes de cada pagamento à Licitante, deverá verificar a regularidade fiscal da Licitante. www.diariomunicipal.com.br/agm 144 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DISPOSIÇÕES FINAIS As omissões da presente ATA e as dúvidas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o Edital do Pregão Presencial nº 005/2024 e as propostas apresentadas pela LICITANTE, prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre a da proposta. O presente registro decorre de adjudicação a PROMITENTE LICITANTE dos objetos, cujas descrições, quantidades e especificações constam no Termo de Referência – Anexo I, do Pregão Presencial nº 005/2024, conforme decisão do Pregoeiro do MUNICÍPIO, lavrada em Ata datada de 06/11/2024, e homologação feita pelo senhor Prefeito Municipal. Para cada AQUISIÇÃO do objeto deste Edital, será necessário à emissão de Certidão de Capacidade Financeira pela Secretaria Municipal de Finanças deste município, antes de ser feito a Ordem de Compras (OC) pelo Departamento de Compras deste munícipio. Fica eleito o foro da Comarca de Mineiros, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução desta ATA, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Santa Rita do Araguaia, Estado de Goiás, aos 19 dias do mês de novembro do ano de 2024. CARLOS TADEU ROCHA VIEIRA Prefeito Municipal OLAIR DE BORBA JÚNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro Decreto 066/2024 Maria Eduarda Alves Ribeiro Santos CNPJ: 34.997.458/0001-89 FABRICIO LIRA CPF: 962.647.301-06 Representante Legal Supermercado JM LTDA CNPJ Nº 35.398.112/0001-27 JOLESANDRO NOGUEIRA MARTINS CPF: 013.540.371-54 Representante Legal X Supermercado EIRELI CNPJ Nº 31.357.475/0001-63 CINARA CRISTINA DE CARVALHO CPF: 507.677.631-49 Representante Legal www.diariomunicipal.com.br/agm Publicado por: Olair de Borba Junior Código Identificador:57B356B0

Pregão eletrônico 10/2024 (27 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-5219407-8714-102024

Portal: BLL Compras

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO - FME

Abertura 30/10/2024 10:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS E OUTROS MATERIAIS DIVERSOS PARA A ESCOLA ROMÃO MARTINS DE SOUZA, ESCOLA JOÃO PAULA DA CRUZ, CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA O Nº 381/2023, PROCESSO Nº 202400006027775 PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA-GO.

Edital (2200) | 10-0/2024 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-45230907000185-1-000006-2024

Portal: PNCP

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO - FME

Data de abertura: 30/10/2024 08:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS E OUTROS MATERIAIS DIVERSOS PARA A ESCOLA ROMÃO MARTINS DE SOUZA, ESCOLA JOÃO PAULA DA CRUZ, CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA O Nº 381/2023, PROCESSO Nº 202400006027775 PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA-GO.

Pregão eletrônico 09/2024 (62 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-5219407-751e-092024

Portal: BLL Compras

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Data de abertura: 24/10/2024 10:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 1279, PROCESSO Nº 202400010013435, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA-GO

Edital (2193) | 9-0/2024 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11704447000168-1-000003-2024

Portal: PNCP

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Abertura 24/10/2024 08:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 1279, PROCESSO Nº 202400010013435, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA-GO

Edital de Chamamento Público (2185) | 29-0/2024 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-45230907000185-1-000004-2024

Portal: PNCP

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO - FME

Valor: R$ 33.388,00

Abertura: 21/10/2024 17:30 Encerrada

Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024.

Pregão eletrônico 08/2024 (78 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-5219407-751e-082024

Portal: BLL Compras

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Abertura 08/10/2024 09:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 1278, PROCESSO Nº 202400010013429, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA-GO.

Edital (2183) | 8-0/2024 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11704447000168-1-000002-2024

Portal: PNCP

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Abertura 08/10/2024 08:59 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 1278, PROCESSO Nº 202400010013429, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA-GO.

Edital (2182) | 1-0/2024 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01067990000148-1-000008-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA

Valor: R$ 1.038.643,00

Abertura 03/10/2024 08:59 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO COM PRÉ-MISTURA A FRIO (PMF) PARA VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA – GO, CONFORME QUANTITATIVOS ESTIMADOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO.

Pregão eletrônico 07/2024 (81 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-5219407-8714-072024

Portal: BLL Compras

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO - FME

Abertura: 01/10/2024 09:00 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLA MUNICIPAL ROMÃO MARTINS DE SOUZA, EM VIRTUDE AO CONVÊNIO 094/2023 CELEBRANDO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, SOB O Nº 927, PROCESSO Nº 202300006004524, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA-GO.

Edital (2181) | 7-0/2024 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-45230907000185-1-000003-2024

Portal: PNCP

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO - FME

Abertura: 01/10/2024 08:59 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLA MUNICIPAL ROMÃO MARTINS DE SOUZA, EM VIRTUDE AO CONVÊNIO 094/2023 CELEBRANDO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, SOB O Nº 927, PROCESSO Nº 202300006004524, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA-GO.

Pregão eletrônico 05/2024 (49 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-5219407-8714-052024

Portal: BLL Compras

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO - FME

Abertura: 26/09/2024 09:00 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULA DA CRUZ, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA O Nº 923, PROCESSO Nº 202300006004476 PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA-GO.

Edital (2180) | 5-0/2024 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-45230907000185-1-000002-2024

Portal: PNCP

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO - FME

Abertura 26/09/2024 08:59 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULA DA CRUZ, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA O Nº 923, PROCESSO Nº 202300006004476 PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA-GO.

Pregão eletrônico 06/2024 (48 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-5219407-bf20-062024

Portal: BLL Compras

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Abertura: 24/09/2024 09:00 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN 11 (ONZE) LUGARES, CONFORME PLANO DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 521940720230002, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital (2179) | 6-0/2024 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14985994000157-1-000001-2024

Portal: PNCP

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Abertura: 24/09/2024 08:59 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN 11 (ONZE) LUGARES, CONFORME PLANO DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 521940720230002, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital (2178) | 4-0/2024 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01067990000148-1-000007-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA

Data de abertura: 18/09/2024 08:59 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS, COM ENTREGA DO OBJETO NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital (2175) | 3-0/2024 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11704447000168-1-000001-2024

Portal: PNCP

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Abertura: 28/08/2024 08:50 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO ZERO KM SEM CONDUTOR, SENDO NO TOTAL DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS, COM EVENTUAIS DESPESAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA – GO

Edital (2173) | 2-0/2024 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01067990000148-1-000006-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA

Data de abertura: 13/08/2024 17:30 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS (USADO) PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA – GO.

Edital (2164) | 1-0/2024 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-31809607000140-1-000002-2024

Portal: PNCP

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Abertura: 25/07/2024 09:00 Encerrada

Objeto: SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA AMBIENTAL COM HABILITAÇÃO ESPECIFICO EM ENGENHARIA AMBIENTAL ,EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS COM PROFISSIONAIS DO MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA DO ARAGUAIA-GO, ANO DE 2024.