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Leilão Licitação Nº 074/2021 (102 visual.)

Identificador desta licitação: CPN-MG-3-119-2021

Prefeitura de Capinópolis (MG)

Municipio: Capinópolis/MG

Abertura 27/10/2021 00:00

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos similares, éticos e genéricos por MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA CMED/ANVISA para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde.

EDITAL DE licitação LEILÃO Nº 1/2021 (85 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2f753a5e855a9d6eb958

Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Mato Grosso do Sul

Municipio: Campo Grande/MS

Abertura 27/10/2021 00:00

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria Executiva. Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Mato Grosso do Sul. EDITAL DE licitação LEILÃO Nº 1/2021 Tipo - Maior Lance A União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Superintendência Federal da Agricultura no Mato Grosso do Sul, torna público que, no local, data e horário indicados no item I, será realizada licitação, na modalidade de LEILÃO, para a venda de veículos oficiais e outros materiais do patrimônio do MAPA, indicados no item III deste Edital, de acordo com o Processo SEI nº. 21026.000620/2019-49, em conformidade,ainda, com o Art. 3º, inciso IV e Art. 8º, inciso II, do Decreto-Lei nº. 99.658/90, combinado com a Lei nº. 8.666/93, bem como com as condições abaixo. 1. DA DATA, LOCAL E HORÁRIO. 1.1. DATA: 27 de outubro de 2021 (quarta-feira) 1.2. LOCAL: Exclusivamente através do site www.mariafixerleiloes.com.br. 1.3. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília/DF) 2. DA VISITAÇÃO PÚBLICA DOS LOTES 2.1. A visitação pública dos lotes de veículos e dos outros materiais ocorrerá em 02 (dois) dias. Dias 25 e 26 de outubro de 2021, durante o horário comercial: 08:00h às 17:00h, no local onde os bens encontram-se depositados: na Rua Dom Aquino, nº. 2.696, Centro, Campo Grande/MS e na Avenida Principal 02, nº. 20, Núcleo Industrial de Campo Grande/MS, no armazém da CONAB/MS 3. DOS BENS OBJETO DO LEILÃO 3.1. Os veículos e outros materiais a serem leiloados constituem lotes, descritos no item 3.3 deste Instrumento e poderão ser examinados no local, datas e horários indicados no item II. 3.2. Os veículos e os outros materiais serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas, inclusive com relação a sua documentação. Os veículos serão, ainda, divididos em lotes (com e sem direito a documentação), conforme o seguinte: a) SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO - SUCATA: veículo que não poderá voltar a circular, sendo passível tão somente de desmontagem para reutilização de peças. Poderão participar da compra do lote de veículo sucata as empresas que atuam no ramo e que estejam devidamente registradas perante os Órgãos Executivos de Trânsito de seus Estados ou do Distrito Federal, conforme trata a Lei nº. 12.977/2014 e a Resolução Contran nº. 611/2016. b) COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO - veículos que poderão voltar a circular, atendidas as exigências legais. c) OUTROS MATERIAIS - materiais que poderão ser utilizados e ou reciclados dentro das finalidades que foram produzidos. 3.3. Os lotes de veículos e de outros materiais serão identificados um e conterão: o nº. do lote, a sua descrição eo seu valor mínimo de arrematação, da seguinte forma: LOTES Lote nº. 01 Descrição: 01 (uma) Caminhonete, marca MITSUBISHI, modelo L200 GL 2.5 4X4 CD, ano de fabricação e modelo 2006/2007, Diesel, cor Branca, Placas HEE-2832. Valor do Bem: R$ 23.684,40 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) OBS.: Veículo em regular estado de conservação, pintura manchada e farol dianteiro direito avariado. Lote nº. 02 Descrição: 01 (uma) Caminhonete, marca MITSUBISHI, modelo L200 GL 2.5 4X4 CD, ano de fabricação e modelo 2006/2007, Diesel, cor Branca, Placas HEE-2834. Valor do Bem: R$ 11.842,20 (onze mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) OBS.: Veículo em péssimo estado de conservação, apresentando pintura manchada e sem motor. Lote nº. 03 Descrição: 01 (um) Automóvel, marca VOLKSWAGEN, modelo GOL 1.6 MI POWER TOTAL FLEX 8V 4P, ano de fabricação e modelo 2004/2005, Álcool/Gasolina, cor Prata, Placas HQH-9765. Valor do Bem: R$ 9.610,50 (nove mil, seiscentos e dez reais e cinquenta centavos). OBS.: Veículo em regular estado de conservação, apresentando pintura desbotada e manchada e com os pneus desgastados. Lote nº. 04 Descrição: 01 (um) Automóvel, marca VOLKSWAGEN, modelo GOL 1.6 MI POWER TOTAL FLEX 8V 4P, ano de fabricação e modelo 2004/2005, Álcool/Gasolina, cor Branca, Placas HQH- 9766. Valor do Bem: R$ 9.610,50 (nove mil, seiscentos e dez reais e cinquenta centavos). OBS.: Veículo em regular estado de conservação, apresentando pintura manchada e pneus desgastados. Lote nº. 05 Descrição: 01 (um) Automóvel, marca VOLKSWAGEN, modelo GOL 1.6 MI POWER TOTAL FLEX 8V 4P, ano de fabricação e modelo 2005/2005, Álcool/Gasolina, cor Branca, Placas HQH-9917. Valor do Bem: R$ R$ 9.610,50 (nove mil, seiscentos e dez reais e cinquenta centavos). OBS.: Veículo em regular estado de conservação, apresentando pintura manchada e pneus desgastados Lote nº. 06 Descrição: 01 (um) Automóvel, marca VOLKSWAGEN, modelo GOL 1.6 MI POWER TOTAL FLEX 8V 4P, ano de fabricação e modelo 2006/2007, Álcool/Gasolina, cor Branca, Placas HSH-0847. Valor do Bem: R$ 12.072,00 (doze mil e setenta e dois reais). OBS.: Veículo em regular estado de conservação, apresentando pintura manchada. Lote nº. 07 Descrição: 01 (uma) Caminhonete, marca NISSAN, modelo FRONTIER XE CD 4X4 2.8 TDI, ano de fabricação e modelo 2005/2005, Diesel, cor Branca, Placas HQH-9907. Valor do Bem: R$ 23.828,40 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). OBS.: Veículo em regular estado de conservação, apresentando pintura manchada, com estofado do banco manchado. Lote nº. 08 Descrição: 01 (uma) Caminhonete, marca NISSAN, modelo FRONTIER XE CD 4X4 2.8 TDI, ano de fabricação e modelo 2005/2005, Diesel, cor Branca, Placas HQH-9916. Valor do Bem: R$ 23.828,40 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). OBS.: Veículo em regular estado de conservação, apresentando pintura manchada, com estofado do banco manchado. Lote nº. 09 Descrição: 01 (uma) Caminhonete, marca NISSAN, modelo FRONTIER XE CD 4X4 2.8 TDI, ano de fabricação e modelo 2005/2005, Diesel, cor Branca, Placas HQH-9921. Valor do Bem: R$ 23.828,40 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). OBS.: Veículo em regular estado de conservação, apresentando pintura manchada e desbotada, com estofado do banco manchado. Lote nº. 10 Descrição: 01 (uma) Caminhonete, marca NISSAN, modelo FRONTIER XE CD 4X4 2.8 TDI, ano de fabricação e modelo 2005/2005, Diesel, cor Branca, Placas HQH-9922. Valor do Bem: R$ 23.828,40 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). OBS.: Veículo em regular estado de conservação, apresentando o parachoque dianteiro ralado direito, pintura desbotada e com os pneus desgastados. Lote nº. 11 Descrição: 01 (uma) Caminhonete, marca NISSAN, modelo FRONTIER XE CD 4X4 2.8 TDI, ano de fabricação e modelo 2007/2008, Diesel, cor Branca, Placas HSH-1214. Valor do Bem: R$ 27.196,00 (vinte e sete mil, cento e noventa e seis reais). OBS.: Veículo em ruim estado de conservação, apresentando pintura manchada, pontos de ferrugem, e pneus em péssimo estado e deteriorados. Lote nº. 12 Descrição: 01 (uma) Caminhonete, marca NISSAN, modelo FRONTIER XE CD 4X4 2.8 TDI, ano de fabricação e modelo 2007/2008, cor Branca, Placas HSH-1427. Valor do Bem: R$ 32.635,20 (trinta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). OBS.: Veículo em regular estado de conservação, apresentando pintura manchada, farol dianteiro direito fosco, com o banco manchado e pneus desgastados. Lote nº. 13 Descrição: 01 (uma) Caminhonete, marca NISSAN, modelo FRONTIER XE CD 4X4 2.8 TDI, ano de fabricação e modelo 2007/2008, Diesel, cor Branca, Placas HSH-1428. Valor do Bem: R$ 32.635,20 (trinta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). OBS.: Veículo em regular estado de conservação, apresentando pintura desbotada e pneus desgastados. Lote nº. 14 Descrição: 01 (um) Automóvel, marca RENAULT, modelo LOGAN EXPRESSION HI-FLEX 1.6 8V 4P, ano de fabricação e modelo 2008/2009, Álcool/Gasolina, cor Branca, Placas HSH-2081. Valor do Bem: R$ 9.180,75 (nove mil, cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos). OBS.: Veículo em ruim estado de conservação, apresentando pintura manchada, porta do motorista com a tintura descascada, faróis dianteiros foscos e pneus desgastados. Lote nº. 15 Descrição: 01 (um) Automóvel, marca RENAULT, modelo LOGAN EXPRESSION HI-FLEX 1.6 8V 4P, ano de fabricação e modelo 2008/2009, Álcool/Gasolina, cor Branca, Placas HSH-2083. Valor do Bem: R$ 5.508,45 (cinco mil, quinhentos e oito reais e quarenta e cinco centavos). OBS.: Veículo em péssimo estado de conservação, apresentando pintura manchada, com marcas de ferrugem externa e internamente na porta do motorista, faróis dianteiros foscos e pneus desgastados. Lote nº. 16 Descrição: 01 (um) Automóvel, marca RENAULT, modelo LOGAN EXPRESSION HI-FLEX 1.6 8V 4P, ano de fabricação e modelo 2008/2009, Álcool/Gasolina, cor Branca, Placas HSH-2084. Valor do Bem: R$ 9.180,75 (nove mil, cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos). OBS.: Veículo em ruim estado de conservação, apresentando pintura manchada, faróis dianteiros foscos e pneus desgastados. Lote nº. 17 Descrição: 01 (um) Automóvel, marca RENAULT, modelo LOGAN EXPRESSION HI-FLEX 1.6 8V 4P, ano de fabricação e modelo 2008/2009, Álcool/Gasolina, cor Branca, Placas HSH-2091. Valor do Bem: R$ 5.508,45 (cinco mil, quinhentos e oito reais e quarenta e cinco centavos). OBS.: Veículo em péssimo estado de conservação, apresentando pintura manchada, pontos de ferrugem e tintura descascada, banco do passageiro completamente manchado e com pneus desgastados. Lote nº. 18 Descrição: 01 (um) Automóvel, marca RENAULT, modelo LOGAN EXPRESSION HI-FLEX 1.6 8V 4P, ano de fabricação e modelo 2008/2009, Álcool/Gasolina, cor Branca, Placas HSH-2332. Valor do Bem: R$ 9.180,75 (nove mil, cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos). OBS.: Veículo em ruim estado de conservação, apresentando pintura manchada, farol dianteiro direito fosco e pneus desgastados. Lote nº. 19 Descrição: 01 (uma) Caminhonete, marca FORD, modelo RANGER XL 3.0 PSE 163CV 4X4 CD TB, ano de fabricação e modelo 2008/2009, Diesel, cor Branca, Placas HSH-2082. Valor do Bem: R$ 23.223,50 (vinte e três mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). OBS.: Veículo em ruim estado de conservação, apresentando pintura manchada. pontos de ferrugem, faróis dianteiro foscos para-choque com marcas de corrosão. Lote nº. 20 Descrição: 01 (uma) Caminhonete, marca FORD, modelo RANGER XL 3.0 PSE 163CV 4X4 CD TB, ano de fabricação e modelo 2009/2010, Diesel, cor Branca, Placas HSH-4942. Valor do Bem: R$ 23.749,87 (vinte e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). OBS.: Veículo em ruim estado de conservação, apresentando pintura desbotada, para-choque dianteiro avariado com marcas de corrosão e faróis dianteiro foscos. Lote nº. 21 Descrição: 01 (um) Automóvel, marca FIAT, modelo SIENA HLX 1.8 MPI FLEX 8V 4P, ano de fabricação e modelo 2008/2008, Álcool/Gasolina, cor Branca, Placas HSH-1432. Valor do Bem: R$ 13.537,20 treze mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos). OBS.: Veículo em regular estado de conservação, apresentando faróis dianteiros foscos e leves riscos no para-choque traseiro. Lote nº. 22 Descrição: 01 (um) Automóvel, marca FIAT, modelo SIENA HLX 1.8 MPI FLEX 8V 4P, ano de fabricação e modelo 2008/2008, Álcool/Gasolina, cor Branca, Placas HSH-1433. Valor do Bem: R$ 11.281,00 (onze mil, duzentos e oitenta e um reais). OBS.: Veículo em ruim estado de conservação, apresentando pintura desbotada e manchada, farois dianteiros foscos e pneus desgastados. Lote nº. 23 Descrição: 01 (um) Automóvel, marca RENAULT, modelo CLIO AUTHENTIQUE HATCH 1.6 16V 4P, ano de fabricação e modelo 2007/2008, Álcool/Gasolina, cor Branca, Placas HSH-1271. Valor do Bem: R$ 7.875,00 (sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais). OBS.: Veículo em ruim estado de conservação, apresentando pintura manchada e desbotada com marcas de riscos e corrosão e descascados, faróis dianteiros foscosontos de ferrugem, sem retrovisor do lado direito, pintura desbotada e faltando parte da carenagem. Lote nº. 24 Descrição: 01 (um) Automóvel, marca VOLKSWAGEN, modelo GOL CITY 1.0 MI 8V 4P, ano de fabricação e modelo 2005/2005, Gasolina, cor Branca, Placas HQH-9919. Valor do Bem: R$ 8.378,70 (oito mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta centavos). OBS.: Veículo em regular estado de conservação, apresentando pontos da tintura descascados, estofado do banco do motorista rasgado. Lote nº. 25 Descrição: 01 (um) Automóvel, marca FIAT, modelo PALIO HLX 1.8 MPI FLEX 8V 4P, ano de fabricação e modelo 2007/2007, Álcool/Gasolina, cor Branca, Placas HSH-0869. Valor do Bem: R$ 6.681,45 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos). OBS.: Veículo em péssimo estado de conservação, apresentando pintura manchada, partes descascadas, placa solta, pontos de corrosão e pneus desgastados. Lote nº. 26 Descrição: 01 (um) Automóvel, marca FIAT, modelo PALIO HLX 1.8 MPI FLEX 8V 4P, ano de fabricação e modelo 2004/2005, Álcool/Gasolina, cor Branca, Placas HQH-9553. Valor do Bem: R$ 8.668,75 (oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). OBS.: Veículo em ruim estado de conservação, apresentando pintura manchada, sinais de corrosão no parachoque traseiro e com farol dianteiro direito fosco. Lote nº. 27 Descrição: 01 (um) Microonibus, marca IVECO, modelo DAILY MAX VAN 40.12, ano de fabricação e modelo 2001/2002, Diesel, cor Branca, Placas HQH-8291. Valor do Bem: R$ 17.908,50 (dezessete mil, novecentos e oito reais e cinquenta centavos). OBS.: Veículo em ruim estado de conservação, apresentando pintura desbotada e manchada com marcas de corrosão e pneus desgastados. 4. DA PARTICIPAÇÃO Poderão participar do leilão: a) Pessoas físicas - Uma foto (selfie) segurando o documento de identificação ao lado do rosto (RG e CPF ou documento equivalente); Fotos frente e verso do documento com foto (RG e CPF ou documento equivalente); Uma cópia do Comprovante de Residência (em nome do titular do cadastro, do cônjuge ou dos pais); (Se casado) Uma cópia da Certidão de Casamento e fotos frente e verso do documento com foto do Cônjuge (RG e CPF ou documento equivalente); Procuração assinada (Para cumprimento do Art. 903 do CPC). Obs.: O modelo da referida procuração encontra-se disponível para download no menu "Documentos" do site desta Leiloeira Oficial. É necessário imprimi-la, assiná-la e enviá-la preenchida para nossa Central de Atendimento; b) Pessoa jurídica de direito privado - Cartão do CNPJ; Uma cópia da última alteração do contrato social ou declaração de firma individual; uma foto do administrador da empresa (selfie) segurando um documento de identificação ao lado do seu rosto (RG e CPF ou documento equivalente); Fotos frente e verso do documento com foto do administrador da empresa (RG e CPF ou documento equivalente); Uma cópia do comprovante de endereço em nome da empresa ou do administrador; a procuração pública com poderes especiais para arrematar os bens objeto do presente leilão, fazendo referência expressa ao Leilão Público 001/2021; e c) Pessoa jurídica de direito público - Cartão do CNPJ - Procuração ou credencial de preposto representante, assinada pelo responsável pela jurídica de direito público. - Carteira de identidade do procurador ou preposto representante, uma foto do procurador/preposto representante (selfie) segurando um documento de identificação ao lado do seu rosto (RG e CPF ou documento equivalente); Fotos frente e verso do documento com foto do procurador/preposto representante (RG e CPF ou documento equivalente); Uma cópia do comprovante de endereço em nome da jurídica de direito pública ou do procurador/preposto representante. Ficam desde já cientes os interessados de que os lances oferecidos via INTERNET não garantem direitos ao participante em caso de insucesso do mesmo por qualquer ocorrência, tais como, na conexão de internet, no funcionamento do computador, na incompatibilidade de software ou quaisquer outras ocorrências. Desse modo, o interessado assume os riscos oriundos de falhas ou impossibilidades técnicas, não sendo cabível qualquer reclamação posterior. Cópias deste Edital poderão ser lidas na sede da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso do Sul, no local onde os bens encontram-se depositados, bem como obtida na internet, no link: http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/leiloes/ . NÃO poderão participar do leilão: a) Servidores ativos e inativos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e, entidades vinculadas. b) Pessoas físicas ou jurídicas impedidas de licitar e contratar com a Administração, cujas sanções cominadas estiverem previstas no Art. 87, incisos III ou IV, da Lei nº. 8.666/93, ou ainda, no Art. 7º da Lei nº. 10.520/02. 5. DO PROCEDIMENTO Os interessados efetuarão LANCES verbais, a partir do valor mínimo de arrematação constante neste Edital (item III), considerando-se vencedor o licitante que fizer a MAIOR OFERTA aceita pelo Leiloeiro Administrativo. Na sucessão de lances, a diferença do valor NÃO PODERÁ ser inferior a R$ 100,00 (cem reais), podendo o Leiloeiro Administrativo ou a Comissão de Leilão, alterar essa diferença no decorrer do leilão, tornando pública a alteração. O arrematante receberá Guia de Recolhimento da União - GRU, que será emitida pelos promotores do leilão, e conterá: nome contribuinte (pessoa jurídica ou pessoa física); nome da unidade favorecida; código de recolhimento (identificação do tipo do bem); competência (mês e ano da operação); data de vencimento da GRU; CPF ou CNPJ do contribuinte; UG gestão (Unidade Gestora/STN) e valor a ser recolhido. De posse da GRU o arrematante deverá se dirigir ao Banco do Brasil para quitar a arrematação. A GRU quitada e autenticada pelo Banco do Brasil deverá ser apresentada à Comissão de Leilão até o dia subsequente ao seu vencimento, em horário comercial, das 08h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso do Sul, localizada na Rua Dom Aquino, nº. 2.696, Centro, Campo Grande/MS, para agendamento de retirada do(s) bem(ns) arrematado(s). Durante a realização do Leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante. Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência, sob pena do arrematante ter que responder por frustração de licitação. O arrematante/comprador pagará, o valor do bem via GRU, e a comissão da Leiloeira no ato do leilão, o valor da comissão equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o referido lance. Os pagamentos dos bens são irretratáveis e não haverá a devolução dos valores pagos em razão de desistência da compra, descumprimento do edital ou outros. O pagamento da comissão da Leiloeira deve ser realizado à vista, via transferência bancária, no ato do leilão, imediatamente após o arremate, na seguinte conta bancária de titularidade da Leiloeira: Banco: CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL - CEF, Agência: 2320, Conta corrente: 002.084-4, Operação: 013, CPF: 754.820.709-30, Titularidade: CONCEIÇÃO MARIA FIXER. 6. DA ENTREGA DOS BENS A entrega do(s) lote(s) arrematado(s) dar-se-á em data e horário a serem estabelecidos pela Comissão de Leilão, no máximo, em 05 (cinco) dias úteis, prazo necessário para a elaboração da documentação. A entrega do(s) lote(s) arrematado(s) ficará condicionada à efetiva apresentação pelo arrematante dos originais da carteira de identidade e CPF para viabilizar a transferência de propriedade. A Comissão de Leilão entregará ao arrematante, dentro do prazo estabelecido, toda documentação exigida por lei para viabilizar a transferência de propriedade. Ficará por conta e responsabilidade do arrematante as despesas e os custos relativos à desmontagem,retirada e traslado do(s) material(is) e do(s) veículo(s). No caso dos veículos, também será de responsabilidade do arrematante a transferência de propriedade, regularização documental junto ao DETRAN, pagamento de IPVA proporcional incidente sobre o veículo após a data do leilão, bem como outras taxas, se devidas. Por questões de segurança mecânica, viária e documental, os veículos só deixarão o Pátio da SFA/MAPA/MS embarcados, em plataforma ou guincho. A não retirada do(s) lote(s) arrematado(s) no local do leilão, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de arrematação, implicará na declaração de abandono, retornando o bem ao depósito para ser leiloado em outra oportunidade. 7. DA ATA Encerrado o leilão, será lavrada Ata, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos decorridos na licitação, em especial, os fatos relevante A Ata será assinada pela Leiloeira Administrativa e pelos licitantes que desejarem 8. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 8.1 A deliberação quanto à homologação e adjudicação do objeto do leilão será feita pelo dirigente do órgão promotor: Superintendente Federal do MAPA no Mato Grosso do Sul, com base no § 4º e no Inciso VI do Art. 43 da Lei nº8.666/93. 9. DAS SANÇÕES E PENALIDADES 9.1 Estarão sujeitas às sanções e penalidades previstas na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, sem prejuízo de outras indicadas em leis específicas, todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem do leilão, podendo a Administração, garantida prévia defesa, aplicaras seguintes sanções: a) ADVERTÊNCIA por escrito; b) MULTA de 0,5% (meio por cento) ao dia, por dia de atraso no pagamento do valor de arrematação, até o 20º (vigésimo) dia; c) MULTA de 1% (um por cento) por dia de atraso no pagamento do valor da arrematação após o 21º(vigésimo primeiro) dia de atraso no pagamento, sem prejuízo das demais penalidades previstas na Lei nº. 8.666/93; d) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por um período de até 02 (dois) anos; e) Declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurar e mos motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, depois do ressarcimento à Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada, com base no Art. 87, inciso IV da Lei nº. 8.666/93. 10. DAS IMPUGNAÇÕES 10.1. Em qualquer fase desta licitação caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da intimação do ato ou lavratura da Ata, nos termos do Art. 109 da Lei nº. 8.666/93. 10.2. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente Edital, por irregularidade na aplicação da Lei,devendo protocolar o pedido junto à Comissão de Leilão, até 05 (cinco) dias úteis, antes da data fixada para o evento, conforme previsto no §1º do Art. 41 da Lei nº. 8.666/93. 10.3. Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital perante a Administração o licitante que não o fizer até o segundo dia útil anterior à data de abertura do Leilão ou, tendo o aceito, sem objeção, venha a apontar falhas ou irregularidades que o viciaram, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. 10.4. A impugnação feita tempestivamente pelo licitante não o impedirá de participar do processo licitatório até o julgamento da decisão a ela pertinente. 10.5. Os recursos serão dirigidos ao Superintendente Federal do MAPA no Mato Grosso do Sul por intermédio da Comissão de Leilão, a qual poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ou, nesse prazo, encaminhá-lo,devidamente informado, para apreciação e decisão da autoridade superior. 10.6. Não serão conhecidos os recursos cujas petições tenham sido apresentadas fora do prazo e/ou subscrita por representante não habilitado legalmente no processo para responder pelo licitante, com procuração, por instrumento, público ou particular, com finalidade específica e firma reconhecida. 10.7. Na contagem dos prazos será excluído o dia do início e incluído o dia do vencimento, prorrogando-os automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, quando recair em data em que não haja expediente na Superintendência Federal do MAPA no Mato Grosso do Sul. 11. DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO 11.1. Antes da retirada dos lotes arrematados, o dirigente do órgão promotor do leilão, Superintendente Federal do MAPA no Mato Grosso do Sul, poderá, no interesse público, de ofício, ou mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo. Em qualquer das hipóteses, o fará em despacho fundamentado, assegurando o contraditório e a ampla defesa. 12. DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1. A descrição dos lotes se sujeita a correções apregoadas no momento do leilão para cobertura de omissões ou eliminação de distorções, caso verificadas. 12.2. A Comissão de Leilão, por intermédio de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos lotes descritos neste Edital. 12.3. Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na Superintendência Federal do MAPA no Mato Grosso do Sul. 12.4. Não havendo expediente no dia marcado para o início do leilão, em caso fortuito ou força maior, o mesmo começará no primeiro dia útil seguinte, mantido, porém, o mesmo horário e local. 12.5. Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Comissão de Leilão, através do endereço eletrônico: adm-ms@agricultura.gov.br. 12.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Leilão. 12.7. Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.

Leilão Presencial 1/2021 (101 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-866585

Cidade: Bossoroca - RS

Orgão: PM DE BOSSOROCA

Valor: R$ 80.650,00

Abertura 27/10/2021 00:00

LEILÃO ONLINE E PRESENCIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E SUCATAS DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BOSSOROCA/RS

DM-N-917D12CF (75 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-917D12CF

Cidade: Olho d'Água do Casado - AL

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AL)

Data de abertura: 27/10/2021 10:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 01/2021 COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO/AL, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará o Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2021, LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTANEAMENTE do tipo maior lance, que será realizado pela Leiloeira Pública Oficial a Senhora CRISTIANE BARROS DA MOTA BALBINO, Matriculada na JUCEAL Nº 018/2018 (Junta Comercial do Estado de Alagoas) O leilão será realizado no dia 27/10/2021 as 10:00 horas na Garagem Municipal situada na Avenida Desembargador Washigton Luiz, Município de Olho D’Água do Casado/AL. Maiores informações serão disponíveis na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura e pelo site: www.lancecertoleiloes.com.br. Olho d’Água do Casado/AL, 06 de outubro de 2021. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Carla Maria de O Bezerra Código Identificador:917D12CF

Leilão Eletrônico 1/2021 (158 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-864473

Cidade: Candelária - RS

Orgão: PM DE CANDELÁRIA

Valor: R$ 308.900,00

Abertura 28/10/2021 00:00

ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA.

Leilão 81/2021 (94 visual.)

Identificador desta licitação: ARBT-SC-3-81-2021

Cidade: Arabutã (SC)

Orgão: Município de Arabutã

Abertura 28/10/2021 09:00

Leilão de Bens Móveis

Leilão 1/2021 (108 visual.)

Identificador desta licitação: MG-3110202-10334

Cidade: Cajuri - MG

Orgão: Prefeitura de Cajuri (MG) Secretaria Municipal de Transportes

Valor: R$ 54.000,00

Data de abertura: 28/10/2021 13:00

Constitui objeto do presente edital a alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Cajuri relacionados no Anexo I deste edital.

Aviso de licitaçãoLeilão (126 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9eeefcbeabeb853a4602

Superintendência Regional na Bahia

Municipio: Salvador/BA

Abertura 29/10/2021 00:00

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Superintendência Regional na Bahia. Aviso de licitaçãoLeilão O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Estará realizando um leilão de bens móveis, na forma eletrônica, no dia 29/10/2021 ás 09:00h (horário de Brasília). Os bens poderão ser vistoriados pelos interessados na unidade do INCRA/BA em que se encontram, no endereço sediado na Avenida Ulisses Guimarães, 640, Bairro Sussuarana/CAB, Salvador/BA, CEP 41.213-000, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h, no período de 20/10/2021 A 28/10/2021. A abertura da presente licitação será realizada em sessão pública exclusivamente eletrônica no endereço: www.rjleiloes.com.br. Os Bens a serem leiloados: Automóveis, cadeiras e poltronas, Armários, Gaveteiros, Mesas, Suportes, Notebooks, Impressoras, Scanners, Swichs, Microcomputadores Desktop, Monitores e Teclados, Aparelhos telefônicos e de fax, aparelhos GPS e material topográficos, calculadoras, câmaras fotográficas, TV's, condicionadores de Ar, Fornos elétricos e Microondas, Geladeira, Bebedouros e Máquina lava jato.

Leilão - N.º LL 128/PMLM/2021 (110 visual.)

Identificador desta licitação: LMU-194399

Cidade: Lauro Muller (SC)

Orgão: Prefeitura de Lauro Muller (SC)

Data de abertura: 29/10/2021 00:00

A presente Licitação tem por objeto a alienação de bens móveis inservíveis à Administração Pública Municipal no estado em que se encontram, a ser realizada pela modalidade Leilão, em conformidade com as disposições aqui aduzidas e com o Anexo Único constante deste Edital.

LEILÃO 4/2021 (118 visual.)

Identificador desta licitação: SJU-MG-97-2021

Cidade: Santa Juliana - MG

Orgão: Prefeitura de Santa Juliana (MG)

Data de abertura: 29/10/2021 10:00

Alienação de 02 (dois) veículos de transporte escolar, tipo ônibus, no estado em que se encontra, de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Juliana

Leilão 1/2021 (94 visual.)

Identificador desta licitação: N-5216809-1377

Cidade: Petrolina de Goiás - GO

Orgão: Petrolina de Goiás (GO) - MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS

Abertura: 29/10/2021 13:00

Objeto: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E SUCATAS, CONFORME DISCRIMINADO NO EDITAL

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2021 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1ecbd6635751cf8999d8

Pró-Reitoria de Administração

Municipio: Buri/SP

Abertura: 03/11/2021 00:00

Objeto: Ministério da Educação. Fundação Universidade Federal de São Carlos. Pró-Reitoria de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2021 LEILÃO PÚBLICO VIRTUAL DE SEMOVENTES MODALIDADE: Leilão. TIPO: Maior Lance. Torna-se público que a Fundação Universidade Federal de São Carlos-UFSCar, por meio da Comissão de Acompanhamento do Leilão de Semoventes, designada pela Portaria ProAd nº 48/2021, realizará LEILÃO VIRTUAL DE BOVINOS E OVINOS, pertencentes ao plantel do campus Lagoa do Sino, sediado na Rodovia Lauri Simões de Barros, km 12 - SP-189; Bairro Aracaçu, Buri-SP, considerados antieconômicos ao patrimônio público federal, conforme Resoluções nº 54 e nº 57 do Conselho Universitário - ConsUni, processo SEI nº 23112.008795/2020-94. O edital completo e as condições para participar do leilão estão no link https://www.proad.ufscar.br/pt-br/comunicados. Quaisquer dúvidas podem ser encaminhadas para os e-mails proad@ufscar.br e/ou coordenadoria.patrimonio@ufscar.br. Data do Leilão: 03/11/2021. Horário: Início às 18h00. Local: Exclusivamente pelo endereço eletrônico http://www.zrtv.com.br e também transmitido pelo canal da ZRTV no YouTubeBR. Realizado pela empresa: NOVA LEILÕES RURAIS LTDA (Razão Social: JOSE EDUARDO MATUCK EPP, CNPJ 04.519.833/0001-14), com sede à Rua Missionário Divino Pastor, nº 50 (sala 08) - Jardim Maria da Costa; Taboão da Serra-SP; CEP: 06774.340; Telefone (11) 4245-4150; E-mail: matuck@novaleiloes.com. Leiloeiro Rural: José Eduardo Matuck, CPF 536.713.338-04, inscrito na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo. Os interessados poderão realizar visita aos animais de 26 a 28 de outubro das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no Campus Lagoa do Sino (endereço acima) ocasião em que serão acompanhados pelo Zootecnista do campus Lagoa do Sino, Sr. Daniel Mendes Borges Campos, telefone celular (19) 98131-5496, e-mail campos@ufscar.br. No site https://www.proad.ufscar.br/pt-br/comunicados os interessados também terão acesso a vídeos dos animais a serem leiloados e aos valores mínimos aceitáveis dos lances. Além do valor do lance pago à empresa (a qual repassará integralmente o montante à UFSCar por meio de GRU), os arrematantes pagarão ao leiloeiro rural uma comissão de 5% sobre valor arrematado e somente serão aceitos pagamentos à vista. O percentual do leiloeiro não integra o valor mínimo. O transporte e a respectiva documentação do transporte (GTA) do campus Lagoa do Sino até o endereço do arrematante correrão por conta do arrematante. A UFSCar emitirá Termo de Arrematação no qual estarão descritos o lote e os bens arrematados, bem como o valor do lance, a forma de pagamento e o valor da comissão do leiloeiro. Assinado o termo de arrematação, a venda se torna perfeita, acabada e irretratável, não mais podendo haver desistência. Esse documento é assinado pelo arrematante, pelo leiloeiro e por representante da UFSCar, gozando de fé pública.

AVISO DE LICITAÇÃOleilão Nº 21000018/2021 SE/MG (84 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ae25834a0293259a028e

Cidade: Belo Horizonte - MG

Orgão: Diretoria de Governança

Abertura 03/11/2021 09:00

Ministério das Comunicações. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Diretoria de Governança. AVISO DE LICITAÇÃOleilão Nº 21000018/2021 SE/MG Alienação de bens móveis (motocicletas) de propriedade dos Correios SE/MG. Recebimento das propostas e

DM-N-7A212388 (76 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-7A212388

Cidade: Triunfo (PE)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

Abertura: 03/11/2021 10:00

Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PE AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito do Município de Triunfo / PE, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade de LEILÃO no dia 03/11/2021 às 10:00 h no endereço: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida José Veríssimo dos Santos nº 365, Bairro Guanabara, Cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco, para venda de veículos classificados como inservíveis para a Administração, conforme as especificações e condições constantes no edital, que estará http://www.triunfo.pe.gov.br/portal-transparencia/processos- licitatorios/index ou no E-mail: triunfocpl@hotmail.com; Fone: 87 3846 1365. Triunfo 14 de Outubro de 2021. LUCIANO FERNANDO DE SOUSA Prefeito Publicado por: Poliana Carolina Santos Dias Código Identificador:7A212388

AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2021 (98 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3e1d7353b715454794bb

Prefeitura Municipal de Triunfo

Municipio: Triunfo/PE

Abertura 03/11/2021 10:00

AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2021 O Prefeito do Município de Triunfo / PE, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade de LEILÃO no dia 03/11/2021 às 10:00 h no endereço: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida José Veríssimo dos Santos nº 365, Bairro Guanabara, Cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco, para venda de veículos classificados como inservíveis para a Administração, conforme as especificações e condições constantes no edital, que estará gratuitamente disponível no site http://www.triunfo.pe.gov.br/portal-transparencia/processos-licitatorios/index ou no E-mail: triunfocpl@hotmail.com; Fone: 87 3846 1365.

Processo Administrativo Nº278/2021 - Leilão 001/2021 (115 visual.)

Identificador desta licitação: ARCB-MG-3-2782021-0012021

Cidade: Arceburgo - MG

Orgão: Prefeitura de Arceburgo (MG)

Abertura 04/11/2021 00:00

EXTRATO DE EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG torna público que realizará LICITAÇÃO PRC Nº 278/2021 – Leilão Nº 001/2021, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93 e publica o seguinte OBJETO: Alienação de um ônibus mercedes benz, modelo induscar piccol, de propriedade da Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG. A sessão do Leilão ocorrerá às  09:30(nove horas e trinta minutos) do dia 04/11/2021 na Garagem Municipal, Localizada na Avenida da Saudade, sem número, Bairro Centenário, Arceburgo-MG

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 717600/003/2021 (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6abf04bff44c187e1e39

Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Orgão: Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

Abertura: 04/11/2021 00:00

Objeto: Ministério da Economia. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 717600/003/2021 A Comissão de Licitação de Mercadorias Apreendidas e Abandonadas da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro comunica a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para Pessoas Jurídicas, nos termos do Edital nº 0717600/0003/2021. MERCADORIAS: produtos químicos e outros, conforme relação de lotes anexa. RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: de 01/11/2021, às 9 horas; até 03/11/2021, às 21 horas. VISITAÇÃO DAS MERCADORIAS: 28/10/2021 e 29/10/2021, conforme item 3 (três) do Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: no dia 04/11/2021: para Classificação e Ordenação das Propostas - às 09h30min; e para Lances - às 10 horas. LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br - pelo portal e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". CLIENTELA: Pessoas Jurídicas, nas condições previstas no item 4 (quatro) do Edital. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme item 9 (nove) do Edital - aceita sinal. EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega da RFB no Porto do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 81, sl. 311 - Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ; no sítio: www.receita.fazenda.gov.br , ou ainda pelo telefone (021) 3262-7111/12 (até 16 horas).

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6ad448bc6d309fa8ace1

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil

Abertura 04/11/2021 00:00

Ministério da Economia. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 0717700/0004/2021 MERCADORIAS: Relógios e Jóias. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 25/10/2021 às 8h até o dia 03/11/2021 às 18hs. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2021 às 10 horas. LOCAL: www.receita.economia.gov.br: e-CAC - opção: "Sistema de Leilão Eletrônico". CLIENTELA: Pessoas Jurídicas EDITAL E INFORMAÇÕES: Na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), TECA Novo - Prédio Administrativo - 3º andar - Balcão de Atendimento ao Público da Equipe de Mercadoria Apreendida, no sítio: www.receita.economia.gov.br, ou ainda pelos telefones (21) 3398.6018/3398.6237.

Leilão Presencial 2/2021 (89 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-868657

PM DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL

Municipio: Almirante Tamandaré do Sul/RS

Valor: R$ 41.400,00

Abertura: 04/11/2021 00:00

Objeto: Alienação dos bens móveis inservíveis do Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS no estado em que se encontram, separado em lotes.

Leilão LEILÃO 004/2021 (77 visual.)

Identificador desta licitação: MARI-MG-760

Cidade: Mariana (MG)

Orgão: Prefeitura de Mariana (MG)

Abertura 04/11/2021 09:00

LEILÃO PUBLICO PARA ALIENAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, APREENDIDOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE MARIANA MG.

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