As licitações menos vistas (TOP 50)

Quais são as licitações "invisíveis" do Alerta Licitação? Aqui você encontra a lista das licitações abertas que ninguém vê

Edital CCE 4/2024 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-87990800000185-1-000575-2024

Portal: PNCP

Abertura: 09/02/2026 08:59

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

Objeto: Concessão onerosa do serviço técnico de implantação, manutenção, operação e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago denominado de "ÁREA AZUL", nas vias e logradouros públicos do Município de Cachoeirinha, conforme disposto lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, Lei Municipal n° 4302 de 25 de setembro de 2017, Decreto Municipal em vigência e suas respectivas alterações, que autorizam e regulamentam a implantação da Área Azul no município de Cachoeirinha.

Edital PCP 14/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-83026781000110-1-000020-2026

Portal: PNCP

Abertura 20/02/2026 08:00

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO

Valor: R$ 5.990,00

AQUISIÇÃO DE CORTINAS, PERSIANA E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE LUMINOSIDADE E CONFORTO NOS AMBIENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO-SC E DO ESF 5 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Edital PCE 6/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82945718000115-1-000033-2026

Portal: PNCP

Abertura 20/02/2026 08:00

Orgão: MUNICIPIO DE SAO CARLOS

Valor: R$ 290.070,00

REFISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FUNDAÇÃO CULTURAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E SAMU DE SÃO CARLOS/SC.

Edital 036/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-83102574000106-1-000088-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 23/02/2026 10:00

Orgão: MUNICIPIO DE RIO DO SUL

Valor: R$ 908.956,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA: DO ESCULTOR, BAIRRO: NAVEGANTES, RIO DO SUL/SC.

Edital 038/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-83102574000106-1-000089-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 23/02/2026 13:30

Orgão: MUNICIPIO DE RIO DO SUL

Valor: R$ 904.157,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA: SÃO FRANCISCO, BAIRRO: PROGRESSO, RIO DO SUL/SC.

Edital 003/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-49576416000141-1-000027-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 25/02/2026 14:00

MUNICIPIO DE PENAPOLIS

Valor: R$ 56.694,00

Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa para execução de reforma e manutenção da Quadra de Tênis do Parque Aquático Municipal

Contratação Direta 57/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-48031918000124-1-000140-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 10/02/2026 08:00

UASG: 102304

Orgão: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO

Valor: R$ 28.737,00

Aquisição de itens personalizados

Edital 7/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46248837000155-1-000005-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 24/02/2026 08:59

Orgão: MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL

Valor: R$ 639.570,00

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e execução do plantio de placas de grama esmeralda (Zoysia japonica) para proteção vegetal dos taludes do lago reservatório de água bruta destinado ao abastecimento público no Município de Vargem Grande do Sul – SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo III deste edital. A obra será financiada com recursos do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, nº contrato 293/2025 / código do empreendimento 2025-MOGI-730, complementados por recursos próprios do Município.

Contratação Direta 2/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-33787094000140-1-000024-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 11/02/2026 09:00

UASG: 114619

Orgão: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE

Valor: R$ 18.424,00

Compra e entrega de galões de água mineral de 20 litros a serem utilizados nos bebedouros já instalados nos imóveis do IBGE/ES na Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra), garantindo a oferta de água mineral a todos os trabalhadores lotados nesses imóveis, bem como aos usuários dos serviços prestados pelo IBGE nestes locais.

Edital 6/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-45126851000113-1-000007-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 27/02/2026 08:30

Orgão: MUNICIPIO DE ITAJOBI

Valor: R$ 5.550,00

REGISTRO DE PREÇOS DE PAPEL HIGIÊNICO PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS

Contratação Direta (7802) | 29-0/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01215474000113-1-000022-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 10/02/2026 17:00

Orgão: MUNICIPIO DE ARAGOIANIA

Valor: R$ 29.165,00

Contratação de empresa especializada, para Aquisição de Maquinários de Jardinagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, do Município de Aragoiânia.

Contratação Direta 156/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-001926-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 09/02/2026 08:00

UASG: 160395

Orgão: COMANDO DO EXERCITO

Valor: R$ 28.975,00

serviço de manutenção de gerador

Contratação Direta 001/2026/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11663091000161-1-000001-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 12/02/2026 08:59

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI PEQUENO PRINCIPE

Valor: R$ 23.123,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares

Contratação Direta 202601834/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-000856-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 10/02/2026 16:00

ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 792,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO À FAVOR DA EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA.

Contratação Direta 202601895/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-000855-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 10/02/2026 16:00

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 200,00

SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS

Contratação Direta 202602269/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-000852-2026

Portal: PNCP

Abertura: 11/02/2026 17:00

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 17.882,00

MATERIAL DE LIMPEZA E PROTUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO

Contratação Direta 202602190/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-000851-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 11/02/2026 18:00

ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 19.885,00

Objeto: MATERIAL DE EXPEDIENTE

Contratação Direta 202602743/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-000849-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 10/02/2026 15:30

ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 9.948,00

Objeto: Material de Limpeza e Produção de Higienização

Contratação Direta 202601960/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-000848-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 11/02/2026 07:30

Orgão: ESTADO DO CEARA

AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR.

Edital 002/2026-PMA/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06554976000192-1-000003-2026

Portal: PNCP

Abertura 20/02/2026 23:59

MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA

Valor: R$ 534.925,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TOCO COMPACTADOR SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AGRICOLÂNDIA-PI

Contratação Direta PCE1904120260002/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05816630000152-1-000455-2026

Portal: PNCP

Abertura 11/02/2026 11:30

Orgão: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Valor: R$ 5.776,00

AQUISIÇÃO DE ÓLEO ARLA 32

Edital 001/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06117709000158-1-000005-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 20/02/2026 00:00

MUNICIPIO DE CHAPADINHA

Valor: R$ 2.306.000,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para serviços de construção de Unidade Básica de Saúde – PORTE II, no Bairro Vista em ChapadinhaMA

Contratação Direta (4138) | 23-0/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-25041005000193-1-000026-2026

Portal: PNCP

Abertura 10/02/2026 15:30

MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESTOFADOS PARA VEÍCULOS DA FROTA DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE NOVO PLANALTO/GO.

Edital 015/2026/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18675934000199-1-000017-2026

Portal: BBMNet

Data de abertura: 27/02/2026 08:30

UASG: 1006

Orgão: MUNICIPIO DE MUNHOZ

Valor: R$ 50.549,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE FORMA PARCELADA DE CASTRAÇAO DE CAES E GATOS, EM CONFORMIDADE COM A DESCRIÇÃO DO OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME EDITAL

Edital 002/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18493239000106-1-000003-2026

Portal: PNCP

Abertura: 23/02/2026 08:00

Orgão: MUNICIPIO DE ITANHOMI

Valor: R$ 148.509,00

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação Direta 21/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18338236000106-1-000014-2026

Portal: PNCP

Abertura: 10/02/2026 10:00

Orgão: MUNICIPIO DE PIAU

Valor: R$ 75.488,00

Contratação de empresa para disponibilização de engenheiro civil conforme asnecessidades do Município de Piau

Edital PCE 2/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-03914543000102-1-000004-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 25/02/2026 13:00

Orgão: FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES

Valor: R$ 241.436,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

Edital 001/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612557000146-1-000001-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 24/02/2026 08:59

Orgão: MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI

Valor: R$ 396.000,00

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a pavimentação de estradas vicinais na zona rural do município de Jatobá do Piauí (PI).

Edital 2/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-03575727000195-1-000003-2026

Portal: PNCP

Abertura: 25/02/2026 09:00

MUNICIPIO DE ANAURILANDIA

Valor: R$ 225.657,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do muro da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Anaurilândia-MS, compreendendo a construção conforme projeto previamente aprovado, observadas as as especificações técnicas constantes deste termo de referencia e dos demais documentos complementares

Edital 0012/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18188219000121-1-000048-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 25/02/2026 13:00

Orgão: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO

Valor: R$ 52.850,00

Contratação de empresa especializada para locação, montagem, operação, monitoramento e desmontagem de kit de brinquedos infláveis, a ser utilizado nas programações promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio.

Edital 26/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-17947607000186-1-000016-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 20/02/2026 08:50

Orgão: MUNICIPIO DE PATROCINIO DO MURIAE

Valor: R$ 8.000,00

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento da Coletânea Desenvolvendo Criatividade, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé/MG

Dispensa 30996283.2026.EMBRAPII.CD.0232.SENAICI (0 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-6-46378

Abertura: 09/02/2026 14:00

Orgão: FIEB

Aquisição de materiais de consumo

Dispensa 30996282.2026.CIMATEC.CD.0231.SENAICI (0 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-6-46377

Data de abertura: 09/02/2026 13:30

Orgão: FIEB

Aquisição de Ferramentas para montagem do protótipo

Dispensa 30996281.2026.CIMATEC.CD.0230.PARK (0 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-6-46376

Abertura 09/02/2026 13:30

Orgão: FIEB

Aquisição de uma Chave de Fluxo

Processo de seleção sem disputa SDE 2026013920 (0 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-0-15769

Abertura: 06/02/2026 16:00

FIEB

Objeto: Processo de seleção SEM DISPUTA, LOCAÇÃO emergencial DE ESTRUTURA EM ANDAIME, Conforme termo de referencia

Processo de seleção sem disputa SDE 2026013923 (0 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-0-15773

Data de abertura: 09/02/2026 14:00

Orgão: FIEB

Aquisição de armários

Processo de seleção sem disputa SDE 2026013926 (0 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-0-15776

Abertura: 09/02/2026 15:00

FIEB

Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO DE INCUBADORAS COM CO2

Dispensa 30996274.2026.EMBRAPII.CD.0228.PARK (0 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-6-46374

Data de abertura: 09/02/2026 13:00

Orgão: FIEB

Aquisição sob demanda de tanques cilíndricos de fundo cônico

Dispensa 30996267.2026.CD.0226.SENAICI (0 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-6-46372

Data de abertura: 09/02/2026 11:30

FIEB

Objeto: Aquisição de Filamentos

Dispensa 30996260.2026.CD.0225.SENAICI (0 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-6-46371

Data de abertura: 09/02/2026 11:00

Orgão: FIEB

Aquisição de alvo de teste de resolução óptica (target)

Dispensa 30996259.2026.EMBRAPII.CD.0224.PARK (0 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-6-46370

Abertura 09/02/2026 13:00

FIEB

Objeto: Aquisição de transmissores de nível tipo radar

Processo de seleção sem disputa SDE 2026013862 (0 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-0-15706

Abertura: 06/02/2026 16:00

Orgão: FIEB

Processo de seleção sem disputa, para aquisição de notebooks para a Gerência de Educação Regular - SESI. Conforme descrição no termo de referência.

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-381b148bdba6b6fad4d5

Abertura 24/02/2026 09:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra Caiada

Locação de veículos.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-15cb6d8fcd4e43f55695

Data de abertura: 20/02/2026 00:00

Prefeitura Municipal de Umarizal

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do destacamento da Policia Militar do Rio Grande do Norte no Município de Umarizal.

Chamada Pública Nº 001/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-20e29a9d6b3b23e00dc3

Abertura 25/02/2026 09:00

Prefeitura Municipal de Itapiúna

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados a atender aos Programas de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação de Itapiúna-CE do Ano de 2026.

Pregão Eletrônico nº 2/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ef9a2738266039e53a54

Abertura: 19/02/2026 13:01

Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Vera Cruz. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2/2026 EDITAL - PE N° 002/2026 Pregão Eletrônico nº. 002/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN. Tipo: Menor Preço. Data da abertura: 19/02/2026 às 13h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aviso de Licitação (0 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c3539d51f2c5892b73b2

Data de abertura: 25/02/2026 09:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Horizonte

Prefeituras. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Horizonte. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.21.1 Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.21.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para reforma de edificação, para à implantação do centro de distribuição de alimentos e do cadastro único, no bairro zumbi, em horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 25 de Fevereiro de 2026

Chamada Pública Nº 1/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e8640fdbac2d15e998e2

Abertura 25/02/2026 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Cedro

Prefeituras. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Cedro. Aviso de Chamada Pública Nº 1/2026 Chamada Pública Nº 001/2026. A Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 04 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 25/02/2026 para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, PNAEF, PNAP, PNAC, PEJA - Programa Mais Educação, deverão comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Av. Enéas Viana de Araújo, Nº 122 - Centro - Cedro/CE

Pregão Eletrônico Nº 2601 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d55a62b7b7e135f36db8

Abertura 23/02/2026 09:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Cedro

Prefeituras. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Cedro. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2601.01/2026-02 Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2601.01/2026-02 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o fornecimento de alimentação para nutrição oral e enteral e fraldas descartáveis geriátricas e infanto juvenil para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 23 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br e www.pncp.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Processo 266/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-81022cec647f98c0408a

Abertura: 20/02/2026 13:00

Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 24 (vinte e quatro) Unidades Habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS (Subprograma 50), a serem implantadas no Município de Afonso Bezerra/RN.