As licitações menos vistas (TOP 50)

Quais são as licitações "invisíveis" do Alerta Licitação? Aqui você encontra a lista das licitações abertas que ninguém vê

SRP - Pregão Eletrônico PE-005/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMITAU-179283

Abertura 13/02/2026 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Valor: R$ 457.153,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PSICOTRÓPICOS PARA PROVIMENTO DA ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS ASSISTIDAS PELA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.

Pregão Eletrônico 90001/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-POTIGAS-179297

Abertura: 03/03/2026 00:00

Orgão: COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS

Valor: R$ 160.273,00

A contratação de empresa para prestação dos serviços de subscrição de licença do Microsoft 365 Business Premium, destinadas aos equipamentos e estações de trabalho da Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS)

Concorrência Eletrônica 001/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMTLAURENT-179266

Abertura: 02/03/2026 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

Valor: R$ 3.396.212,00

Contratação de empresa de engenharia especializada na execução das obras para construção de 25 unidades habitacionais populares, compreendendo a execução completa das moradias, incluindo fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, revestimentos, acessibilidade, urbanização mínima, paisagismo essencial e demais serviços necessários para a entrega das unidades prontas e habitáveis.

SRP - Pregão Eletrônico 03/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMTANGARA-179290

Data de abertura: 10/02/2026 00:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

Valor: R$ 1.113.387,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

Pregão Eletrônico 04/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSSERIDO-179274

Abertura 19/02/2026 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDO

Valor: R$ 566.566,00

Registro de preço para futura, eventual e parcelada prestação dos serviços de transporte de pessoal e encomendas, para atender as demandas do município de Santana do Seridó/RN.

Chamada Pública - Alimentação Escolar 01/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSSERIDO-179273

Abertura 26/02/2026 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDO

Valor: R$ 39.428,00

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, a fim de atender as demandas dos alunos matriculados na rede de ensino municipal, consoante ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2026.

Pregão Eletrônico 0003/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSMATOS-179298

Data de abertura: 13/02/2026 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

Valor: R$ 889.765,00

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS ORAIS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO EM TRATAMENTO CONTÍNUO

Pregão Eletrônico 10/2025 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-SESDEMPMM-179264

Abertura: 11/02/2026 00:00

Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO DE MOSSORÓ

Valor: R$ 53.898,00

O objeto da presente licitação é a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação para futuras aquisições de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), com foco específico em capacetes antitumulto e coletes refletivos, destinados à atuação da Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Mossoró.

Pregão Eletrônico 02/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSJMIPIBU-179272

Data de abertura: 12/02/2026 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ

Valor: R$ 752.550,00

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SONDAS E EQUIPOS E OUTROS DISPOSITIVOS UTILIZADOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E DIETAS ENTERAIS

Pregão Eletrônico 01/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-SESDEMPMM-179284

Abertura 23/02/2026 00:00

Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO DE MOSSORÓ

Valor: R$ 7.481.558,00

O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual Registro de preço destinado a contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia destinados a construção, manutenção, adequação e recuperação de equipamentos ligados à segurança viária no trânsito e a mobilidade urbana do Município de Mossoró/RN

SRP - Pregão Eletrônico 5/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSCRUZ-179301

Abertura 13/02/2026 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

Valor: R$ 1.410.350,00

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de insulina, lancetas, fitas para glicemia, canetas para insulina e outros insumos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da rede pública de saúde do Município de Santa Cruz/RN

Concorrência Eletrônica 001/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-SMSAUMACAI-179267

Abertura: 12/02/2026 00:00

Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA

Valor: R$ 2.640.226,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO BELA MACAÍBA – UBS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

Pregão Eletrônico 003/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSBTRAIRI-179268

Abertura 12/02/2026 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ

Valor: R$ 2.000.000,00

Registro de Preços para futura aquisição de peças e acessórios automotivos destinados à manutenção da frota deste município de São Bento do Trairi/RN

Concorrência Eletrônica CE01/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMRBARBOSA-179299

Abertura: 23/02/2026 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

Valor: R$ 3.266.739,00

Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 25 unidades habitacionais em áreas urbanas - MCMV - FNHIS SUB 50, no município de Ruy Barbosa/RN, conforme Termo de Compromisso nº 974734/2024/MCIDADES/CAIXA.

Pregão Eletrônico 2026012001/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMPILOES-179280

Data de abertura: 12/02/2026 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), para abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos oficiais da Prefeitura Municipal de Pilões/RN, bem como daqueles que venham a ser adquiridos, incorporados ou locados, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento em estabelecimento localizado em raio máximo de 50 km da sede do Município, conforme itens e quantitativos descr

SRP - Pregão Eletrônico 01/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMNCRUZ-179289

Abertura: 12/02/2026 00:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

Valor: R$ 226.435,00

Objeto: Registro de preços visando a eventual e futura contratação de pessoa jurídica para a aquisição gradual de água mineral natural (sem gás), visando atender as necessidades do município de Nova Cruz/RN.

Pregão Eletrônico 24006/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMNATAL-179286

Abertura 19/02/2026 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Valor: R$ 1.234.481,00

REGISTRO DE PREÇOS, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de aquisição de material de limpeza

Pregão Eletrônico 01/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMLPEDRAS-179296

Abertura: 13/02/2026 00:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

Valor: R$ 2.165.967,00

Objeto: Registro de preço parafutura e eventual contratação de empresa especializada nalocação de infraestrutura para eventos, para atender asnecessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN

Concorrência Eletrônica 90001/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMCNOVOS-179275

Abertura 25/02/2026 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

Valor: R$ 3.602.325,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS

SRP - Pregão Eletrônico 004/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMCAICO-179281

Abertura: 12/02/2026 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

Valor: R$ 234.183,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA.

Concorrência Eletrônica 001/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMASSU-179287

Abertura 19/02/2026 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU

Valor: R$ 18.136.969,00

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana para conservação e manutenção de vias, coleta de resíduos sólidos no município de Assú/RN.

Pregão Eletrônico 1/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMANGICOS-179300

Abertura: 19/02/2026 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS

Valor: R$ 5.852.353,00

Contratação futura e eventual de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de Angicos/RN, para o ano letivo de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Pregão Eletrônico 1/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMALEXANDR-179282

Abertura: 11/02/2026 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

Valor: R$ 454.104,00

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS RESIDENTES NO SÍTIO/ZONA RURAL, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, GARANTINDO O DESLOCAMENTO DIÁRIO, SEGURO E REGULAR ENTRE SUAS RESIDÊNCIAS E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO PERÍODO LETIVO, nas especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Termo de Referência

PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) 200002/26 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-3542909-5-20000226

Abertura: 19/02/2026 00:00

Orgão: Prefeitura de Ribeirão Bonito (SP)

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

20260129004-PE (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-184354

Abertura 13/02/2026 00:00

CHOROZINHO

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO.

03.2026-PE04 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-184353

Abertura: 12/02/2026 00:00

MONSENHOR TABOSA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

03.080126-01 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-184352

Data de abertura: 19/02/2026 00:00

URUOCA

Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ASEREM DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

PE-005/2026SEME (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-184350

Abertura 12/02/2026 00:00

LIMOEIRO DO NORTE

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E KITS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE

2901001/2026-PE (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-184365

Abertura 19/02/2026 00:00

Orgão: GUARACIABA DO NORTE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (SREP), EM PLATAFORMA DIGITAL, INCLUINDO SOLUÇÃO DE AUTENTICAÇÃO SEGURA PARA REGISTRO DE JORNADA, MÓDULOS ADMINISTRATIVOS, INFRAESTRUTURA LÓGICA NECESSÁRIA, API PÚBLICA AUDITÁVEL, MECANISMOS DE SEGURANÇA E CONFORMIDADE LEGAL, RELATÓRIOS OPERACIONAIS E AMBIENTE DE AUDITORIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP Nº 671/2021 E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDAD

PE-01/2026-SEDU (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-184362

Data de abertura: 13/02/2026 00:00

Orgão: ALTO SANTO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO DE PREPARAÇÃO PARA AVALIAÇÃO: HABILIDADES DA BNCC E DO SAEB PARA ALUNOS E PROFESSORES JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DO EDITAL

0726PE (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-184360

Abertura 19/02/2026 00:00

IPAPORANGA

Objeto: Eventual e parcelada aquisição de óleos lubrificantes e filtros e óleos destinados a atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga

PE001/2026-GOV (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-184341

Abertura: 12/02/2026 00:00

Orgão: IBIAPINA

AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE E PERÍMETRO DE FORTALEZA-CE.

01.DIV-PE.2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-184234

Abertura: 11/02/2026 00:00

Orgão: GROAIRAS

FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.

PE-003/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-184370

Abertura 13/02/2026 00:00

Orgão: ACOPIARA

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME AS NECESSIDADES E DEMANDAS DIÁRIAS DAS REFERIDAS SECRETARIAS, PARA O CONSUMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROCESSO LICITATÓRIO.

01.29.01/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-184356

Abertura 13/02/2026 00:00

Orgão: CAPISTRANO

AQUISIÇÕES DE PEIXE CONGELADO CAVALINHA OU SIMILAR, EM ATENÇÃO A LEI MUNICIPAL 939/2010 JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.

2026.01.29.01 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-184373

Abertura 18/02/2026 00:00

Orgão: PIQUET CARNEIRO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM VIAS DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.

02.2026-PERP (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-184358

Abertura: 12/02/2026 00:00

Orgão: CANINDE

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE FORNRCIMENTO DE COFFEE BREAK, KITS DE LANCHES, ALIMENTAÇÃO PRONTAS DO TIPO QUENTINHA, SERVIÇOS DE BUFFET E LOCAÇÃO DE ESPAÇOS PARA EVENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE

CE 008/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-184328

Data de abertura: 19/02/2026 00:00

Orgão: QUITERIANOPOLIS

REFORMA PARA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE

2026.01.29.2 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-184379

Abertura: 19/02/2026 00:00

Orgão: JUAZEIRO DO NORTE

Aquisição de rações destinadas à alimentação de animais caninos, felinos, equinos e bovinos sob a guarda do Centro de Controle de Zoonoses, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, bem como do Setor de Agricultura e Pecuária, integrante da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte/CE.

2026.01.30.5 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-184383

Abertura 13/02/2026 00:00

Orgão: MILAGRES

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO 0 KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 M³ COMPACTADOS, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES- CE.

2026.01.30.1 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-184384

Abertura: 13/02/2026 00:00

TARRAFAS

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de laboratório (reagentes) e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades da unidade mista de Saúde Nossa Senhora das Angústias, localizada no Município de Tarrafas/CE, através da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.

2026.01.30.2 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-184359

Data de abertura: 16/02/2026 00:00

JUAZEIRO DO NORTE

Objeto: Aquisição de móveis e estofados destinados ao atendimento das necessidades da Fundação Memorial Padre Cícero, pertencente ao Município de Juazeiro do Norte/CE.

PE 03/2026-SEME (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-184274

Abertura 13/02/2026 00:00

Orgão: TIANGUA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RODA METÁLICA PARA PNEUS SEM CÂMARAS DOS VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.

0004/2026-SEAG (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-184355

Abertura: 19/02/2026 00:00

Orgão: QUIXERE

AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, NOVA, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, A SER VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 979020/2025.

2026.01.30.1 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-184385

Data de abertura: 13/02/2026 00:00

Orgão: BARBALHA

Aquisição de material odontológico, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.