Licitações de Consultoria Jurídica, no Estado da Bahia (02/11/2026)

Contratação Direta 023/2026 (78 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13332525000176-1-000025-2026

Portal: PNCP

Abertura 31/12/2026 08:20

Cidade: Senhor do Bonfim (BA)

Orgão: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM

Valor: R$ 3.446,00

[Fonte: Alerta Licitação] destina-se à contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica, com eventual propositura de ação para este consorcio de desenvolvimento territorial .em: 2/1/2026

Edital SP175/26/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13504675000110-1-000338-2026

Portal: PNCP

Abertura: 17/11/2026 08:30

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Municipio: Salvador/BA

Objeto: serviços jurídicos de comparecimento de advogados pautistas e, quando necessário, com a disponibilização de prepostos para participação em audiências judiciais dos processos em que a embasa figure como parte, em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício, em todo o território nacional.fontes de recursos: próprios [Fonte: Alerta Licitação]

Edital LE001/2026 (53 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13796016000102-1-000075-2026

Portal: PNCP

Abertura: 10/11/2026 09:00

Cidade: Tapiramutá - BA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTA

Valor: R$ 16.525.774,00

[Fonte: Alerta Licitação] leilão eletrônico, lote único, para cessão onerosa da parcela incontroversa dos direitos creditórios do município decorrentes da ação judicial nº 0061452-69.2016.4.01.3400 (fundef), excluídos honorários advocatícios e a parcela dos professores, nos termos da lc 208/2024, lei 14.133/2021 e lei municipal 244/2026. maior lance. valor mínimo: r$ 16.525.774,13.

Edital 002/2026 (272 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14106280000121-1-000015-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 27/02/2027 17:00

MUNICIPIO DE ITUACU

Municipio: Ituaçu/BA

Valor: R$ 28.800,00

Objeto: credenciamento de advogado(a) para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica no âmbito do centro de referência especializado de assistência social (creas) do município de ituaçu, visando à recomposição da equipe técnica e à manutenção da regularidade dos serviços socioassistenciais. [Fonte: Alerta Licitação]