Licitações de Serviços médicos, no Estado de Roraima (11/10/2026)

Edital de Chamamento Público 18/2026 (87 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00508903000188-1-000775-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 29/04/2027 08:43

UASG: 90039

Cidade: Boa Vista - RR

Orgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

[Alerta Licitação] 1.1. o presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica,paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas ecirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care), rede básica, e rede de alta complexidade com custo diferenciado, aos beneficiários do prosocial, nas capitais integrantes da justiça federal da primeira e da sexta regiões, nas cidades-sede das seções e subseções judiciárias e em outrascapitais, conforme a necessidade e interesse do programa.1.2. a administração do pro-social reserva-se ao direito de contratar somente os serviços previstos nas tabelas adotadas peloprograma e na quantidade adequada às demandas dos beneficiários dos órgãos da justiça federal de primeiro e segundo graus da primeira e da sextaregiões, assim como à disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros do programa, sem obrigação de credenciar todos os procedimentosofertados pelos proponentes.1.3. em caráter excepcional, de forma complementar à rede credenciada básica, poderão ser credenciados prestadores de serviçospara assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física,internações clínicas e cirúrgicas, de alta referência e custo diferenciado, com tabelas próprias, mediante prévia análise e autorização pelo conselhodeliberativo do pro-social - cdps.1.3.1. o credenciamento de prestadores de serviços de saúde categorizados como alta complexidade e custo diferenciado somenteserão levadas à análise pelo conselho deliberativo, após avaliação de pertinência e aderência aos critérios fixados pela administração do pro-socialem brasília - df.