Licitações do Amapá

Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal, estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet.

Total: 90 licitações

AVISO DE licitação (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b16b4f359726e29540d3

Data de abertura: 25/11/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Macapá

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Macapá. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-CPL/CIPEMACH Processo Administrativo 1Doc nº 5.346/2026. O Município de Macapá, por intermédio da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável, Saneamento, Habitação e Mobilidade Urbana de Macapá - CIPEMACH, torna público, para conhecimento dos interessados, que o realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, Regime de Contratação SEMI-INTEGRADA, pelo modo de disputa FECHADO, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, do Decreto nº 2.994/2023- PMM e demais legislações aplicáveis, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO CANAL DO BEIROL EM MACAPÁ DOS TERMOS DE COMPROMISSOS Nº 970653 E Nº 986113 DO NOVO PAC, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, constantes no edital como anexos, cuja data de abertura do certame ocorrerá no dia 25/11/2026, às 10h00, horário de Brasília, na plataforma eletrônica www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0916fda4c334e15a9665

Abertura: 27/10/2026 08:30

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Modalidade : Sem modalidade definida

Governo do Estado. Governo do Estado do Amapá. SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 37/2026 ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO. PROCESSO SIGA nº 00025/SEFAZ/2025. CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 037/2026 SECCOMPRAS A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO, referente ao certame a ser realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, conforme legislação pertinente. Objeto: Concessão dos serviços públicos lotéricos no âmbito do Estado do Amapá, incluindo a implantação e a operação das modalidades lotéricas previamente instituídas pela União Federal, em meio físico e digital. Acolhimento das propostas: ADIADO do dia 20/10/2026 para até o dia 27/10/2026, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: ADIADA do dia 20/10/2026 para o dia 27/10/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: ADIADO do dia 20/10/2026 para o dia 27/10/2026, às 9h (horário de Brasília). Motivo: Considerando a necessidade de reabertura dos prazos para observância dos prazos mínimos legais aplicáveis ao certame, faz-se necessário o adiamento da sessão pública, de modo a assegurar a regularidade do procedimento e a ampla participação dos interessados. Retificação: No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União, página 180 - Seção 3, número 173, de 14 de setembro de 2026, onde se lê: "CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 027/2026-SECCOMPRAS"; leia-se: "CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 037/2026-SECCOMPRAS"

AVISO DE LICITAÇÃO (133 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b6f0a7ae299975eb2a82

Abertura: 09/10/2026 08:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Construção de passarela em concreto armado, no município de Santana/AP (Convênio nº 969575/2024).

AVISO DE LICITAÇÃO (80 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0dbf503836cec0ca5362

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 16/10/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Vitória do Jari (AP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Vitória do Jari

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Vitória do Jari. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 2/2026 - CCP/FMS/SEMSA O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público a Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - CCP/FMS/SEMSA, BENEFÍCIO REGIONAL/LOCAL, do Processo Administrativo nº 1037/2026 - FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE TRADICIONAL QUILOMBO TAPEREIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO MÉDIO CAJARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI (AP). Data de abertura das propostas: 16/10/2026 às 09:00hrs, o edital e seus anexos poderá ser acessado a partir de 01/10/2026 nos sites www.licitanet.com.br e www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-vitoria-do-jari Vitória do Jari/AP, 29 de setembro de 2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 (95 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a7aab5c78f687c069125

Abertura: 25/10/2026 00:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - SVS

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 3.000.000,00

Governo do Estado. Governo do Estado do Amapá. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - SVS. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 - SVS/AP A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ (SVS/AP), autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SESA), torna público o presente Edital de Chamamento Público Nº 003/2026 - SVS/AP, para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração para a execução do objeto descrito no edital, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Estadual nº 6.525, de 10 de junho de 2025, O objeto deste Chamamento Público destina-se a Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração destinado à execução das ações previstas no Plano de Trabalho integrante do Convênio nº 999305/2026, O valor global de referência para celebração da presente parceria é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), correspondente à execução integral da Meta 1 do Termo de Convênio nº 999305/2026. Para mais informações bem como o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO e o PLANO DE TRABALHO estarão disponíveis no portal da SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ (SVS/AP), no site: https://svs.portal.ap.gov.br/, insta destacar aos interessados que o envio das propostas de preços e documentação de habilitação deverá ser enviado para o e-mail: cplsvs.ap@svs.ap.gov.br, o prazo para envio começa na data de 25/09/2026 e vai até 25/10/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 932334-155/2026 (110 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1a6fb6651e119b18ded3

Abertura: 02/10/2027 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Calçoene

Municipio: Calçoene/AP

Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Calçoene. aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 932334-155/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de Leiloeiro. Período de credenciamento: 22/09/2026 a 02/10/2027. Podendo a documentação ser apresentada desde sua publicação. Presencialmente na Prefeitura Municipal de Calçoene (Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, Calçoene-AP), ou pelo e-mail pmc.cpl01@gmail.com. Na forma do art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência 137/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3b67ded5fcffbf91dbed

Abertura 10/11/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Ministério da Saúde. Secretaria de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 137/2026 / Número do processo: 25042.000223/2026-59 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em estudos e levantamentos geofísicos para locação de poços artesianos para captação de água subterrânea para atender demanda do DSEI AMAPA E NORTE DO PARÁ Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/11/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703103001372026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência 38/2026 (202 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3e024ea8c4e73b995d23

Abertura 26/10/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Diretoria Executiva

Municipio: Oiapoque/AP

Objeto: Contratação de serviços especializados para a elaboração de estudos e projetos ambientais direcionados ao Componente Indígena (Lote 01) incluindo o Estudo do Componente Indígena Complementar (ECI Complementar) e o Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA) assim como o Componente Quilombola (Lote 02), incluindo o Estudo do Componente Quilombola (ECQ) e o Componente Quilombola do Plano Básico Ambiental (CQPBA), no contexto da implantação da Ponte Binacional Brasil Guiana Francesa, sobre o Rio Oiapoque, e da pavimentação da rodovia BR-156/AP.

Concorrência 78/2026 (188 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-051b99f5451b2ac660b6

Abertura 29/10/2026 00:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Modalidade : Concorrência

Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 78/2026 / Número do processo: 23228.000236.2026-24 / Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção da 2ª Etapa do Campus Tartarugalzinho, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência Data de início de recebimento de propostas: 05/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815003000782026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência eletrônica 006/2026 (119 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1600279-d8d3-0062026

Portal: BLL Compras

Abertura 06/10/2026 09:30

Modalidade: Concorrência

Cidade: Laranjal do Jari (AP)

Orgão: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI

Contratação de empresa para implantação de infraestrutura para equipamentos esportivo, destinado à construção de campo de futebol no Município de Laranjal do Jari/AP a ser viabilizada com recursos oriundos de Emenda Especial, conforme Plano de Ação nº 09032026-095154 e Emenda nº 202629190005, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Concorrência nº 006/2026 (132 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dfe8a4f4f9ae48026e0f

Data de abertura: 06/10/2026 09:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Santana

Municipio: Santana/AP

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em via urbana, com drenagem e calçadas, na Rua C1, localizada no bairro Vila Amazonas, município de Santana/AP.

CONCORRÊNCIA Nº 134/2026 (166 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bcb8e62a8e51075d8232

Abertura: 08/10/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Municipio: Amapá/AP

Objeto: Contratação de empresa especializada para promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável por meio do fortalecimento do empreendedorismo, da estruturação de negócios sociais e da dinamização da economia criativa, com foco na bioeconomia, na valorização da sociobiodiversidade e no uso sustentável dos recursos do bioma Amazônia, com ênfase na moda sustentável e em iniciativas que promovam a geração de renda, a inclusão produtiva, a valorização territorial, o fortalecimento das cadeias produtivas sustentáveis e a agregação de valor aos ativos da biodiversidade nos 16 (dezesseis) municípios do estado do Amapá.

Contratação Direta 1/2026 (58 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06023862000116-1-000003-2026

Portal: PNCP

Abertura: 07/10/2026 12:00

Modalidade Dispensa

POLICIA MILITAR DO AMAPA

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 63.900,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE CÃO DE UTILIDADE POLICIAL (SEMOVENTE/K9), TREINADO E FORMADO PARA BUSCA E CAPTURA DE PESSOAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR N°2026.I0608.

Contratação Direta 144/2026 (73 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-021298-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 05/10/2026 08:00 Encerrada

UASG: 160026

Cidade: Macapá - AP

Orgão: COMANDO DO EXERCITO

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 7.800,00

Confecção de botom / medalha: Confecção de distintivo institucional metálico (tipo pin/bottom de lapela), confeccionado em liga de alta resistência com banho metalizado e gravação da heráldica oficial em esmalte resinado de alta definição e Brinde Tipo: confecção de moeda , Material: Bronze , Diâmetro: 5 CM, Cor: Envelhecida.

Contratação Direta 145/2026 (76 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-021275-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 05/10/2026 08:00 Encerrada

UASG: 160026

Modalidade Dispensa

COMANDO DO EXERCITO

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 5.823,00

Objeto: Aquisição de Refletores para o Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva,

Contratação Direta 147/2026 (63 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-021427-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 07/10/2026 08:00

UASG: 160026

Modalidade: Dispensa

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: COMANDO DO EXERCITO

Valor: R$ 6.300,00

Licença de uso, por 12 (doze) meses, de software de orçamentação eletrônica para manutenção de frota de veículos, em plataforma 100% web (Software as a Service — SaaS), com base de dados de peças, componentes e tempos padrão de mão de obra (TMO) das montadoras de veículos leves e pesados que compõem a frota nacional, incluindo implantação, suporte técnico manutenção evolutiva e corretiva e treinamento dos usuários.

Contratação Direta 2/2026 (57 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06023862000116-1-000004-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 09/10/2026 12:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: POLICIA MILITAR DO AMAPA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 38.027,00

A aquisição de materiais de consumo, de forma a subsidiar o funcionamento das equipes de saúde da DSAU/PMAP, decorrente da constante necessidade de atendimento às demandas assistenciais em saúde no âmbito da Policlínica da PMAP, considerando a natureza contínua dos serviços de saúde da PMAP.

Contratação Direta 46/2026 (84 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394494011928-1-000131-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 06/10/2026 08:00

UASG: 200233

Modalidade: Dispensa

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Valor: R$ 55.719,00

Aquisição de material de consumo (água mineral sem gás acondicionadas em embalagens de 20L, açúcar, copos descartáveis, papel toalha, papel higiênico, papel inter-folhado e gás de cozinha).

Contratação Direta 55/2026 (52 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394494011928-1-000144-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 13/10/2026 08:00

UASG: 200233

Cidade: Macapá - AP

Orgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 61.280,00

A presente contratação visa à desinstalação, triagem, acondicionamento, catalogação e transporte seguro de equipamentos de radiocomunicação digital (protocolo TETRA) atualmente instalados em 08 (oito) sítios de telecomunicações localizados ao longo das rodovias federais BR-156 e BR-210, no Estado do Amapá, bem como a instalação e ativação de equipamentos em 01 (um) sítio adicional.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 (591 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ea6f160831e5de8c986a

Abertura: 21/08/2027 00:00

Modalidade Chamamento público

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços logísticos e de infraestrutura de eventos, abrangendo a disponibilização, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos culturais, turísticos e institucionais no Estado do Amapá.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026- (111 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0922a9e427d5b70fb3cf

Abertura 30/08/2027 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Porto Grande

Municipio: Porto Grande/AP

Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Porto Grande. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026-SEMSA/PMPG Objetivo: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE nos termos e condições descritos e especificados no Edital e seus anexos. Edital e anexos disponíveis no setor de Licitações, ou pelo E-mail: semsa@portogrande.ap.gov.br, e pelo site https://www.portogrande.ap.gov.br/, Data de entrega dos envelopes: a partir do dia 31/08/2026, ficando aberto até 30/08/2027. para cadastramento de novos interessados. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 0001/2026/2026 (44 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-03296347000111-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura: 14/10/2026 08:00

Modalidade Pregão eletrônico

MACAPA PREVIDENCIA

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 8.362.823,00

Objeto: Registro de preços para futura contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada

Edital 001/2026 (74 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-50956623000100-1-000009-2026

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 06/10/2026 09:30

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: FUNDACAO DE SAUDE AMAPAENSE - FUNDESA

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC

Edital 002/2026 (44 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12456167000140-1-000017-2026

Portal: PNCP

Abertura 16/10/2026 09:00

Cidade: Vitória do Jari - AP

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA DO JARI

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 799.632,00

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção dePonto de Atendimento de Saúde na comunidade tradicional Quilombo Tapereira,localizada na região do Médio Cajari, zona rural do município de Vitória do Jari/AP.

Edital 002/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-50314555000186-1-000003-2026

Portal: PNCP

Abertura: 25/11/2026 09:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC

Modalidade : Concorrência

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO CANAL DO BEIROL EM MACAPÁ DOS TERMOS DE COMPROMISSOS Nº 970653 E Nº 986113 DO NOVO PAC.

Edital 002/2026 (76 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05990445000180-1-000015-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/10/2026 09:00

Modalidade Pregão eletrônico

MUNICIPIO DE OIAPOQUE

Municipio: Oiapoque/AP

Objeto: [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A PUBLICIDADE E A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA DE OIAPOQUE, conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos

Edital 004/2026/2026 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13991993000152-1-000004-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 16/10/2026 10:30

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Tartarugalzinho (AP)

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL).

Edital 006/2026 (55 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-23066905000160-1-000017-2026

Portal: PNCP

Abertura 06/10/2026 08:00

Cidade: Laranjal do Jari - AP

Orgão: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 796.000,00

Contratação de empresa para implantação de infraestrutura para equipamentos esportivo, destinado à construção de campo de futebol no Município de Laranjal do Jari/AP a ser viabilizada com recursos oriundos de Emenda Especial, conforme Plano de Ação nº 09032026-095154 e Emenda nº 202629190005, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital 007/2026 (55 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925206000144-1-000011-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 08/10/2026 09:00

Modalidade Pregão eletrônico

MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

Municipio: Porto Grande/AP

Valor: R$ 253.312,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo Pick-up (caminhonete), cabine dupla, tração 4x4, motorização a diesel, com ar-condicionado e itens de segurança obrigatórios, destinado ao atendimento das necessidades operacionais do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I do Município de Porto Grande/AP.

Edital 008/2026 (61 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-23066814000124-1-000017-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 13/10/2026 09:00

Modalidade Pregão eletrônico

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

Municipio: Ferreira Gomes/AP

Valor: R$ 1.918.925,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE MOBILIDADE E TRANSPORTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES/AP, conforme a Proposta FNS nº 11850721000126002 e a Emenda Parlamentar nº 43580001, Proposta nº 11850721000125001, Emenda Parlamentar nº 26760002.

Edital 008/2026 (56 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05986427000124-1-000013-2026

Portal: PNCP

Abertura: 07/10/2026 09:30

Modalidade Pregão eletrônico

MUNICIPIO DE MAZAGAO

Municipio: Mazagão/AP

Objeto: [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA DIVERSAS MODALIDADES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

Edital 009/2026 (60 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925198000136-1-000014-2026

Portal: LicitaNET

Abertura: 05/10/2026 09:30 Encerrada

Modalidade Pregão eletrônico

MUNICIPIO DE CUTIAS

Municipio: Cutias/AP

Valor: R$ 754.708,00

Objeto: [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 980301/2025

Edital 011/2026 (70 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05986427000124-1-000012-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 08/10/2026 09:00

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Mazagão (AP)

Orgão: MUNICIPIO DE MAZAGAO

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes destinados às unidades de Saúde do Município de Mazagão, com recursos provenientes das emendas parlamentares Federais nº 26760002 e nº 43100004, vinculadas às Propostas do Ministério da Saúde nº 11347306000125012 e nº 11347306000125016.

Edital 023-1/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-55515312000120-1-000057-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/10/2026 08:29

Modalidade Pregão eletrônico

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 953.786,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA

Edital 078/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-55515312000120-1-000058-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 16/10/2026 08:29

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 2.503.122,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EXTINTORES DE INCÊNDIO

Edital 079/2026 (58 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04615070000105-1-000011-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 13/10/2026 08:29

Cidade: Amapá - AP

Orgão: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 1.520.239,00

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS

Edital 12/2026 (55 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-33787094000140-1-000452-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 16/10/2026 09:00

UASG: 114607

Cidade: Macapá - AP

Orgão: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 959.166,00

Locação de veículos para atender as necessidades das pesquisas e censos realizados pela Superintendência Estadual do IBGE no Amapá.

Edital 135/2026 (55 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394544000185-1-002110-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 09/10/2026 08:30

UASG: 257031

Modalidade Pregão eletrônico

MINISTERIO DA SAUDE

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 707.245,00

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material Hidráulico para construção de Sistema de Abastecimento de Água alternativo na Terra Indígena do Tumucumaque, para atender as demandas do DSEI AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

Edital 136/2026 (61 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394544000185-1-002121-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 14/10/2026 09:00

UASG: 257031

Cidade: Macapá - AP

Orgão: MINISTERIO DA SAUDE

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 149.100,00

Geofisica

Edital 137/2026 (42 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394544000185-1-002143-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 10/11/2026 09:00

UASG: 257031

Modalidade: Concorrência

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: MINISTERIO DA SAUDE

Valor: R$ 308.342,00

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em estudos e levantamentos geofísicos para locação de poços artesianos para captação de água subterrânea para atender demanda do DSEI AMAPA E NORTE DO PARÁ

Edital 14/2026 (55 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925131000100-1-000018-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 16/10/2026 09:01

Modalidade Pregão eletrônico

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Municipio: Pedra Branca do Amapari/AP

Valor: R$ 2.745.551,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos de informática, destinados à estruturação, modernização, ampliação e atualização do parque tecnológico da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari-AP e das unidades integrantes da Rede Municipal de Saúde.

Edital 142/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-020812-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 08/10/2026 09:59

UASG: 160026

Cidade: Macapá - AP

Orgão: COMANDO DO EXERCITO

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 122.785,00

Serviço não continuado de agenciamento de viagens para fins de cotação, reserva, emissão, remarcação e reembolso de bilhetes de passagens fluviais, sob demanda, para atender às necessidades da 22ª brigada de infantaria de selva

Edital 26/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-003907-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 08/10/2026 09:00

UASG: 156956

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Objeto e o Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Aquisição de Material Médico Hospitalar - Lote 1 , a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP).

Edital 27/2026 (44 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11762144000100-1-000017-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 16/10/2026 09:30

UASG: 927560

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

Valor: R$ 13.818.775,00

Registro de Preços para eventual Contratação de solução de segurança de rede do tipo Next Generation Firewall (NGFW), compreendendo o fornecimento de licenças, equipamentos, software, garantia, suporte técnico especializado, atualizações, manutenção corretiva e evolutiva, bem como os serviços de instalação, configuração, migração de ambiente, treinamento e operação assistida, pelo período de 60 (sessenta) meses, visando assegurar a proteção da infraestrutura tecnológica, a disponibilidade dos serviços de rede, o controle de acessos, a prevenção e detecção de ameaças cibernéticas e o atendimento às necessidades de segurança da informação da instituição.

Edital 3/2027 (47 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34869354000199-1-000001-2027

Portal: ComprasNet

Abertura: 05/10/2026 10:00 Encerrada

UASG: 925037

Modalidade Pregão eletrônico

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 302.805,00

Objeto: : Aquisição e instalação de 01 (um) elevador de carga para atendimento das necessidades da Divisão de Material e Patrimônio do MP-AP, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0002081/2026-24.

Edital 4/2026 (70 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-59212232000156-1-000006-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 06/10/2026 08:48

UASG: 933191

Modalidade Concorrência

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA CODESAN

Municipio: Santana/AP

Valor: R$ 16.965.198,00

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, destinados ao atendimento das demandas da Companhia de Desenvolvimento do Município de Santana – CODESAN

Edital 46/2026 (47 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-23066640000108-1-000041-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 06/10/2026 08:59

UASG: 980615

Modalidade Pregão eletrônico

MUNICIPIO DE SANTANA

Municipio: Santana/AP

Valor: R$ 92.740,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, AVISOS E DEMAIS ATOS CONVOCATÓRIOS E ADMINISTRATIVOS QUE EXIJAM PUBLICIDADE OFICIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Edital 6/2026 (53 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-23066640000108-1-000042-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 06/10/2026 09:00

UASG: 980615

Modalidade Concorrência

MUNICIPIO DE SANTANA

Municipio: Santana/AP

Valor: R$ 2.734.501,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana, com Drenagem e Calçadas, na Rua C1, bairro Vila Amazonas, no município de Santana/AP.

Edital 64/2026 (81 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04892707002588-1-000016-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 14/10/2026 15:00

UASG: 390071

Modalidade: Concorrência

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Valor: R$ 4.120,00

Outorga de Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, contemplando guichês de atendimento, lojas, quiosques e lanchonetes, mediante amodalidade CONCORRÊNCIA cuja homologação objetiva o MAIOR RETORNO ECONÔMICO (maior oferta), objetivando a recepção eatendimentos aos usuários e exploração comercial da Instalação Pública de Pequeno Porte (IP4) do Município de Santana/AP.

Edital 72/2026 (60 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11762144000100-1-000016-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 22/10/2026 23:59

UASG: 927560

Cidade: Macapá - AP

Orgão: EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

Modalidade : Concurso

Valor: R$ 75.000,00

Concurso de artigos para publicação na 2ª edição da Revista da Defensoria Pública do Amapá.

Edital 78/2026 (68 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10820882000195-1-000027-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 29/10/2026 08:59

UASG: 158150

Modalidade Concorrência

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 10.697.167,00

Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção da 2ª Etapa do Campus Tartarugalzinho, conformecondições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência

Edital 81/2026 (47 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34870576000121-1-000083-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 08/10/2026 08:00

UASG: 925306

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Valor: R$ 199.888,00

Registro de preços para o fornecimento e a prestação de serviços de instalação de películas para proteção solar em áreas envidraçadas de imóveis institucionais e em veículos oficiais do TJAP

Edital 84/2026 (52 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10820882000195-1-000041-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 09/10/2026 09:00

UASG: 158150

Cidade: Macapá - AP

Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 5.591.772,00

Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas para alunos do IFAP - em atendimento aos Campi: Santana, Macapá, Laranjal do Jari, Tartarugalzinho, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari.

Edital 90/2026 (59 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34869354000199-1-000106-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 06/10/2026 10:00

UASG: 925037

Cidade: Macapá - AP

Orgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 40.000,00

Registro de Preços para Aquisição de copos de papel biodegradáveis personalizados, com capacidadede 200 ml, gramatura mínima de 170 g/m², cor branca, para bebidas quentes e frias.

Edital 92/2026 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34869354000199-1-000108-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 14/10/2026 10:00

UASG: 925037

Cidade: Macapá - AP

Orgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 125.143,00

Contratação de empresa de tecnologia que preste serviço técnico de licenciamento e fornecimento de assinaturas da plataforma corporativa de IA Claude Code (fabricante Anthropic), na modalidade Team, pelo período de 12 meses, abrangendo a disponibilização de 16 (dezesseis) credenciais de acesso para uso do DTI do MP-AP, de acordo com as informações, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0007024/2026-35 -MPAP.

Edital de Chamamento Público 001/2025/2025 (168 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394577000125-1-000029-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 20/08/2027 23:59

Cidade: Macapá - AP

Orgão: ESTADO DO AMAPA

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 89.352,00

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços logísticos e de infraestrutura de eventos, abrangendo a disponibilização, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos culturais, turísticos e institucionais no Estado do Amapá.

Edital de Chamamento Público 001/2026 (116 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-55515312000120-1-000006-2026

Portal: PNCP

Abertura: 28/02/2028 23:59

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 163.234.663,00

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços logísticos e de infraestrutura de eventos, abrangendo a disponibilização, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos culturais, turísticos e institucionais no Estado do Amapá.

Edital de Chamamento Público 002/2025/2025 (94 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394577000125-1-000040-2025

Portal: PNCP

Abertura: 30/09/2030 23:59

Modalidade Chamamento público

ESTADO DO AMAPA

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 191.253.060,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) , NAS MODALIDADES DE HEMODIÁLISE E HEMODIAFILTRAÇÃO, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, INCLUINDO FORNECIMENTO INTEGRAL DE RECURSOS HUMANOS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, MEDICAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL, CONFORME PARÂMETROS DO SUS.

Edital de Chamamento Público 002/2026 (70 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-55515312000120-1-000023-2026

Portal: PNCP

Abertura: 03/06/2031 23:59

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA

Valor: R$ 1.734.490,00

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, a fim de atender aos serviços de prótese e ortodontia ofertados pelo Centro de Especialidades Odontológicas I (CEO I).

Edital de Chamamento Público 003/2026 (55 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-55515312000120-1-000031-2026

Portal: PNCP

Abertura 26/06/2031 23:59

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 2.033.041,00

Serviços bancários de arrecadação das receitas públicas de competência dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Amapá

Edital de Chamamento Público 004/2026 (62 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-55515312000120-1-000055-2026

Portal: PNCP

Abertura 30/09/2027 23:59

Modalidade Chamamento público

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 790.028.470,00

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar

Edital de Chamamento Público 1/2025 (80 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-84408731000160-1-000003-2025

Portal: ComprasNet

Abertura 18/12/2026 18:00

UASG: 389420

Cidade: Macapá - AP

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 384.955,00

O presente Edital tem como objetivo o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Operadoras/seguradoras de Plano de Saúde particular, autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que deverão prestar os serviços de ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL COM OBSTETRÍCIA , TRATAMENTOS, EXAMES COMPLEMENTARES E TERAPIA, INCLUINDO CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA EM CARÁTER ELETIVO, EMERGENCIAL E DE URGÊNCIA EM HOSPITAIS E CLÍNICAS PRÓPRIAS, CONVENIADAS OU REFERENCIADAS EM DOENÇAS RECONHECIDAS OU QUE VIEREM A SER RECONHECIDAS NA CLASSIFICAÇÃO DE DOENÇAS DA ANS, COM QUARTO SEMI-PRIVATIVO (ENFERMARIA), SEM COPARTICIPAÇÃO, COM LIVRE ADESÃO DOS BENEFICIÁRIOS, PARA OS EMPREGADOS DO CREA-AP, COM ABRANGÊNCIA REGIONAL E NACIONAL, PARA OS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL, conforme Termo de Referência, Anexo I.

Edital de Chamamento Público 1/2027 (90 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11762179000130-1-000001-2027

Portal: ComprasNet

Abertura 02/07/2027 18:00

UASG: 462116

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 50.000.000,00

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS CORRELATAS

Edital de Chamamento Público 16/2025 (79 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394494010441-1-000497-2025

Portal: ComprasNet

Abertura: 31/12/2099 11:31

UASG: 200233

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Contratação de leiloeiro para atender determinação contida no art. 328 da Lei Nº 9.503/97, que se refere ao desfazimento de veículos que estão há mais de 60 dias nos pátios.

Edital de Chamamento Público 2/2027 (87 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11844616000165-1-000001-2027

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 26/07/2027 18:00

UASG: 932276

Modalidade Chamamento público

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE

Municipio: Porto Grande/AP

Valor: R$ 864.000,00

Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para EVENTUAL prestação de serviços médicos e áreas afins, para atender as necessidades do Município de Porto Grande/AP, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.

Edital de Chamamento Público 3/2027 (55 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11844616000165-1-000002-2027

Portal: ComprasNet

Abertura 30/08/2027 18:00

UASG: 932276

Cidade: Porto Grande - AP

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 6.705.179,00

CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE nos termos e condições descritos e especificados no Edital e seus anexos.

Edital de Chamamento Público 31/2025 (85 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394494010441-1-000591-2025

Portal: ComprasNet

Abertura: 31/12/2099 13:59

UASG: 200233

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Contratação de leiloeiro para atender determinação contida no art. 328 da Lei Nº 9.503/97, que se refere ao desfazimento de veículos que estão há mais de 60 dias nos pátios.

Edital de Chamamento Público 4/2026 (79 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11762179000130-1-000026-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 02/07/2027 18:00

UASG: 462116

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA

Modalidade : Chamamento público

TERMO DE RETIFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - SEINF/GEA - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS, ESTUDOS E LEVANTAMENTOS TÉCNICOS, sempre que houver interesse previamente manifestado da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ – SEINF/AP

Edital de Chamamento Público 46/2027 (75 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-000140-2027

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 09/07/2027 09:00

UASG: 160026

Cidade: Macapá - AP

Orgão: COMANDO DO EXERCITO

Modalidade : Chamamento público

Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços de alienação de bens móveis, imóveis e veículos de propriedade da 22ª Brigada de Infantaria de Selva (22ª Bda Inf Sl), na modalidade de Leilão.

Edital de Chamamento Público 58/2025 (107 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34868257000181-1-000049-2025

Portal: ComprasNet

Abertura 19/10/2027 18:00

UASG: 154215

Cidade: Macapá - AP

Orgão: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA

Modalidade : Chamamento público

CHAMADA PÚBLICA, COM VISTAS O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS COMO AGENTES DE INTEGRAÇÃO, NO PROPÓSITO DE VIABILIZAR A CONCESSÃO DE ESTÁGIO, OBRIGATÓRIO E NÃO-OBRIGATÓRIO, PARA ESTUDANTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIFAP, NOS TERMOS DA LEI N. 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008

Edital de Chamamento Público 69/2026 (86 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-000318-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 26/11/2026 17:00

UASG: 160026

Modalidade Chamamento público

COMANDO DO EXERCITO

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 495.000,00

Objeto: Credenciamento, na cidade de Macapá/AP, de Pessoas Jurídicas, denominadas Imobiliárias, para a prestação dos serviços de intermediação de aluguel de imóveis residenciais para realocação dos militares que ocupavam os Próprios Nacionais Residenciais (PNR), em face à necessidade de permuta de patrimônio do Exército Brasileiro com o Governo do Amapá

LRE 1098408 c (61 visual.)

Identificador desta licitação: BB-1098408

Portal: Licitações-E (BB)

Abertura 19/10/2026 00:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SENAI DEP REG AMAPA

Modalidade : Sem modalidade definida

Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de reagentes químicos, destinados ao atendimento das necessidades do Laboratório de Biotecnologia e Consultorias do SENAI/AP.

LRE 1100922 XC (52 visual.)

Identificador desta licitação: BB-1100922

Portal: Licitações-E (BB)

Data de abertura: 14/10/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

SENAI DEP REG AMAPA

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Registro de Preços para aquisição de vidrarias, equipamentos e utensílios, destinados ao atendimento das demandas do laboratório de Biotecnologia, no âmbito das atividades educacionais e das consultorias do SENAI-DR/AP.

LRE 1101524 c (55 visual.)

Identificador desta licitação: BB-1101524

Portal: Licitações-E (BB)

Abertura: 06/10/2026 00:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SENAI DEP REG AMAPA

Modalidade : Sem modalidade definida

Aquisição de máquinas de costura industriais destinadas à implantação, modernização e atendimento das demandas do Laboratório de Vestuário do SENAI/DR-AP.

Pregão 12/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8049d02879affd1b1e98

Data de abertura: 16/10/2026 00:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: Unidade Estadual no Amapá

Modalidade : Pregão

Ministério do Planejamento e Orçamento. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Unidade Estadual no Amapá. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 03616.000037/2026-35 / Objeto: Locação de veículos para atender as necessidades das pesquisas e censos realizados pela Superintendência Estadual do IBGE no Amapá. Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11460705000122026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão 136/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-26c8b460347f8bd22260

Abertura: 14/10/2026 00:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará

Modalidade : Pregão

Ministério da Saúde. Secretaria de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 136/2026 / Número do processo: 25042.000306/2026-48 / Objeto: Geofisica Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703105001362026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão 84/2026 (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8359876a2d8d76f42014

Abertura 09/10/2026 00:00

Modalidade Pregão

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 84/2026 / Número do processo: 23228.001725.2026-01 / Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas para alunos do IFAP - em atendimento aos Campi: Santana, Macapá, Laranjal do Jari, Tartarugalzinho, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari. Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815005000842026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão eletrônico LIDT 7004654698 (57 visual.)

Identificador desta licitação: PNET-7004654698

Abertura 14/10/2026 12:00

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: Petróleo Brasileiro S. A.

Petronect. Implementação de projetos ambientais embarcados das atividades exploratórias da PETROBRAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026- (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8c54976a697b0d11c2db

Portal: LicitaNET

Abertura: 08/10/2026 09:00

Cidade: Mazagão - AP

Orgão: Prefeitura Municipal de Mazagão

Modalidade : Pregão eletrônico

Aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes destinados às unidades de Saúde do Município de Mazagão.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-71d82da42ff7ace0c1a1

Abertura 16/10/2026 09:01

Modalidade Pregão eletrônico

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Municipio: Pedra Branca do Amapari/AP

Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - CPL/PMPBA - SRP P.A Nº 13.927/2026-SEMSA/PMPBA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos de informática, destinados à estruturação, modernização, ampliação e atualização do parque tecnológico da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari-AP e das unidades integrantes da Rede Municipal de Saúde. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 05 de outubro de 2026, às 09h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 16 de outubro de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de outubro de 2026 às 09h01min.: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9b3d5b0ed89ed47747c9

Data de abertura: 06/10/2026 09:00

Cidade: Santana - AP

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana

Modalidade : Pregão eletrônico

Contratação de empresa especializada ou jornal diário de grande circulação para prestação de serviços de publicação de extratos de editais de licitação, avisos e demais atos convocatórios e administrativos que exijam publicidade oficial, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santana/AP.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2026 (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7c61ff9cc681be3a029c

Abertura 15/10/2026 08:30

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Modalidade : Pregão eletrônico

Governo do Estado. Governo do Estado do Amapá. SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2026 REMARCAÇÃO. PROCESSO SIGA nº 00091/SECCOMPRAS/2025. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 022/2026-SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá. A abertura das propostas será em 15/10/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita01@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2026 (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-833e0fd2f33e8aca0357

Abertura: 09/10/2026 00:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Modalidade : Pregão eletrônico

Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de copa e cozinha.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026/ (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fb05d5a15b09d24b5e3b

Abertura 16/10/2026 10:00

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Tartarugalzinho (AP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026/SEMSA/PMT - SRP O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026/SEMSA/PMT, Processo nº 1017.10.2025-44-SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO, por lote, tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de VEÍCULO PICK-UP cabine dupla 4x4 (diesel), de acordo com as especificações, quantitativo e condições descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: 02/10/2026 às 16h00min. Início da disputa de preços: 16/10/2026 às 10h30min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o ID. Nº 1099604 (horário de Brasília). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026- (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3a035ad1b163e02fbaf7

Abertura 08/10/2026 09:01

Modalidade Pregão eletrônico

Prefeitura Municipal de Porto Grande

Municipio: Porto Grande/AP

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo Pick-up (caminhonete), cabine dupla, tração 4x4, motorização a diesel, com ar-condicionado e itens de segurança obrigatórios, destinado ao atendimento das necessidades operacionais do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I do Município de Porto Grande/AP.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 78/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-483ba59a7032411d19d9

Abertura 16/10/2026 08:30

Modalidade Pregão eletrônico

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Amapá. SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 78/2026 PROCESSO SIGA nº 00033/SECCOMPRAS/2026. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 078/2026-SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga, manutenção e fornecimento de peças para extintores de incêndio, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá. A abertura das propostas será em 16/10/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita04@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão Eletrônico nº 8/2026 (112 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e1c696b80ff60a6b6341

Abertura 13/10/2026 09:01

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Ferreira Gomes (AP)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

Valor: R$ 1.918.925,00

Prefeituras. Estado do Amapá. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 8/2026 Nº PROCESSO ADM. 542/2026 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira. Data de publicação do processo: 28/09/2026 - 09:54 Data início das propostas: 30/09/2026 - 09:00 Data final das propostas: 13/10/2026 - 09:00 Data de abertura das propostas: 13/10/2026 - 09:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Processo exclusivo ME: Não Valor total do processo: R$ 1.918.925,00 Objeto do Processo Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes de Mobilidade e Transporte Para Unidades Básicas de Saúde de Ferreira Gomes/Ap, Conforme A Proposta FNS Nº 11850721000126002 E A EMENDA PARLAMENTAR Nº 43580001, PROPOSTA Nº 11850721000125001, EMENDA PARLAMENTAR Nº 26760002. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ AP/Prefeitura-Municipal-de-Ferreira-Gomes-4925/PE-008-2026-2026-514381 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026- (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b25f5d7f88065d386e2e

Portal: LicitaNET

Abertura 07/10/2026 09:30

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Mazagão (AP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Mazagão

Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para diversas modalidades, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-def979816115df888e6f

Data de abertura: 05/10/2026 09:30 Encerrada

Modalidade Pregão eletrônico

Prefeitura Municipal de Cutias

Municipio: Cutias/AP

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Cutias/AP, em atendimento ao convênio nº 980301/2025.

PREGÃO Nº 2/2026 (84 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1f08ca02896fa1e2d05f

Portal: LicitaNET

Abertura 09/10/2026 09:00

Modalidade Pregão

Prefeitura Municipal de Oiapoque

Municipio: Oiapoque/AP

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de publicação em jornal de grande circulação estadual, com o objetivo de assegurar a publicidade e a transparência dos atos administrativos e institucionais da Prefeitura de Oiapoque.