Licitações do Amapá

Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal, estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet.

Total: 96 licitações

AVISO DE LICITAÇÃO (104 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-75eeb80e9df0c35b2074

Data de abertura: 22/09/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Vitória do Jari (AP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Vitória do Jari

Contratação de empresa especializada para construção de dois centros comunitários na zona rural, no município de Vitória do Jari-AP.

AVISO DE LICITAÇÃO (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4d96113228cc89342445

Abertura 30/09/2026 08:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Pracuúba (AP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pracuúba

Contratação de uma empresa para ampliação e requalificação do pórtico de entrada do município de Pracuúba - AP.

AVISO DE LICITAÇÃO (88 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0a5b7b30544c37a54e21

Abertura: 25/09/2026 08:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Itaubal

Municipio: Itaubal/AP

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Provisão Habitacional no Município de Itaubal/AP.

AVISO DE LICITAÇÃO (63 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-15990f85273a39cc850a

Abertura: 02/10/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Vitória do Jari (AP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Vitória do Jari

Contratação de empresa especializada para construção de orla no município de Vitória do Jari-AP.

AVISO DE LICITAÇÃO (123 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-29a8b25ac1d93e515a31

Abertura: 30/09/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 10 escolas nas Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru D'Este, Amapá Brasil.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 379/2026 SE/AP (125 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e1ebbc9f3d2191d1f7e0

Data de abertura: 30/09/2026 09:00

Modalidade Pregão

Diretoria de Governança e Estratégia

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Ministério das Comunicações. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Diretoria de Governança e Estratégia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 379/2026 SE/AP Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada dos Correios no Estado do Amapá, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1099945. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 30/09/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência 38/2026 (103 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3e024ea8c4e73b995d23

Data de abertura: 26/10/2026 00:00

Cidade: Oiapoque - AP

Orgão: Diretoria Executiva

Modalidade : Concorrência

Contratação de serviços especializados para a elaboração de estudos e projetos ambientais direcionados ao Componente Indígena (Lote 01) incluindo o Estudo do Componente Indígena Complementar (ECI Complementar) e o Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA) assim como o Componente Quilombola (Lote 02), incluindo o Estudo do Componente Quilombola (ECQ) e o Componente Quilombola do Plano Básico Ambiental (CQPBA), no contexto da implantação da Ponte Binacional Brasil Guiana Francesa, sobre o Rio Oiapoque, e da pavimentação da rodovia BR-156/AP.

Concorrência 78/2026 (126 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-051b99f5451b2ac660b6

Abertura 29/10/2026 00:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Modalidade : Concorrência

Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 78/2026 / Número do processo: 23228.000236.2026-24 / Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção da 2ª Etapa do Campus Tartarugalzinho, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência Data de início de recebimento de propostas: 05/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815003000782026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência 88/2026 (115 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-eded5cd65a45357092e8

Abertura 29/09/2026 00:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: Superintendência Regional no Amapá

Modalidade : Concorrência

Ministério da Justiça e Segurança Pública. Polícia Federal. Superintendência Regional no Amapá. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 88/2026 / Número do processo: 08361.002059/2026-92 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia de reforma e adequação de ambientes na Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20040203000882026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência nº 006/2026 (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dfe8a4f4f9ae48026e0f

Abertura: 06/10/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Santana (AP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em via urbana, com drenagem e calçadas, na Rua C1, localizada no bairro Vila Amazonas, município de Santana/AP.

Concorrência nº 038/2026 (90 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-94d91629ce3ec8782e37

Data de abertura: 28/09/2026 09:00

Cidade: Santana - AP

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana

Modalidade : Concorrência

Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a construção do Centro de Vigilância em Saúde-CVS, no município de Santana/AP.

CONCORRÊNCIA Nº 134/2026 (88 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bcb8e62a8e51075d8232

Data de abertura: 08/10/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Amapá (AP)

Orgão: Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Contratação de empresa especializada para promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável por meio do fortalecimento do empreendedorismo, da estruturação de negócios sociais e da dinamização da economia criativa, com foco na bioeconomia, na valorização da sociobiodiversidade e no uso sustentável dos recursos do bioma Amazônia, com ênfase na moda sustentável e em iniciativas que promovam a geração de renda, a inclusão produtiva, a valorização territorial, o fortalecimento das cadeias produtivas sustentáveis e a agregação de valor aos ativos da biodiversidade nos 16 (dezesseis) municípios do estado do Amapá.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026- (71 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f979fafa1efbef3bcb14

Data de abertura: 30/09/2026 11:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Oiapoque (AP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Oiapoque

Contratação de empresa especializada para execução da obra de provisão habitacional no município de Oiapoque/AP - Termo de Compromisso nº 993290/2025/MCIDADES/CAIXA.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-be21affa436a5cdb413f

Data de abertura: 22/09/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Pedra Branca

Municipio: Pedra Branca do Amapari/AP

Objeto: Execução de obras de pavimentação urbana em vias públicas do município de Pedra Branca-PB, atendendo ao contrato de repasse 983282/2025, operação 1102144-30.

Contratação Direta 310/2026 (44 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34870576000121-1-000081-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 23/09/2026 08:00

UASG: 925306

Modalidade: Dispensa

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Valor: R$ 2.812,00

Fornecimento e instalação de 03 (três) capotas marítimas destinadas aos veículos Mitsubishi/Triton HPE, ano 2025.

Contratação Direta 5/2026 (71 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07231209000105-1-000011-2026

Portal: PNCP

Abertura: 21/09/2026 12:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL

Valor: R$ 61.170,00

AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA 84 VEÍCULOS PATRIMONIADOS NA PCAP

Contratação Direta 6/2026 (58 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04615070000105-1-000010-2026

Portal: PNCP

Abertura 22/09/2026 12:00

Cidade: Amapá - AP

Orgão: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 39.284,00

Testes Psicológicos - Processo para aquisição de Testes Psicológicos, Protocolos de aplicação, folhas de resposta, manuais técnicos e materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades do Departamento Psicossocial (DPS) e a Unidade de Assistência Social e Psicológica (UNASP) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá.

Contratação Direta 7/2026 (59 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11762196000178-1-000009-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 23/09/2026 12:00

Modalidade Dispensa

SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 53.585,00

Objeto: Aquisição de HIPOCLORITO DE CÁLCIO ¿ Ca(ClO)¿, destinado ao tratamento, à desinfecção e à manutenção da qualidade da água das piscinas dos Centros Didáticos administrados pela Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer ¿ SEDEL, visando assegurar condições adequadas de higiene, salubridade e segurança sanitária aos usuários, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 (534 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ea6f160831e5de8c986a

Abertura: 21/08/2027 00:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Modalidade : Chamamento público

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços logísticos e de infraestrutura de eventos, abrangendo a disponibilização, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos culturais, turísticos e institucionais no Estado do Amapá.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026- (62 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0922a9e427d5b70fb3cf

Data de abertura: 30/08/2027 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Porto Grande

Municipio: Porto Grande/AP

Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Porto Grande. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026-SEMSA/PMPG Objetivo: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE nos termos e condições descritos e especificados no Edital e seus anexos. Edital e anexos disponíveis no setor de Licitações, ou pelo E-mail: semsa@portogrande.ap.gov.br, e pelo site https://www.portogrande.ap.gov.br/, Data de entrega dos envelopes: a partir do dia 31/08/2026, ficando aberto até 30/08/2027. para cadastramento de novos interessados. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 0007/2026/2026 (55 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925222000137-1-000015-2026

Portal: PNCP

Abertura: 30/09/2026 08:00

Modalidade Concorrência

MUNICIPIO DE PRACUUBA

Municipio: Pracuúba/AP

Objeto: AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP.

Edital 001/2026/2026 (49 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-50314555000186-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura 30/09/2026 08:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 17.303.260,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) TRICICLOS ELÉTRICOS UTILITÁRIOS PARA LIMPEZA URBANA, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO APOIO DAS AÇÕES DE LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COLETA COMPLEMENTAR, COLETA SELETIVA, ATENDIMENTO A PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR, TRANSPORTE DE RESÍDUOS LEVES, FERRAMENTAS, MATERIAIS OPERACIONAIS E APOIO ÀS EQUIPES DE CAMPO DA CIPEMACH.

Edital 005/2026 (54 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925230000183-1-000008-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 02/10/2026 09:30

Modalidade Concorrência

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO

Municipio: Serra do Navio/AP

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA EM GESTÃO DE RECURSOS, COM ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS SEUS DIVERSOS CICLOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO DE INFORMAÇÕES

Edital 008/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05990445000180-1-000014-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 30/09/2026 11:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Oiapoque (AP)

Orgão: MUNICIPIO DE OIAPOQUE

Valor: R$ 6.160.000,00

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - TERMO DE COMPROMISSO Nº 993290/2025/MCIDADES/CAIXA

Edital 00teste/2026 (49 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925230000183-1-000009-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 29/09/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Serra do Navio (AP)

Orgão: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO

[Portal de Compras Públicas] - IRP TESTE

Edital 011/2026 (76 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-23066905000160-1-000016-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 28/09/2026 08:00

Cidade: Laranjal do Jari - AP

Orgão: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 548.218,00

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de materiais destinados ao fortalecimento da piscicultura municipal, incluindo materiais de consumo e materiais permanentes, para atendimento das ações e programas desenvolvidos pelo Instituto Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – IMAPA, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no anexo ll do edital.

Edital 013/2026 (57 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12456167000140-1-000016-2026

Portal: PNCP

Abertura: 23/09/2026 09:00

Cidade: Vitória do Jari - AP

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA DO JARI

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 2.274.983,00

[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, ÓLEO DIESEL E LUBRIFICANTE).

Edital 068/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07231209000105-1-000012-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 01/10/2026 08:29

Modalidade Pregão eletrônico

DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 59.880,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA DE EMBARCAÇÃO (VAGA SECA E COBERTA) ¿ MARINA PROFISSIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE 06 EMBARCAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ

Edital 07/2026 (59 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000015-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 25/09/2026 08:00

Cidade: Itaubal - AP

Orgão: PREFEITURA

Modalidade : Concorrência eletrônica

Valor: R$ 3.150.128,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARACONSTRUÇÃO DE PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP.Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas, (PROPOSTA 038903/2025), parceria Do Ministério das Cidades com o Município de Itaubal

Edital 074/2026 (57 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-02954346000154-1-000002-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 23/09/2026 08:29

Cidade: Macapá - AP

Orgão: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 1.257.256,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA ATENDER O CBMAP

Edital 075/2026 (56 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-55515312000120-1-000051-2026

Portal: PNCP

Abertura 22/09/2026 08:29

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 7.066.132,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS E IMUNOMODULADORES

Edital 076/2026 (46 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-55515312000120-1-000054-2026

Portal: PNCP

Abertura 02/10/2026 08:29

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 1.644.873,00

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Edital 077/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-55515312000120-1-000053-2026

Portal: PNCP

Abertura: 30/09/2026 08:29

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS ¿ CATETERES (REAPREGOAMENTO).

Edital 12/2026 (64 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-03592977000133-1-000020-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 23/09/2026 09:00

UASG: 930222

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Modalidade : Pregão eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, envolvendo a ambientação, decoração, iluminação cênica, montagem de palco e afins, locação de equipamentos, englobando planejamento operacional, contratação de local e mobiliários adequados, organização do ambiente, execução, montagem, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, bem como locação de espaços, e demais serviços correlatos necessários à realização dos eventos.

Edital 13/2026 (51 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-84408731000160-1-000011-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 01/10/2026 09:30

UASG: 389420

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA

Valor: R$ 462.638,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS DO CREA-AP, ABRANGENDO A GESTÃO COMPLETA DO CICLO DOS EVENTOS, DESDE O PLANEJAMENTO INICIAL ATÉ O ACOMPANHAMENTO PÓS-EVENTO, EM REGIME DE DEMANDA, NO MODELO TURNKEY (CHAVE NA MÃO)

Edital 134/2026 (62 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394544000185-1-001925-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 24/09/2026 09:00

UASG: 257031

Modalidade: Concorrência

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: MINISTERIO DA SAUDE

Valor: R$ 3.083,00

Prestação de serviços em estudos e levantamentos geofísicos para locação de poços artesianos para captação de água subterrânea.

Edital 152/2025 (49 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-23066640000108-1-000073-2025

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 29/09/2026 08:59

UASG: 980615

Modalidade Pregão eletrônico

MUNICIPIO DE SANTANA

Municipio: Santana/AP

Valor: R$ 479.957,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES TIPO VOADEIRA EM ALUMÍNIO NAVAL, DESTINADAS AO USO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA/AP – SEMSA, ESPECIALMENTE NO CONTEXTO DAS AÇÕES ITINERANTES DE SAÚDE PÚBLICA VOLTADAS ÀS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS E COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Edital 152/2026 (78 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05990437000133-1-000015-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 25/09/2026 09:30

UASG: 932334

Modalidade Pregão eletrônico

MUNICIPIO DE CALCOENE

Municipio: Calçoene/AP

Valor: R$ 2.020.105,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de psicomotricidade e brinquedos infantis, novos e de primeiro uso, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Calçoene/AP, incluindo entrega e, quando necessária à plena utilização, montagem e instalação, conforme condições, conforme termo de referência, anexo I deste edital

Edital 18/2026 (49 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-003678-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 24/09/2026 08:59

UASG: 156956

Cidade: Macapá - AP

Orgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Modalidade : Pregão eletrônico

Aquisição de Medicamentos - Aparelho Respiratório, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

Edital 194/2026 (53 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394577000125-1-000014-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 28/09/2026 08:00

UASG: 925306

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: ESTADO DO AMAPA

Valor: R$ 1.110.000,00

Contratação de Link de Internet Principal do TJAP

Edital 21/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-003626-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 22/09/2026 08:59

UASG: 156956

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Aquisição de Medicamentos - Aparelho Digestório, Metabolismo, Vitaminas e Suplementos, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

Edital 24/2026 (62 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-003629-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 22/09/2026 08:59

UASG: 156956

Cidade: Macapá - AP

Orgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Modalidade : Pregão eletrônico

Aquisição de disjuntor de média tensão, por meio de pregão eletrônico tradicional, para instalação no Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP).

Edital 25/2026 (59 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-003723-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 28/09/2026 08:59

UASG: 156956

Modalidade Pregão eletrônico

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Materiais de Expediente, Informática, Elétrico-eletrônicos e insumos de Copa e Cozinha, por meio do Sistema de Registro de Preços, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP).

Edital 25/2026 (58 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04892707002588-1-000018-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 02/10/2026 15:00

UASG: 390071

Cidade: Macapá - AP

Orgão: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 6.768.665,00

Contratação a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá (SRE/AP), de suas unidadesvinculadas, incluindo a Unidade Local de Calçoene e as instalações da Agência Nacional de Mineração (ANM) – Unidade Avançada do Amapá, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Edital 26/2026 (69 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00348003000110-1-000893-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 21/09/2026 09:00 Encerrada

UASG: 135008

Modalidade Pregão eletrônico

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 220.939,00

Objeto: Aquisição de servidor corporativo em rack destinado à modernização da infraestrutura de Tecnologia da Informação da Embrapa Amapá;

Edital 26/2026 (78 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00508903000188-1-001707-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 21/09/2026 10:00

UASG: 90037

Cidade: Macapá - AP

Orgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 140.000,00

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, de acordo com os valores praticados pelas Companhias Aéreas /ou operadoras.

Edital 27/2026 (52 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-003631-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 22/09/2026 08:59

UASG: 156956

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Aquisição de Insumos para Urologia/Ginecologia, em regime de consignação (regime de antecipação), com cessão de equipamentos em comodato mediante, Sistema de Registro de Preço (SRP).

Edital 28/2026 (51 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-003628-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 22/09/2026 08:59

UASG: 156956

Modalidade Pregão eletrônico

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Aquisição de Insumos de Hemodinâmica, em regime de consignação (regime de antecipação)- LOTE 2.

Edital 31/2026 (46 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-003725-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 28/09/2026 08:59

UASG: 156956

Modalidade Pregão eletrônico

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Aquisição de Insumos para Hemodinâmica - Lote 1, em regime de consignação (regime de antecipação), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP), Unidade Gestora (UG): 156956, pertencente à Rede HU Brasil, por um período de 12 (doze) meses.

Edital 31/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34927343000118-1-000065-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 01/10/2026 14:00

UASG: 70029

Modalidade Pregão eletrônico

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 56.844,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de rastreamento e monitoramento de 30 (trinta) veículos e embarcações da frota terrestre e náutica do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), com posicionamento global (GPS) e transmissão de dados exclusivamente via satélite. O serviço compreende a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web, bem como a instalação, manutenção e desinstalação, em regime de comodato), de módulos rastreadores equipados com sistema de identificação de condutores.

Edital 38/2026 (53 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-23066640000108-1-000040-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 28/09/2026 09:00

UASG: 980615

Modalidade Concorrência

MUNICIPIO DE SANTANA

Municipio: Santana/AP

Valor: R$ 2.631.372,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-CVS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONFORME CONVÊNIO Nº 951210/2023, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Edital 4/2026 (57 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-59212232000156-1-000006-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 06/10/2026 08:48

UASG: 933191

Modalidade: Concorrência

Cidade: Santana (AP)

Orgão: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA CODESAN

Valor: R$ 16.965.198,00

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, destinados ao atendimento das demandas da Companhia de Desenvolvimento do Município de Santana – CODESAN

Edital 46/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-23066640000108-1-000041-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 06/10/2026 08:59

UASG: 980615

Modalidade Pregão eletrônico

MUNICIPIO DE SANTANA

Municipio: Santana/AP

Valor: R$ 92.740,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, AVISOS E DEMAIS ATOS CONVOCATÓRIOS E ADMINISTRATIVOS QUE EXIJAM PUBLICIDADE OFICIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Edital 5/2026 (61 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-03592977000133-1-000019-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 22/09/2026 09:00

UASG: 930222

Modalidade Pregão eletrônico

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação de mobiliário odontológico e bancada em granito sob medida, destinados à modernização do laboratório de odontologia do Senac/AP.

Edital 6/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-23066640000108-1-000042-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 06/10/2026 09:00

UASG: 980615

Modalidade: Concorrência

Cidade: Santana (AP)

Orgão: MUNICIPIO DE SANTANA

Valor: R$ 2.734.501,00

Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana, com Drenagem e Calçadas, na Rua C1, bairro Vila Amazonas, no município de Santana/AP.

Edital 64/2026 (75 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04892707002588-1-000016-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 14/10/2026 15:00

UASG: 390071

Modalidade Concorrência

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 4.120,00

Objeto: Outorga de Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, contemplando guichês de atendimento, lojas, quiosques e lanchonetes, mediante amodalidade CONCORRÊNCIA cuja homologação objetiva o MAIOR RETORNO ECONÔMICO (maior oferta), objetivando a recepção eatendimentos aos usuários e exploração comercial da Instalação Pública de Pequeno Porte (IP4) do Município de Santana/AP.

Edital 7/2026 (70 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04199826000182-1-000011-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 23/09/2026 09:00

UASG: 926464

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA

Valor: R$ 43.745,00

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Vigilância Patrimonial Armada, em postos diurno e noturno, com funcionamento ininterrupto, 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, bem como para a prestação de serviços de 01 (um) Agente de Portaria, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, nas dependências da nova sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá – CRM/AP, mediante dedicação exclusiva de mão de obra. A contrataçãocompreende, além da disponibilização dos postos de trabalho, o fornecimento de uniformes, armamentos, munições, equipamentos, materiais, ferramentas, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e todos os demais insumos indispensáveis à perfeita execução dos serviços, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital, no Termo de Referência e em seus anexos, observadas as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021..

Edital 70/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34870246000136-1-000075-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 21/09/2026 09:00 Encerrada

UASG: 927045

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA

Valor: R$ 641.734,00

Registro de preços para futura e eventual contratação, por itens, de subscrições de softwares técnicos, compreendendo solução integrada de CAD, BIM e coordenação de projetos, bem como solução de modelagem tridimensional, com fornecimento de suporte técnico.

Edital 72/2026 (52 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11762144000100-1-000016-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 22/10/2026 23:59

UASG: 927560

Modalidade: Concurso

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor: R$ 75.000,00

Concurso de artigos para publicação na 2ª edição da Revista da Defensoria Pública do Amapá.

Edital 76/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34870246000136-1-000081-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 01/10/2026 09:00

UASG: 927045

Cidade: Macapá - AP

Orgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 31.511,00

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Edital 78/2026 (65 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10820882000195-1-000027-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 29/10/2026 08:59

UASG: 158150

Modalidade Concorrência

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 10.697.167,00

Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção da 2ª Etapa do Campus Tartarugalzinho, conformecondições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência

Edital 88/2026 (75 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394494000136-1-000909-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 29/09/2026 09:00

UASG: 200402

Cidade: Macapá - AP

Orgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 985.541,00

Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia de reforma e adequação de ambientes na Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital 93/2026 (52 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34927343000118-1-000059-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 21/09/2026 10:00

UASG: 70029

Cidade: Macapá - AP

Orgão: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 107.000,00

Contratação de serviço comum de locação de aeronave bimotor turboélice, para atender as demandas da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, no 1º turno das Eleições 2026, e no 2º turno, caso ocorra.

Edital 95/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10820882000195-1-000039-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 02/10/2026 09:00

UASG: 158150

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA

Valor: R$ 1.820.715,00

Contratação de Serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mãode obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Edital 95/2026 (59 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34927343000118-1-000061-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 24/09/2026 10:00

UASG: 70029

Modalidade Pregão eletrônico

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 515.312,00

Objeto: Contratação de serviços terceirizados de arquiteto(a) e urbanista, e engenheiro(a) eletricista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Edital de Chamamento Público 001/2025/2025 (165 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394577000125-1-000029-2025

Portal: PNCP

Abertura 20/08/2027 23:59

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: ESTADO DO AMAPA

Valor: R$ 89.352,00

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços logísticos e de infraestrutura de eventos, abrangendo a disponibilização, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos culturais, turísticos e institucionais no Estado do Amapá.

Edital de Chamamento Público 001/2026 (114 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-55515312000120-1-000006-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 28/02/2028 23:59

Modalidade Chamamento público

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 163.234.663,00

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços logísticos e de infraestrutura de eventos, abrangendo a disponibilização, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos culturais, turísticos e institucionais no Estado do Amapá.

Edital de Chamamento Público 002/2025/2025 (93 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394577000125-1-000040-2025

Portal: PNCP

Abertura 30/09/2030 23:59

Cidade: Macapá - AP

Orgão: ESTADO DO AMAPA

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 191.253.060,00

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) , NAS MODALIDADES DE HEMODIÁLISE E HEMODIAFILTRAÇÃO, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, INCLUINDO FORNECIMENTO INTEGRAL DE RECURSOS HUMANOS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, MEDICAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL, CONFORME PARÂMETROS DO SUS.

Edital de Chamamento Público 002/2026 (66 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-55515312000120-1-000023-2026

Portal: PNCP

Abertura 03/06/2031 23:59

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 1.734.490,00

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, a fim de atender aos serviços de prótese e ortodontia ofertados pelo Centro de Especialidades Odontológicas I (CEO I).

Edital de Chamamento Público 003/2026 (51 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-55515312000120-1-000031-2026

Portal: PNCP

Abertura: 26/06/2031 23:59

Modalidade Chamamento público

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 2.033.041,00

Objeto: Serviços bancários de arrecadação das receitas públicas de competência dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Amapá

Edital de Chamamento Público 1/2025 (77 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-84408731000160-1-000003-2025

Portal: ComprasNet

Abertura: 18/12/2026 18:00

UASG: 389420

Cidade: Macapá - AP

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 384.955,00

O presente Edital tem como objetivo o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Operadoras/seguradoras de Plano de Saúde particular, autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que deverão prestar os serviços de ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL COM OBSTETRÍCIA , TRATAMENTOS, EXAMES COMPLEMENTARES E TERAPIA, INCLUINDO CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA EM CARÁTER ELETIVO, EMERGENCIAL E DE URGÊNCIA EM HOSPITAIS E CLÍNICAS PRÓPRIAS, CONVENIADAS OU REFERENCIADAS EM DOENÇAS RECONHECIDAS OU QUE VIEREM A SER RECONHECIDAS NA CLASSIFICAÇÃO DE DOENÇAS DA ANS, COM QUARTO SEMI-PRIVATIVO (ENFERMARIA), SEM COPARTICIPAÇÃO, COM LIVRE ADESÃO DOS BENEFICIÁRIOS, PARA OS EMPREGADOS DO CREA-AP, COM ABRANGÊNCIA REGIONAL E NACIONAL, PARA OS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL, conforme Termo de Referência, Anexo I.

Edital de Chamamento Público 1/2027 (86 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11762179000130-1-000001-2027

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 02/07/2027 18:00

UASG: 462116

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA

Valor: R$ 50.000.000,00

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS CORRELATAS

Edital de Chamamento Público 16/2025 (78 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394494010441-1-000497-2025

Portal: ComprasNet

Abertura 31/12/2099 11:31

UASG: 200233

Cidade: Macapá - AP

Orgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Modalidade : Chamamento público

Contratação de leiloeiro para atender determinação contida no art. 328 da Lei Nº 9.503/97, que se refere ao desfazimento de veículos que estão há mais de 60 dias nos pátios.

Edital de Chamamento Público 2/2027 (78 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11844616000165-1-000001-2027

Portal: ComprasNet

Abertura: 26/07/2027 18:00

UASG: 932276

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Porto Grande (AP)

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE

Valor: R$ 864.000,00

CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para EVENTUAL prestação de serviços médicos e áreas afins, para atender as necessidades do Município de Porto Grande/AP, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.

Edital de Chamamento Público 3/2027 (51 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11844616000165-1-000002-2027

Portal: ComprasNet

Abertura: 30/08/2027 18:00

UASG: 932276

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Porto Grande (AP)

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE

Valor: R$ 6.705.179,00

CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE nos termos e condições descritos e especificados no Edital e seus anexos.

Edital de Chamamento Público 31/2025 (83 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394494010441-1-000591-2025

Portal: ComprasNet

Abertura 31/12/2099 13:59

UASG: 200233

Cidade: Macapá - AP

Orgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Modalidade : Chamamento público

Contratação de leiloeiro para atender determinação contida no art. 328 da Lei Nº 9.503/97, que se refere ao desfazimento de veículos que estão há mais de 60 dias nos pátios.

Edital de Chamamento Público 4/2026 (76 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11762179000130-1-000026-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 02/07/2027 18:00

UASG: 462116

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA

Modalidade : Chamamento público

TERMO DE RETIFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - SEINF/GEA - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS, ESTUDOS E LEVANTAMENTOS TÉCNICOS, sempre que houver interesse previamente manifestado da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ – SEINF/AP

Edital de Chamamento Público 46/2027 (74 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-000140-2027

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 09/07/2027 09:00

UASG: 160026

Modalidade Chamamento público

COMANDO DO EXERCITO

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços de alienação de bens móveis, imóveis e veículos de propriedade da 22ª Brigada de Infantaria de Selva (22ª Bda Inf Sl), na modalidade de Leilão.

Edital de Chamamento Público 58/2025 (104 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34868257000181-1-000049-2025

Portal: ComprasNet

Abertura 19/10/2027 18:00

UASG: 154215

Modalidade Chamamento público

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA

Municipio: Macapá/AP

Objeto: CHAMADA PÚBLICA, COM VISTAS O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS COMO AGENTES DE INTEGRAÇÃO, NO PROPÓSITO DE VIABILIZAR A CONCESSÃO DE ESTÁGIO, OBRIGATÓRIO E NÃO-OBRIGATÓRIO, PARA ESTUDANTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIFAP, NOS TERMOS DA LEI N. 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008

Edital de Chamamento Público 69/2026 (81 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-000318-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 26/11/2026 17:00

UASG: 160026

Modalidade Chamamento público

COMANDO DO EXERCITO

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 495.000,00

Objeto: Credenciamento, na cidade de Macapá/AP, de Pessoas Jurídicas, denominadas Imobiliárias, para a prestação dos serviços de intermediação de aluguel de imóveis residenciais para realocação dos militares que ocupavam os Próprios Nacionais Residenciais (PNR), em face à necessidade de permuta de patrimônio do Exército Brasileiro com o Governo do Amapá

LRE 1098408 c (57 visual.)

Identificador desta licitação: BB-1098408

Portal: Licitações-E (BB)

Data de abertura: 19/10/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

SENAI DEP REG AMAPA

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de reagentes químicos, destinados ao atendimento das necessidades do Laboratório de Biotecnologia e Consultorias do SENAI/AP.

LRE 1100922 XC (33 visual.)

Identificador desta licitação: BB-1100922

Portal: Licitações-E (BB)

Data de abertura: 14/10/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: SENAI DEP REG AMAPA

Registro de Preços para aquisição de vidrarias, equipamentos e utensílios, destinados ao atendimento das demandas do laboratório de Biotecnologia, no âmbito das atividades educacionais e das consultorias do SENAI-DR/AP.

LRE 1100946 C (34 visual.)

Identificador desta licitação: BB-1100946

Portal: Licitações-E (BB)

Abertura 28/09/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

SENAI DEP REG AMAPA

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Aquisição de máquinas de costura industriais destinadas à implantação, modernização e atendimento das demandas do Laboratório de Vestuário do SENAI/DR-AP.

LRE 1100973 C (33 visual.)

Identificador desta licitação: BB-1100973

Portal: Licitações-E (BB)

Data de abertura: 29/09/2026 00:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SENAI DEP REG AMAPA

Modalidade : Sem modalidade definida

Registro de Preço para aquisição, recarga, manutenção e instalação de equipamentos e itens de sinalização de combate a incêndios e controle de pânico, a serem dispostos em diversos ambientes do SENAI-DR/AP e SESI-DR/AP.

Pregão 25/2026 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-987a81991d6ebe49c150

Abertura: 02/10/2026 00:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: Superintendência Regional no Amapá

Modalidade : Pregão

Contratação a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá (SRE/AP), de suas unidades vinculadas, incluindo a Unidade Local de Calçoene e as instalações da Agência Nacional de Mineração (ANM) Unidade Avançada do Amapá.

Pregão 26/2026 (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ed9c36d405cd7b7e1054

Abertura: 21/09/2026 00:00 Encerrada

Cidade: Macapá - AP

Orgão: 1ª Região

Modalidade : Pregão

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, de acordo com os valores praticados pelas Companhias Aéreas /ou operadoras.

Pregão 31/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1add96a44a5acb47fabc

Abertura: 01/10/2026 00:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: Diretoria-Geral

Modalidade : Pregão

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de rastreamento e monitoramento de 30 (trinta) veículos e embarcações da frota terrestre e náutica do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), com posicionamento global (GPS) e transmissão de dados exclusivamente via satélite. O serviço compreende a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web, bem como a instalação, manutenção e desinstalação, em regime de comodato), de módulos rastreadores equipados com sistema de identificação de condutores.

Pregão 93/2026 (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fc1db7bb3489fd9aebae

Data de abertura: 21/09/2026 00:00 Encerrada

Modalidade Pregão

Diretoria-Geral

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Poder Judiciário. Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Diretoria-Geral. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 93/2026 / Número do processo: 0003464-90.2026.6.03.8000 / Objeto: Contratação de serviço comum de locação de aeronave bimotor turboélice, para atender as demandas da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, no 1º turno das Eleições 2026, e no 2º turno, caso ocorra. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002905000932026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão 95/2026 (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8d94242b5ecc56b47750

Abertura 24/09/2026 00:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: Diretoria-Geral

Modalidade : Pregão

Poder Judiciário. Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Diretoria-Geral. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 95/2026 / Número do processo: 0003197-21.2026.6.03.8000 / Objeto: Contratação de serviços terceirizados de arquiteto(a) e urbanista, e engenheiro(a) eletricista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002905000952026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão 95/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c639cabfc7d1a6553132

Abertura 02/10/2026 00:00

Modalidade Pregão

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 95/2026 / Número do processo: 23228.001288.2025-37 / Objeto: Contratação de Serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815005000952026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026- (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0c746021541726fec60c

Data de abertura: 30/09/2026 10:00

Modalidade Pregão eletrônico

Prefeitura Municipal de Macapá

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 500 (quinhentos) triciclos elétricos utilitários para limpeza urbana, novos, zero quilômetro, destinados ao apoio das ações de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, coleta complementar, coleta seletiva, atendimento a pontos de descarte irregular, transporte de resíduos leves, ferramentas, materiais operacionais e apoio às equipes de campo da CIPEMACH.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026- (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b4e1624d9c2cb222ad97

Abertura 23/09/2026 09:00

Cidade: Vitória do Jari - AP

Orgão: Prefeitura Municipal de Vitória do Jari

Modalidade : Pregão eletrônico

Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo (gasolina, óleo diesel e lubrificante) para abastecimento dos veículos e geradores de energia da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, incluindo também o apoio administrativo, ações programadas, atenção básica, vigilância em saúde, conselho e secretaria de saúde na zona urbana e rural do município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-872cf6dabe4a2684ee11

Abertura: 29/09/2026 09:00

Cidade: Santana - AP

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana

Modalidade : Pregão eletrônico

Aquisição de duas embarcações tipo voadeira em alumínio naval, destinadas ao uso operacional da Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP - SEMSA, especialmente no contexto das ações itinerantes de saúde pública voltadas às populações ribeirinhas e comunidades da zona rural do município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9b3d5b0ed89ed47747c9

Abertura: 06/10/2026 09:00

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Santana (AP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana

Contratação de empresa especializada ou jornal diário de grande circulação para prestação de serviços de publicação de extratos de editais de licitação, avisos e demais atos convocatórios e administrativos que exijam publicidade oficial, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santana/AP.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 75/2026- (49 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-78bf4b75287d95b545fa

Data de abertura: 22/09/2026 08:30

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Registro de Preços para o fornecimento de agentes antineoplásicos e imunomoduladores, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026- (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e435a40dda428809bac3

Data de abertura: 30/09/2026 08:30

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos e Cirúrgicos - Cateteres, mediante reapregoamento dos itens desertos, fracassados ou não adjudicados no Pregão Eletrônico nº 068/2025, referente ao processo nº 00038/SECCOMPRAS/2025, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos participantes deste Sistema de Registro de Preços - Secretaria de Estado da Saúde - SESA, Polícia Militar do Estado do Amapá - PMAP e Corpo de Bombeiros Militar do Amapá - CBMAP.