Licitações do Amapá

Chamamento Público nº 005/2025 (115 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-97cfb9d5ab2b57b39bb4

Abertura 07/02/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Santana

Municipio: Santana/AP

Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Santana. Aviso de Chamamento Público 2° Chamamento Público nº 005/2025 A Diretora Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Santana, torna público o Chamamento Público nº 005/2025. De interesse de Organização da Sociedade Civel-OSC, para apoio financeiro a ações Culturais, para promover o CANOA NA VIOLA. Processo Interno n° 1.026/2025-1-GAB/SANCULT. Base Legal: Lei n° 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/20. Recebimento dos documentos: 08/01/2026 à 07/02/2026. Edital na íntegra disponível em: https://santana.ap.gov.br ou https://portaldaculturastn.com.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026- (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a403c110e922272f4aa0

Abertura 23/01/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Oiapoque (AP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Oiapoque

Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, com drenagem e calçadas em vias urbanas do município de Oiapoque, através de convênios firmados com o município.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026- (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2f48e84954f8324e1455

Data de abertura: 23/01/2026 10:00

Cidade: Oiapoque - AP

Orgão: Prefeitura Municipal de Oiapoque

Modalidade : Concorrência

PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO FIO E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP-CONVÊNIO 923031/2021-MDR/CAIXA.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026- (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d5f359a628cfc7c0407d

Abertura: 23/01/2026 11:00

Cidade: Oiapoque - AP

Orgão: Prefeitura Municipal de Oiapoque

Modalidade : Concorrência

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Oiapoque. aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-CCL/PMO Processo Administrativo nº 3.397/2025, O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 23 de janeiro de 2026, às 11h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP - CONVÊNIO Nº 972614/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 32/2025 (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5d1bf646e3b4c296e505

Abertura 30/01/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Macapá

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Contratação de serviços de publicidade por intermédio de 01 (uma) Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Macapá-AP.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2025- (109 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-aac93055abf9ebd4a7f3

Abertura 14/01/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho

Municipio: Tartarugalzinho/AP

Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, CONFORME CONTRATOS DE REPASSES Nº 950352/2023 e 950353/2023-MIDR/CAIXA.

CONCORRÊNCIA Nº 7/2025- (121 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7deae18ae72eda40bae5

Abertura 13/01/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho

Municipio: Tartarugalzinho/AP

Objeto: Construção de casas populares no município de Tartarugalzinho/AP.

Contratação Direta 1/2026 (40 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34868927000160-1-000001-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 13/01/2026 08:00

UASG: 926714

Modalidade: Dispensa

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA

Valor: R$ 5.430,00

Aquisição e instalação de 02 (dois) Kit Motor Bivolt para Portão de no mínimo 900kg, deslizante, eletrônico, de abertura rápida, com 02 (dois) controles remotos e 04 (quatro) cremalheiras de 1,5m cada, para atender à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 (197 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ea6f160831e5de8c986a

Data de abertura: 21/08/2027 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços logísticos e de infraestrutura de eventos, abrangendo a disponibilização, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos culturais, turísticos e institucionais no Estado do Amapá.

Edital 001/2026 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05990445000180-1-000004-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 23/01/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Oiapoque (AP)

Orgão: MUNICIPIO DE OIAPOQUE

Valor: R$ 11.307.131,00

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, CONVÊNIO Nº 915311/2021, CONVÊNIO Nº 923028/2021, E CONVÊNIO Nº 923030/2021

Edital 002/2026 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05990445000180-1-000003-2026

Portal: PNCP

Abertura: 23/01/2026 10:00

Modalidade Concorrência

MUNICIPIO DE OIAPOQUE

Municipio: Oiapoque/AP

Valor: R$ 2.393.091,00

Objeto: [LICITANET] - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEI OFIO E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP – CONVÊNIO 923031/2021-MDR/CAIXA

Edital 003/2026 (47 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05990445000180-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura: 23/01/2026 11:00

Modalidade Concorrência

MUNICIPIO DE OIAPOQUE

Municipio: Oiapoque/AP

Valor: R$ 542.805,00

Objeto: [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP – CON-VÊNIO Nº 972614/2024

Edital 007/2026 (70 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925131000100-1-000001-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 22/01/2026 08:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Pedra Branca do Amapari (AP)

Orgão: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Valor: R$ 3.254.815,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. CONTRATO DE REPASSE Nº 974254/2024/MCIDADES/CAIXA. E CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EM ANEXO.

Edital 008/2025 (70 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-23066814000124-1-000033-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 19/01/2026 08:00

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Ferreira Gomes (AP)

Orgão: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

Valor: R$ 830.019,00

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, CORRELATOS E EVENTOS ESPORTIVOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER-SEMEL

Edital 01/2026 (49 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05990445000180-1-000005-2026

Portal: PNCP

Abertura 23/01/2026 08:00

Cidade: Oiapoque - AP

Orgão: MUNICIPIO DE OIAPOQUE

Modalidade : Pregão eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, COM ACESSO A CIRCUITO DE ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE BANDA LARGA E USO DA REDE DE SATÉLITES INTERCONECTADOS À STARLINK EM ÓRBITA TERRESTRE BAIXA (LEO), INCLUINDO EQUIPAMENTOS EM LOCAÇÃO, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO

Edital 021/2025 (65 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-23066814000124-1-000032-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 14/01/2026 08:00

Cidade: Ferreira Gomes - AP

Orgão: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 912.879,00

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E BORRACHARIA PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES-AP

Edital 023/2025 (64 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05986427000124-1-000026-2025

Portal: PNCP

Abertura: 20/01/2026 09:00

Modalidade Pregão eletrônico

MUNICIPIO DE MAZAGAO

Municipio: Mazagão/AP

Objeto: [LICITANET] - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO DE AR, BEM COMO MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM MATERIAIS PERMANENTES COMO GELADEIRAS, FREEZERS E FOGÕES, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, PEÇAS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO

Edital 024/2025 (64 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11707402000147-1-000040-2025

Portal: PNCP

Abertura: 13/01/2026 08:00

Modalidade Pregão eletrônico

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI

Municipio: Laranjal do Jari/AP

Valor: R$ 1.069.754,00

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de material de expediente objetivando atender as demandas dos setores de departamentos e coordenações do Fundo Municipal de Saúde, Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP.

Edital 024/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11707402000147-1-000041-2025

Portal: PNCP

Abertura: 20/01/2026 08:00

Modalidade Pregão eletrônico

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI

Municipio: Laranjal do Jari/AP

Valor: R$ 1.069.754,00

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de material de expediente objetivando atender as demandas dos setores de departamentos e coordenações do Fundo Municipal de Saúde, Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP.

Edital 025/2025 (65 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11707402000147-1-000039-2025

Portal: PNCP

Abertura 13/01/2026 08:00

Modalidade Pregão eletrônico

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI

Municipio: Laranjal do Jari/AP

Valor: R$ 250.635,00

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos para impressora (toners e cartuchos de tintas), suprimentos de informática e periféricos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde.