Licitações do Amapá

AVISO DE LICITAÇÃO (69 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-15d5245680295214bcb7

Data de abertura: 13/02/2026 09:00

Cidade: Mazagão - AP

Orgão: Prefeitura Municipal de Mazagão

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Mazagão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-CL/PMMz O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 001/2026-CL/PMMz, Processo n° 7090/25, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA DAS ARENAS DE GRAMA SINTÉTICA, NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 13/02/2026, às 09h00min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (105 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-359bca2bacd9bb46f2dd

Data de abertura: 06/02/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Pracuúba (AP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pracuúba

PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NA COMUNIDADE PORTO FRANCO, NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP - CONVÊNIO 952777/2023/MCIDADES/CAIXA.

AVISO DE LICITAÇÃO (72 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7affc49b5324d696b7de

Abertura 06/05/2026 08:30

Modalidade Sem modalidade definida

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Contratação integrada para ampliação de unidade de atenção especializada em saúde hospital de emergência Oswaldo Cruz 2ª etapa, no município de Macapá-AP.

AVISO DE LICITAÇÃO (119 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ad956a64c1228dae0add

Data de abertura: 06/02/2026 08:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Pracuúba

Municipio: Pracuúba/AP

Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Pracuúba. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, vinculada ao Processo Administrativo nº 103/2025-SEMOSP/PMP, referente à CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP - CONVÊNIO 922637/2021/MCIDADANIA/CAIXA, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 26/01/2026. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 06/02/2026, às 08:00 horas (hora de Brasília). Data de abertura da Concorrência: 06/02/2026 às 08:00 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e. Nº da Licitação: 1086475

AVISO DE LICITAÇÃO (78 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c3574314c170bdf35c7f

Data de abertura: 19/02/2026 08:30

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para a requalificação da casa do artesão e espaço Amapá sabor no município de Macapá/AP.

AVISO DE licitação (100 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cf304065ecb0e45bbf4c

Data de abertura: 18/03/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Macapá

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Macapá. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-CPL/CIPEMAC Processo Administrativo 1Doc nº 224/2026. O Município de Macapá, por intermédio da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC, torna público, para conhecimento dos interessados, que o realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, Regime de Contratação SEMI-INTEGRADA, pelo modo de disputa FECHADO, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, do Decreto nº 2.994/2023- PMM e demais legislações aplicáveis, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO CANAL DO BEIROL EM MACAPÁ DOS TERMOS DE COMPROMISSOS Nº 970653 E Nº 986113 DO NOVO PAC, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, constantes no edital como anexos, cuja data de abertura do certame ocorrerá no dia 18/03/2026, às 10h00, horário de Brasília, na plataforma eletrônica www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 02/2026-CL/PMI (113 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9a28de740f5e44828f57

Abertura 24/02/2026 08:30

Cidade: Itaubal - AP

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Modalidade : Concorrência eletrônica

Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada para execução de Serviços De Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica, Fresagem E Calçamento Nas Vias Urbanas E Rurais Do Município De Itaubal/AP.

Chamamento Público nº 005/2025 (190 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-97cfb9d5ab2b57b39bb4

Abertura: 07/02/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Santana (AP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Santana. Aviso de Chamamento Público 2° Chamamento Público nº 005/2025 A Diretora Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Santana, torna público o Chamamento Público nº 005/2025. De interesse de Organização da Sociedade Civel-OSC, para apoio financeiro a ações Culturais, para promover o CANOA NA VIOLA. Processo Interno n° 1.026/2025-1-GAB/SANCULT. Base Legal: Lei n° 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/20. Recebimento dos documentos: 08/01/2026 à 07/02/2026. Edital na íntegra disponível em: https://santana.ap.gov.br ou https://portaldaculturastn.com.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência eletrônica 001/2026 (82 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1600279-d8d3-0012026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 06/02/2026 10:30

Cidade: Laranjal do Jari - AP

Orgão: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI

Modalidade : Concorrência eletrônica

Contratação de empresa especializada em obras civis para a Retomada e Conclusão da Obra da Creche Tipo B – Cajarí, referente a execução do Termo de Compromisso nº 16349, vinculado ao TC nº 1934, no Município de Laranjal do Jarí-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo II) do Edital.

Concorrência eletrônica 002/2026 (81 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1600279-d8d3-0022026

Portal: BLL Compras

Abertura: 06/02/2026 09:30

Cidade: Laranjal do Jari - AP

Orgão: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI

Modalidade : Concorrência eletrônica

Contratação de Empresa para Construção das Casas Populares. Convênio n° 974245/2024/MCID/FNHIS.

Concorrência Eletrônica Nº 90001/2026 (53 visual.)

Identificador desta licitação: CN-932334-3-900012026

Portal: ComprasNet

Abertura: 04/02/2026 08:00

UASG: 932334

Modalidade Concorrência eletrônica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP

Municipio: Calçoene/AP

Objeto: Contratação da Obra de Revitalização e Adequação da Praça da Matriz No Município de Calçoene/Ap, na Rua Teodoro Antônio Leal, N¨ 264, Bairro Centro no Município de Calçoene/Ap,

Concorrência Nº 1/2026 (75 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a1f8cd284db398e71c5c

Abertura 11/02/2026 08:01

Modalidade: Concorrência

Cidade: Ferreira Gomes (AP)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

Valor: R$ 2.500.000,00

Prefeituras. Estado do Amapá. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº 1/2026 Concorrência por Menor Preço - 001/2026 Nº PROCESSO ADM. 0896/2025 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Agente de Contratação e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira. Data de publicação do processo: 26/01/2026 - 09:32 Data início das propostas: 28/01/2026 - 08:00 Data final das propostas: 11/02/2026 - 08:00 Data de abertura das propostas: 11/02/2026 - 08:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto e Fechado Processo exclusivo ME: Não Valor total do processo: R$ 2.500.000,00 OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I) PROPOSTA Nº 11850.7210001/25-004. Link público do processo:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-Ferreira-Gomes-4925/CPMP-009-2026-2026-452063 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência Nº 2/2026 (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-20e08ed36b8d106221ce

Abertura: 12/02/2026 08:01

Cidade: Ferreira Gomes - AP

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 1.930.795,00

Construção e manutenção de vias (estradas vicinais) no município de Ferreira Gomes, convênio nº 950172/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Contratação Direta 1/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-26461699000180-1-000017-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 06/02/2026 08:00

UASG: 135596

Modalidade Dispensa

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 36.105,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para criação do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, de acordo com as exigências da Portaria nº 3523/98 GM/MS – Ministério da Saúde e Lei nº 13.589/2018, e realização de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, instalados nas dependências da Superintendência Regional da Conab no Estado do Amapá.

Contratação Direta 3/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-03659166001931-1-000014-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 09/02/2026 09:00

UASG: 193102

Cidade: Macapá - AP

Orgão: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 142.339,00

Contratação de serviços de limpeza e conservação e higienização nas dependências da Superintendência. do Ibama no Estado do Amaá - SUPES/AP e suas Unidades descentralizadas fundamentada no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021

Contratação Direta 4/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394494010441-1-000043-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 09/02/2026 09:00

UASG: 200233

Modalidade: Dispensa

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Valor: R$ 58.267,00

Contratação de serviço contínuo de "outsourcing" de impressão, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de até dois anos, incluindo a prestação de serviços de manutenção, conforme Termo de Referência.

Contratação Direta 4/2026 (64 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14846532000159-1-000001-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 05/02/2026 08:00

UASG: 928267

Modalidade Dispensa

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 12.558,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de telecomunicações de acesso à internet banda larga, para implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet, por meio de fibra ótica com plano de 1Gbps, para atender o CAU/AP.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 (260 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ea6f160831e5de8c986a

Abertura 21/08/2027 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços logísticos e de infraestrutura de eventos, abrangendo a disponibilização, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos culturais, turísticos e institucionais no Estado do Amapá.

Edital 001/2026 (58 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05986427000124-1-000001-2026

Portal: PNCP

Abertura 13/02/2026 09:00

Modalidade Concorrência

MUNICIPIO DE MAZAGAO

Municipio: Mazagão/AP

Objeto: [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA DAS ARENAS DE GRAMA SINTÉTICA, NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP

Edital 001/2026 (54 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05986427000124-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura 13/02/2026 09:00

Modalidade Concorrência

MUNICIPIO DE MAZAGAO

Municipio: Mazagão/AP

Valor: R$ 1.244.442,00

Objeto: [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA DAS ARENAS DE GRAMA SINTÉTICA, NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP