Licitações do Amapá

AVISO DE LICITAÇÃO (99 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-05f34170dabb820469db

Abertura 17/06/2026 08:30

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para construção da Casa de Convivência da Fronteira no município de Oiapoque - AP (Convênio nº 965561/2024).

aviso de licitação (96 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-092fa0e9db2d4a469db2

Data de abertura: 19/06/2026 09:20

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Cutias

Municipio: Cutias/AP

Objeto: Contratação de empresa especializada para provisão habitacional no município de Cutias-AP, conforme termo de compromisso nº 994311/2025-MC/MCMV/FNHIS.

aviso de licitação (91 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1b20cbebe131e33364c7

Abertura 22/06/2026 09:00

Cidade: Santana - AP

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizado no Ramal da Olaria, s/n, bairro Elesbão, no município de Santana/AP.

AVISO DE LICITAÇÃO (94 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4ee557f96d4ea4ee6d6f

Abertura 15/06/2026 08:30 Encerrada

Modalidade Sem modalidade definida

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Central de Flagrantes de Polícia Civil no município de Macapá/AP.

AVISO DE LICITAÇÃO (248 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-69deff165bd975d4a308

Data de abertura: 13/07/2026 08:30

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação integrada de empresa de engenharia para elaboração de projetos básico e executivo, execução da obra de construção da ponte em concreto sobre o igarapé do Lago da Pedreira, localizada na rodovia do Curiaú AP-070, no município de Macapá/AP.

aviso de licitação (100 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9c05e57e100cecad0896

Abertura: 18/06/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Cutias (AP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Cutias

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Cutias. aviso de licitação CONCORRêNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026-pmct PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52.2026.319/SEMOSP/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, a abertura do processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO NAS VIAS URBANAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE CUTIAS/AP. de acordo com as especificações contidas nos anexos. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 18 de junho de 2026 as 10:00hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP; O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito ou no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico: semgovpmct@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (93 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b1c672f1d771326c22bd

Abertura 23/06/2026 08:30

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução de obra pública, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, visando à pavimentação asfáltica do ramal do Abacate da Pedreira, localizado na zona rural do município de Macapá/AP.

aviso de licitação (101 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b534f9832a9beab59e75

Data de abertura: 23/06/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Santana

Municipio: Santana/AP

Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Santana. aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 012/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 634/2025-SEMOP-PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNÍCIPIO DE SANTANA-AP, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 23/06/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (75 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b601cf902b7a69a470b4

Abertura: 14/07/2026 08:30

Modalidade Sem modalidade definida

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Concessão onerosa de uso de espaços públicos para exploração econômica de serviços gastronômicos (restaurante, cafeteria, sorveteria com doceria e hamburgueria) no Parque Tecnológico do Amapá, denominado Foz do Rio Amazonas Tech Park, criado pelo Decreto nº 7733/2025, mediante contrapartida mensal, conservação, manutenção e preservação ambiental da área delimitada.

AVISO DE LICITAÇÃO (119 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c38ba9ee4f1a91312a04

Abertura: 23/06/2026 08:30

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação do Distrito do Ramal do Lourenço em Calçoene - AP.

aviso de licitação (86 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f5f94790a5dd7fdb99f1

Abertura: 23/06/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Santana (AP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Santana. aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 011/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 624/2025-SEMOP-PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNÍCIPIO DE SANTANA-AP, NO RAMAL DA MADESA, LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 23/06/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f71d83a793f5a89a5868

Abertura: 13/07/2026 08:30

Modalidade Sem modalidade definida

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Concessão dos serviços públicos lotéricos no âmbito do Estado do Amapá, incluindo a implantação e a operação das modalidades lotéricas previamente instituídas pela União Federal, em meio físico e digital.

AVISO DE LICITAÇÃO (120 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fbe58072987463d14ef6

Data de abertura: 16/06/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Santana

Municipio: Santana/AP

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra para reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Fonte Nova, localizada no município de Santana/AP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5a9a27b2759644638834

Data de abertura: 03/07/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - SVS

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para gestão e operacionalização de equipe de 32 agentes de campo para atuação em ações de vigilância epidemiológica e resposta rápida à malária em territórios prioritários do Estado do Amapá.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 (86 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8a818fe850489ab89f94

Abertura 18/06/2026 08:20

Cidade: Serra do Navio - AP

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra do Navio

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 3.035.079,00

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Serra do Navio. aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 POR MENOR PREÇO Concorrência por Menor Preço - 002/2026 Nº PROCESSO ADM. 303/2025 - PMSN, para conhecimento dos interessados o órgão Central de Compras e Licitações - CCL /PMSN, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência conforme dados abaixo: Data início das propostas: 03/06/2026 - 08:00; Data final das propostas: 18/06/2026 - 08:00; Data de abertura das propostas: 18/06/2026 - 08:20; Tipo de Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, Processo exclusivo ME: Não, Valor total do processo: R$ 3.035.078,96 (três milhões trinta e cinco mil setenta e oito reais e noventa e seis centavos) OBJETO DO PROCESSO Contratação de uma empresa especializada para PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO (20 unidades Habitacionais), em cumprimento a Termo de Compromisso nº 994313/2026/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1102728-36 - Programa: Moradia Digna. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 (421 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ea6f160831e5de8c986a

Data de abertura: 21/08/2027 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços logísticos e de infraestrutura de eventos, abrangendo a disponibilização, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos culturais, turísticos e institucionais no Estado do Amapá.

Dispensa de licitação 1095032 (43 visual.)

Identificador desta licitação: BB-1095032

Portal: Licitações-E (BB)

Abertura 22/06/2026 00:00

Modalidade Dispensa

COMPANHIA DOCAS DE SANTANA

Municipio: Santana/AP

Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES

Edital 002/2026 (64 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925230000183-1-000004-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 18/06/2026 08:00

Modalidade Concorrência eletrônica

Central de Compras e Licitações - CCL /PMSN

Municipio: Serra do Navio/AP

Valor: R$ 3.035.079,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de uma empresa especializada para PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO (20 unidades Habitacionais), em cumprimento a Termo de Compromisso nº 994313/2026/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 110272836 – Programa: Moradia Digna.

Edital 003/2026 (58 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925198000136-1-000006-2026

Portal: PNCP

Abertura: 19/06/2026 09:20

Cidade: Cutias - AP

Orgão: MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP

Modalidade : Concorrência eletrônica

Valor: R$ 3.036.806,00

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 994311/2025-MC/MCMV/FNHIS.

Edital 004/2026 (44 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-23066814000124-1-000012-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 24/06/2026 08:00

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Ferreira Gomes (AP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes

Valor: R$ 3.411.176,00

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviço continuado de vigilância armada e desarmada nas dependências da PREFEITURA DE FERREIRA GOMES