Licitações do Amapá

AVISO DE LICITAÇÃO (90 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0b80ebcbd13bbfb30032

Data de abertura: 30/01/2026 08:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Itaubal (AP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção do Centro Público de Convivência do Curicaca, no Município de Itaubal - AP.

AVISO DE LICITAÇÃO (87 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-32230cc226a87a8d5391

Abertura: 02/02/2026 08:30

Modalidade Sem modalidade definida

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do CFA/PMAP no município de Macapá/AP.

AVISO DE LICITAÇÃO (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-359bca2bacd9bb46f2dd

Data de abertura: 06/02/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Pracuúba (AP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pracuúba

PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NA COMUNIDADE PORTO FRANCO, NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP - CONVÊNIO 952777/2023/MCIDADES/CAIXA.

AVISO DE LICITAÇÃO (78 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4ce785adc1af96ba2229

Abertura: 29/01/2026 08:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Contratação de empresa especializada para construção do Núcleo da Polícia Científica no município de Tartarugalzinho/AP.

AVISO DE LICITAÇÃO (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-535eb22da2a1563eb4db

Abertura 03/02/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Amapá (AP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Amapá

Contratação de empresa na área de engenharia/arquitetura para construção da creche pré-escola tipo 1 - Pimpolho, convênio nº 964287/2024/FNDE/CAIXA.

AVISO DE LICITAÇÃO (102 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-67452c8b8072d0c2f303

Data de abertura: 30/01/2026 08:30

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Modalidade : Sem modalidade definida

Construção do Núcleo da Polícia Científica no município de Laranjal do Jari/AP.

AVISO DE LICITAÇÃO (104 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-75cdc578355f77260bd5

Abertura: 03/02/2026 08:30

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Modalidade : Sem modalidade definida

Construção do laboratório forense da Polícia Científica no município de Macapá/AP.

AVISO DE LICITAÇÃO (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ad956a64c1228dae0add

Data de abertura: 06/02/2026 08:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Pracuúba

Municipio: Pracuúba/AP

Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Pracuúba. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, vinculada ao Processo Administrativo nº 103/2025-SEMOSP/PMP, referente à CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP - CONVÊNIO 922637/2021/MCIDADANIA/CAIXA, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 26/01/2026. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 06/02/2026, às 08:00 horas (hora de Brasília). Data de abertura da Concorrência: 06/02/2026 às 08:00 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e. Nº da Licitação: 1086475

Chamamento Público nº 005/2025 (152 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-97cfb9d5ab2b57b39bb4

Abertura 07/02/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Santana

Municipio: Santana/AP

Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Santana. Aviso de Chamamento Público 2° Chamamento Público nº 005/2025 A Diretora Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Santana, torna público o Chamamento Público nº 005/2025. De interesse de Organização da Sociedade Civel-OSC, para apoio financeiro a ações Culturais, para promover o CANOA NA VIOLA. Processo Interno n° 1.026/2025-1-GAB/SANCULT. Base Legal: Lei n° 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/20. Recebimento dos documentos: 08/01/2026 à 07/02/2026. Edital na íntegra disponível em: https://santana.ap.gov.br ou https://portaldaculturastn.com.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026- (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a403c110e922272f4aa0

Data de abertura: 23/01/2026 09:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Oiapoque

Municipio: Oiapoque/AP

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, com drenagem e calçadas em vias urbanas do município de Oiapoque, através de convênios firmados com o município.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026- (100 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2f48e84954f8324e1455

Data de abertura: 23/01/2026 10:00

Cidade: Oiapoque - AP

Orgão: Prefeitura Municipal de Oiapoque

Modalidade : Concorrência

PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO FIO E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP-CONVÊNIO 923031/2021-MDR/CAIXA.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026- (96 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d5f359a628cfc7c0407d

Abertura 23/01/2026 11:00

Cidade: Oiapoque - AP

Orgão: Prefeitura Municipal de Oiapoque

Modalidade : Concorrência

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Oiapoque. aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-CCL/PMO Processo Administrativo nº 3.397/2025, O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 23 de janeiro de 2026, às 11h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP - CONVÊNIO Nº 972614/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 32/2025 (91 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5d1bf646e3b4c296e505

Abertura 30/01/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Macapá

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Contratação de serviços de publicidade por intermédio de 01 (uma) Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Macapá-AP.

Contratação Direta 1/2026 (90 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-000174-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 21/01/2026 09:00 Encerrada

UASG: 156956

Modalidade: Dispensa

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Valor: R$ 341.786,00

Material de Expediente e Material de Acondicionamento e Embalagem.

Contratação Direta 2/2026 (54 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34868927000160-1-000002-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 23/01/2026 09:00

UASG: 926714

Cidade: Macapá - AP

Orgão: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 12.317,00

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção de 2° nível e manutenção corretiva sob demanda dos extintores de incêndio de propriedade da Assembleia Legislativa do Amapá, incluindo realocações dos equipamentos (quando necessárias), em conformidade com a portaria n° 58, de 16 de fevereiro de 2022 – INMETRO e ABNT NBR 12962:2016

CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 (224 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ea6f160831e5de8c986a

Abertura: 21/08/2027 00:00

Modalidade Chamamento público

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços logísticos e de infraestrutura de eventos, abrangendo a disponibilização, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos culturais, turísticos e institucionais no Estado do Amapá.

Edital 001/2026 (79 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05990445000180-1-000004-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 23/01/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Oiapoque (AP)

Orgão: MUNICIPIO DE OIAPOQUE

Valor: R$ 11.307.131,00

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, CONVÊNIO Nº 915311/2021, CONVÊNIO Nº 923028/2021, E CONVÊNIO Nº 923030/2021

Edital 001/2026 (81 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-23066814000124-1-000001-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 29/01/2026 08:00

Modalidade Pregão eletrônico

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

Municipio: Ferreira Gomes/AP

Valor: R$ 497.586,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA JOANA MOREIRA DOS SANTOS CNES 7412495, PROPOSTA Nº 11850721000125003/2025.

Edital 001/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-23066905000160-1-000002-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 02/02/2026 08:00

Cidade: Laranjal do Jari - AP

Orgão: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 1.259.063,00

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material permanente (centrais de ar tipo split, bebedouros industriais e fogões industriais) para atender as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari - AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo ll do Edital.

Edital 001/2026 (83 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925131000100-1-000002-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 04/02/2026 08:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Pedra Branca do Amapari (AP)

Orgão: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Valor: R$ 958.469,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS MUNICIPAIS (ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO E ESCOLA MUNICIPAL DIONÍSIO ALVES), NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP e caderno de especificações técnicas, em anexo– Serviços Comuns de Engenharia.