Licitações do Amapá

Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal, estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet.

Total: 95 licitações

AVISO DE LICITAÇÃO (64 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-06ae6ac6ebe1cbe392a3

Abertura 17/09/2026 08:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Itaubal

Municipio: Itaubal/AP

Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas secretarias e órgãos pertencentes a prefeitura Municipal de Itaubal.

AVISO DE LICITAÇÃO (84 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0b198a93725c69c6124a

Data de abertura: 10/09/2026 08:00

Cidade: Pracuúba - AP

Orgão: Prefeitura Municipal de Pracuúba

Modalidade : Sem modalidade definida

Ampliação e Revitalização da Sede Administrativa da Prefeitura de Pracuuba/Ap, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra.

AVISO DE LICITAÇÃO (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-29a8b25ac1d93e515a31

Abertura: 30/09/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 10 escolas nas Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru D'Este, Amapá Brasil.

AVISO DE LICITAÇÃO (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3e5eb1859a7a8853f15f

Abertura: 17/09/2026 09:00

Cidade: Vitória do Jari - AP

Orgão: Prefeitura Municipal de Vitória do Jari

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção da Unidade Básica de Saúde Mina, localizada na zona urbana do município de Vitória do Jari/AP.

AVISO DE LICITAÇÃO (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ae16c001440bcf8a522b

Abertura: 16/09/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Vitória do Jari

Municipio: Vitória do Jari/AP

Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição parcelada de óculos de grau multifocais, destinados à população usuária do SUS residente na zona urbana e rural do município de Vitória do Jari/AP, abrangendo crianças, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

AVISO DE LICITAÇÃO (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-75eeb80e9df0c35b2074

Abertura 22/09/2026 09:00

Cidade: Vitória do Jari - AP

Orgão: Prefeitura Municipal de Vitória do Jari

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para construção de dois centros comunitários na zona rural, no município de Vitória do Jari-AP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 379/2026 SE/AP (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e1ebbc9f3d2191d1f7e0

Data de abertura: 30/09/2026 09:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: Diretoria de Governança e Estratégia

Modalidade : Pregão

Ministério das Comunicações. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Diretoria de Governança e Estratégia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 379/2026 SE/AP Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada dos Correios no Estado do Amapá, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1099945. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 30/09/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 (99 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c5b39cb27560ae7ec971

Abertura: 13/09/2026 00:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá

Modalidade : Chamamento público

Ministério da Educação. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000060/2025-25, Objeto: Chamamento público para a Adesão de pessoas jurídicas interessadas na concessão de descontos ou benefícios em serviços prestados ou fornecimento de bens, sem custos para a HU Brasil, aos trabalhadores do HU-UNIFAP e seus dependentes. Endereço: Rod. Josmar Chaves Pinto, Km 02, s/n - Bairro: Universidade, Macapá - AP - Cep: 68.903-419, CNPJ 15.126.437/0043-00. Prazo de participação: 14/08/2026 a 13/09/2026. Envio de propostas e demais documentos para o e-mail ucl.hu-unifap@hubrasil.gov.br. Mais informações na Unidade de Compras e Licitações do HU-UNIFAP, em horário comercial, ou pelos contatos: (96) 3213-6105; WhatsApp: (96) 3213-6100; E-mail: ucl.hu-unifap@hubrasil.gov.br

Concorrência 38/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3e024ea8c4e73b995d23

Abertura: 26/10/2026 00:00

Cidade: Oiapoque - AP

Orgão: Diretoria Executiva

Modalidade : Concorrência

Contratação de serviços especializados para a elaboração de estudos e projetos ambientais direcionados ao Componente Indígena (Lote 01) incluindo o Estudo do Componente Indígena Complementar (ECI Complementar) e o Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA) assim como o Componente Quilombola (Lote 02), incluindo o Estudo do Componente Quilombola (ECQ) e o Componente Quilombola do Plano Básico Ambiental (CQPBA), no contexto da implantação da Ponte Binacional Brasil Guiana Francesa, sobre o Rio Oiapoque, e da pavimentação da rodovia BR-156/AP.

Concorrência 78/2026 (82 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-051b99f5451b2ac660b6

Abertura 29/10/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 78/2026 / Número do processo: 23228.000236.2026-24 / Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção da 2ª Etapa do Campus Tartarugalzinho, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência Data de início de recebimento de propostas: 05/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815003000782026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência 88/2026 (69 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-eded5cd65a45357092e8

Data de abertura: 29/09/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: Superintendência Regional no Amapá

Ministério da Justiça e Segurança Pública. Polícia Federal. Superintendência Regional no Amapá. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 88/2026 / Número do processo: 08361.002059/2026-92 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia de reforma e adequação de ambientes na Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20040203000882026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência nº 028/2026 (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7f53f28af3ee05c2fa16

Abertura: 14/09/2026 09:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Santana

Municipio: Santana/AP

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção da escola de ensino fundamental no Piaçacá (Matão III), com 04 (quatro) salas de aula, no município de Santana/AP.

Concorrência nº 030/2026 (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-871fec2b74835648dc34

Abertura: 17/09/2026 09:00

Cidade: Santana - AP

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana

Modalidade : Concorrência

Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção da escola de ensino fundamental no Piaçacá (Matão III), com 06 (seis) salas de aula, no município de Santana/AP.

Concorrência nº 040/2026 (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-949df37f6f1a8ae37c83

Abertura 15/09/2026 09:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Santana

Municipio: Santana/AP

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia destinados à reforma da creche programa Pró-Infância tipo B, localizada no bairro Hospitalidade, no município de Santana/AP.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026- (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-87111e6b22328143df65

Data de abertura: 14/09/2026 11:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Oiapoque

Municipio: Oiapoque/AP

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de provisão habitacional no município de Oiapoque/AP - Termo de Compromisso nº 993290/2025/MCIDADES/CAIXA.

Contratação Direta 1/2026 (46 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394577000206-1-000012-2026

Portal: PNCP

Abertura 08/09/2026 12:00

Modalidade Dispensa

ESTADO DO AMAPA

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 59.906,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA ¿ SEAB, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, PNEUS, LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, SERVIÇOS DE GUINCHO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS.

Contratação Direta 3/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-22918796000107-1-000009-2026

Portal: PNCP

Abertura 11/09/2026 12:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ

Valor: R$ 13.057,00

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ TORRADO E MOÍDO E ADOÇANTE LÍQUIDO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ ¿ AGEAMAPÁ

Contratação Direta 48/2026 (56 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34865584000180-1-000014-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 09/09/2026 08:00

UASG: 931778

Modalidade Dispensa

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 3.553,00

Objeto: Aquisição de 01 (uma) central de ar-condicionado tipo Split Inverter, 18.000 BTUs, 220V, incluindo o fornecimento, instalação completa, testes de funcionamento e entrega em perfeitas condições de uso, destinada à Sala da Plenária do Conselho Regional de Odontologia do Amapá – CRO/AP.

Contratação Direta 5/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04615070000105-1-000008-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 11/09/2026 12:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Amapá (AP)

Orgão: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Valor: R$ 39.284,00

Testes Psicológicos - Processo para aquisição de Testes Psicológicos, Protocolos de aplicação, folhas de resposta, manuais técnicos e materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades do Departamento Psicossocial (DPS) e a Unidade de Assistência Social e Psicológica (UNASP) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá.

Contratação Direta 5/2026 (55 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11762179000130-1-000031-2026

Portal: PNCP

Abertura 08/09/2026 12:00

Modalidade Dispensa

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 11.390,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DAINFRAESTRUTURA DO AMAPÁ ¿ SEINF

Contratação Direta 9/2026 (43 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-26461699000180-1-000284-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 10/09/2026 08:00

UASG: 135596

Modalidade Dispensa

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 5.815,00

Objeto: Aquisição de material de expediente, escritório, rede de dados e sinalização para Conab/Sureg-AP

CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 (512 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ea6f160831e5de8c986a

Data de abertura: 21/08/2027 00:00

Modalidade Chamamento público

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços logísticos e de infraestrutura de eventos, abrangendo a disponibilização, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos culturais, turísticos e institucionais no Estado do Amapá.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026- (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0922a9e427d5b70fb3cf

Abertura 30/08/2027 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Porto Grande

Municipio: Porto Grande/AP

Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Porto Grande. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026-SEMSA/PMPG Objetivo: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE nos termos e condições descritos e especificados no Edital e seus anexos. Edital e anexos disponíveis no setor de Licitações, ou pelo E-mail: semsa@portogrande.ap.gov.br, e pelo site https://www.portogrande.ap.gov.br/, Data de entrega dos envelopes: a partir do dia 31/08/2026, ficando aberto até 30/08/2027. para cadastramento de novos interessados. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 0006/2026/2026 (72 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925222000137-1-000012-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 10/09/2026 08:00

Cidade: Pracuúba - AP

Orgão: MUNICIPIO DE PRACUUBA

Modalidade : Concorrência

AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PRACUUBA-AP.

Edital 003/2026/2026 (67 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13991993000152-1-000003-2026

Portal: PNCP

Abertura: 09/09/2026 10:30

Modalidade Pregão eletrônico

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO

Municipio: Tartarugalzinho/AP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SEMSA.

Edital 004/2026 (42 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11772847000100-1-000008-2026

Portal: PNCP

Abertura: 18/09/2026 08:59

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 456.818,00

Aquisição de máquinas agrícolas, em atendimento às demandas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural - SDR, viabilizada com recursos da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 10578, de autoria do Deputado Estadual Jack Jk, visando ao fomento e fortalecimento do desenvolvimento agrícola no Estado do Amapá.

Edital 006/2026 (72 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925206000144-1-000010-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 16/09/2026 09:00

Cidade: Porto Grande - AP

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 317.355,00

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde do Município de Porto Grande/AP, compreendendo 13 (treze) motocicletas tipo Cross e 03 (três) bicicletas elétricas, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Grande/AP.

Edital 006/2026/2026 (63 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000012-2026

Portal: PNCP

Abertura: 16/09/2026 10:00

Cidade: Itaubal - AP

Orgão: PREFEITURA

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 2.317.194,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I DO EDITAL.

Edital 007/2026/2026 (48 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000014-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 17/09/2026 10:00

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Itaubal (AP)

Orgão: PREFEITURA

Valor: R$ 731.563,00

Aquisição de Veículos Automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde Dr. Fabiano de Assunção Oliveira (CNES nº 202193) e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Corrêa Picanço (CNES nº 2021250), vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Itaubal/AP, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 29190002, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Edital 043/2026 (51 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-55515312000120-1-000052-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 17/09/2026 08:29

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA

Modalidade : Pregão eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES- 2º ETAPA

Edital 06/2026 (58 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000013-2026

Portal: PNCP

Abertura: 17/09/2026 08:00

Cidade: Itaubal - AP

Orgão: MUNICIPIO DE ITAUBAL

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 6.434.689,00

Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI, nas secretarias e órgãos pertencentes a prefeitura Municipal de Itaubal

Edital 066/2026 (60 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-55515312000120-1-000050-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 11/09/2026 08:29

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA

Valor: R$ 4.040.652,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GELO

Edital 067/2026 (69 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-55515312000120-1-000049-2026

Portal: PNCP

Abertura 08/09/2026 08:29

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 9.303.893,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS DE DESMONTAGEM, MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ.

Edital 069/2026 (44 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01591392000173-1-000011-2026

Portal: PNCP

Abertura: 17/09/2026 08:29

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: CENTRO DE GESTAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO

Valor: R$ 1.879.641,00

Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva da Rede Metropolitana do Estado do Amapá ¿ METROAP e da Rede Óptica do Estado ¿ METROVIA, incluindo o fornecimento de todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, prazos, rotas, locais e exigências estabelecidos neste instrumento e em seu Anexo I ¿ Especificações Técnicas dos Serviços.

Edital 073/2026 (75 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11762196000178-1-000008-2026

Portal: PNCP

Abertura: 08/09/2026 08:29

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER

Valor: R$ 135.986,00

Aquisição de materiais esportivos, mobiliário, eletrodomésticos e utensílios diversos, destinados ao atendimento das necessidades do Ginásio Esportivo Paulo Conrado.

Edital 075/2026 (49 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-55515312000120-1-000051-2026

Portal: PNCP

Abertura: 22/09/2026 08:29

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA

Valor: R$ 7.066.132,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS E IMUNOMODULADORES

Edital 20/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-003385-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 08/09/2026 08:59

UASG: 156956

Modalidade Pregão eletrônico

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de simuladores para controle de qualidade em radiologia, compreendendo simuladores, phantoms, objetos de teste e acessórios destinados à realização de ensaios de controle de qualidade, testes de aceitação, testes de constância, avaliações de desempenho e verificações técnicas aplicáveis aos equipamentos de radiologia diagnóstica, intervencionista e demais modalidades de diagnóstico por imagem.

Edital 22/2026 (58 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-03659166002156-1-000062-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 14/09/2026 18:00

UASG: 193102

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Valor: R$ 10.940,00

O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo deacesso dedicado à Internet, por meio de fibra óptica, com fornecimento, instalação, configuração, monitoramento,, a ser instalado nasuporte técnico e manutenção da infraestrutura necessária, incluindo redundância de acessoSuperintendência do IBAMA no Estado do Amapá na cidade de Macapá/AP e no Centro de Triagem de Animais Silvestres -CETAS/AP, conforme condições, quantidades e exigência

Edital 23/2026 (57 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-003409-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 09/09/2026 09:00

UASG: 156956

Modalidade Pregão eletrônico

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Fragmentadora de Papel Automática, com Gaveta Alimentadora para 100 Folhas ou Mais, Apta a Fragmentar Clipes, Grampos e Cartões Pvc. Deve Possuir Ciclo Contínuo de Funcionamento de, no mínimo, 30 Minutos, Operação Silenciosa com Ruído Máximo de 62db, Proteção Contra Superaquecimento, Sensor de Presença de Papel e Capacidade de Fragmentação Manual Mínima de 12 Folhas A4 (75 G/m²). Cesto Tipo Gaveta com Capacidade Mínima de 28 Litros. Equipada com Tecnologia Antiatolamento, Indicador Visual de Resfriamento e Sistema de Reversão Automática. Tensão de Operação 220 V. Nível de Segurança Mínimo P-4 (din 66399), Potência Mínima de 300 W, e Conjunto de Corte em Aço ou Material Metálico de Alta Resistência.

Edital 26/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00348003000110-1-000893-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 21/09/2026 09:00

UASG: 135008

Modalidade Pregão eletrônico

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 220.939,00

Objeto: Aquisição de servidor corporativo em rack destinado à modernização da infraestrutura de Tecnologia da Informação da Embrapa Amapá;

Edital 26/2026 (54 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00508903000188-1-001707-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 21/09/2026 10:00

UASG: 90037

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

Valor: R$ 140.000,00

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, de acordo com os valores praticados pelas Companhias Aéreas /ou operadoras.

Edital 28/2026 (56 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-23066640000108-1-000037-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 14/09/2026 09:00

UASG: 980615

Cidade: Santana - AP

Orgão: MUNICIPIO DE SANTANA

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 1.250.688,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINOFUNDAMENTAL NO PIAÇACÁ (MATÃO III), COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VINCULADA AO ID Nº 1013987, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Edital 30/2026 (44 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-23066640000108-1-000039-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 17/09/2026 09:00

UASG: 980615

Cidade: Santana - AP

Orgão: MUNICIPIO DE SANTANA

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 1.605.324,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINOFUNDAMENTAL NO PIAÇACÁ (MATÃO III), COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Edital 40/2026 (63 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-23066640000108-1-000038-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 15/09/2026 09:00

UASG: 980615

Modalidade Concorrência eletrônica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP

Municipio: Santana/AP

Valor: R$ 1.402.026,00

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia destinados à reforma da creche programa pró-infância tipo b, localizada no bairro hospitalidade, no município de Santana/Ap, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Edital 64/2026 (64 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04892707002588-1-000016-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 14/10/2026 15:00

UASG: 390071

Modalidade: Concorrência

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Valor: R$ 4.120,00

Outorga de Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, contemplando guichês de atendimento, lojas, quiosques e lanchonetes, mediante amodalidade CONCORRÊNCIA cuja homologação objetiva o MAIOR RETORNO ECONÔMICO (maior oferta), objetivando a recepção eatendimentos aos usuários e exploração comercial da Instalação Pública de Pequeno Porte (IP4) do Município de Santana/AP.

Edital 67/2026 (55 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34870246000136-1-000073-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 17/09/2026 09:00

UASG: 927045

Modalidade Pregão eletrônico

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 22.987,00

Objeto: Contratação de serviços contínuos de comunicação institucional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos e exigências estabelecidas no instrumento.

Edital 7/2026 (58 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00399857000126-1-000266-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 11/09/2026 10:00

UASG: 195019

Modalidade Pregão eletrônico

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 66.479.258,00

Objeto: Execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), por Sistema de Registro de Preços – SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá - AP, conforme quantitativos estimados na planilha de custos, distribuídos em 05 (cinco) itens.

Edital 7/2026 (48 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04199826000182-1-000011-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 23/09/2026 09:00

UASG: 926464

Cidade: Macapá - AP

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 43.745,00

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Vigilância Patrimonial Armada, em postos diurno e noturno, com funcionamento ininterrupto, 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, bem como para a prestação de serviços de 01 (um) Agente de Portaria, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, nas dependências da nova sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá – CRM/AP, mediante dedicação exclusiva de mão de obra. A contrataçãocompreende, além da disponibilização dos postos de trabalho, o fornecimento de uniformes, armamentos, munições, equipamentos, materiais, ferramentas, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e todos os demais insumos indispensáveis à perfeita execução dos serviços, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital, no Termo de Referência e em seus anexos, observadas as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021..

Edital 70/2026 (43 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34870246000136-1-000075-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 21/09/2026 09:00

UASG: 927045

Modalidade Pregão eletrônico

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 641.734,00

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação, por itens, de subscrições de softwares técnicos, compreendendo solução integrada de CAD, BIM e coordenação de projetos, bem como solução de modelagem tridimensional, com fornecimento de suporte técnico.

Edital 72/2026 (42 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11762144000100-1-000016-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 22/10/2026 23:59

UASG: 927560

Modalidade Concurso

EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 75.000,00

Objeto: Concurso de artigos para publicação na 2ª edição da Revista da Defensoria Pública do Amapá.

Edital 73/2026 (64 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11762144000100-1-000015-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 11/09/2026 09:30

UASG: 927560

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

Valor: R$ 38.887.466,00

Registro de Preços para eventual contratação de equipamentos e componentes destinados à ampliação e modernização da infraestrutura do Data Center da Defensoria Pública do Estado do Amapá, compreendendo a aquisição de servidores, módulos transceptores ópticos (GBICs SFP28), cordões ópticos multimodo, switches de alta velocidade, servidor de storage NAS, nobreak com módulos de bateria, unidade de distribuição de energia (PDU), estrutura física de rack,  eSSD SATA, organizados em grupos e item isolado, conforme especificações técnicas estabelecidas neste estudo

Edital 73/2026 (68 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34869354000199-1-000090-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 08/09/2026 10:00

UASG: 925037

Cidade: Macapá - AP

Orgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 208.913,00

Registro de Preços para aquisição futura, periódica e parcelada de APARELHOS CELULARES, referente ao processo nº. 20.06.0000.0002219/2026-81- MPAP.

Edital 78/2026 (62 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10820882000195-1-000027-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 29/10/2026 08:59

UASG: 158150

Cidade: Macapá - AP

Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 10.697.167,00

Contratação de obra de engenharia para construção da 2ª Etapa do Campus Tartarugalzinho, conformecondições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência

Edital 8/2026 (62 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00399857000126-1-000264-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 10/09/2026 10:00

UASG: 195019

Cidade: Macapá - AP

Orgão: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 98.187.212,00

Execução de serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços – SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá

Edital 88/2026 (72 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394494000136-1-000909-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 29/09/2026 09:00

UASG: 200402

Cidade: Macapá - AP

Orgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 985.541,00

Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia de reforma e adequação de ambientes na Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital 89/2026 (64 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34927343000118-1-000055-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 11/09/2026 10:00

UASG: 70029

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA

Valor: R$ 335.540,00

Contratação de serviços terceirizado de arquivista e técnico de arquivo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Edital 89/2026 (55 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394494000136-1-000961-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 14/09/2026 09:00

UASG: 200402

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Valor: R$ 468.524,00

Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva, com fornecimento de peças, para embarcações pertencentes a SR/PF/AP e DPF/OPE/AP, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital 9/2026 (70 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00399857000126-1-000267-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 15/09/2026 10:00

UASG: 195019

Modalidade Concorrência

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 7.115.388,00

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para conclusão de obra de construção da unidade descentralizada da codevasf no estado do amapá – 11.ª superintendência regional, no município de Macapá/AP

Edital 90/2026 (78 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34927343000118-1-000056-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 10/09/2026 14:00

UASG: 70029

Modalidade Pregão eletrônico

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA

Municipio: Macapá/AP

Valor: R$ 357.896,00

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (diversos para as eleições 2026).

Edital 91/2026 (49 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34927343000118-1-000057-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 18/09/2026 09:00

UASG: 70029

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA

Valor: R$ 599.611,00

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agente de integração, destinada à operacionalização do Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá – TRE/AP, compreendendo recrutamento, seleção, encaminhamento de estudantes, formalização e gestão documental, acompanhamento administrativo, interlocução com instituições de ensino, contratação de seguro contra acidentes pessoais, atendimento aos estudantes, gestão dos vínculos e do desligamento.

Edital 93/2026 (42 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34927343000118-1-000059-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 21/09/2026 10:00

UASG: 70029

Cidade: Macapá - AP

Orgão: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA

Modalidade : Pregão eletrônico

Valor: R$ 107.000,00

Contratação de serviço comum de locação de aeronave bimotor turboélice, para atender as demandas da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, no 1º turno das Eleições 2026, e no 2º turno, caso ocorra.

Edital de Chamamento Público 001/2025/2025 (155 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394577000125-1-000029-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 20/08/2027 23:59

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: ESTADO DO AMAPA

Valor: R$ 89.352,00

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços logísticos e de infraestrutura de eventos, abrangendo a disponibilização, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos culturais, turísticos e institucionais no Estado do Amapá.

Edital de Chamamento Público 001/2026 (110 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-55515312000120-1-000006-2026

Portal: PNCP

Abertura: 28/02/2028 23:59

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 163.234.663,00

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços logísticos e de infraestrutura de eventos, abrangendo a disponibilização, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos culturais, turísticos e institucionais no Estado do Amapá.

Edital de Chamamento Público 002/2025/2025 (90 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394577000125-1-000040-2025

Portal: PNCP

Abertura: 30/09/2030 23:59

Cidade: Macapá - AP

Orgão: ESTADO DO AMAPA

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 191.253.060,00

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) , NAS MODALIDADES DE HEMODIÁLISE E HEMODIAFILTRAÇÃO, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, INCLUINDO FORNECIMENTO INTEGRAL DE RECURSOS HUMANOS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, MEDICAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL, CONFORME PARÂMETROS DO SUS.

Edital de Chamamento Público 002/2026 (64 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-55515312000120-1-000023-2026

Portal: PNCP

Abertura: 03/06/2031 23:59

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA

Valor: R$ 1.734.490,00

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, a fim de atender aos serviços de prótese e ortodontia ofertados pelo Centro de Especialidades Odontológicas I (CEO I).

Edital de Chamamento Público 003/2026 (49 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-55515312000120-1-000031-2026

Portal: PNCP

Abertura: 26/06/2031 23:59

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA

Valor: R$ 2.033.041,00

Serviços bancários de arrecadação das receitas públicas de competência dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Amapá

Edital de Chamamento Público 1/2025 (72 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-84408731000160-1-000003-2025

Portal: ComprasNet

Abertura: 18/12/2026 18:00

UASG: 389420

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA

Valor: R$ 384.955,00

O presente Edital tem como objetivo o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Operadoras/seguradoras de Plano de Saúde particular, autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que deverão prestar os serviços de ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL COM OBSTETRÍCIA , TRATAMENTOS, EXAMES COMPLEMENTARES E TERAPIA, INCLUINDO CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA EM CARÁTER ELETIVO, EMERGENCIAL E DE URGÊNCIA EM HOSPITAIS E CLÍNICAS PRÓPRIAS, CONVENIADAS OU REFERENCIADAS EM DOENÇAS RECONHECIDAS OU QUE VIEREM A SER RECONHECIDAS NA CLASSIFICAÇÃO DE DOENÇAS DA ANS, COM QUARTO SEMI-PRIVATIVO (ENFERMARIA), SEM COPARTICIPAÇÃO, COM LIVRE ADESÃO DOS BENEFICIÁRIOS, PARA OS EMPREGADOS DO CREA-AP, COM ABRANGÊNCIA REGIONAL E NACIONAL, PARA OS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL, conforme Termo de Referência, Anexo I.

Edital de Chamamento Público 1/2027 (83 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11762179000130-1-000001-2027

Portal: ComprasNet

Abertura: 02/07/2027 18:00

UASG: 462116

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 50.000.000,00

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS CORRELATAS

Edital de Chamamento Público 16/2025 (75 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394494010441-1-000497-2025

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 31/12/2099 11:31

UASG: 200233

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Contratação de leiloeiro para atender determinação contida no art. 328 da Lei Nº 9.503/97, que se refere ao desfazimento de veículos que estão há mais de 60 dias nos pátios.

Edital de Chamamento Público 2/2027 (74 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11844616000165-1-000001-2027

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 26/07/2027 18:00

UASG: 932276

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Porto Grande (AP)

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE

Valor: R$ 864.000,00

CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para EVENTUAL prestação de serviços médicos e áreas afins, para atender as necessidades do Município de Porto Grande/AP, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.

Edital de Chamamento Público 3/2027 (44 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11844616000165-1-000002-2027

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 30/08/2027 18:00

UASG: 932276

Modalidade Chamamento público

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE

Municipio: Porto Grande/AP

Valor: R$ 6.705.179,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE nos termos e condições descritos e especificados no Edital e seus anexos.

Edital de Chamamento Público 31/2025 (80 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394494010441-1-000591-2025

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 31/12/2099 13:59

UASG: 200233

Modalidade Chamamento público

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Contratação de leiloeiro para atender determinação contida no art. 328 da Lei Nº 9.503/97, que se refere ao desfazimento de veículos que estão há mais de 60 dias nos pátios.

Edital de Chamamento Público 4/2026 (73 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11762179000130-1-000026-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 02/07/2027 18:00

UASG: 462116

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA

TERMO DE RETIFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - SEINF/GEA - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS, ESTUDOS E LEVANTAMENTOS TÉCNICOS, sempre que houver interesse previamente manifestado da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ – SEINF/AP

Edital de Chamamento Público 46/2027 (70 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-000140-2027

Portal: ComprasNet

Abertura 09/07/2027 09:00

UASG: 160026

Cidade: Macapá - AP

Orgão: COMANDO DO EXERCITO

Modalidade : Chamamento público

Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços de alienação de bens móveis, imóveis e veículos de propriedade da 22ª Brigada de Infantaria de Selva (22ª Bda Inf Sl), na modalidade de Leilão.

Edital de Chamamento Público 58/2025 (103 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34868257000181-1-000049-2025

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 19/10/2027 18:00

UASG: 154215

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA

CHAMADA PÚBLICA, COM VISTAS O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS COMO AGENTES DE INTEGRAÇÃO, NO PROPÓSITO DE VIABILIZAR A CONCESSÃO DE ESTÁGIO, OBRIGATÓRIO E NÃO-OBRIGATÓRIO, PARA ESTUDANTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIFAP, NOS TERMOS DA LEI N. 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008

Edital de Chamamento Público 69/2026 (80 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-000318-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 26/11/2026 17:00

UASG: 160026

Cidade: Macapá - AP

Orgão: COMANDO DO EXERCITO

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 495.000,00

Credenciamento, na cidade de Macapá/AP, de Pessoas Jurídicas, denominadas Imobiliárias, para a prestação dos serviços de intermediação de aluguel de imóveis residenciais para realocação dos militares que ocupavam os Próprios Nacionais Residenciais (PNR), em face à necessidade de permuta de patrimônio do Exército Brasileiro com o Governo do Amapá

Edital LRE01/2026/2026 (66 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04756826000136-1-000001-2026

Portal: PNCP

Abertura 11/09/2026 08:00

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Santana (AP)

Orgão: COMPANHIA DOCAS DE SANTANA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATUAÇÃO CONTÍNUA NAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS DA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA CDSA, EM REGIME DE REVEZAMENTO, DE FORMA A ASSEGURAR A COBERTURA ININTERRUPTA (24 HORAS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Pregão 22/2026 (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ca28d16ed2e5e54e3b11

Data de abertura: 14/09/2026 00:00

Modalidade Pregão

Superintendência no Amapá

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de acesso dedicado à Internet, por meio de fibra óptica, com fornecimento, instalação, configuração, monitoramento, suporte técnico e manutenção da infraestrutura necessária, incluindo redundância de acesso, para a Superintendência do IBAMA no Estado do Amapá na cidade de Macapá/AP e no Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS/AP.

Pregão 26/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ed9c36d405cd7b7e1054

Data de abertura: 21/09/2026 00:00

Modalidade Pregão

1ª Região

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, de acordo com os valores praticados pelas Companhias Aéreas /ou operadoras.

Pregão 89/2026 (64 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-376d31a9a5d576956b21

Abertura 11/09/2026 00:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: Diretoria-Geral

Modalidade : Pregão

Poder Judiciário. Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Diretoria-Geral. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 89/2026 / Número do processo: 0002987-67.2026.6.03.8000 / Objeto: Contratação de serviços terceirizado de arquivista e técnico de arquivo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002905000892026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão 89/2026 (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3ebfd13c6f2aec883bca

Abertura: 14/09/2026 00:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: Superintendência Regional no Amapá

Modalidade : Pregão

Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva, com fornecimento de peças, para embarcações pertencentes a SR/PF/AP e DPF/OPE/AP.

Pregão 91/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c2b1701644e2b327f3b6

Data de abertura: 18/09/2026 00:00

Modalidade: Pregão

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: Diretoria-Geral

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agente de integração, destinada à operacionalização do Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá TRE/AP, compreendendo recrutamento, seleção, encaminhamento de estudantes, formalização e gestão documental, acompanhamento administrativo, interlocução com instituições de ensino, contratação de seguro contra acidentes pessoais, atendimento aos estudantes, gestão dos vínculos e do desligamento.

Pregão 93/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fc1db7bb3489fd9aebae

Data de abertura: 21/09/2026 00:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: Diretoria-Geral

Modalidade : Pregão

Poder Judiciário. Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Diretoria-Geral. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 93/2026 / Número do processo: 0003464-90.2026.6.03.8000 / Objeto: Contratação de serviço comum de locação de aeronave bimotor turboélice, para atender as demandas da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, no 1º turno das Eleições 2026, e no 2º turno, caso ocorra. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002905000932026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão eletrônico LICL 7004643533 (71 visual.)

Identificador desta licitação: PNET-7004643533

Data de abertura: 15/09/2026 17:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: Petróleo Brasileiro S. A.

Modalidade : Pregão eletrônico

Petronect. Serviços de Conectividade Internet em ambientes administrativos da PETROBRAS, distribuídos nacionalmente, incluindo o gerenciamento de todos os serviços, fim-a-fim e Serviços de Conectividade via Satélites de Baixa Órbita -LEO-.

Pregão eletrônico LIDT 7004606674 (60 visual.)

Identificador desta licitação: PNET-7004606674

Abertura: 15/09/2026 17:00

Cidade: Macapá - AP

Orgão: Petróleo Brasileiro S. A.

Modalidade : Pregão eletrônico

Petronect. Disponibilização locação temporária de galpão em membrana térmica com serviços associados

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026/ (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bdd20bf0f195ba04dd20

Abertura 09/09/2026 10:00

Modalidade Pregão eletrônico

Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho

Municipio: Tartarugalzinho/AP

Objeto: Registro de preços para Contratação de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2026 (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6d99ef193a34ba0888e8

Data de abertura: 11/09/2026 08:30

Modalidade Pregão eletrônico

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, com vistas a atender a secretaria de compras e licitações sustentáveis do Estado do Amapá - SECCOMPRAS/AP.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2026- (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5e17f71610a326cd1281

Abertura 17/09/2026 08:30

Modalidade Pregão eletrônico

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Municipio: Macapá/AP

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares - 2ª etapa, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026- (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7b79b0f540947f22b8a7

Data de abertura: 16/09/2026 10:00

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Itaubal (AP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Informática, Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026- (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-83823c9781b8de2d2cfa

Data de abertura: 16/09/2026 09:01

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Porto Grande (AP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Grande

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde do Município de Porto Grande/AP, compreendendo 13 (treze) motocicletas tipo Cross e 03 (três) bicicletas elétricas.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 66/2026- (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d4905e722d6e2e817d47

Abertura 11/09/2026 08:30

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Modalidade : Pregão eletrônico

Governo do Estado. Governo do Estado do Amapá. SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 66/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00041/SECCOMPRAS/2026 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Água e Gelo, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026- (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c1346f865f663d8d299a

Abertura 17/09/2026 10:00

Cidade: Itaubal - AP

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Modalidade : Pregão eletrônico

Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde Dr. Fabiano de Assunção Oliveira (CNES nº 202193) e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Corrêa Picanço (CNES nº 2021250), vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Itaubal/AP, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 29190002, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 75/2026- (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-78bf4b75287d95b545fa

Abertura: 22/09/2026 08:30

Cidade: Macapá - AP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

Modalidade : Pregão eletrônico

Registro de Preços para o fornecimento de agentes antineoplásicos e imunomoduladores, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026- (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8bca10d7c49b99f5df9d

Abertura: 16/09/2026 09:00

Modalidade Pregão eletrônico

Prefeitura Municipal de Mazagão

Municipio: Mazagão/AP

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de grupos geradores de energia, destinados às unidades e estabelecimentos da rede municipal de saúde do Município de Mazagão/AP, visando assegurar a continuidade do fornecimento de energia elétrica.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026- (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-348c67824bf44c5c5982

Data de abertura: 18/09/2026 00:00

Cidade: Vitória do Jari - AP

Orgão: Prefeitura Municipal de Vitória do Jari

Modalidade : Pregão presencial

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Vitória do Jari. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2026-CCP/PMVJ PROCESSO Nº 1354/2026-PMVJ O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que, no dia 18 de setembro de 2026, realizará o Concorrência Presencial nº 010/2026, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE FUNDAÇÃO COM CRAVAÇÃO DE ESTACA NA ENCOSTA DA PRAÇA BELA VISTA NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, conforme especificados no Projeto Básico/Especificações do objeto, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo, do Edital. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026-CCP/PMVJ PROCESSO Nº 1136/2026-PMVJ O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que, no dia 16 de setembro de 2026, realizará o Pregão Presencial nº 010/2026, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICO NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARÍ-AP conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo, do Edital. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026-CCP/PMVJ PROCESSO Nº 1256/2026-PMVJ O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que, no dia 17 de setembro de 2026, realizará o Pregão Presencial nº 011/2026, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA FORTALECIMENTO DA PATRULHA MECANIZADA AGRICOLA DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo, do Edital. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.