Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal, estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet.
Identificador desta licitação: DOU-e514e41580ca732f8259
Data de abertura: 25/11/2026 09:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Mazagão
Municipio: Mazagão/AP
Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Mazagão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2026-CPL/CODEMAZ A Companhia de Desenvolvimento de Mazagão-CODEMAZ, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica SRP sob o 001/2026-CPL/CODEMAZ, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Cujo objeto Construção de Passarelas em Madeira em Áreas Rurais (Vilas e Comunidades Ribeirinhas) e Urbanas (áreas alagadiças) no Município de Mazagão/AP, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital que estará disponível a partir do dia 20/10/2026. A sessão de abertura será no dia 25/11/2026, às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico: www.licitar.digital.com.br, o edital também poderá ser adquirido no portal nacional de compras públicas PNPC. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-b16b4f359726e29540d3
Data de abertura: 25/11/2026 10:00
Cidade: Macapá - AP
Orgão: Prefeitura Municipal de Macapá
Modalidade : Sem modalidade definida
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Macapá. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-CPL/CIPEMACH Processo Administrativo 1Doc nº 5.346/2026. O Município de Macapá, por intermédio da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável, Saneamento, Habitação e Mobilidade Urbana de Macapá - CIPEMACH, torna público, para conhecimento dos interessados, que o realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, Regime de Contratação SEMI-INTEGRADA, pelo modo de disputa FECHADO, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, do Decreto nº 2.994/2023- PMM e demais legislações aplicáveis, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO CANAL DO BEIROL EM MACAPÁ DOS TERMOS DE COMPROMISSOS Nº 970653 E Nº 986113 DO NOVO PAC, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, constantes no edital como anexos, cuja data de abertura do certame ocorrerá no dia 25/11/2026, às 10h00, horário de Brasília, na plataforma eletrônica www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-b42ae94e7b59bcf6e434
Data de abertura: 11/12/2026 00:00
Cidade: Macapá - AP
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
Modalidade : Sem modalidade definida
[Fonte: Alerta Licitação] Governo do Estado. Governo do Estado do Amapá. SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 42/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00011/SEMA/2026 CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, nº 042/2026-SECCOMPRAS Objeto: A presente licitação tem por finalidade a delegação do direito de praticar o MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL para a exploração de PRODUTOS FLORESTAIS e SERVIÇOS AMBIENTAIS em 10 (dez) UNIDADES DE MANEJO FLORESTAL, localizadas na FLORESTA ESTADUAL DO AMAPÁ, conforme polígono, área e memorial descritivo apresentados no ANEXO 1 - DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE MANEJO FLORESTAL e demais ANEXOS. TOTAL DE UNIDADES DE MANEJO FLORESTAL: 10 (dez). MODALIDADE: Concorrência Pública, na forma presencial. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes contendo os documentos de CREDENCIAMENTO E GARANTIA DA PROPOSTA, PROPOSTA TÉCNICA e PROPOSTA DE PREÇO deverão ser apresentados presencialmente, devidamente identificados, fechados e lacrados, no endereço Rua Odilardo Silva, nº 2110 -bairro Centro - CEP 68900-151, Macapá/AP, sob a coordenação da Comissão de Contratação, no dia 11.12.2026, das 08:30Hàs 10:30H. SESSÃO PÚBLICA: Os procedimentos de abertura dos envelopes serão iniciados no dia 11.12.2026, após a Sessão de Entrega de Envelopes, no endereço Rua Odilardo Silva, nº 2110 - bairro Centro - CEP 68900-151, Macapá/AP. HABILITAÇÃO: A documentação de habilitação será exigida do licitante mais bem classificado, na forma, no prazo e nas condições estabelecidos no instrumento convocatório. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas com a Comissão Especial de Licitação/SECCOMPRAS pelo e-mail celflorestal@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br, https://pncp.gov.br e http://compras.portal.ap.gov.br. INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico celflorestal@scl.ap.gov.br, observados os prazos e procedimentos estabelecidos no Edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-640487593e21c0d9839c
Abertura 16/11/2026 00:00 Encerrada
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Macapá (AP)
Orgão: SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - SVS
Valor: R$ 3.000.000,00
[Fonte: Alerta Licitação] Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração destinado ao desenvolvimento e implementação de campanhas educativas integradas para ampliação das coberturas vacinais no Estado do Amapá, por meio de ações de comunicação em saúde, mobilização social, educação comunitária, qualificação técnica das equipes envolvidas com imunização e vigilância, fortalecimento da vigilância das doenças imunopreveníveis e dos Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (ESAVI), bem como apoio ao monitoramento das ações e resultados, em consonância com o Plano Estadual de Saúde, a Programação Anual de Saúde, o PPA e as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Valor global de referência: R$ 3.000.000,00.
Identificador desta licitação: DOU-1a6fb6651e119b18ded3
Abertura: 02/10/2027 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Calçoene (AP)
Orgão: Prefeitura Municipal de Calçoene
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Calçoene. aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 932334-155/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de Leiloeiro. Período de credenciamento: 22/09/2026 a 02/10/2027. Podendo a documentação ser apresentada desde sua publicação. Presencialmente na Prefeitura Municipal de Calçoene (Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, Calçoene-AP), ou pelo e-mail pmc.cpl01@gmail.com. Na forma do art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: PCP-1600154-2-0082026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura: 24/11/2026 09:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
Municipio: Pedra Branca do Amapari/AP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) CASAS, NO BAIRRO ÁGUA FRIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 7AACEC E PROPOSTA Nº 038913/2025, CAIXA ECONOMICA FEDERAL – SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-de6fb41fe9df9d13a9a1
Data de abertura: 16/11/2026 00:00 Encerrada
Modalidade: Concorrência
Cidade: Macapá (AP)
Orgão: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
[Fonte: Alerta Licitação] Ministério da Saúde. Secretaria de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 138/2026 / Número do processo: 25042.000516/2026-36 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA KUMENÊ, DE ABRANGÊNCIA DO DSEI AMAPÁ E NORTE DO PARÁ Data de início de recebimento de propostas: 29/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/11/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703103001382026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-13b6ca6bdbbe9ddc3916
Portal: LicitaNET
Abertura: 25/11/2026 10:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Mazagão
Municipio: Mazagão/AP
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução integral da obra de construção do Shopping Popular no Município de Mazagão/AP, em regime de empreitada por preço global. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-ba9917998f00d0e10683
Portal: LicitaNET
Abertura 25/11/2026 10:00
Cidade: Mazagão - AP
Orgão: Prefeitura Municipal de Mazagão
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Mazagão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026-CL/PMMz O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 008/2026-CL/PMMz, Processo n° 3701/2026-SEMINFRA/PMMZ, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva nos prédios pertencentes à Prefeitura Municipal de Mazagão/AP, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 25/11/2026, às 10h00min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-c01f25333ecc39363248
Data de abertura: 19/11/2026 00:00
Cidade: Oiapoque - AP
Orgão: Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial. AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 179/2026 Projeto MIDR-IICA Desenvolvimento Regional e Territorial (BRA/IICA/23/002) Fortalecimento da Governança de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial Contratação de serviços especializados para apoiar a realização das ações direcionadas à atuação das Rotas de Integração Nacional, por meio de iniciativas regionais e nacionais, com o objetivo de consolidar e desenvolver o projeto "Sabores das Rotas: o Brasil em Movimento". DATA: 19/11/2026 HORA: 10h (horário de Brasília) Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76 CONCORRÊNCIA Nº 181/2026 Projeto MIDR-IICA Desenvolvimento Regional e Territorial (BRA/IICA/23/002) Fortalecimento da Governança de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial Contratação de Pessoa Jurídica, na Modalidade de Serviço, para realizar desafio de inovação no Município de Oiapoque/AP, com foco nos seguintes setores prioritários: Bioeconomia, Turismo, Economia Circular e Tecnologias da Informação e Comunicação (TICS). DATA: 19/11/2026 HORA: 9:00 (horário de Brasília)
Identificador desta licitação: DOU-79651c030e964e971125
Portal: LicitaNET
Abertura 18/11/2026 10:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Mazagão
Municipio: Mazagão/AP
Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Mazagão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026-CL/PMMz Processo Administrativo nº 538/2026-PMMZ. O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, torna público que realizará Licitação, no dia 18/11/2026, às 10h00min, do tipo MENOR PREÇO, no regime Empreitada por Preço Global, cujo objeto é EXECUÇÃO INTEGRAL, Sob O Regime de Empreitada Por Preço Global, dos Serviços de Engenharia Para A Pavimentação Em Bloco Sextavado Com Drenagem Superficial, Passeio Público e Sinalização das Zonas Rurais Nas Comunidades de São José do Ajuruxi e Laranjal do Maracá, No Município de Mazagão-AP. O edital e os documentos necessários à formulação de propostas estão disponíveis em: www.licitanet.com.br, e www.pncp.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-05990445000180-1-000018-2026
Portal: PNCP
Abertura 19/11/2026 08:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: Oiapoque (AP)
Orgão: MUNICIPIO DE OIAPOQUE
[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - Aquisição emergencial de 12.000 m³ (doze mil metros cúbicos) de material terroso (argila/barro), incluindo extração ou aquisição na origem regular, carregamento, transporte e descarga no ponto indicado pela Administração, destinado às ações emergenciais de cobertura e abafamento dos resíduos sólidos afetados pelo incêndio no lixão municipal de Oiapoque/AP, conforme plano de resposta RES-AP 1600501-20261107-02.
Identificador desta licitação: PNCP-01687152000177-1-000001-2026
Portal: PNCP
Abertura 19/11/2026 12:00
Modalidade Dispensa
ESCOLA DE ADMINISTRACAO PUBLICA DO AMAPA
Municipio: Amapá/AP
Valor: R$ 64.735,00
Objeto: A ESCOLA DE SABERES PÚBLICOS DO ESTADO DO AMAPÁ - ESAP, neste instrumento, tem a pretensão de contratar empresas para fornecimento de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades deste órgão. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-01002322000132-1-000023-2026
Portal: PNCP
Abertura: 23/11/2026 06:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: Amapá (AP)
Orgão: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Valor: R$ 17.233,00
[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição e instalação de Persianas, tipo Rolô, Blackout, cor Millano Creme com bandô, a fim de atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá.
Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-024364-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 17/11/2026 08:00
UASG: 160026
Cidade: Macapá - AP
Orgão: COMANDO DO EXERCITO
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 55.581,00
[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de diversos medicamentos para atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.
Identificador desta licitação: PNCP-00399857000126-1-000472-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 19/11/2026 09:00
UASG: 195019
Modalidade Dispensa
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Municipio: Macapá/AP
Valor: R$ 7.507,00
Objeto: Aquisição de manequins de exposição, novos, destinados à composição da 11ª Superintendência Regional daCODEVASF [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-33787094000140-1-000586-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 16/11/2026 12:00
UASG: 114607
Modalidade: Dispensa
Cidade: Macapá (AP)
Orgão: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE
Valor: R$ 4.833,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação necessária ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Fundação IBGE com o Ministério Público do Trabalho (Processo nº 03623.000051/2024-88) e das Normas Regulamentadoras do MTE, bem como ao atendimento das exigências do eSocial, diante da inexistência de profissionais de saúde e segurança do trabalho no quadro do IBGE e da insuficiência de atendimento pelo SIASS, para avaliar os ambientes de trabalho da SES/AP e prevenir agravos à saúde e acidentes laborais.
Identificador desta licitação: PNCP-00508903000188-1-002181-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 16/11/2026 08:00 Encerrada
UASG: 90037
Modalidade: Dispensa
Cidade: Macapá (AP)
Orgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Valor: R$ 31.612,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de limpeza por hidrojateamento de alta pressao das areas pavimentadas em asfalto e passeios das areas externas do edificio sede da SJAP, com area estimada de 15.572,50 m2, incluindo caminhao hidrojateador, equipamentos, materiais e mao de obra. Dispensa eletronica (art. 75, II, da Lei 14.133/2021), exclusiva para ME/EPP. Valor estimado de R$ 31.612,18.
Identificador desta licitação: PNCP-00508903000188-1-002187-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 17/11/2026 08:00
UASG: 90037
Cidade: Macapá - AP
Orgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 63.404,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratacao de empresa especializada para manutencao corretiva da pavimentacao asfaltica das areas externas do edificio sede da SJAP, com tapa buracos em 225 m2 e recomposicao de base e sub base em 6,75 m3, por dispensa eletronica com disputa (art. 75, I, da Lei 14.133/2021), exclusiva para ME/EPP. Valor global estimado de R$ 63.403,54.
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-016423-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 19/11/2026 08:00
UASG: 784312
Modalidade: Dispensa
Cidade: Santana (AP)
Orgão: COMANDO DA MARINHA
Valor: R$ 22.845,00
[Fonte: Alerta Licitação] Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de refrigeração, a fim de atender às necessidades de manutenção preventiva ecorretiva da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) e da Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque (AgOiapoque), conforme especificações,quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, com fulcro no art. 75, inciso II, c/c art. 82, § 6º, da Lei nº 14.133/2021.
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-016408-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 19/11/2026 08:00
UASG: 784312
Modalidade Dispensa
COMANDO DA MARINHA
Municipio: Santana/AP
Valor: R$ 15.917,00
Objeto: Aquisição de materiais destinados à manutenção dos auxílios à navegação sob responsabilidade da Seção de Sinalização Náutica (STA) da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-016424-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 19/11/2026 08:00
UASG: 784312
Cidade: Santana - AP
Orgão: COMANDO DA MARINHA
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 25.573,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa seguradora especializada na prestação de serviços de seguro total para 4 (quatro) viaturas oficiais, compreendendo cobertura descrita no TR, sendo 2 (duas) viaturas pertencentes à Capitania dos Portos do Amapá (CPAP), UASG 784312, e 2 (duas) pertencentes à Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque(AgOiapoque), UASG 784315.
Identificador desta licitação: DOU-ea6f160831e5de8c986a
Abertura: 21/08/2027 00:00
Modalidade Chamamento público
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
Municipio: Macapá/AP
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços logísticos e de infraestrutura de eventos, abrangendo a disponibilização, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos culturais, turísticos e institucionais no Estado do Amapá. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-28f40d0d3d06a922ba7a
Data de abertura: 31/12/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Santana
Municipio: Santana/AP
Valor: R$ 999.826,00
Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Santana. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026-SEMSA/PMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 744/2026. A Prefeitura Municipal de Santana/AP, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMS, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra ABERTO o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, na forma do art.79, inciso I, da Lei nº14.133/2021, nos termos e condições a seguir. OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, legalmente constituídas e habilitadas, para o fornecimento de óculos corretivos, compreendendo armações oftálmicas adultas e infantis, lentes corretivas monofocais, bifocais e multifocais, incluindo a prestação de serviços de montagem, adaptação e ajustes individualizados, destinados aos usuários assistidos pelo Centro Especializado em Reabilitação - CER IV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 999.825,74, correspondente ao limite financeiro máximo estimado para o atendimento da demanda, não constituindo garantia de contratação integral, de demanda mínima ou de faturamento aos credenciados. PRAZO INICIAL PARA APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS: 60 (sessenta) dias corridos, contados da publicação deste Aviso, permanecendo o credenciamento aberto ao ingresso contínuo de novos interessados durante toda a vigência do Edital. LOCAL E FORMA DE ENTREGA: os requerimentos, acompanhados da documentação de habilitação, poderão ser protocolados na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP, situada na Avenida Santana, nº 2913, bairro Paraíso, CEP 68.928-060, Santana/AP, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h30 às 13h30, ou encaminhados por meio eletrônico ao endereço credenciamentossemsa@gmail.com. OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: o Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 003/2026-SEMSA/PMS e seus Anexos I(Termo de Referência nº 62/2026), II(Modelo de Requerimento de Credenciamento), III(Modelo de Declarações Unificadas) e IV(Minuta do Termo de Credenciamento) encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Portal da Transparência e no sítio eletrônico oficial do Município de Santana/AP(santana.ap.gov.br). ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: deverão ser dirigidos à Comissão de Credenciamento, instituída pela Portaria nº454/2026 - SEMSA/PMS, pelos canais indicados neste Aviso, na forma do item 17.3 do Edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-0922a9e427d5b70fb3cf
Abertura 30/08/2027 00:00
Cidade: Porto Grande - AP
Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Grande
Modalidade : Chamamento público
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Porto Grande. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026-SEMSA/PMPG Objetivo: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE nos termos e condições descritos e especificados no Edital e seus anexos. Edital e anexos disponíveis no setor de Licitações, ou pelo E-mail: semsa@portogrande.ap.gov.br, e pelo site https://www.portogrande.ap.gov.br/, Data de entrega dos envelopes: a partir do dia 31/08/2026, ficando aberto até 30/08/2027. para cadastramento de novos interessados. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: SBR-15733
Abertura 19/11/2026 09:00
Modalidade: Convite
Cidade: Macapá (AP)
Orgão: SEBRAE AMAPÁ
[Fonte: Alerta Licitação] 2.1.A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee Break, para atender as demandas institucionais do SEBRAE-AP como: consultorias, treinamentos empresariais, seminários, reuniões empresariais, feiras e demais eventos necessários, para atender o município de Laranjal do Jari.
Identificador desta licitação: SBR-15734
Abertura: 25/11/2026 09:00
Modalidade Convite
SEBRAE AMAPÁ
Municipio: Macapá/AP
Objeto: 2.1.A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee Break, para atender as demandas institucionais do SEBRAE-AP como: consultorias, treinamentos empresariais, seminários, reuniões empresariais, feiras e demais eventos necessários, para atender o município de Porto Grande. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: SBR-15735
Abertura 27/11/2026 09:00
Cidade: Macapá - AP
Orgão: SEBRAE AMAPÁ
Modalidade : Convite
[Fonte: Alerta Licitação] 2.1.A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee Break, para atender as demandas institucionais do SEBRAE-AP como: consultorias, treinamentos empresariais, seminários, reuniões empresariais, feiras e demais eventos necessários, para atender o município de Tartarugalzinho.
Identificador desta licitação: PNCP-59621981000137-1-000005-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 27/11/2026 09:21
Modalidade: Concorrência
Cidade: Mazagão (AP)
Orgão: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE MAZAGAO - CODEMAZ
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia Construção de Passarelas em Madeira em Áreas Rurais (Vilas e Comunidades Ribeirinhas) e Urbanas (áreas alagadiças) no Município de Mazagão/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Identificador desta licitação: PNCP-50314555000186-1-000003-2026
Portal: PNCP
Abertura: 25/11/2026 09:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Macapá (AP)
Orgão: COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC
[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO CANAL DO BEIROL EM MACAPÁ DOS TERMOS DE COMPROMISSOS Nº 970653 E Nº 986113 DO NOVO PAC.
Identificador desta licitação: PNCP-50956623000100-1-000011-2026
Portal: PNCP
Abertura 27/11/2026 09:30
Cidade: Macapá - AP
Orgão: FUNDACAO DE SAUDE AMAPAENSE - FUNDESA
Modalidade : Pregão eletrônico
Valor: R$ 31.301,00
[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEOUTSOURCING DE IMPRESSÃO
Identificador desta licitação: PNCP-05986427000124-1-000017-2026
Portal: PNCP
Abertura 18/11/2026 10:00
Modalidade Concorrência
MUNICIPIO DE MAZAGAO
Municipio: Mazagão/AP
Valor: R$ 2.339.736,00
Objeto: [LICITANET] - EXECUÇÃO INTEGRAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL,PASSEIO PÚBLICO E SINALIZAÇÃO DAS ZONAS RURAIS NAS COMUNIDADES DE SÃO JOSÉ DO AJURUXI E LARANJALDO MARACÁ, NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-11772847000100-1-000013-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 23/11/2026 09:00
Modalidade Pregão eletrônico
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Municipio: Macapá/AP
Valor: R$ 283.905,00
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, especificamente computadores do tipo desktop e notebooks, destinados ao aparelhamento, à modernização e ao suporte da infraestrutura tecnológica e administrativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural - SDR/AP, cujos recursos são oriundos da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 10836/2026. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-05986427000124-1-000018-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 25/11/2026 10:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Mazagão (AP)
Orgão: MUNICIPIO DE MAZAGAO
[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução integral da obra de CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP.
Identificador desta licitação: PNCP-34925131000100-1-000021-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Data de abertura: 24/11/2026 08:00
Cidade: Pedra Branca do Amapari - AP
Orgão: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Modalidade : Concorrência
Valor: R$ 3.006.659,00
[Fonte: Alerta Licitação] [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) CASAS, NO BAIRRO ÁGUA FRIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 7AACEC E PROPOSTA Nº 038913/2025, CAIXA ECONOMICA FEDERAL – SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA.
Identificador desta licitação: PNCP-05986427000124-1-000019-2026
Portal: PNCP
Abertura: 25/11/2026 10:00
Modalidade Concorrência
MUNICIPIO DE MAZAGAO
Municipio: Mazagão/AP
Objeto: [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva nos prédios pertencentes à Prefeitura Municipal de Mazagão/AP. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-23066814000124-1-000020-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura 24/11/2026 09:00
Modalidade Pregão eletrônico
MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES
Municipio: Ferreira Gomes/AP
Valor: R$ 442.435,00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES-AP, PARA SUPRIR A UBS TRIUNFO DO ARAGUARI CNES 5457505, UBS MARIA EMILIA BATISTA FERREIRA CNES Nº 5457432, UBS MARIA LEONICE TAVARES MOREIRA CNES Nº 5480620, Proposta nº 11850721000125001/2025, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO ANEXO, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-01249331000122-1-000003-2026
Portal: PNCP
Abertura 11/12/2026 08:29
Modalidade: Concorrência
Cidade: Macapá (AP)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Valor: R$ 354,00
[Fonte: Alerta Licitação] CONCESSÃO FLORESTAL MEDIANTE DELEGAÇÃO DO DIREITO DE PRATICAR O MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL PARA A EXPLORAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS E SERVIÇOS AMBIENTAIS EM 10 (DEZ) UNIDADES DE MANEJO FLORESTAL, LOCALIZADAS NA FLORESTA ESTADUAL DO AMAPÁ,
Identificador desta licitação: PNCP-55515312000120-1-000060-2026
Portal: PNCP
Abertura 27/11/2026 08:29
Modalidade Pregão eletrônico
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA
Municipio: Macapá/AP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS II [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-34927343000118-1-000073-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 01/12/2026 14:00
UASG: 70029
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Macapá (AP)
Orgão: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA
Valor: R$ 81.000,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de rastreamento e monitoramento de veículos e embarcações da frota terrestre e náutica do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá – TRE/AP, mediante posicionamento global (GPS) e transmissão de dados por tecnologia híbrida com transmissão via telefonia móvel GSM/GPRS/4G e satelital com localização via GPS. O serviço compreende a disponibilização de plataforma/software de gerenciamento com acesso via web, bem como a instalação, manutenção e desinstalação, em regime de comodato, dos módulos rastreadores equipados com sistema de identificação de condutores.
Identificador desta licitação: PNCP-03592977000133-1-000022-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 27/11/2026 09:00
UASG: 930222
Modalidade Pregão eletrônico
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
Municipio: Macapá/AP
Objeto: Aquisição de Bebidas alcoólicas e não alcoólicas que atenderão as unidades Senac Sede, Unidade Educacional Senac Santana e Restaurante Escola Senac Terraço, pelo período de 12 meses [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-00394544000185-1-002363-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 16/11/2026 09:30 Encerrada
UASG: 257031
Modalidade: Concorrência
Cidade: Macapá (AP)
Orgão: MINISTERIO DA SAUDE
Valor: R$ 2.947.081,00
[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA KUMENÊ, DE ABRANGÊNCIA DO DSEI AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
Identificador desta licitação: PNCP-00399857000126-1-000452-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 02/12/2026 09:00
UASG: 195019
Modalidade Pregão eletrônico
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Municipio: Macapá/AP
Valor: R$ 142.570,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de gerenciamento informatizado de frota com manutenção automotiva em geral, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais, quando necessário, transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados, para atender à frota da CODEVASF – 11ª Superintendência Regional, no Estado do Amapá, mediante utilização de cartão magnético oueletrônico, ou solução tecnológica equivalente, com controle operacional através de sistema informatizado. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-00399857000126-1-000469-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 03/12/2026 09:00
UASG: 195019
Modalidade Concorrência
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Municipio: Macapá/AP
Valor: R$ 2.134.460,00
Objeto: Elaboração de Estudos Básicos, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para pavimentação da Rodovia Estadual AP-450, contemplando interligação entre BR-156 e Ramais Terra Firme e Lago Novo, Município de Tartarugalzinho - AP [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-00399857000126-1-000477-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 07/12/2026 09:00
UASG: 195019
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Macapá (AP)
Orgão: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Valor: R$ 46.344,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de sociedade seguradora devidamente constituída e autorizada a operar no mercado de seguros brasileiro, submetida à supervisão e fiscalização da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas aos 7 (sete) veículos integrantes da frota oficial da 11ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, localizada em Macapá, Estado do Amapá
Identificador desta licitação: PNCP-00399857000126-1-000502-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 08/12/2026 09:00
UASG: 195019
Modalidade Pregão eletrônico
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Municipio: Macapá/AP
Valor: R$ 83.229,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração e gerenciamento de despesas de manutenção automotiva em geral, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais, quando necessário, transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, com implantação e operação de sistema informatizado, para atender os veículos, máquinas, equipamentos, implementos. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-23066640000108-1-000043-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 19/11/2026 09:00
UASG: 980615
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Santana (AP)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP
Valor: R$ 12.364.936,00
[Fonte: Alerta Licitação] A Contratação Unificada De Material Permanente Para Atender, De Forma Integrada E Eficiente, Às Demandas Apresentada Pelas Secretarias Municipais: Secretaria Municipal De Assistência Social E Cidadania SEMASC E Secretaria Municipal De Administração-SEMAD, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos.
Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-004454-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 16/11/2026 09:00 Encerrada
UASG: 156956
Cidade: Macapá - AP
Orgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para manutenção da Central de Água Gelada (CAG) e rede de água gelada do Hospital Universitário da Unifap (HU-UNIFAP), com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra sem dedicação exclusiva.
Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-004562-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 18/11/2026 09:00
UASG: 156956
Modalidade Pregão eletrônico
HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL AMAPA
Municipio: Macapá/AP
Objeto: Aquisição de Combustível Óleo Diesel S-10 Aditivado. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-004571-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 23/11/2026 09:00
UASG: 156956
Modalidade Pregão eletrônico
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Municipio: Macapá/AP
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de análise da qualidade do ar, com emissão de laudo técnico, para atendimento às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá – HU-UNIFAP/HU Brasil, com fornecimento de insumos e mão de obra sem dedicação exclusiva, conforme exigências da legislação vigente e requisitos do Termo de Referência; [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-004563-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 18/11/2026 09:00
UASG: 156956
Cidade: Macapá - AP
Orgão: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL AMAPA
Modalidade : Pregão eletrônico
[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de Dispositivos Médicos - Materiais Odontológicos.
Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-004692-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 26/11/2026 09:00
UASG: 156956
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Macapá (AP)
Orgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
[Fonte: Alerta Licitação] Registro de Preços para a aquisição de dispositivos médicos - EPI'S (CURVA B E C), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá - HU-UNIFAP, UASG 156956, ao qual sua gestão é realizada pela HU Brasil, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas nesto Termo de Referência.
Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-004667-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 25/11/2026 09:00
UASG: 156956
Cidade: Macapá - AP
Orgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Modalidade : Pregão eletrônico
[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de dispositivos médicos - Insumos para Ensino e Pesquisa.
Identificador desta licitação: PNCP-26989715000102-1-001863-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 26/11/2026 14:00
UASG: 380005
Modalidade Pregão eletrônico
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Municipio: Macapá/AP
Valor: R$ 342.903,00
Objeto: Contratação de serviço continuado de instalação, locação, manutenção, fornecimento de peças e baterias, monitoramento remoto e suporte técnico (outsourcing) de equipamentos de energia ininterrupta (no-breaks) e respectivos bancos de baterias, para o edifício-sede da Procuradoria da República no Estado do Amapá, sem dedicação exclusiva de mão de obra. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-10820882000195-1-000051-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 24/11/2026 09:00
UASG: 158150
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Macapá (AP)
Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA
Valor: R$ 116.446,00
[Fonte: Alerta Licitação] aquisição de insumos, utensílios, equipamentos de copa/cozinha e materiais para festividades e homenagens.
Identificador desta licitação: PNCP-00394577000125-1-000029-2025
Portal: PNCP
Abertura 20/08/2027 23:59
Modalidade Chamamento público
ESTADO DO AMAPA
Municipio: Macapá/AP
Valor: R$ 89.352,00
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços logísticos e de infraestrutura de eventos, abrangendo a disponibilização, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos culturais, turísticos e institucionais no Estado do Amapá. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-05990445000180-1-000017-2026
Portal: PNCP
Abertura: 20/09/2027 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Oiapoque (AP)
Orgão: MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Valor: R$ 564.000,00
[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E EMISSÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS
Identificador desta licitação: PNCP-05990445000180-1-000016-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 20/09/2027 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Oiapoque (AP)
Orgão: MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Valor: R$ 285.000,00
[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E EMISSÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS
Identificador desta licitação: PNCP-55515312000120-1-000006-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 28/02/2028 23:59
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Macapá (AP)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA
Valor: R$ 163.234.663,00
[Fonte: Alerta Licitação] Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços logísticos e de infraestrutura de eventos, abrangendo a disponibilização, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos culturais, turísticos e institucionais no Estado do Amapá.
Identificador desta licitação: PNCP-00394577000125-1-000040-2025
Portal: PNCP
Abertura: 30/09/2030 23:59
Modalidade Chamamento público
ESTADO DO AMAPA
Municipio: Macapá/AP
Valor: R$ 191.253.060,00
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) , NAS MODALIDADES DE HEMODIÁLISE E HEMODIAFILTRAÇÃO, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, INCLUINDO FORNECIMENTO INTEGRAL DE RECURSOS HUMANOS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, MEDICAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL, CONFORME PARÂMETROS DO SUS. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-55515312000120-1-000023-2026
Portal: PNCP
Abertura 03/06/2031 23:59
Modalidade Chamamento público
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA
Municipio: Macapá/AP
Valor: R$ 1.734.490,00
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, a fim de atender aos serviços de prótese e ortodontia ofertados pelo Centro de Especialidades Odontológicas I (CEO I). [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-55515312000120-1-000031-2026
Portal: PNCP
Abertura: 26/06/2031 23:59
Cidade: Macapá - AP
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA
Modalidade : Chamamento público
Valor: R$ 2.033.041,00
[Fonte: Alerta Licitação] Serviços bancários de arrecadação das receitas públicas de competência dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Amapá
Identificador desta licitação: PNCP-55515312000120-1-000055-2026
Portal: PNCP
Abertura 30/09/2027 23:59
Cidade: Macapá - AP
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA
Modalidade : Chamamento público
Valor: R$ 790.028.470,00
[Fonte: Alerta Licitação] Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar
Identificador desta licitação: PNCP-84408731000160-1-000003-2025
Portal: ComprasNet
Abertura 18/12/2026 18:00
UASG: 389420
Modalidade Chamamento público
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA
Municipio: Macapá/AP
Valor: R$ 384.955,00
Objeto: O presente Edital tem como objetivo o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Operadoras/seguradoras de Plano de Saúde particular, autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que deverão prestar os serviços de ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL COM OBSTETRÍCIA , TRATAMENTOS, EXAMES COMPLEMENTARES E TERAPIA, INCLUINDO CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA EM CARÁTER ELETIVO, EMERGENCIAL E DE URGÊNCIA EM HOSPITAIS E CLÍNICAS PRÓPRIAS, CONVENIADAS OU REFERENCIADAS EM DOENÇAS RECONHECIDAS OU QUE VIEREM A SER RECONHECIDAS NA CLASSIFICAÇÃO DE DOENÇAS DA ANS, COM QUARTO SEMI-PRIVATIVO (ENFERMARIA), SEM COPARTICIPAÇÃO, COM LIVRE ADESÃO DOS BENEFICIÁRIOS, PARA OS EMPREGADOS DO CREA-AP, COM ABRANGÊNCIA REGIONAL E NACIONAL, PARA OS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL, conforme Termo de Referência, Anexo I. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-11762179000130-1-000001-2027
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 02/07/2027 18:00
UASG: 462116
Modalidade Chamamento público
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Municipio: Macapá/AP
Valor: R$ 50.000.000,00
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS CORRELATAS [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-00394494010441-1-000497-2025
Portal: ComprasNet
Abertura 31/12/2099 11:31
UASG: 200233
Cidade: Macapá - AP
Orgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Modalidade : Chamamento público
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de leiloeiro para atender determinação contida no art. 328 da Lei Nº 9.503/97, que se refere ao desfazimento de veículos que estão há mais de 60 dias nos pátios.
Identificador desta licitação: PNCP-11844616000165-1-000001-2027
Portal: ComprasNet
Abertura: 26/07/2027 18:00
UASG: 932276
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Porto Grande (AP)
Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE
Valor: R$ 864.000,00
[Fonte: Alerta Licitação] CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para EVENTUAL prestação de serviços médicos e áreas afins, para atender as necessidades do Município de Porto Grande/AP, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
Identificador desta licitação: PNCP-11844616000165-1-000002-2027
Portal: ComprasNet
Abertura: 30/08/2027 18:00
UASG: 932276
Cidade: Porto Grande - AP
Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE
Modalidade : Chamamento público
Valor: R$ 6.705.179,00
[Fonte: Alerta Licitação] CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE nos termos e condições descritos e especificados no Edital e seus anexos.
Identificador desta licitação: PNCP-00394494010441-1-000591-2025
Portal: ComprasNet
Abertura: 31/12/2099 13:59
UASG: 200233
Cidade: Macapá - AP
Orgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Modalidade : Chamamento público
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de leiloeiro para atender determinação contida no art. 328 da Lei Nº 9.503/97, que se refere ao desfazimento de veículos que estão há mais de 60 dias nos pátios.
Identificador desta licitação: PNCP-11762179000130-1-000026-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 02/07/2027 18:00
UASG: 462116
Cidade: Macapá - AP
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Modalidade : Chamamento público
[Fonte: Alerta Licitação] TERMO DE RETIFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - SEINF/GEA - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS, ESTUDOS E LEVANTAMENTOS TÉCNICOS, sempre que houver interesse previamente manifestado da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ – SEINF/AP
Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-000140-2027
Portal: ComprasNet
Abertura 09/07/2027 09:00
UASG: 160026
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Macapá (AP)
Orgão: COMANDO DO EXERCITO
[Fonte: Alerta Licitação] Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços de alienação de bens móveis, imóveis e veículos de propriedade da 22ª Brigada de Infantaria de Selva (22ª Bda Inf Sl), na modalidade de Leilão.
Identificador desta licitação: PNCP-34868257000181-1-000049-2025
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 19/10/2027 18:00
UASG: 154215
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Macapá (AP)
Orgão: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA
[Fonte: Alerta Licitação] CHAMADA PÚBLICA, COM VISTAS O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS COMO AGENTES DE INTEGRAÇÃO, NO PROPÓSITO DE VIABILIZAR A CONCESSÃO DE ESTÁGIO, OBRIGATÓRIO E NÃO-OBRIGATÓRIO, PARA ESTUDANTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIFAP, NOS TERMOS DA LEI N. 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-000318-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 26/11/2026 17:00
UASG: 160026
Cidade: Macapá - AP
Orgão: COMANDO DO EXERCITO
Modalidade : Chamamento público
Valor: R$ 495.000,00
[Fonte: Alerta Licitação] Credenciamento, na cidade de Macapá/AP, de Pessoas Jurídicas, denominadas Imobiliárias, para a prestação dos serviços de intermediação de aluguel de imóveis residenciais para realocação dos militares que ocupavam os Próprios Nacionais Residenciais (PNR), em face à necessidade de permuta de patrimônio do Exército Brasileiro com o Governo do Amapá
Identificador desta licitação: PNCP-04756826000136-1-000003-2026
Portal: PNCP
Abertura 26/11/2026 08:00
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Santana (AP)
Orgão: COMPANHIA DOCAS DE SANTANA
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra de infraestrutura elétrica para a Rede de Distribuição, compreendendo a construção civil e montagem eletromecânica de Cabine/Subestação Elétrica, rede de Média Tensão e Baixa Tensão, além da instalação de Malha de Aterramento, SPDA e Iluminação Pública, nas dependências da Companhia das Docas de Santana CDSA.
Identificador desta licitação: BB-1102999
Portal: Licitações-E (BB)
Abertura: 17/11/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA
Municipio: Mazagão/AP
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 – NULIC/CAESA: contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e comissionamento de 32 (trinta e duas) micro estações de tratamento de água destinadas às comunidades ribeirinhas do Município de Mazagão/AP, visando ao atendimento das metas do Convênio TransfereGov.br nº 981420/2025, firmado com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, sob execução da Companhia de Água e Esgoto do Amapá – CAESA, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: BB-1103672
Portal: Licitações-E (BB)
Abertura: 16/11/2026 00:00 Encerrada
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Macapá (AP)
Orgão: SENAI DEP REG AMAPA
[Fonte: Alerta Licitação] AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS AO OBSERVATÓRIO E À INCUBADORA DO HUB DE INOVAÇÃO SENAI, incluindo o fornecimento, transporte, carga e descarga, montagem e instalação, quando aplicáveis, bem como a retirada das embalagens e demais materiais decorrentes da entrega.
Identificador desta licitação: BB-1103675
Portal: Licitações-E (BB)
Data de abertura: 17/11/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
SENAI DEP REG AMAPA
Municipio: Macapá/AP
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de mão de obra de Vigilante desarmado diurno e noturno, a ser executado nas dependências do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI – DR/AP e do Serviço Social da Indústria – SESI/DR-AP, conforme especificações. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: SBR-15645
Abertura: 02/12/2026 09:00
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Macapá (AP)
Orgão: SEBRAE AMAPÁ
[Fonte: Alerta Licitação] contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação predial e serviços de garçom, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atendimento das unidades do SEBRAE/AP, conforme quantitativos, locais, jornadas, rotinas, frequências, especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
Identificador desta licitação: SBR-15740
Abertura: 23/11/2026 09:00
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Macapá (AP)
Orgão: SEBRAE AMAPÁ
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de Empresa especializada no fornecimento de refeições e serviços de buffet e marmitex para Macapá e Santana, sob demanda, para atender as necessidades do SEBRAE/AP, conforme especificações relacionadas no termo de referência.
Identificador desta licitação: SBR-15749
Abertura: 30/11/2026 09:00
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Macapá (AP)
Orgão: SEBRAE AMAPÁ
[Fonte: Alerta Licitação] Fornecimento de solução integrada de armazenamento de dados composta por 02 (dois) equipamentos NAS, novos e de primeiro uso, destinados respectivamente aos ambientes de Produção e Backup, incluindo discos rígidos, memória, interfaces de rede, trilhos, softwares, licenças, demais componentes necessários ao pleno funcionamento da solução e ecossistema integrado de software para gestão, busca e colaboração em fluxos de produção e edição de vídeo e fotografia. A solução deverá possuir compatibilidade comprovada com o Veeam Backup & Replication para uso como repositório de backup por protocolo oficialmente suportado, incluindo SMB, NFS ou iSCSI, e garantia on-site de 60 (sessenta) meses, conforme especificações, condições e anexos deste Termo de Referência. A contratação deverá contemplar ainda os serviços técnicos de montagem, instalação, configuração, integração entre os equipamentos, configuração das rotinas de backup, testes, documentação técnica, treinamento e suporte durante o períod
Identificador desta licitação: DOU-af0ab145e727bbbeac62
Abertura 26/11/2026 00:00
Cidade: Macapá - AP
Orgão: Secretaria-Geral
Modalidade : Pregão
[Fonte: Alerta Licitação] Ministério Público da União. Secretaria-Geral. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 6/2026 / Número do processo: 1.12.000.000896/2026-06 / Objeto: Contratação de serviço continuado de instalação, locação, manutenção, fornecimento de peças e baterias, monitoramento remoto e suporte técnico (outsourcing) de equipamentos de energia ininterrupta (no-breaks) e respectivos bancos de baterias, para o edifício-sede da Procuradoria da República no Estado do Amapá, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Data de início de recebimento de propostas: 11/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/11/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=38000505000062026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-31663990bc444f0a0ec7
Abertura 24/11/2026 00:00
Cidade: Macapá - AP
Orgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Modalidade : Pregão
[Fonte: Alerta Licitação] Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 83/2026 / Número do processo: 23228.001757.2026-07 / Objeto: aquisição de insumos, utensílios, equipamentos de copa/cozinha e materiais para festividades e homenagens. Data de início de recebimento de propostas: 11/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/11/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815005000832026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-1871cc425fa6be279c8c
Data de abertura: 24/11/2026 09:01
Modalidade Pregão eletrônico
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
Municipio: Ferreira Gomes/AP
Valor: R$ 442.148,00
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamento e material permanente para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ferreira Gomes-AP, para suprir a UBS Triunfo do Araguari (CNES 5457505), UBS Maria Emília Batista Ferreira (CNES 5457432) e UBS Maria Leonice Tavares Moreira (CNES 5480620), referente à Proposta nº 11850721000125001/2025. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-c3a5930e3ea8d8b51843
Abertura: 19/11/2026 09:00
Cidade: Santana - AP
Orgão: Prefeitura Municipal de Santana
Modalidade : Pregão eletrônico
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Santana. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - SCL/SEMAD/PMS - SRP A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2026-SCL/SEMAD/PMS, correspondente à Pregão nº 021/2026 no sistema Compras.gov, oriundo do Processo Administrativo nº 254/2026-SEMASC/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO UNIFICADA DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER, DE FORMA INTEGRADA E EFICIENTE, ÀS DEMANDAS APRESENTADA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SEMASC E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 19/11/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-4241e41fbda2c5604367
Abertura: 19/11/2026 09:00
Modalidade Pregão presencial
Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari
Municipio: Vitória do Jari/AP
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços aquaviários para atender as demandas da Atenção Básica em Saúde, Vigilância em Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde, nas ações e campanhas de saúde realizadas na zona rural do município de Vitória do Jari/AP (registro de preços, menor preço por item, benefício regional/local). [Fonte: Alerta Licitação]