Licitações do Espírito Santo

005/2026 - PMAV (60 visual.)

Identificador desta licitação: ATLV-ES-1629

Abertura: 11/11/2026 08:10

Cidade: Atilio Vivacqua - ES

Orgão: Prefeitura de ATÍLIO VIVÁCQUA (ES)

Modalidade : Sem modalidade definida

[Fonte: Alerta Licitação] REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO COMPLETA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DE ATÉ 5 (CINCO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES

AVISO DE LICITAÇÃO (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fb94f3df5ef5a268fd57

Abertura 13/11/2026 14:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Cariacica

Municipio: Cariacica/ES

Valor: R$ 18.684.759,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Cariacica. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 Proc. Nº 32.777/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obras de Contenção de Encosta Na Rua São Francisco de Assis, Através do Pac, No Bairro Vila Prudêncio, Município de Cariacica/ES. Procedimento: inversão de fases; Recebimento das documentações: de 28/10/2026 a 13/11/2026, às 13:30 horas. Abertura da sessão pública: 13/11/2026 às 14:00 horas. Regime de Execução: Regime de Empreitada por Preço unitário Tipo de Licitação: Menor Preço. Secretaria de origem: Secretaria Municipal de Obras. Valor máximo estimado para o certame: R$ 18.684.758,53 (Dezoito milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos). [Fonte: Alerta Licitação]

AVISO DE LICITAÇÃO (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dbfbf17490da64d59c11

Data de abertura: 02/02/2027 14:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Serra (ES)

Orgão: Prefeitura Municipal da Serra

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal da Serra. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 15/2026 PROCESSO Nº 89969/2026 O Município da Serra torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL, tipo técnica e preço, modo de disputa fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA TERCEIRA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SERRA E VITÓRIA - ES. Início do acolhimento das propostas: 28/10/2026 às 14hs 00min. Limite para Impugnação: 28/01/2027 às 23hs 59 min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 28/01/2027 às 23hs 59min. Data Final das Propostas: 02/02/2027 às 13hs 59 min. Data de Abertura das propostas: 02/02/2027 às 14hs 00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 02/02/2027 às 14hs 00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ID (TCEES) 2026.069E0600002.08.0001 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a8b67821bd9ee56c9298

Data de abertura: 12/02/2027 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Cariacica

Municipio: Cariacica/ES

Valor: R$ 27.557.157,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Cariacica. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 26/2026 PROC. Nº 29.152/2026 Objeto: Contratação integrada de pessoa jurídica especializada para elaboração dos Projetos Básico e Executivo de engenharia e arquitetura, e execução das obras e serviços de macrodrenagem, microdrenagem, pavimentação e sinalização viária da Rua do Britador, trecho da Av. Vale do Rio Doce, trecho da Rua Maria Siqueira Dias, Rua da Enseada, trecho da Rua Principal e trecho da Rua Gabino Rios, localizadas no Bairro Porto de Santana, no Município de Cariacica/ES. Data da sessão pública: 12 de fevereiro de 2027, às 14h. Regime de Execução: Contratação integrada. Tipo de Licitação: Técnica e Preço. Secretaria de origem: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB. Valor máximo estimado para o certame: R$ 27.557.157,44 (vinte e sete milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). [Fonte: Alerta Licitação]

AVISO DE LICITAÇÃO (64 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2dca8d43d4a08fc64e90

Data de abertura: 17/11/2026 08:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Vila Pavão (ES)

Orgão: Prefeitura Municipal de Vila Pavão

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Vila Pavão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADM.: 000717/2026 ID CIDADES: 2026.074E0700001.01.0023 OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de construção de Mirante da Pedra do Cruzeiro - Vila Pavão/ES. ABERTURA: 17/11/2026, às 08h00min. LOCAL: PLATAFORMA BLL - http://bll.org.br. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES (www.vilapavao.es.gov.br) e na plataforma BLL (http://bll.org.br). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9b33e6c0b0752ca63acd

Data de abertura: 17/11/2026 13:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante

Municipio: Venda Nova do Imigrante/ES

Objeto: Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026 O Município de Venda Nova do Imigrante - ES, torna público que realizará a licitação na modadlidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO IMIGRANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BETÂNEA, EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES. CONTRATO MTUR 1109635/2026 - INSTRUMENTO 7AAAXY /2026 PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3116/2026 ID CIDADES/TCE-ES: 2026.072E0700001.01.0056 DATA DE INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 30/10/2026 às 08:00h DATA FINAL DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 17/11/2026 às 12:30h DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA: 17/11/2026 às 13:00h. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br [Fonte: Alerta Licitação]

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0613c3ba156639df8060

Data de abertura: 18/11/2026 09:00

Cidade: Jaguaré - ES

Orgão: Prefeitura Municipal de Jaguaré

Modalidade : Sem modalidade definida

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada em engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de itens remanescentes da construção de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Riviera em Jaguaré-ES.

AVISO DE LICITAÇÃO (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ae42eb19596afac1388f

Data de abertura: 18/11/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Linhares (ES)

Orgão: Prefeitura Municipal de Linhares

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Linhares. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 30/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES torna público, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 030/2026, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de materiais permanentes (equipamentos eletrônicos, instrumentos musicais, equipamentos esportivos, equipamentos de informática, equipamentos e utensílios para cozinha, mobiliário e outros bens), destinados à Cáritas Diocesana de Colatina - Cáritas Bebedouro, para a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme Plano de Trabalho aprovado e vinculado à Emenda Parlamentar Federal nº 2025.4397.0003, deste Município. Limite de acolhimento: 18/11/2026 às 08h. Abertura das propostas e Início da disputa: 18/11/2026 às 09h

AVISO DE LICITAÇÃO (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cf4267e2df02da4cad85

Abertura 19/11/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Pinheiros (ES)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pinheiros

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Pinheiros. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção de uma Praça no Bairro Nova Galileia, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

AVISO DE LICITAÇÃO (49 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-82355ea7facd556d6f2b

Abertura 19/11/2026 13:00

Cidade: Vargem Alta - ES

Orgão: Prefeitura Municipal de Vargem Alta

Modalidade : Sem modalidade definida

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Vargem Alta. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 16/2026 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2026, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 19/11/2026 às 13:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO (PAV'S) E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL EM RUAS PROJETADAS, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES E NAS LOCALIDADES DE CAPIVARA E SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081738).

AVISO DE LICITAÇÃO (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-53f009610bd6929fb65c

Abertura 20/11/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte

Municipio: Água Doce do Norte/ES

Valor: R$ 22.352.565,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PROC. ADM. Nº 4112/2026. PROC. TCEES Nº 2026.002E0700001.01.0028 ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à determinação da Autoridade Superior e considerando as adequações técnicas, administrativas e jurídicas promovidas no Processo Administrativo nº 4112/2026, REPUBLICA o Edital da Concorrência Pública Presencial nº 005/2026, anteriormente estruturado sob o Sistema de Registro de Preços (SRP), passando o procedimento a ser realizado na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. A alteração decorre da necessidade de adequação da sistemática de contratação às características das obras pretendidas, cujos projetos, quantitativos e locais de execução estão previamente definidos, observadas as disposições do art. 85 da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação, drenagem e infraestrutura urbana em vias e logradouros públicos do Município de Água Doce do Norte/ES, divididas em 15 (quinze) lotes autônomos, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais anexos do edital. MODALIDADE: Concorrência Pública Presencial. SISTEMÁTICA DE CONTRATAÇÃO: Contratação ordinária, mediante formalização de contratos administrativos individualizados por lote, observadas as condições legais e a disponibilidade orçamentária e financeira. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global por lote, observados os preços unitários máximos estabelecidos no orçamento estimado. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. MODO DE DISPUTA: Aberto, com inversão das fases de habilitação e julgamento, conforme disposições do edital. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.352.565,04 (vinte e dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de novembro de 2026. HORÁRIO: 9h (horário de Brasília/DF). LOCAL: Rua Padre Franco, nº 271, Centro, Prédio do Antigo Fórum, Água Doce do Norte/ES. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES: Conversão do Sistema de Registro de Preços para contratação ordinária; exclusão das disposições relativas à Ata de Registro de Preços; adequação das condições de contratação individualizada dos lotes; revisão e harmonização das cláusulas do edital, da minuta contratual e dos respectivos anexos. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O edital republicado e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte/ES: https://aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/?ano=2026&idModalidade=1, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), observadas as disposições legais aplicáveis, e pelos demais meios oficiais de divulgação. INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte/ES, pelo e-mail licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br. A presente republicação substitui a versão anteriormente divulgada, prevalecendo, para todos os efeitos, as disposições do edital reformulado e de seus respectivos anexos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

AVISO DE LICITAÇÃO (80 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-042f8910851a01c29f26

Abertura 25/11/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Alegre (ES)

Orgão: Prefeitura Municipal de Alegre

Valor: R$ 46.357.101,00

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Alegre. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 21/2026 Cód. CidadES - TCEES: 2026.004E0700001.01.0022 O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO CALÇADÃO NA ES-387, DISTRITO DE CELINA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 463.571.01 (quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e setenta e um reais e um centavo). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 25 de novembro de 2026. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@alegre.es.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-aba4074ac2be85e21ab9

Abertura: 03/12/2026 09:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Guarapari

Municipio: Guarapari/ES

Objeto: Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Guarapari. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 78/2026 PROCESSO Nº 27235/2026 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 078/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 27235/2026-ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0060, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED E DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI/ES. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/11/2026. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 30/11/2026. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 30/11/2026. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 03/12/2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 03/12/2026 [Fonte: Alerta Licitação]

AVISO DE LICITAÇÃO (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e9f6941d043ca8fe0da3

Abertura: 07/12/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Guaçuí (ES)

Orgão: Prefeitura Municipal de Guaçuí

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Guaçuí. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROC. Nº 6.150/2026 ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500002.01.0011 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de contratação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Execução Indireta - "Empreitada por Preço Unitário", modo de disputa "ABERTO", no dia 07/12/2026, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE - AMA, conforme descrições contidas nos anexos do Edital, planilhas, memorial descritivo e demais documentos pertinentes. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 26/10/2026 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 07/12/2026. O início da disputa será a partir das 09h do dia 07/12/2026, no portal de Licitações: https://licitar.digital/, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou ainda, pelo e-mail: licitacaopmg@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-de52e5d9c0227d695863

Abertura 10/12/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Ibiraçu

Municipio: Ibiraçu/ES

Objeto: Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Ibiraçu. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 SERVIÇOS REMANESCENTES O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 10/12/2026, Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - Menor Preço Global. Obj.: Contratação de empresa especializada de engenharia para Execução de serviços remanescentes para Construção de Quadra de Esportes, para atender a nova Sede da Escola Maria Lucas Gomes, no Bairro Elias Bragatto, no Município de Ibiraçu/ES, com fornecimento de materiais e Mão de Obra, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Proc. nº 4179/2026. Local para acesso e envio das propostas: www.portaldecompraspublicas.com.br [Fonte: Alerta Licitação]

AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fbe820b086736dad8d79

Abertura: 17/12/2026 09:00

Cidade: Ibitirama - ES

Orgão: Prefeitura Municipal de Ibitirama

Modalidade : Sem modalidade definida

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Ibitirama. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 ID CIDADES: 2026.031E0700001.01.0018 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, constituída pelo Decreto nº 323/2026, de 22 de setembro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados cadastrados ou não na Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, na correspondente especialidade, que se fará realizar no dia 17 de dezembro de 2026, às 09:00 horas, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação do sistema de esgoto do Distrito de Santa Marta, Ibitirama/ES, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada FONTE DE RECURSO: Convênio/SEDURB-ES nº 080/2026. TIPO: Menor Preço Global. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (172 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b46cda66912fc45e87ce

Abertura 22/12/2026 00:00

Cidade: Vitória - ES

Orgão: Prefeitura Municipal de Vitória

Modalidade : Sem modalidade definida

[Fonte: Alerta Licitação] Concorrência no regime de contratação integrada de empresa ou consórcio especializado na elaboração do projeto básico, executivo de engenharia, execução das obras e operação assistida do sistema de macrodrenagem urbana das bacias de drenagem nº 23, 24 e 25 que compreendem os seguintes bairros: Fradinhos, Jucutuquara, Cruzamento, Ilha de Santa Maria, Nazareth e Monte Belo, no município de Vitória/ES.

AVISO DE LICITAÇÃO (94 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e372f323e72632d32d96

Data de abertura: 29/12/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Colatina (ES)

Orgão: Prefeitura Municipal de Colatina

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Colatina. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 O Município de Colatina/ES torna público que, às 08 (oito) horas e 30 (trinta) minutos do dia 29 de dezembro de 2026, realizará a abertura da Concorrência Eletrônica nº 010/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa ou consórcio de empresas, sob o regime de Contratação Integrada, para a elaboração do projeto básico e executivo de engenharia e arquitetura, execução das obras e serviços de urbanismo e arquitetura do muro de contenção e enrocamento de pedra na margem norte do Rio Doce para a nova via, praça, calçadas e ciclovias, no bairro São Braz, em Colatina/ES. ID-CIDADES N° 2026.019E0700001.01.0052. Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.colatina.es.gov.br/licitacoes. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 26000459 SE/ES (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5b5a26bdd72d5de7923d

Abertura 12/11/2026 09:00

Modalidade Pregão

Diretoria de Governança e Estratégia

Municipio: Vitória/ES

Objeto: Ministério das Comunicações. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Diretoria de Governança e Estratégia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 26000459 SE/ES Prestação de serviço de portaria para unidades da Superintendência Estadual do Espírito Santo. (ID 1102688). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 12/11/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 26000477 SE/ES (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4a17d19c9780b1ebcc89

Abertura: 23/11/2026 00:00

Cidade: Vitória - ES

Orgão: Diretoria de Governança e Estratégia

Modalidade : Pregão

[Fonte: Alerta Licitação] Ministério das Comunicações. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Diretoria de Governança e Estratégia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 26000477 SE/ES Prestação de serviços farmacêuticos (ID 1103173). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 23/11/2026 às 9h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br . Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CE 06/2026 Concorrência Eletrônica (45 visual.)

Identificador desta licitação: GCI-ES-17-062026

Data de abertura: 16/11/2026 09:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura de Guaçuí (ES)

Municipio: Guaçuí/ES

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CEMEI NO BAIRRO SOMA VILLARIS EM GUAÇUÍ/ES. [Fonte: Alerta Licitação]

CE 07/2026 Concorrência Eletrônica (23 visual.)

Identificador desta licitação: GCI-ES-17-072026

Data de abertura: 30/11/2026 09:00

Cidade: Guaçuí - ES

Orgão: Prefeitura de Guaçuí (ES)

Modalidade : Concorrência

[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REURBANIZAÇÃO DA AV: AGENOR LUIZ THOMÉ, SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, DRENAGEM, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE LAZER E DEMAIS INTERVENÇÕES PREVISTAS.

CE 08/2026 Concorrência Eletrônica (20 visual.)

Identificador desta licitação: GCI-ES-17-082026

Data de abertura: 07/12/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Guaçuí (ES)

Orgão: Prefeitura de Guaçuí (ES)

[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE - AMA.

Chamada Pública Nº 001/2026 (213 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1843039

Abertura: 03/03/2027 00:00

Cidade: Barra de São Francisco - ES

Orgão: Prefeitura de Barra de São Francisco

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 5.804.677,00

[Fonte: Alerta Licitação] LEANDRO AMORIM VITAL Termos 29/04/1985 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA Comissão Portaria 348/2026 17/08/1966 Considerando a Chamada Pública nº001/2026 que 06/09/1996 tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Compra Direta de Alimentos - CDA, na modalidade 29/03/1974 Compra com Doação Simultânea, com dispensa de licitação, para doação a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas pelos Equipamentos e Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), recebeu as inscrições dos agricultores para hablitaçao do dia 23/07/2026 a 30/07/2026, através da comissão nomeada pela portaria 348/2026 de 06/06/2026, com os membros: Caroliny Jandre Garcia, Luciana EVA DE SOUZA RAMOS Batista da Silva Oliveira, Marcelo Augusto Ferreira de Souza e Samara Dias Alves, resolve homologar e 19/06/1961 tornar público o resultado final da chamada pública, conforme as exigências do edital de chamada pública 07/03/1973 nº001/2026: BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, JOVENS AGRICULTORES E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Data de Pontuação final nascimento 1. PAULA ROBERTA ALVES 03/10/2000 VIANA DAS NEVES 30. 2. CLAUDINEIA VIANA 31/07/1988 FERREIRA COSTA 3. ANGELICA RIBEIRO DA 08/12/1997 COSTA PINTO 4. FERNANDA DEMETRIO DE 11/03/1985 SOUZA 5. SÉRGIO LUIZ MARIM 32. 6. ROSANGELA RISSI MARIM 29/08/1974 33. 33 7. 30 DAS NEVES JOCIMAR SOARES 29 DEGASPERI 9. GERLINDA DA SILVA 10. MARKE HELLE ALVES 05/09/1999 NOVAIS 11. AMANDA DE JESUS 24/02/1995 PEREIRA 12. 29/10/1998 13. DEBORA DE LAZZIRI 26 STEFANON FERREIRA 14. ROSIMAR DE SOUZA 20 RAMOS PEREIRA 15. VALTAIR CABRAL DE 03/10/1971 SOUZA 16. PATRIKE ELIAS DA ROCHA 19 PEREIRA 17. 02/12/1982 18. WEDERSON DANIEL 18 BARBOSA TEIXEIRA 19. LINDOMAR VIEIRA DE 22/12/1972 OLIVEIRA 20. DEVARCI SOARES DEGASPERI 15 21. PAULO HENRIQUE SOUZA 10 OLIVEIRA MULHERES 22. ROSIMAR VIEIRA DE 28 OLIVEIRA FERREIRA 23. LUCINEIA DE SOUZA 13/03/1971 RODRIGUES 24. ELIANA ALVES DA ROCHA 24/06/1973 PEREIRA 25. MARCIA INEZ RISSI SAAR 26. 06/10/1970 27. MARIA HELENA CORREIA 18 PEREIRA 28. GILMA MARIA DE SOUZA 18 OLIVEIRA PRODUTORES ORGÂNICOS Data de Pontuação final nascimento JOSÉ ROBERTO DE 29. OLIVEIRA 38 RODRIGUES 34 34 PRIORITARIAMENTE FAMÍLIAS COMPOSTAS POR NO MÍNIMO 2 33 31. 02/09/1981 CELÇO LEOPOLDINO 30/04/1978 FERREIRA 32 ADAIR LUIZ DE ANDRADE 34 34. ANTONIO FRANCISCO 35. THOMAZIM 36. 37. ELIELSON SIQUEIRA DA 38. SILVA 39. UNIPESSOAL 40. Barra de São Francisco, ES - 05 de agosto de 2026. Caroliny Jandre Garcia Luciana Batista da Silva Oliveira Marcelo Augusto Ferreira de Souza Samara Dias Alves “INSTITUI Contrato RESUMO DE CONTRATO Nº 52/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES. CONTRATADA: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA; Processo de nº 006072/2026, 006061/2026 Procedimento Licitatório ADESÃO Ata de Registro de Preços nº 00001/2025; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA na sede e nos três distritos, Alto Calçado; Divino Espírito Santo e Airituba, observando as condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Licitação de Concorrência Eletrônica nº 01/2025, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição..; DO VALOR: R$ 5.804.677,37 (Cinco milhões oitocentos e quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos). DA VIGÊNCIA: 03 de março de 2027. Assinatura: 03 de julho de 2026; ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS PREFEITO MUNICIPAL BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES ID. 2026.012E0700001.16.0004 Protocolo 1843039

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 Chamada pública (225 visual.)

Identificador desta licitação: GCI-ES-11-012026

Abertura 31/12/2026 17:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura de Guaçuí (ES)

Municipio: Guaçuí/ES

Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados em prestar SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaçuí/ES. [Fonte: Alerta Licitação]

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1898147

Abertura 02/07/2027 00:00

Cidade: Barra de São Francisco - ES

Orgão: Prefeitura de Barra de São Francisco

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 8.750,00

[Fonte: Alerta Licitação] Barra de São Francisco Edital 38 1.2. A seleção será realizada mediante análise conjunta da documentação de habilitação e da Proposta de Fornecimento de Alimentos apresentada pelo interessado. 1.3. Os produtos, quantidades, preços, unidades recebedoras, metas e demais especificações serão preenchidos pela Administração antes da publicação definitiva, de acordo com o Plano Operacional nº 05752-2026-3200904. 2. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 2.1. O procedimento observará a Constituição Federal; a Lei nº 11.326/2006; a Lei nº 14.628/2023; o Decreto nº 11.802/2023 e alterações; as Resoluções vigentes do Grupo Gestor do PAA, especialmente as aplicáveis à modalidade Compra com Doação Simultânea; os atos normativos do MDS; o Termo de Adesão nº 00730/2022; o Plano Operacional nº 05752-2026-3200904; a legislação sanitária, tributária e fiscal aplicável; a Lei nº 13.709/2018 - LGPD; e demais normas pertinentes. 3. DA MODALIDADE E EXECUÇÃO 3.1. A presente Chamada Pública refere-se à modalidade Compra com Doação Simultânea - CDS, executada pelo Município mediante Termo de Adesão. 3.2. A aquisição observará a legislação específica do PAA e os limites, metas, produtos, preços e demais condições aprovados no Plano Operacional. 3.3. A seleção observará legalidade, impessoalidade, isonomia, publicidade, transparência, objetividade e os critérios de priorização previstos na regulamentação do PAA. 4. DO PERÍODO DE EXECUÇÃO 4.1. O período de execução será de 02 de julho de 2026 a 02 de julho de 2027. 4.2. As entregas somente poderão ser realizadas dentro do período autorizado, salvo alteração formalmente aprovada pela autoridade competente. 5. DO VALOR E DOS BENEFICIÁRIOS 5.1. O valor global previsto para a presente Chamada Pública é de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). 5.2. Serão selecionados até 20 (vinte) agricultores familiares. 5.3. O valor máximo programado por agricultor será de R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), condicionado à efetiva entrega e aceitação dos produtos. 5.4. O limite desta Chamada Pública não afasta os limites individuais ou demais restrições estabelecidos pela legislação federal do PAA. 6. DA PARTICIPAÇÃO 6.1. Poderão participar agricultores familiares individuais que atendam aos requisitos legais para beneficiário fornecedor do PAA. 6.2. A condição de agricultor familiar será comprovada por CAF válido ou outro documento oficialmente admitido pela regulamentação vigente, inclusive DAP quando ainda juridicamente admitida para a finalidade específica. 7. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS 7.1. Os documentos de habilitação e a Proposta de Fornecimento deverão ser entregues em um único envelope, fechado, lacrado e identificado. 7.2. O envelope deverá ser entregue no local, data e horário definidos no Aviso de Chamada Pública. 7.3. A documentação deverá ser apresentada de forma legível e suficiente para comprovação dos requisitos exigidos. 8. DA IDENTIFICAÇÃO DO ENVELOPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAA - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - CDS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE FORNECIMENTO NOME:________________________ CPF:________________________ 9. DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 9.1. O envelope deverá conter, sob pena de inabilitação, ressalvadas as hipóteses legais de saneamento: a) cópia do CPF; b) cópia de documento oficial de identificação com fotografia, preferencialmente RG; c) cópia ou comprovante de CAF válido ou DAP, quando admitida pela regulamentação vigente, ou outro documento oficialmente reconhecido pelo PAA; d) comprovação de inscrição/cadastro necessário à emissão do documento fiscal exigível para a comercialização dos produtos, conforme legislação tributária aplicável; e) comprovante de inscrição no Cadastro Único, quando o participante pretender o reconhecimento do respectivo critério de priorização, observada a regulamentação vigente; f) Proposta de Fornecimento de Alimentos, conforme Anexo I; g) licença, autorização ou documento sanitário exigível para os produtos ofertados; h) comprovação de inspeção sanitária pelo serviço competente, quando exigível, inclusive SIM, SIE, SIF, SISBI-POA ou outro serviço oficialmente competente. 10. DO CADASTRO ÚNICO 10.1. A inscrição no Cadastro Único será considerada para fins de priorização quando prevista na regulamentação do PAA. 10.2. O comprovante poderá ser obtido pelos canais oficiais do Governo Federal ou junto ao órgão municipal competente (Setor CadÚnico). 10.3. A ausência do CadÚnico não será considerada causa automática de inabilitação, salvo determinação quinta-feira, 5 de Novembro de 2026 quinta-feira, 5 de Novembro de 2026 normativa específica aplicável ao Plano Operacional. 11. DA PROPOSTA DE FORNECIMENTO 11.1. A Proposta de Fornecimento será obrigatória e deverá ser apresentada no mesmo envelope da habilitação. 11.2. A proposta deverá conter identificação do agricultor com seu nome, CPF, CAF/DAP, produtos ofertados, unidade, quantidade, preço unitário, valor total e declaração de produção própria. 11.3. A proposta deverá observar os produtos e preços definidos pela Administração com base no Plano Operacional e na metodologia oficial de formação de preços do PAA. 11.4. A apresentação da proposta não assegura contratação integral das quantidades indicadas. 12. DA FORMAÇÃO DOS PREÇOS 12.1. Os preços de aquisição serão definidos de acordo com a metodologia vigente do PAA e deverão ser documentalmente justificados no processo administrativo. 12.2. O Anexo de Produtos, Quantidades e Preços será preenchido antes da publicação definitiva, conforme o Plano Operacional e a pesquisa de preços aplicável. 13. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E PRIORIZAÇÃO 13.1. Após a habilitação, as propostas serão classificadas segundo critérios objetivos e as prioridades previstas na legislação do PAA. 13.2. Serão observados, conforme aplicabilidade: habilitação; compatibilidade da oferta com a demanda; prioridades legais; preferência aos agricultores produtores no Município; capacidade de fornecimento; e demais critérios expressamente previstos no Plano Operacional. 13.3. Os critérios específicos eventualmente previstos no Plano Operacional serão inseridos no Anexo próprio antes da publicação definitiva. 13.4. A Administração não poderá criar critério de preferência que contrarie a legislação federal do PAA. 14. DA PREFERÊNCIA À PRODUÇÃO LOCAL 14.1. Na execução municipal, será observada a preferência territorial prevista nos normativos do PAA, priorizando-se a aquisição de alimentos de agricultores familiares do próprio Município quando juridicamente aplicável. 14.2. Eventual necessidade de aquisição de fornecedores de outros municípios deverá ser devidamente justificada no processo administrativo e observar a ordem territorial prevista na regulamentação vigente. 15. DA CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO 15.1. A classificação não garante a contratação da totalidade da proposta. 15.2. A distribuição dos recursos observará o valor global de R$ 175.000,00, o limite individual de R$ 8.750,00, os produtos e quantidades do Plano Operacional, a demanda das unidades recebedoras e os critérios de priorização. 15.3. A contratação poderá ocorrer parcialmente, de forma compatível com a disponibilidade orçamentária, financeira e operacional do Programa. 16. DO DESEMPATE 16.1. Em caso de empate, serão aplicados sucessivamente os critérios de prioridade estabelecidos na regulamentação vigente do PAA e neste Edital. 16.2. Persistindo empate entre participantes em situação equivalente, será realizado sorteio público, registrado em ata. 17. DO SANEAMENTO E DAS DILIGÊNCIAS 17.1. A Comissão poderá realizar diligências para esclarecer ou complementar a instrução, inclusive mediante consulta a bases oficiais. 17.2. Serão admitidos saneamentos de falhas formais que não alterem a substância da proposta ou criem condição inexistente na data limite. 17.3. Não será admitida a apresentação posterior de documento destinado a criar situação jurídica nova ou alterar substancialmente a proposta. 18. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO 18.1. O procedimento será conduzido por Comissão de Seleção formalmente designada pelo Município. 18.2. Compete à Comissão receber e analisar envelopes, verificar habilitação, promover diligências, classificar propostas, elaborar atas e encaminhar o resultado à autoridade competente. 19. DA PUBLICIDADE E DOS RECURSOS 19.1. O Edital, eventuais alterações, esclarecimentos, resultados, classificação e homologação serão divulgados pelos meios oficiais de publicidade do Município. 19.2. Caberá recurso dos atos do procedimento nos prazos definidos neste Edital e no Aviso de Chamada Pública. 19.3. A Administração assegurará contraditório, ampla defesa e motivação dos atos decisórios. 20. DA IMPUGNAÇÃO E DOS ESCLARECIMENTOS 20.1. Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o Edital nos prazos e condições estabelecidos no Aviso. 20.2. As respostas e decisões serão divulgadas pelos meios oficiais. 21. DAS OBRIGAÇÕES DO BENEFICIÁRIO FORNECEDOR 21.1. Fornecer produtos de produção própria, quando assim exigido; cumprir quantidades e cronogramas; garantir qualidade; observar legislação sanitária; apresentar documentação fiscal; informar impossibilidades de entrega; permitir fiscalização; manter documentação atualizada; e cumprir as regras do PAA. 22. DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO 22.1. Realizar seleção transparente; acompanhar entregas; verificar quantidade e qualidade; registrar recebimentos; alimentar os sistemas oficiais; acompanhar limites individuais; garantir a destinação dos alimentos; manter documentação e prestar contas na forma exigida. 23. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO 23.1. Os produtos deverão ser entregues nos locais, datas e horários definidos pela Unidade Executora. 39 40 23.2. Os alimentos deverão estar em condições adequadas de consumo e atender às exigências sanitárias e especificações do Programa. 23.3. Produtos em desacordo poderão ser recusados, mediante registro da ocorrência. 23.4. O recebimento será formalizado por documento próprio do PAA, inclusive Termo de Recebimento e Aceitabilidade, quando aplicável. 24. DO PAGAMENTO 24.1. O pagamento observará as regras do PAA e será processado somente após comprovação da efetiva entrega, aceitabilidade, documentação fiscal exigível e registro da operação. 24.2. O valor efetivamente pago dependerá das quantidades entregues e aceitas, respeitado o limite individual e os limites do Programa. 25. DA FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES 25.1. A execução será fiscalizada por servidores formalmente designados. 25.2. O descumprimento poderá ensejar advertência, suspensão, exclusão, ressarcimento de valores indevidos e demais medidas administrativas ou legais cabíveis, sempre mediante procedimento adequado e observância do contraditório e da ampla defesa. 26. DA LGPD 26.1. Os dados pessoais serão tratados exclusivamente para habilitação, seleção, execução, fiscalização, pagamento, prestação de contas e cumprimento de obrigações legais relacionadas ao PAA. 26.2. O tratamento observará a Lei nº 13.709/2018 - LGPD, inclusive quanto ao compartilhamento com órgãos públicos, sistemas oficiais, instituições financeiras e órgãos de controle quando necessário. 27. DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO 27.1. A Administração poderá anular o procedimento por ilegalidade insanável ou revogá-lo por interesse público devidamente motivado, observada a legislação aplicável. 28. DOS CASOS OMISSOS 28.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Administração, observando-se a legislação federal do PAA, atos do GGPAA, MDS, Termo de Adesão, Plano Operacional e demais normas aplicáveis. 29. DA VIGÊNCIA E DO FORO 29.1. O Edital regerá o procedimento de seleção e as relações dele decorrentes durante o período necessário à sua execução. 29.2. Fica eleito o foro da Comarca de Barra de São Francisco/ES, observadas as competências legais. Barra de São Francisco/ES, 05 de novembro de 2026. ________________________ CLEIDMAR DE ALMEIDA REZENDE Secretária Municipal de Assistência Social ANEXO I - PROPOSTA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS Nome: ________________________ CPF: ________________________ RG: _________________________ CAF/DAP: ________________________ Endereço: ________________________ Telefone: ________________________ Item 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ __________________ Declaro que conheço e aceito as condições do Edital, que as informações prestadas são verdadeiras e que os produtos ofertados atendem às exigências legais e sanitárias aplicáveis. Barra de São Francisco/ES, ____ de ______________ de 2026. ________________________ Assinatura do Agricultor Familiar CPF: _________________________ quinta-feira, 5 de Novembro de 2026 Produto Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg Kg ________________ ________________ quinta-feira, 5 de Novembro de 2026 ANEXO II - DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA Eu, ________________________________________, CPF nº ____________________, declaro, sob as penas da lei, que os produtos ofertados ao PAA são provenientes de minha produção, observadas as regras específicas do Programa. Barra de São Francisco/ES, _____ de _______________de 2026. ________________________ Assinatura ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CRITÉRIO DE PRIORIZAÇÃO Nome: ______________________________________ CPF: ____________________ [ ] CadÚnico [ ] Indígena [ ] Quilombola [ ] Povo ou comunidade tradicional [ ] Pessoa negra [ ] Mulher [ ] Assentado da reforma agrária [ ] Pescador [ ] Jovem entre 18 e 29 anos [ ] Outro critério legal: ________________________ Barra de São Francisco/ES, ____ de ______________ de 2026. ________________________ Assinatura ANEXO IV - QUADRO DE PRODUTOS, QUANTIDADES E PREÇOS A ser preenchido pela Administração antes da publicação definitiva, conforme Plano Operacional nº 05752-2026-3200904 e pesquisa de preços. N° 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 VALOR GLOBAL: R$ 175.000,00 ANEXO V - CRONOGRAMA Etapa Publicação Entrega dos envelopes Abertura dos envelopes Resultado preliminar 41 Produto ABOBORA JACARÉ MADURA ALFACE BANANA DA TERRA BANANA PRATA BOLO CASEIRO CAFÉ EM PÓ CEBOLINHA COUVE FEIJÃO COMUM PRETO INHAME LARANJA COMUM LIMÃO GALEGO MAMAO FORMOSA MILHO VERDE EM ESPIGA PÃO CASEIRO POLPA DE FRUTAS- MANGA RAIZ DE MANDIOCA SALSINHA TAIOBA Data 05/11/2026 De 09/11/2026 a 11/11/2026 12/11/2026 16/11/2026 42 Recursos Resultado definitivo Homologação Previsão do Início das entregas Fim da execução Resolução RESOLUÇÃO Nº. 13, DE 10 SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a Realização Conjunta da 13ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente dos Municípios de Barra de São Francisco e Águia Branca/ES O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) de Barra de São Francisco/ES, no uso de sua competência conferida pela Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Lei Municipal nº 0593, de 06 de Abril de 2015, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a importância da Conferência Regional para o fortalecimento da política de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente; CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente acerca da realização conjunta da Conferência com o Município de Águia Branca; CONSIDERANDO a necessidade de articulação entre os municípios, órgãos públicos, entidades, profissionais da rede de proteção, crianças, adolescentes e demais participantes; RESOLVE: Art. 1º Fica aprovada, no âmbito do Município de Barra de São Francisco, a realização conjunta da 13ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com o Município de Águia Branca/ES. Art. 2º A Conferência será realizada no dia 25 de novembro de 2026, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Barra de São Francisco/ES. Art. 3º A organização da Conferência compreenderá, entre outras providências necessárias: I - articulação entre os Municípios de Barra de São Francisco e Águia Branca; II - mobilização dos participantes; III - organização da estrutura necessária ao evento; IV - divulgação da Conferência; V - organização da alimentação dos participantes; VI - providências relativas a materiais e serviços necessários; e quinta-feira, 5 de Novembro de 2026 17/11/2026 19/11/2026 20/11/2026 26/01/2027 02/07/2027 Protocolo 1898147

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 Chamada pública (150 visual.)

Identificador desta licitação: GCI-ES-11-022026

Abertura 31/12/2026 17:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Guaçuí (ES)

Orgão: Prefeitura de Guaçuí (ES)

[Fonte: Alerta Licitação] CREDENCIAR interessados em prestar SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaçuí/ES.

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021 Chamada pública (172 visual.)

Identificador desta licitação: GCI-ES-11-032021

Data de abertura: 31/12/2026 17:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura de Guaçuí (ES)

Municipio: Guaçuí/ES

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS. [Fonte: Alerta Licitação]

CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0ede2e05f2212010c392

Data de abertura: 14/12/2026 09:00

Cidade: Guarapari - ES

Orgão: Prefeitura Municipal de Guarapari

Modalidade : Chamamento público

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Guarapari. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2026 CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR PROCESSO Nº: 33153/2026 - ID CONTRATAÇÕES TC/ES: 2026.028E0700001.18.0003 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio da Comissão designados pela Portaria nº 499/2026, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar em sua sede à Avenida Santa Clara S/N.º 13, Loteamento Sol Nascente (Auditório Semed) a Chamada Pública para a Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações em conformidade com a RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, visando aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para o ano letivo de 2027, no dia 14 de dezembro de 2026, em sessão pública a partir das 09:00hs, onde acontecerá a abertura dos envelopes. O acolhimento dos envelopes de habilitação e projeto de venda terá início dia 10 de novembro de 2026 e finalizará dia 14 de dezembro de 2026, às 09:00hs. O edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guarapari.es.gov.br

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 (136 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1816884

Abertura 16/12/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Diário Municipal dos Municípios (ES)

Municipio: Águia Branca/ES

Objeto: Consórcio Público da Região Noroeste do Espírito Santo - CIM Noroeste - Chamada Pública AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE comunica aos interessados que se encontra disponível o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 (Exames Laboratoriais), para o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de saúde aos municípios integrantes do CIM NOROESTE, nas especialidades indicadas no Edital. O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO TERÁ INÍCIO A PARTIR DO DIA 01/07/2026 E FINALIZNANDO EM 16/12/2026. A documentação deverá ser entregue na sede do consórcio situada no seguinte endereço: Av. João Quiuqui, nº 26, Sala 101, Centro, Águia Branca/ES, HORÁRIO: de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 16h00min [Fonte: Alerta Licitação]

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 (123 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1816914

Data de abertura: 16/12/2026 00:00

Cidade: Águia Branca - ES

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Modalidade : Chamamento público

[Fonte: Alerta Licitação] AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE comunica aos interessados que se encontra disponível o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 (Região Metropolitana), para o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de saúde aos municípios integrantes do CIM NOROESTE, nas especialidades indicadas no Edital. O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO TERÁ INÍCIO A PARTIR DO DIA 01/07/2026 E FINALIZNANDO EM 16/12/2026. A documentação deverá ser entregue na sede do consórcio situada no seguinte endereço: Av. João Quiuqui, nº 26, Sala 101, Centro, Águia Branca/ES, HORÁRIO: de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 16h00min

Chamamento Público Nº 01/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1896628

Abertura: 24/11/2026 00:00

Cidade: Pedro Canário - ES

Orgão: Prefeitura de Pedro Canário

Modalidade : Chamamento público

[Fonte: Alerta Licitação] Edital AVISO DE LICITAÇÃO Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 ID 2026.054E0700001.17.0001 CREDENCIAMENTO CROEMPREENDEDORES MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIROS. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: De 04/11/2026 a terça-feira, 3 de Novembro de 2026 24/11/2026, das 07h às 11h30 e das 13h30 às 17h. LOCAL DE INSCRIÇÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, situada no Município de Pedro Canário/ES

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1898385

Abertura: 09/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Domingos Martins (ES)

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e assemelhados (animais sinantrópicos), sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as demandas das unidades das Delegacias da Polícia Federal nos municípios de Foz do Iguaçu, Cascavel, Guaíra, Santa Helena e Umuarama, no Estado do Paraná.

Concorrência 000002/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-3203346-2-0000022026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 24/11/2026 08:30

Modalidade: Concorrência

Cidade: Marechal Floriano (ES)

Orgão: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para substituição do telhado da EMEF Elisiário Ferreira Filho localizada no Centro de Marechal Floriano-ES.

Concorrência 000006/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-3203502-2-0000062026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 23/11/2026 09:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Montanha

Municipio: Montanha/ES

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO PARAÍSO DAS MONTANHAS, NO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES, CONFORME CONVÊNIO SIGA N°. 084/2026. [Fonte: Alerta Licitação]

Concorrência 000011/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-3201704-2-0000112026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 17/12/2026 08:16

Cidade: Conceição do Castelo - ES

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo

Modalidade : Concorrência

[Fonte: Alerta Licitação] ELABORACAO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA EXECUCAO DE LOTEAMENTO DE HABITACAO SOCIAL

Concorrência 000017/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-3205036-2-0000172026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 19/11/2026 15:00

Cidade: Vargem Alta - ES

Orgão: Prefeitura Municipal de Vargem Alta

Modalidade : Concorrência

[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PAVIMENTACAO DE RUA NA LOCALIDADE DE FRUTEIRAS NOVA E URBANIZACAO COM PAVIMENTACAO NA VIA COMPREENDIDA ENTRE A ESTACAO FERROVIARIA AO PARQUE DE EXPOSICOES NA SEDE DO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA/ES.

Concorrência 012/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-3200409-2-0122026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 19/11/2026 10:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Anchieta (ES)

Orgão: Prefeitura Municipal de Anchieta

[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DO ESF DE RECANTO DO SOL, ANCHIETA-ES, ATRAVÉS DE PROJETO PADRÃO II DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Concorrência 016/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-3203205-2-0162026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 14/12/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Linhares (ES)

Orgão: Prefeitura Municipal de Linhares

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada em engenharia, para execução das Obras de Ampliação do Sistema de Distribuição de Água Potável e de Esgotamento Sanitário do Bairro Santa Cruz, localizado no Município de Linhares/ES.

Concorrência 017/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-3204609-2-0172026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 24/11/2026 08:01

Modalidade Concorrência

Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa

Municipio: Santa Teresa/ES

Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra para obra de engenharia para reforma da Unidade de Saúde de 25 de Julho [Fonte: Alerta Licitação]

Concorrência eletrônica 0000004/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-3202553-ae54-00000042026

Portal: BLL Compras

Abertura 17/11/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Ibitirama (ES)

Orgão: MUNICIPIO DE IBITIRAMA

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para execução da reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Ibitirama/ES, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada.

Concorrência eletrônica 0000004/2026 (47 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-3201605-4ef9-00000042026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 10/11/2026 09:00 Encerrada

Cidade: Conceição da Barra - ES

Orgão: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA

Modalidade : Concorrência

[Fonte: Alerta Licitação] Concessão pública de uso de transporte aquaviário.

Concorrência eletrônica 0000005/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-3202553-ae54-00000052026

Portal: BLL Compras

Abertura 17/12/2026 09:00

Modalidade Concorrência

MUNICIPIO DE IBITIRAMA

Municipio: Ibitirama/ES

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação do sistema de esgoto do Distrito de Santa Marta, Ibitirama/ES, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada. [Fonte: Alerta Licitação]

Concorrência eletrônica 0001/2026 (42 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-3201209-1d32-00012026

Portal: BLL Compras

Abertura 03/12/2026 09:01

Modalidade Concorrência

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Municipio: Cachoeiro de Itapemirim/ES

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA VENDA E MONTAGEM DE RESERVATÓRIO EM AÇO COM CAPACIDADE DE 5.000M³ E CONSTRUÇÃO DE BASE DE CONCRETO ARMADO PARA APOIO - MARATAÍZES - ES [Fonte: Alerta Licitação]

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1896686

Abertura: 17/11/2026 09:00

Cidade: Ibitirama - ES

Orgão: Prefeitura de Ibitirama

Modalidade : Concorrência

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para execução da reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Ibitirama/ES, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1896692

Abertura: 17/12/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Ibitirama (ES)

Orgão: Prefeitura de Ibitirama

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação do sistema de esgoto do Distrito de Santa Marta, Ibitirama/ES, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada FONTE DE RECURSO: Convênio/SEDURB-ES nº 080/2026.

Concorrência Eletrônica 005/2026 - PMAV (17 visual.)

Identificador desta licitação: ATVV-ES-1629

Data de abertura: 11/11/2026 08:10

Modalidade Concorrência

Prefeitura de Atilio Vivacqua (ES)

Municipio: Atilio Vivacqua/ES

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO COMPLETA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DE ATÉ 5 (CINCO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES [Fonte: Alerta Licitação]

Concorrência Eletrônica 006/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: APC-ES-17-0062026

Data de abertura: 12/01/2027 00:00

Cidade: Apiacá - ES

Orgão: Prefeitura de Apiacá (ES)

Modalidade : Concorrência

[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM DO VALÃO BOA VISTA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 969066/2024/MCIDADES

Concorrência eletrônica 040/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-3204559-90fd-0402026

Portal: BLL Compras

Abertura: 23/11/2026 08:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Santa Maria de Jetibá (ES)

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa para a execução da obra de reforma e ampliação da USF Senhora Augusta Kuster Lemke, na localidade de Rio das Pedras, no Município de Santa Maria de Jetibá/ES.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00011/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1897286

Data de abertura: 17/12/2026 08:15

Modalidade Concorrência

Diário Municipal dos Municípios (ES)

Municipio: Conceição do Castelo/ES

Objeto: Conceição do Castelo Aviso de Licitação AVISO DE REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00011/2026 AMPLA PARTICIPAÇÃO CÓDIGO DE IDENTIFICLAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2026.021E0500002.01.0006 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 00011/2026, que objetiva a ELABORAÇÃO DE PROJETOS quarta-feira, 4 de Novembro de 2026 EXECUTIVOS PARA EXECUÇÃO DE LOTEAMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL DATA FINAL DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: 17/12/2026, às 08h15min. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA: 17/12/ 2026, às 08h16min. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@ gmail.com ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra:https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/ pagina/ler/2282/ compras-e-licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo, ES, 03 de novembro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito Municipal Protocolo 1897286 [Fonte: Alerta Licitação]

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1901057

Data de abertura: 25/11/2026 09:00

Cidade: Jerônimo Monteiro - ES

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Modalidade : Concorrência

[Fonte: Alerta Licitação] 356 Consórcio Público Intermunicipal de De- senvolvimento Sustentável do Território do Caparaó Capixaba Aviso de Licitação EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - REPUBLICADO ID CIDADES: 2026.501C2600018.01.0003 O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO torna público para ciência dos interessados, a CONCORRÊNCIA referente ao Processo Administrativo nº 012/2026. OBJETO: Contratação de empresa objetivando a execução das obras de construção de galpão terça-feira, 10 de Novembro de 2026 multiuso denominado de “Rancho da Laranja”, no município de Jerônimo Monteiro-ES, destinado ao atendimento da Associação Rural de Jerônimo Monteiro (ARUJEM), no âmbito do Convênio nº 966842/2024/MAPA, Programa Fomento ao Setor Agropecuário, através da CAIXA, onde o acompanhamento será realizado pela GIGOV/VT. A data para o envio das propostas será a partir do dia 10/11/2026 às 09:00 horas e a DATA DA SESSÃO PÚBLICA será dia 25 DE NOVEMBRO DE 2026 ÀS 09:00 HORAS, através do site www.gov.br/ compras. O EDITAL poderá ser acessado através do site oficial do Consórcio Caparaó: https://consorciocaparao. DO licitacaocimcaparao@gmail.com. ELETRÔNICA Brendon Ribeiro Viana Agente de Contratação Protocolo 1901057

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1898478

Data de abertura: 24/11/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Marechal Floriano (ES)

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de apresentações musicais no evento Aniversário do Município de Guarantã/SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1898568

Abertura 23/11/2026 00:00

Cidade: Montanha - ES

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Modalidade : Concorrência

[Fonte: Alerta Licitação] O objeto da presente licitação é a aquisição de máquinas e equipamentos permanentes destinados ao fortalecimento da agricultura familiar, ao beneficiamento da mandioca e ao apoio às atividades produtivas rurais no Município de São Gabriel da Cachoeira/AM.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1897956

Abertura: 10/12/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Ibiraçu (ES)

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material, em regime de execução por empreitada global para obras de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS SÃO FRANCISCO, NA ESQUINA DAS RUAS INÁCIO RODRIGUES COM OSCAR PEREIRA DE ABREU, BAIRRO BELA VISTA, SÃO JERÔNIMO RS, conforme edital e anexos.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 Concorrência Eletrônica (23 visual.)

Identificador desta licitação: GCI-ES-17-052026

Data de abertura: 24/11/2026 09:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Guaçuí (ES)

Orgão: Prefeitura de Guaçuí (ES)

[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CEMEI MARIA CÉLIA DE PAULA MURUCI.

CONCORRÊNCIA Nº 00010/2026 (68 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1884012

Abertura: 19/11/2026 08:16

Modalidade Concorrência

Diário Municipal dos Municípios (ES)

Municipio: Conceição do Castelo/ES

Objeto: Conceição do Castelo Aviso de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 00010/2026 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2026.021E0500003.01.0001 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a PRORROGAÇÃO NA DATA DE ABERTURA da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00010/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE CONTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁREAS DE RISCO PREVISTAS NO PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Data Final da Entrega das Propostas: 19 de novembro de 2026, às 08h15min.Abertura das Propostas: 19 de novembro de 2026, às 08h16min. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Conc/Castelo, ES, 08 de out. de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito Municipal Protocolo 1884012 [Fonte: Alerta Licitação]

CONCORRÊNCIA Nº 0010/2026 (54 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1882087

Data de abertura: 17/11/2026 08:16

Modalidade Concorrência

Diário Municipal dos Municípios (ES)

Municipio: Conceição do Castelo/ES

Objeto: Conceição do Castelo Aviso de Licitação EDITALCONCORRÊNCIA Nº 0010/2026 E 2026.021E0500003.01.0001 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 0010/2026, que objetiva a ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE CONTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁREAS DE RISCO PREVISTAS NO PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Data Final da Entrega das Propostas: 17 de novembro de 2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 17 de novembro de 2026, às 08h16min.Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@ gmail.com ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra:https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/ pagina/ler/2282/ compras-e-licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br Conc.Castelo, ES, 06 de out. de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito Municipal Protocolo 1882087 [Fonte: Alerta Licitação]

CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 (47 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1887720

Data de abertura: 11/11/2026 00:00

Cidade: Iconha - ES

Orgão: Prefeitura de Iconha

Modalidade : Concorrência

[Fonte: Alerta Licitação] a contratação de empresa especializada para executar o serviço de recuperação de estradas vicinais

Concorrência nº 014/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1889912

Abertura 11/11/2026 13:00

Modalidade Concorrência

Diário Municipal dos Municípios (ES)

Municipio: Cachoeiro de Itapemirim/ES

Objeto: Cachoeiro de Itapemirim Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a realização da Concorrência nº 014/2026 - ID CidadES Contratação de empresa especializada na execução integrada dos serviços de limpeza urbana em vias e logradouros públicos, incluindo as atividades de poda, supressão e retirada de raízes, no âmbito do Município Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do acolhimento das propostas: 22/10/2026 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 11/11/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 11/11/2026 às 13h. [Fonte: Alerta Licitação]

CONCORRÊNCIA Nº 14/2026 (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6fccd2d866765e27d080

Data de abertura: 11/11/2026 13:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

Municipio: Cachoeiro de Itapemirim/ES

Objeto: Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2026 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a realização da Concorrência nº 014/2026 - ID CidadES 2026.016E0700001.01.0051. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução integrada dos serviços de limpeza urbana em vias e logradouros públicos, incluindo as atividades de poda, supressão e retirada de raízes, no âmbito do Município Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do acolhimento das propostas: 22/10/2026 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 11/11/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 11/11/2026 às 13h. [Fonte: Alerta Licitação]

CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8dbd87de4385b34d4af7

Abertura 30/11/2026 08:00

Cidade: Linhares - ES

Orgão: Prefeitura Municipal de Linhares

Modalidade : Concorrência

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de videomonitoramento nas unidades escolares e departamentos educacionais da Rede Municipal de Ensino de Linhares-ES.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2026 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1893975

Data de abertura: 18/11/2026 00:00

Cidade: São José do Calçado - ES

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Modalidade : Concorrência

[Fonte: Alerta Licitação] São José do Calçado Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO O Município de São José do Calçado - ES, através de seu Agente de Contratação, torna pública realização do certame licitatório, conforme segue: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2026 Objeto: média e baixa tensão”. Dia:18/11/2026 Esclarecimentos pelo telefone (28)3556-1120. Edital: Através do site www.pmsjc.es.gov.br, email: pregao.calcado@gmail.com São José do Calçado - ES, 26/10/2026. Adriano da Silva Viana -Agente de Contratação - PMSJC- Protocolo 1893975

CONCORRENCIA PUBLICA 26/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: CCC-ES-16721

Abertura 12/02/2027 14:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura da Cariacia (ES)

Municipio: Cariacica/ES

Objeto: Contratação integrada de pessoa jurídica especializada para elaboração dos Projetos Básico e Executivo de engenharia e arquitetura, e execução das obras e serviços de macrodrenagem, microdrenagem, pavimentação e sinalização viária da Rua do Britador, trecho da Av. Vale do Rio Doce, trecho da Rua Maria Siqueira Dias, Rua da Enseada, trecho da Rua Principal e trecho da Rua Gabino Rios, localizadas no Bairro Porto de Santana, no Município de Cariacica /ES. [Fonte: Alerta Licitação]

Contratação Direta 000002/2026 (71 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-30726320000194-1-000014-2026

Portal: PNCP

Abertura 17/09/2029 08:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Boa Esperança (ES)

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BOA ESPERANCA

Valor: R$ 26.556,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de troféus e medalhas destinados à premiação de estudantes e participantes de atividades esportivas, culturais, educacionais e demais eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança.

Contratação Direta 000003-E/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27471911000153-1-000018-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 12/12/2026 15:00

Cidade: Ecoporanga - ES

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 3,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e abastecimento de combustíveis gasolina comum, por meio de sistema informatizado e cartões eletrônicosmagnéticos com chip, com rede credenciada de postos de abastecimento obrigatoriamente localizada fora da circunscrição do Município de EcoporangaES, pelo período de 12 doze meses , para atender as demandas de deslocamento externo dos veículos oficiais da Câmara Municipal.

Contratação Direta 000006-E/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27744184000150-1-000106-2026

Portal: PNCP

Abertura 17/11/2026 07:59

Modalidade: Dispensa

Cidade: Jaguaré (ES)

Orgão: MUNICIPIO DE JAGUARE

Valor: R$ 56.990,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, incluindo, Fornecimento, transporte, montagem, detonação e desmontagem

Contratação Direta 000006/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-36348720000190-1-000010-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 10/11/2026 11:00 Encerrada

Cidade: Marilândia - ES

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE MARILANDIA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 500,00

[Fonte: Alerta Licitação] contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga, manutenção preventiva, corretiva de extintores de incêndio.

Contratação Direta 000009-E/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14414077000112-1-000012-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 13/11/2026 08:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Nova Venécia (ES)

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA VENECIA

Valor: R$ 29.297,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para capacitação das equipes da rede municipal de Nova VenéciaES, com enfoque na Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, visando ao fortalecimento da atuação dos profissionais, à qualificação do atendimento, à prevenção da revitimização e à organização do trabalho intersetorial da rede de proteção.

Contratação Direta 000010-E/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27559343000147-1-000043-2026

Portal: PNCP

Abertura: 13/11/2026 23:55

Modalidade Dispensa

SAO MATEUS CAMARA MUNICIPAL

Municipio: São Mateus/ES

Valor: R$ 46.184,00

Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de fornecimento parcelado de lanches organizados na modalidade coffeebreak [Fonte: Alerta Licitação]

Contratação Direta 000013-E/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27165695000118-1-000178-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 11/11/2026 08:29

Modalidade: Dispensa

Cidade: Piúma (ES)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA

Valor: R$ 3.150,00

[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE CALCULO ATUARIAL.

Contratação Direta 000013/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28494664000173-1-000022-2026

Portal: PNCP

Abertura 13/11/2026 23:59

Modalidade: Dispensa

Cidade: Pinheiros (ES)

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO

Valor: R$ 1.451,00

[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de material de expediente, em regime de fornecimento parcelado sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades dos diversos setores da Câmara Municipal de Pinheiros/ES, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo III).

Contratação Direta 000015-E/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27834977000160-1-000080-2026

Portal: PNCP

Abertura 12/11/2026 08:00

Modalidade Dispensa

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES

Municipio: Linhares/ES

Valor: R$ 50.963,00

Objeto: Contratacao de empresa especializada para a execucao de obra de construcao de muro de contencao em alvenaria estrutural na Elevatoria localizada na Rua Cafe Filho, bairro Jose Rodrigues Maciel, no município de Linhares ES. [Fonte: Alerta Licitação]

Contratação Direta 000037-E/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27165638000139-1-000336-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 16/11/2026 08:00

Modalidade Dispensa

MUNICIPIO DE CASTELO

Municipio: Castelo/ES

Valor: R$ 3.589,00

Objeto: Justifica-se a contratação de Empresa de telefonia móvel, pós-pago, como valor fixo por mês para utilização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Os serviços de telefonia móvel são indispensáveis ao funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação SEMDSH, garantindo a comunicação entre as equipes e o atendimento às demandas administrativas e operacionais dos diversos equipamentos da política de assistência social, incluindo CRAS, CREAS, Centro POP, Serviço de Acolhimento, Cadastro Único, Conselho Tutelar e demais programas vinculados à Secretaria. A continuidade desse serviço é essencial para assegurar a eficiência das atividades administrativas e o adequado atendimento à população.Considerando que o valor estimado se enquadra no limite legal aplicável à contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os parâmetros de aferição previstos na legislação vigente. [Fonte: Alerta Licitação]

Contratação Direta 000044/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27500412000147-1-000044-2026

Portal: PNCP

Abertura: 11/11/2026 16:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Baixo Guandu (ES)

Orgão: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Valor: R$ 129.961,00

[Fonte: Alerta Licitação] REPAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - DE VIAS URBANAS EXISTENTE NO MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU/ES, SOB RESPONSABILIDADE DO SAAE

Contratação Direta 000054/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28840427000117-1-000045-2026

Portal: PNCP

Abertura: 10/11/2026 09:00 Encerrada

Modalidade: Dispensa

Cidade: Baixo Guandu (ES)

Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE BAIXO GUANDU/ES

Valor: R$ 43.290,00

[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de diversos equipamentos de áudio e vídeo, a serem utilizados no auditório da Sede desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal da Administração.

Contratação Direta 000078/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15114696000154-1-000017-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 12/11/2026 23:59

Cidade: Pinheiros - ES

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINHEIROS ES

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 11.060,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de placas de sinalização das briquedopraças.

Contratação Direta 000081/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14674999000169-1-000014-2026

Portal: PNCP

Abertura: 10/11/2026 12:30 Encerrada

Modalidade Dispensa

Fundo de Saúde de Muniz Freire

Municipio: Muniz Freire/ES

Valor: R$ 36.745,00

Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem destinados à manutenção dos atendimentos essenciais nas unidades de saúde do Município. [Fonte: Alerta Licitação]

Contratação Direta 000082/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27165687000171-1-000144-2026

Portal: PNCP

Abertura 12/11/2026 12:30

Cidade: Muniz Freire - ES

Orgão: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 6.343,00

[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de medalhas e troféus destinados à premiação do Campeonato Municipal de Futebol, promovido pelo Município de Muniz Freire/ES.

Contratação Direta 00024/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27165570000198-1-000142-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 11/11/2026 08:15

Modalidade: Dispensa

Cidade: Conceição do Castelo (ES)

Orgão: Fundo Municipal de Assistência Social

Valor: R$ 37.297,00

[Fonte: Alerta Licitação] [Portal de Compras Públicas] - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS ÔNIBUS DO TIPO DOUBLE DECKER, COM CONFIGURAÇÃO LEITO TOTAL, COM REMUNERAÇÃO POR QUILÔMETRO EFETIVAMENTE RODADO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE VIAGEM DOS USUÁRIOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA “FREI ALAÔR DOS SANTOS”.

Contratação Direta 002394/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27559343000147-1-000044-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 12/11/2026 23:59

Modalidade Dispensa

SAO MATEUS CAMARA MUNICIPAL

Municipio: São Mateus/ES

Valor: R$ 46.184,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de coffee break e afins, sob demanda, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de São Mateus/ES, durante a realização de eventos institucionais, datas comemorativas, sessões ordinárias e extraordinárias, reuniões, audiências públicas e demais atividades institucionais. [Fonte: Alerta Licitação]

Contratação Direta 009/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07871399000125-1-000012-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 12/11/2026 08:00

Modalidade Dispensa

FACELI - FUNDACAO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICIPIO DE LINHARES

Municipio: Linhares/ES

Valor: R$ 53.159,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisições de itens (bens) de reposição e manutenção corretiva, preventivae preditiva de equipamentos e periféricos de informática e multimídia, visandoassegurar a continuidade dos serviços essenciais às operações da Fundação FACELI. [Fonte: Alerta Licitação]

Contratação Direta 010/2026 (42 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-32399677000130-1-000035-2026

Portal: PNCP

Abertura 10/11/2026 08:00 Encerrada

Cidade: Fundão - ES

Orgão: FUNDAO CAMARA MUNICIPAL

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 11.978,00

[Fonte: Alerta Licitação] O objeto do presente procedimento é a contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas do almoxarifado da Câmara Municipal de Fundão/ES, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento, conforme o Edital e seus anexos.

Contratação Direta 011/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-32399677000130-1-000037-2026

Portal: PNCP

Abertura 13/11/2026 08:00

Cidade: Fundão - ES

Orgão: FUNDAO CAMARA MUNICIPAL

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 47.603,00

[Fonte: Alerta Licitação] O objeto do presente procedimento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática e eletrônicos destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Fundão/ES, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento, conforme o Edital e seus anexos.

Contratação Direta 015/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27834977000160-1-000082-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 12/11/2026 08:00

Modalidade Dispensa

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares

Municipio: Linhares/ES

Valor: R$ 50.963,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratacao de empresa especializada para a execucao de obra de construcao de muro de contencao em alvenaria estrutural na Elevatoria localizada na Rua Cafe Filho, bairro Jose Rodrigues Maciel, no município de Linhares ES. [Fonte: Alerta Licitação]

Contratação Direta 044/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11770182000104-1-000025-2026

Portal: PNCP

Abertura 12/11/2026 08:59

Cidade: Guarapari - ES

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARAPARI

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 4.106.304,00

[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES E PACIENTES DA UNIDADE DE PRONTA ATENDIMENTO - UPA-24H, MEDIANTE CESSÃO DE USO DE ÁREAS PRÓPRIAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA – SEMSA.

Contratação Direta 106/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-023921-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 12/11/2026 08:00

UASG: 160093

Modalidade: Dispensa

Cidade: Vila Velha (ES)

Orgão: COMANDO DO EXERCITO

Valor: R$ 34.469,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e readequação da recepção e de dois banheiros do Posto Médico de Guarnição de Vila Velha (PMGuVV), localizado nas instalações do 38º Batalhão de Infantaria, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à completa execução dos serviços.

Contratação Direta 106/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28167864000111-1-000037-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 12/11/2026 09:00

UASG: 389054

Cidade: Vitória - ES

Orgão: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 52.980,00

[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de capas cinzas de processo e etiquetas adesivas de protocolo

Contratação Direta 107/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00509968000148-1-003839-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 11/11/2026 08:59

UASG: 80019

Modalidade Dispensa

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Municipio: Vitória/ES

Valor: R$ 1,00

Objeto: Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, enquadrados como Classe II-A, segundo a ABNT NBR 10.004, gerados no Ed. Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª região – TRT-17, compreendendo as etapas de coleta, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada de rejeitosde resíduossólidos urbanos não perigosos,enquadrados como Classe II-A,segundo a ABNT NBR 10.004,gerados no Ed. Sede do TribunalRegional [Fonte: Alerta Licitação]

Contratação Direta 108/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00509968000148-1-003844-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 11/11/2026 08:59

UASG: 80019

Modalidade Dispensa

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Municipio: Vitória/ES

Valor: R$ 2.527,00

Objeto: Rack aberto tipo torre (coluna) 19", 44U, acompanhado de acessórios de entrega obrigatória [Fonte: Alerta Licitação]

Contratação Direta 116/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27142058000126-1-000702-2026

Portal: PNCP

Abertura 10/11/2026 08:00 Encerrada

Cidade: Vitória - ES

Orgão: MUNICIPIO DE VITORIA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 12.623,00

[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de materiais para identificação do Programa Guardiões Ambientais Mirins de Vitória

Contratação Direta 12/2026/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27451574000132-1-000042-2026

Portal: PNCP

Abertura: 10/11/2026 08:00 Encerrada

Modalidade: Dispensa

Cidade: Serra (ES)

Orgão: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DA SERRA

Valor: R$ 5.343,00

[Fonte: Alerta Licitação] AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL, COM CAPACIDADE NOMINAL DE 24.000 BTUS/H

Contratação Direta 135/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27142058000126-1-000712-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 13/11/2026 08:00

Cidade: Vitória - ES

Orgão: MUNICIPIO DE VITORIA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 27.503,00

[Fonte: Alerta Licitação] AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CONJUNTOS COMPLETOS DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS, TIPO DRONE MULTIRROTOR COMPACTO

Contratação Direta 14/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-26461699000180-1-000389-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 11/11/2026 08:30

UASG: 135458

Cidade: Vitória - ES

Orgão: CONAB SEDE SUREG - ES

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 5.133,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de higienização e desinfecção mecânica robotizada dos dutos de ar condicionado central das salas 502 e 702, da Sede da Superintendência Regional da Conab no Espírito Santo,

Contratação Direta 17/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06028316000178-1-000022-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 10/11/2026 08:00 Encerrada

UASG: 926738

Cidade: Vitória - ES

Orgão: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 644,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de calibração de termômetros.

Contratação Direta 21/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-015728-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 12/11/2026 08:00

UASG: 781310

Modalidade Dispensa

COMANDO DA MARINHA

Municipio: Vitória/ES

Valor: R$ 21.033,00

Objeto: Contratação de empresa de capacitação para realização de Auditorias no Sistema de Gestão, visando às Manutenções Periódicas da norma ISO 9001:2015 e Recertificação/Migração para a ISO 9001:2026 das atividades realizadas pelo Departamento de Ensino Profissional Marítimo para a Capitania dos Portos do Espírito Santo. [Fonte: Alerta Licitação]

Contratação Direta 22/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-015724-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 12/11/2026 08:00

UASG: 781310

Modalidade: Dispensa

Cidade: Vitória (ES)

Orgão: COMANDO DA MARINHA

Valor: R$ 11.154,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de serviços para capacitação e qualificação de militares para a compreensão da nova Norma ABNT NBR ISO 9001:2026 a fim de realizarem Auditorias Internas da Qualidade na Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES).A contratação deste serviço tem como objetivo qualificar os nossos militares para atuarem como Auditores Internos da Qualidade no Ensino Profissional Marítimo para a Manutenção da ISO 9001:2026.

Contratação Direta 28/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27477447000102-1-000038-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 11/11/2026 08:30

UASG: 930180

Modalidade Dispensa

DOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPAL

Municipio: Domingos Martins/ES

Valor: R$ 1.500,00

Objeto: Destina a contratação de empresa especializada para elaboração de laudos de avaliação mercadológica de imóveis, de acordo com aviso de dispensa e anexos. [Fonte: Alerta Licitação]

Contratação Direta 28/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-54715094000104-1-000031-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 13/11/2026 08:00

UASG: 931396

Cidade: Vitória - ES

Orgão: FUNDACAO CARMELIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICACAO PUBLICA

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 11.843,00

[Fonte: Alerta Licitação] SEGURO TOTAL DE VEÍCULO ZERO placa : UNN0E48 (I/FORD TRANSIT B46EAAD. TRANSIT MINIBUS,15 LUGARES .2.0 16 V DIESEL)

Contratação Direta 32/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10838653000106-1-000607-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 12/11/2026 12:00

UASG: 158885

Modalidade Dispensa

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO

Municipio: Santa Maria de Jetibá/ES

Valor: R$ 38.544,00

Objeto: Aquisição de unidades de estado sólido (SSDs) de 2.5 polegadas (SATA III) para atualização, manutenção preventiva e expansão do parque computacional e estações de trabalho do Ifes - Campus Centro-Serrano, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. [Fonte: Alerta Licitação]

Contratação Direta 52/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-015782-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 13/11/2026 08:00

UASG: 781600

Modalidade Dispensa

COMANDO DA MARINHA

Municipio: Vitória/ES

Valor: R$ 9.606,00

Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos, com a finalidade de atender às necessidades operacionais do Simulador de Passadiço. [Fonte: Alerta Licitação]