Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal (comprasnet), estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet. Conhece alguma cidade que não está nesta lista? Nos informe em contato@alertalicitacao.com.br
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Identificador desta licitação: DOU-e0052b0abf248a55de61
Abertura 09/02/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna
Municipio: Nova Ipixuna/PA
Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Nova Ipixuna, através da Comissão de Contratações, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 7.2026-001-PMNI, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Período e local para entrega dos envelopes: de 19 de janeiro de 2026 às 18h00min até 07 de fevereiro de 2026 até às 18h00min, na Sede da Prefeitura de Nova Ipixuna, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, CEP: 68585-000. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 09 de fevereiro de 2026, no horário de 09h00min, na Sede da Prefeitura de Nova Ipixuna, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, CEP: 68585-000. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021; Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cpl.pmni2025@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-6db3a7ddfd73c76ec0b8
Data de abertura: 02/02/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará
Municipio: Santa Luzia do Pará/PA
Objeto: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Pnae, Visando atender as necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia do Pará.
Identificador desta licitação: DOU-b3de5651ad26fe43a0ad
Data de abertura: 11/02/2026 14:10
Modalidade: Chamamento público
Cidade: São João do Araguaia (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de São João do Araguaia
Aquisição de gêneros de alimentação em função da manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar no âmbito dos 30% destinados a Agricultura Familiar de São João do Araguaia, durante o ano letivo de 2026.
Identificador desta licitação: DOU-2e49158c9721e8915c0d
Data de abertura: 20/02/2026 14:10
Cidade: São João do Araguaia - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de São João do Araguaia
Modalidade : Chamamento público
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de São João do Araguaia. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº DL/2026.001-FME ERRATA Matéria publicada no DOU 9 -Seção 3 Pág. 296 de 14/01/2026, referente AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº DL/2026.001-FME. ONDE SE LÊ no Objeto: 30% LEIA-SE: no objeto 45% (quarenta e cinco por cento) e ONDE SE LÊ 11/02/2026, LEIA-SE Abertura: 20/02/2026 às 14h10min. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-32409e673b580ca32ab6
Data de abertura: 05/02/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Magalhães Barata (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. AVISO DE CREDENCIAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGALHÃES BARATA/PA, Informa a Realização de Credenciamento para contratação de serviços profissionais na área da saúde destinados à complementação da rede municipal do Sistema Único de Saúde - SUS. CREDENCIAMENTO ABERTO DURANTE A VIGÊNCIA DO EDITAL, ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO A PARTIR DE 05/01/2026, POR MEIO DO EMAIL: licitacaopmmb@gmail.com. RETIRADA DO EDITAL: https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da- transparência/ e Mural TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas, Plataforma Licitanet. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-64b50e4e55f541edfc80
Abertura 27/01/2026 00:00
Modalidade Dispensa
Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte
Municipio: Água Azul do Norte/PA
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de equipamento odontológico (cadeira odontológica completa e cadeira clínica) destinada a Saúde Bucal na Atenção Primaria em saúde (APS), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Água Azul do Norte-PA.
Identificador desta licitação: DOU-a639b71757d2af0c04e3
Abertura 26/01/2026 09:00 Encerrada
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Tucumã (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Tucumã
Contratação de empresa de engenharia para a revitalização do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Dulcina Ehlicker, no município de Tucumã-PA.
Identificador desta licitação: DOU-bbb3f694bf51ff3508a7
Abertura 26/01/2026 10:00 Encerrada
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte
Municipio: Garrafão do Norte/PA
Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº da Licitação: Nº 01/2026-SRP. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Serviços de Comunicação Multimídia, Fornecimento Acesso Á Internet, Para atender as necessidades da PMGN. Referência à base legal: Lei 14.133/2021, art 17, parágrafo 2º, art 28, inciso I e art 82. Data, hora e local da sessão pública: 26/01/2026 - 10:00HS. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-96938a884c8636a6af1f
Abertura: 26/01/2026 10:30 Encerrada
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
Municipio: Igarapé-Miri/PA
Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 10/2025-PMI/SEMED-C PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1915/2025. A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público por meio de sua Agente de Contratação o seguinte extrato: Concorrência Eletrônica nº 010/2025-PMI/SEMED-C nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Conclusão dos Serviços de Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Igarape-Miri. Sessão pública: 26/01/2026, às 10h30min, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br, O Edital encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no GEO-OBRAS do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-204accb918a9e9d02043
Abertura: 27/01/2026 09:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Almeirim
Municipio: Almeirim/PA
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução dos Serviços de Pavimentação em Bloquetes em Vias Públicas no Município de Almeirim-PA, Convênio N°. 944433/TRANSFEREGOV/CAIXA, conforme projeto e especificações diversas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Infraestrutura de Almeirim-PA.
Identificador desta licitação: DOU-392bcf7934f80a9b7bdc
Abertura: 27/01/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Cametá (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Cametá
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Cametá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMC Objeto: Construção de Uma Praça e Campo de Futebol na Localidade Guajará de Nazaré na Sede do Município de Cametá no Estado do Pará. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 27 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília)
Identificador desta licitação: DOU-4fbe523bf0efe098bbc8
Abertura 27/01/2026 09:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Baião
Municipio: Baião/PA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde-UBS Porte I - da Vila de Branquelândia, zona rural do município de Baião/PA, conforme especificações técnicas do projeto básico e seus anexos.
Identificador desta licitação: DOU-6ff46419580818449489
Abertura 27/01/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Porto de Moz (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Porto de Móz
Seleção e contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Manutenção e Reparos nas Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Porto de Moz - PA.
Identificador desta licitação: DOU-7d372702409d3a091cbc
Abertura: 28/01/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Nova Esperança do Piriá (PA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
Prefeituras. Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica SRP nº 1/2026 O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica SRP nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para reparos em prédios públicos vinculados a Secretaria Municipal de Educação no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 28/01/2026. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações TCM/PA - Geo-Obras e PNCP. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-f57af131adf2503b3b7d
Abertura 28/01/2026 08:45
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
Municipio: Conceição do Araguaia/PA
Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1 SEMIDU O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001 SEMIDU, em 28/01/2026, as 08:45hs (horário de Brasileira), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, conforme termo de compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 974427/2024/MCIDADES/CAIXA e especificações técnicas contidas no projeto básico e demais anexos no edital
Identificador desta licitação: DOU-e8efbece5316fda9bec8
Abertura: 28/01/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Jacareacanga (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Jacareacanga
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Jacareacanga. Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.001-PMJ/SRP Errata A Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, torna pública a presente ERRATA referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº PE/2026.001 - PMJ-SRP, publicado no DOU, Edição nº 10, Pág. 465, do dia 15/01/2026. Onde se lê: "...que realizará no dia 28/01/2025, às 09:00h (horário de Brasília)", Leia-se: "...que realizará no dia 28/01/2026, às 09:00h (horário de Brasília)". As demais disposições permanecem inalteradas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-82bd5f573877ef66e57b
Abertura: 29/01/2026 08:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Oriximiná (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Oriximiná
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a retomada da construção de quadras escolares poliesportivas cobertas com vestiários, com fornecimento de material e mão de obra, padrão FNDE - modelo 1, divididas em quatro (04) lotes, conforme condições, especificações técnicas e projetos constantes nos documentos anexos, visando a conclusão das estruturas vinculadas ao termo de compromisso nº 10409, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DE ABERTURA: 29/01/2026, às 08:00h
Identificador desta licitação: DOU-ccf40de3e43a1f5ea5a8
Abertura 29/01/2026 08:30
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Trairão (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Trairão
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Trairão -PA.
Identificador desta licitação: DOU-2a88dcc0bd884a4cfd7a
Abertura: 29/01/2026 09:00
Cidade: Oriximiná - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Oriximiná
Modalidade : Sem modalidade definida
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material hidráulico e hidrossanitário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, nas ações da execução dos serviços de reparos, instalações, ampliações da rede hidráulica na zona rural e zona urbana do município de Oriximiná/PA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 29/01/2026, às 09:00h
Identificador desta licitação: DOU-e2b78e03d53b6074deaa
Abertura: 05/02/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Tracuateua
Municipio: Tracuateua/PA
Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Tracuateua. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº da Licitação: 9.2026-00003-SETEC Município/Órgão: Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Cultura Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização, organização, produção e execução de eventos, sob demanda, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura do Município de Tracuateua. Data: 05/02/2026. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. Responsável: José Braulio da Costa-Prefeito Municipal Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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