Licitações do Pará

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6db3a7ddfd73c76ec0b8

Abertura 02/02/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Santa Luzia do Pará (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará

Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Pnae, Visando atender as necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia do Pará.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº DL/2026.001-FME (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b3de5651ad26fe43a0ad

Abertura 11/02/2026 14:10

Cidade: São João do Araguaia - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Modalidade : Chamamento público

Aquisição de gêneros de alimentação em função da manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar no âmbito dos 30% destinados a Agricultura Familiar de São João do Araguaia, durante o ano letivo de 2026.

AVISO DE CREDENCIAMENTO (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-32409e673b580ca32ab6

Data de abertura: 05/02/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Magalhães Barata

Municipio: Magalhães Barata/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. AVISO DE CREDENCIAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGALHÃES BARATA/PA, Informa a Realização de Credenciamento para contratação de serviços profissionais na área da saúde destinados à complementação da rede municipal do Sistema Único de Saúde - SUS. CREDENCIAMENTO ABERTO DURANTE A VIGÊNCIA DO EDITAL, ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO A PARTIR DE 05/01/2026, POR MEIO DO EMAIL: licitacaopmmb@gmail.com. RETIRADA DO EDITAL: https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da- transparência/ e Mural TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas, Plataforma Licitanet. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (535 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-360b89aa7531628ce431

Abertura: 21/01/2026 00:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Bujaru (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Bujaru

Valor: R$ 194.570,00

Aquisição de combustível (gasolina e diesel) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bujaru, em atendimento ao Decreto nº 45/2024/GAB/PMB e Protocolo S21D: PA-F-1501907-14110-20241128 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

AVISO DE LICITAÇÃO (122 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1e7a696370e0012dcf19

Abertura 19/01/2026 09:00 Encerrada

Cidade: Oeiras do Pará - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PÚBLICA Nº 3/2025-00003 Abertura: 19/01/2026, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para construção de estruturas em concreto para caixa d'água a serem construídas nas comunidades costeiras, nova américa e frança no município de Oeiras do Pará, conforme processo nº 2024/614523 convênio nº 004/2025-SEOP

AVISO DE LICITAÇÃO (89 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-14766209ce9c5fc60534

Abertura 22/01/2026 09:00

Cidade: Bragança - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Bragança

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Bragança. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-029 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa Especializada para execução da obra de construção do Auditório da Secretaria de Saúde, no município de Bragança/Pa. Sessão Pública: 22/01/2026 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0f92d0cdd26c4ce0065a

Abertura: 23/01/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Água Azul do Norte (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte

Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em transporte escolar terrestre objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino municipal do município de Água Azul do Norte/PA. Ano Letivo 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO (71 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c560f7757bdc5d1b157c

Data de abertura: 23/01/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Cametá

Municipio: Cametá/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Cametá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMC/SEMED Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para a Construção de 11 (Onze) Escolas nas Ilhas e Terra Firme do Município de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: Geo Obras www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 23 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília)

AVISO DE LICITAÇÃO (84 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6ad439cc78aa08eba03d

Abertura: 23/01/2026 14:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Concórdia do Pará (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará

Contratação de empresa de engenharia para a construção da creche e pré-escola de educação infantil tipo 1 - padrão FNDE no bairro Nova Aurora, município de Concórdia do Pará, de acordo com a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 04 de junho de 2024, que instituiu o novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), e do Termo de Compromisso OGU FNDE 962628/2024 - Operação 1095544-38.

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a639b71757d2af0c04e3

Abertura 26/01/2026 09:00

Cidade: Tucumã - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Tucumã

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa de engenharia para a revitalização do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Dulcina Ehlicker, no município de Tucumã-PA.

AVISO DE LICITAÇÃO (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bbb3f694bf51ff3508a7

Abertura: 26/01/2026 10:00

Cidade: Garrafão do Norte - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº da Licitação: Nº 01/2026-SRP. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Serviços de Comunicação Multimídia, Fornecimento Acesso Á Internet, Para atender as necessidades da PMGN. Referência à base legal: Lei 14.133/2021, art 17, parágrafo 2º, art 28, inciso I e art 82. Data, hora e local da sessão pública: 26/01/2026 - 10:00HS. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (73 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-96938a884c8636a6af1f

Data de abertura: 26/01/2026 10:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Igarapé-Miri (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 10/2025-PMI/SEMED-C PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1915/2025. A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público por meio de sua Agente de Contratação o seguinte extrato: Concorrência Eletrônica nº 010/2025-PMI/SEMED-C nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Conclusão dos Serviços de Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Igarape-Miri. Sessão pública: 26/01/2026, às 10h30min, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br, O Edital encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no GEO-OBRAS do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (75 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-204accb918a9e9d02043

Data de abertura: 27/01/2026 09:00

Cidade: Almeirim - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Almeirim

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de Pessoa Jurídica para Execução dos Serviços de Pavimentação em Bloquetes em Vias Públicas no Município de Almeirim-PA, Convênio N°. 944433/TRANSFEREGOV/CAIXA, conforme projeto e especificações diversas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Infraestrutura de Almeirim-PA.

AVISO DE LICITAÇÃO (123 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-392bcf7934f80a9b7bdc

Abertura 27/01/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Cametá (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Cametá

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Cametá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMC Objeto: Construção de Uma Praça e Campo de Futebol na Localidade Guajará de Nazaré na Sede do Município de Cametá no Estado do Pará. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 27 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília)

AVISO DE LICITAÇÃO (73 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4fbe523bf0efe098bbc8

Abertura 27/01/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Baião (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Baião

Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde-UBS Porte I - da Vila de Branquelândia, zona rural do município de Baião/PA, conforme especificações técnicas do projeto básico e seus anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6ff46419580818449489

Abertura 27/01/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Porto de Móz

Municipio: Porto de Moz/PA

Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Manutenção e Reparos nas Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Porto de Moz - PA.

AVISO DE LICITAÇÃO (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7d372702409d3a091cbc

Abertura 28/01/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

Municipio: Nova Esperança do Piriá/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica SRP nº 1/2026 O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica SRP nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para reparos em prédios públicos vinculados a Secretaria Municipal de Educação no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 28/01/2026. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações TCM/PA - Geo-Obras e PNCP. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f57af131adf2503b3b7d

Abertura: 28/01/2026 08:45

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

Municipio: Conceição do Araguaia/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1 SEMIDU O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001 SEMIDU, em 28/01/2026, as 08:45hs (horário de Brasileira), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, conforme termo de compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 974427/2024/MCIDADES/CAIXA e especificações técnicas contidas no projeto básico e demais anexos no edital

AVISO DE licitação (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-82bd5f573877ef66e57b

Abertura 29/01/2026 08:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Oriximiná

Municipio: Oriximiná/PA

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a retomada da construção de quadras escolares poliesportivas cobertas com vestiários, com fornecimento de material e mão de obra, padrão FNDE - modelo 1, divididas em quatro (04) lotes, conforme condições, especificações técnicas e projetos constantes nos documentos anexos, visando a conclusão das estruturas vinculadas ao termo de compromisso nº 10409, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DE ABERTURA: 29/01/2026, às 08:00h

Aviso de Licitação (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ccf40de3e43a1f5ea5a8

Data de abertura: 29/01/2026 08:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Trairão (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Trairão

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Trairão -PA.