Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal, estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet.
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Identificador desta licitação: DOU-721476686ec607e3e6cf
Data de abertura: 16/12/2026 00:00
Cidade: Pau D'Arco - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Pau DArco
Modalidade : Chamamento público
Credenciamento para futura e eventual prestação de serviços médicos especializados, contemplando as seguintes especialidades e categorias profissionais: serviços médicos (cirurgião geral, oftalmologista, ginecologista, urologista conforme lista em anexo termo de referência) para atender a demanda do munícipes, abrangendo unidades básicas de saúde, hospital municipal e demais serviços assistenciais destinada à contratação das empresas regularmente Contratante Fundo Municipal de Saúde de Pau D'arco - PA CNPJ: 09.647.690/0001-40.
Identificador desta licitação: DOU-b2e4650b9827c44beb90
Data de abertura: 01/10/2026 00:00
Cidade: Belém - PA
Orgão: Superintendência Regional no Pará
Modalidade : Chamamento público
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Companhia Nacional de Abastecimento. Superintendência Regional no Pará. AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 21448.000226/2023-26 Torna-se público para conhecimento dos interessados, que a Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência Regional no Pará, realizará contratação de Leiloeiro Público Oficial, por meio de CREDENCIAMENTO, para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Conab/SUREG/PA, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Período de credenciamento e Entrega da documentação: a partir de 19/08/2026 a 01/10/2026, preferencialmente por meio digital. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente por meio do link: https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento/suregs/pa/edital-de-chamamento-publico-para-credenciamento-de-leiloeiro-publico-no-0002-2026/edital-de-chamamento-publico-para-credenciamento-de-leiloeiro-publico-no-0002-2026. Informações pelo e-mail pa.cpl@conab.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-79afe6242c2508a7ef9d
Abertura 31/12/2026 00:00
Cidade: Mãe do Rio - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
Modalidade : Chamamento público
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames especializados e de diagnósticos por imagem para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA.
Identificador desta licitação: DOU-1e6ed8ddef907d61058e
Abertura 25/08/2027 00:00
Cidade: Benevides - PA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Modalidade : Chamamento público
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado, com fornecimento de peças, para atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais fundos Municipais de Benevides.
Identificador desta licitação: DOU-2a6950dbd6294fcb4d7d
Abertura 29/09/2026 09:00
Cidade: Itaituba - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Itaituba
Modalidade : Dispensa
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de capacitação, treinamento e assessoria técnica na área ambiental, abrangendo a realização de cursos voltados à fiscalização ambiental, licenciamento ambiental, monitoramento e controle de desmatamento, queimadas e supressão vegetal, bem como assessoria técnica destinada à revisão e atualização da legislação ambiental municipal, nas modalidades presencial, on-line e híbrida, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAM, do Município de Itaituba-PA.
Identificador desta licitação: DOU-a66855800976510805f8
Abertura 30/09/2026 09:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: Itaituba (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Itaituba
Contratação de empresa especializada para a realização do Curso de Atualização de Bombeiro de Aeródromo - CBA-AT e do Curso de Habilitação de Bombeiro de Aeródromo - CBA-2, destinados aos profissionais do Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromo - SESCINC do Aeroporto Municipal de Itaituba-PA.
Identificador desta licitação: DOU-ac315e94eb33b3a68d42
Abertura 28/09/2026 10:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte
Municipio: Garrafão do Norte/PA
Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº da Licitação: Nº 3.2026-090901 Objeto: Contratação de Empresas de Engenharia Para Construção de Dois (02) Postos de Saúde, nas Vilas do Capoeiro e Arapuã, Zona Rural Deste Município. Referência à base legal: art. 17, parágrafo 2º, art. 28, inciso II da Lei 14.133/2021. Data, hora e local da sessão pública. 28/09/2026 - 10:00HS. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-e17e1f2e99fbaad302dd
Abertura 28/09/2026 11:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Porto de Móz
Municipio: Porto de Moz/PA
Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de escola em alvenaria, com 02 (duas) salas de aula, incluindo sistema de abastecimento de água, construção de ponte em madeira e demais serviços necessários à completa execução e entrega da obra, na Vila Americano (7 Irmãos), Rio Jaurucu, Setor Jaurucu, zona rural do município de Porto de Moz/PA.
Identificador desta licitação: DOU-b4301bc11361e6eba5ed
Data de abertura: 29/09/2026 09:00
Cidade: Cametá - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Cametá
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Cametá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026-PMC REPUBLICAÇÃO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Município de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site http://www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: Geo Obras www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 29 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília)
Identificador desta licitação: DOU-845daffeeb8d0608b08c
Abertura 30/09/2026 00:00
Cidade: Belterra - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Belterra
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção da Unidade Básica de Saúde - UBS da comunidade de Aramanaí, no município de Belterra/PA, com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e seus anexos.
Identificador desta licitação: DOU-a0b5816e306ff47d4176
Abertura: 30/09/2026 00:00
Cidade: São Félix do Xingu - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu. Aviso de licitação PREGÃO ELETRôNICO nº PE040/2026-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Abertura: 30/09/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-31715cfc694c56228200
Data de abertura: 30/09/2026 08:30
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Rondon do Pará (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e adequação da EMEF Elídia Maria, por meio do Fundo da Educação Básica - FUNDEB.
Identificador desta licitação: DOU-3dec0d2758262111ccc2
Portal: LicitaNET
Abertura: 30/09/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Bragança (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Bragança
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Bragança. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-035 Tipo: Tecnica e Preço Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 1ª Etapa da obra de construção do Parque Ambiental no Município de Bragança/PA. Sessão Pública: 30/09/2026 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Geo-Obras/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-ea5a2a7022f41ad1380d
Abertura 01/10/2026 00:00
Cidade: Piçarra - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Piçarra
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Piçarra. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência EletrônicA nº 3/2026-006 A Prefeitura Municipal de Piçarra - PA torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n°. 3/2026-006, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE PIÇARRA-PA. ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO será às 9:00 horas do dia 01 de outubro de 2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Identificador desta licitação: DOU-0c708b2dd61864a95e06
Abertura 01/10/2026 10:00
Cidade: Breves - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Breves
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Breves. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-012/2026 REPETIÇÃO, tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção da Passarela de Acesso e Ampliação de duas salas de Aula da E.M.E.F. São Francisco, Localizada no Rio Tauau, Distrito Sede Rural, Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 01/10/2026, às 10:00h
Identificador desta licitação: DOU-447a3339e064800830c7
Data de abertura: 01/10/2026 10:00
Cidade: Marabá - PA
Orgão: Comando Militar da Amazônia Oriental
Modalidade : Sem modalidade definida
Ministério da Defesa. Comando do Exército. Comando Militar da Amazônia Oriental. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Alienacao de Bens Moveis 02/2026 - UASG 160520 Veiculos e Geradores, do CMAO/23 BDA INF SL SOB A Responsabilidade do 23 Batalhao Logistico de Selva - 23 BLOG SL, Maraba-PA . Processo Numero 64144.001640/2026-22, A Ser Realizado Em Sitio Eletronico de Leiloeiro Credenciado No Dia 01 de Outubro de 2026, As 10:00 Horas (Horario de Brasilia), No Endereco Www.Danielgarcialeiloes.Com.Br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-917984a934805e40b862
Data de abertura: 02/10/2026 00:00
Cidade: São Domingos do Araguaia - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Modalidade : Sem modalidade definida
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Água mineral sem gás, Gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás, para atender as necessidades das secretarias municipais deste município de São Domingos do Araguaia.
Identificador desta licitação: DOU-668fc719e192ee0e6833
Abertura: 05/10/2026 08:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Palestina do Pará (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Palestina do Pará
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Palestina do Pará. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-13/2026-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, comunica aos interessados que realizará no dia 05/10/2026 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-13/2026-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGEM, FERRAMENTAS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA
Identificador desta licitação: DOU-392ab5d26df85ac5cf6f
Abertura: 06/10/2026 09:00
Cidade: Conceição do Araguaia - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa especializada para reconstrução de ponte em concreto armado com 85,00 m de comprimento por 5,00 m de largura, nas coordenadas geográficas (07°45'23" s / 49°27'03" w), como parte das ações do termo de compromisso n° 335/2017 (processo sei nº 59053.000942/2017-71), meta 15, celebrado entre o ministério da integração e do desenvolvimento regional, representado pela SEDEC, e o município de Conceição do Araguaia/PA.
Identificador desta licitação: DOU-7580cf8f0451b0e44c64
Abertura: 06/10/2026 10:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Mãe do Rio (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3.2026-00010 A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA torna público que realizará Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para construção do Parque de Exposição no Município de Mãe do Rio/PA. Abertura: 06 de outubro de 2026, às 10:00 horas
Identificador desta licitação: DOU-a5e12b9dd19d39cca5d6
Abertura 07/10/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São Félix do Xingu (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Aquisição parcelada de materiais de construção em geral, materiais elétricos, ferramentas, equipamentos, materiais de proteção e acondicionamento para atendimento das unidades públicas escolares junto à Secretaria Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu-PA.
Identificador desta licitação: DOU-dd53b9d7307bb69e1803
Abertura 07/10/2026 08:00
Cidade: São João do Araguaia - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de São João do Araguaia
Modalidade : Sem modalidade definida
para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO LABORATORIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
Identificador desta licitação: DOU-d304e159afd2d825fa71
Abertura: 07/10/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Oeiras do Pará (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência EletrônicA nº 3/2026-00014 Abertura: 07/10/2026, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa espacializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de 04km com meio fio e sarjeta para o município de Oeiras do Pará
Identificador desta licitação: DOU-1e05cdc55794a59abb02
Abertura 07/10/2026 10:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
Municipio: Mãe do Rio/PA
Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3.2026-00011 A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA torna público que realizará Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação da EMEIF Santa Maria, da E.M.E.I.F. Cecília de Nazaré e da Escola Municipal Santa Rita de Cássia, no Município de Mãe do Rio/PA, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 07 de outubro de 2026, às 10:00 horas
Identificador desta licitação: DOU-901182ea9c26c089c98f
Abertura: 08/10/2026 08:30
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Rondon do Pará (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia na construção da EMEF Joselina Moreira de Oliveira e reforma do ginásio esportivo, por meio do Fundo Municipal de Educação.
Identificador desta licitação: DOU-5c5221d7042ee27dd239
Abertura: 08/10/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Itupiranga (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Itupiranga
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Itupiranga. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente à contratação de obras e serviços de engenharia para reforma e requalificação da Orla do Município de Itupiranga/PA. Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, nº 180, de 23 de setembro de 2026, pág. 190: ONDE SE LÊ: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026. A abertura da sessão pública será em 07/10/2026 às 14:00 horas. LEIA-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 A abertura da sessão pública será em 08/10/2026 às 09:00 horas. Nas publicações do Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.771, de 21 de setembro de 2026, pág. 146, e do Jornal Amazônia, de 21 de setembro de 2026, pág. 8: ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 07/10/2026 às 09:00 horas. LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 08/10/2026 às 09:00 horas. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações constantes das publicações originais. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-6e9d1f2c4aa69084c49f
Abertura: 08/10/2026 10:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Santa Bárbara do Pará (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projeto básico, projeto executivo, ação de preservação ambiental e execução da obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário do município de Santa Izabel do Pará /PA - Programa Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes.
Identificador desta licitação: DOU-7c7df2edb5bd87ccdb4c
Data de abertura: 09/10/2026 00:00
Cidade: Belterra - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Belterra
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Belterra. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2026-SEMAC Origem: O Município de Belterra-PA avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA - SEMAC, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 32.434.374/0001-01 UASG: 980044. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE TRIAGEM PARA O ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA.
Identificador desta licitação: DOU-e94f3233a050a015ed41
Portal: LicitaNET
Abertura: 09/10/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Curuçá (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Curuçá
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Curuçá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026-SEMED/PMC PROCESSO Nº. 014/2026-SEMED/PMC - O Município de Curuçá, Secretaria Municipal de Educação, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. 012/2026-SEMED/PMC nos termos da lei nº 14.133/2021 e conforme informações abaixo: OBJETO contratação de empresa para os serviços de reformas e ampliações de 03 (três) escolas municipais de educação infantil, no município de Curuçá-PA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada. ABERTURA: 09 de outubro de 2026. HORÁRIO: 08horas 00minutos. LOCAL: https:// www.licitanet.com.br
Identificador desta licitação: DOU-e666e66228ac74da0eaf
Data de abertura: 10/10/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Breu Branco (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Breu Branco
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Breu Branco. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº LP-CPL-001/2026-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação na modalidade leilão, com a data de Abertura em 10/10/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, local: galpão da garagem municipal, instalada na secretaria municipal de obras e urbanismo, situada à rua Afonso pena, nº 08, bairro bela vista. Objeto: constitui objeto da presente licitação a alienação de bens móveis, considerados inservíveis para o município de breu branco-PA, conforme descrições detalhadas no anexo i do presente edital
Identificador desta licitação: DOU-23e4cedd91eab802b0a6
Abertura 13/10/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Municipio: Dom Eliseu/PA
Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Dom Eliseu. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2508002/26/ PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2026-270803 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público que, às 10h do dia 13/10/2026, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) PÓRTICOS DECORATIVOS E DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA. O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs
Identificador desta licitação: DOU-ba2e00f36b15d4ad8e41
Abertura: 15/10/2026 00:00
Cidade: Água Azul do Norte - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, incluindo serviços de drenagem superficial, calçadas acessíveis, sinalização viária e demais serviços complementares necessários à completa execução do empreendimento, no município de Água Azul do Norte/PA.
Identificador desta licitação: DOU-3a65e6f269d11710e2bd
Abertura 15/10/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Oeiras do Pará (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônico Publica nº 3/2026-00010 Abertura: 15/10/2026, às 09:00h. Objeto: Construção de uma creche de educação infantil tipo 2 na br 422, comunidade uxi estrada no município de Oeiras do Pará
Identificador desta licitação: DOU-ad07af73071e7b299727
Abertura 19/10/2026 10:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Portel (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Portel
Contratação de empresa ou instituição especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, elaboração, aplicação, correção de provas, processamento de dados, divulgação, publicação de resultados e demais atos necessários à realização de concurso público, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Portel/PA.
Identificador desta licitação: DOU-d9041ea833f64b81ac97
Data de abertura: 09/11/2026 11:00
Cidade: Viseu - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Viseu
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para à elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água no município de Viseu /PA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto, subsidiado através do Termo de Compromisso nº 968608/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com o Município de Viseu-PA.
Identificador desta licitação: DOU-6cdddef8c340689596b6
Data de abertura: 19/10/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Bragança (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Bragança
Objeto:
Identificador desta licitação: DOU-f1f14bf584715bd3860a
Abertura: 28/09/2026 09:30
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa
Municipio: Augusto Corrêa/PA
Objeto: Construção de praça pública na comunidade de Santa Maria do Açaizal, zona rural de Augusto Corrêa/PA.
Identificador desta licitação: DOU-863f3867a65854d3bb03
Abertura 29/09/2026 08:10
Cidade: Trairão - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Trairão
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa para a execução de serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Trairão/PA.
Identificador desta licitação: DOU-341b6aba0f219682c88c
Portal: LicitaNET
Abertura 01/10/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Almeirim
Municipio: Almeirim/PA
Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Almeirim. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-15/26-SEDES O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 29 de setembro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Assistência Social do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-16/26-SESPA O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DE ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às 14:00 horas do dia 29 de setembro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material odontológico, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Saúde do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-17/26-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 01 de outubro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual compreendendo a confecção, fornecimento, entrega, montagem e instalação de adesivos, películas, fachadas, revestimentos em ACM, placas de identificação e sinalização, placas de obras, totens, toldos, letreiros, troféus, medalhas, recortes a laser e em ROUTER CNC, e demais serviços correlatos, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-687565f4208a919b5610
Abertura 01/10/2026 11:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Viseu (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Viseu
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva Manoel Pereira Barros, na localidade de Marataúna, Polo Marataúna, no Município de Viseu/PA, e para Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva Sebastião Viana da Silva, na localidade de Laguinho, Polo Laguinho, no Município de Viseu/PA.
Identificador desta licitação: DOU-5f6bcbe8be2360e9f400
Abertura: 02/10/2026 14:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Santarém Novo (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Santarém Novo
Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel B S10) destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, suas secretarias e fundos municipais.
Identificador desta licitação: DOU-d4e05c25187d0375c9e1
Abertura 13/10/2026 08:30
Cidade: Jacareacanga - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Jacareacanga
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Jacareacanga. Avisos de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.025 - PMJ-SRP Republicação O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 08/10/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.025 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Coffee-Break e Lanches, Visando Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.026 - PMJ-SRP Republicação O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 13/10/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.026 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Fretamento de Aeronaves (Táxi Aéreo), Por Hora de Võo, Visando Atender As Necessidades de Transporte de Pacientes, Autoridades e Servidores A Serviços da Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.027 - SEMAS Republicação O Município de Jacareacanga-PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados que realizará no dia 08/10/2026, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.027 - SEMAS, tipo menor preço por item, objeto: Aquisição de Veículo Automotor Novo, Zero Quilômetro, Tipo Caminhonete, Cabine Dupla, Tração 4x4, Destinado Ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jacareacanga-Pa, No Âmbito da Estrutura de Mobilidade do Sistema Único de Assistência Social - Mobsuas. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: M2A-9dd23ff6a97a4f1b8077551ec85f805b
Data de abertura: 30/09/2026 09:00
Modalidade Sem modalidade definida
Câmara Municipal de Paragominas - Paragominas / PA
Municipio: Paragominas/PA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, CONFORME PROJETO BÁSICO, PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO.
Identificador desta licitação: M2A-151f09c4eb2a40b18dd64e00140e4cd6
Abertura: 29/09/2026 08:00
Cidade: Soure - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Soure - Soure / PA
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de van, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal e suas secretarias.
Identificador desta licitação: M2A-babc8fcdaf4049129c97d6d99fa50aa8
Abertura 29/09/2026 14:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Soure - Soure / PA
Municipio: Soure/PA
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de táxi aéreo, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal e suas secretarias.
Identificador desta licitação: M2A-d41ea3c47b6c40a99e3958bb8fbc13f1
Abertura: 02/10/2026 09:00
Modalidade Sem modalidade definida
Câmara Municipal de Paragominas - Paragominas / PA
Municipio: Paragominas/PA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.
Identificador desta licitação: DOU-f7f748b20cc6df4bd56f
Data de abertura: 02/06/2027 00:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Redenção
Municipio: Redenção/PA
Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (COM E SEM CONTRASTE) EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE IMAGENS E LAUDOS MÉDICOS, PARA ATENDER PACIENTES NAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA
Identificador desta licitação: DOU-37283660debe4dc36f4f
Abertura 15/10/2026 10:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Acará (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Acará
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Acará. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N°1/2026 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público o aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A data da abertura será em 15/10/2026 às 10:00 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na PA 252 s/n, bairro Alegria, Acará, CEP: 68.690-000. O
Identificador desta licitação: DOU-7712ee153f17d7943163
Data de abertura: 09/12/2026 00:00
Cidade: Novo Progresso - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Novo Progresso
Modalidade : Chamamento público
Valor: R$ 318.196,00
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Novo Progresso. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 HOMOLOGAÇÃO, Processo Licitatório nº 0801001/2026. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, exclusivo para agricultores assentados da reforma agrária, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo de 2026, para compor a merenda escolar do município de Novo Progresso/PA. Contratante: Município de Novo Progresso - Secretaria Municipal de Educação. Valor: 574.194,53 (quinhentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos). Contratada: Associação de Produtores Rurais e Urbanos de Novo Progresso, Contrato nº 2503002/2026/PMNP, no valor global de R$ 255.998,73 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). Contratada: ASPOTREN - Associação de Produtores do Terra Nossa, Contrato nº 2503001/2026/PMNP, no valor global de R$ 318.195,80 (Trezentos e dezoito mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Homologo a licitação na forma da lei 14.133/2021 em 13/03/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-e8de4bdcbd86eabe2e9c
Abertura 30/09/2026 09:00
Modalidade Chamamento público
Campus Marabá
Municipio: Marabá/PA
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atendimento de alunos do Campus Rural de Marabá.
Identificador desta licitação: DOU-034310e65f0561a63de7
Abertura: 14/10/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Bragança (PA)
Orgão: Campus de Bragança
Aquisição de gêneros alimentícios (farinha de mandioca, farinha de tapioca, polpa de açaí e mel de abelha) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Identificador desta licitação: DOU-8cae21b030c433f2b475
Abertura: 14/10/2026 09:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: São Domingos do Capim (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender a rede de ensino de São Domingos do Capim através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2026.
Identificador desta licitação: DOU-9fc12fdb22701ccaac7d
Abertura 31/12/2026 08:30
Modalidade Chamamento público
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Municipio: Soure/PA
Objeto: Elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) no âmbito do Termo de Compromisso nº 974368/2024, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub-50, incluindo as entregas técnicas, relatórios, registros e produtos previstos no Termo de Referência anexo.
Identificador desta licitação: DOU-bcfff62f205c6782ff00
Abertura 11/03/2027 00:00
Cidade: Benevides - PA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Modalidade : Chamamento público
Prefeituras. Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para procedimento de credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de saúde por profissionais de nível superior para atender a rede municipal de saúde de Benevides/PA. Data: 11/03/2026 a 11/03/2027. Horário: 08h00 às 14h00. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou ainda pelo Endereço: Rua 29 de Dezembro, n°102, Centro, Benevides-PA, CEP 68795-000 (sede da Secretaria Municipal de Administração). Ordenador de despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-c47be9431d357ede68e1
Abertura 06/08/2027 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Benevides (PA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Prefeituras. Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES. AVISO DE CREDENCIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de lavagem de veículos, visando atender às necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais fundos Municipais. Data: 06/08/2026 a 06/08/2027 Horário: 08h00 a 14h00. Local: Endereço rua 29 de dezembro, n°106 Centro, Benevides- PA, CEP 68795-000 ou ainda pelo portal, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-5635c5f12b615090c3c2
Data de abertura: 13/10/2026 00:00
Cidade: Altamira - PA
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade : Chamamento público
Valor: R$ 56.053.102,00
Governo do Estado. Governo do Estado do Pará. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE EDITAL Nº 5/2026, de 20 de agosto de 2026. Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº 2026/2259455. Tipo: Técnica e Preço. O Estado do Pará, Através da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA, torna público o Edital de Chamamento Público para seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas no Estado do Pará como Organização Social em Saúde - Os interessadas em celebrar Contrato de Gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Policlínica e Natea de Altamira, localizada na Rua Uberlândia, nº 19, Região de Saúde Xingu, Município de Altamira, Estado do Pará, conforme legislação de regência aplicável, especificações e critérios previstos no referido Edital e seus Anexos. Sessão de Abertura: 11 de setembro de 2026, às 10:00 horas, na sede da Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, sala de reunião do gabinete - 4º Andar, localizada no seguinte endereço: Travessa Lomas Valentinas, nº 2190, Bairro do Marco, Belém-PA, CEP: 66.093-677. Cronograma: A seleção observará o cronograma e período relacionado no quadro abaixo: CRONOGRAMA PERÍODO Publicação do Extrato do Edital de Seleção 20/08/2026 Divulgação do Edital de Seleção 21/08/2026 a 03/09/2026 Agendamento de visita técnica 21/08/2026 a 03/09/2026 Visita técnica 08/09/2026 Sessão pública para credenciamento, entrega e recebimento dos envelopes 11/09/2026 Sessão Pública para abertura dos envelopes de Habilitação e para apresentação do Resultado provisório do Chamamento Público 18/09/2026 Publicação do Resultado provisório do Chamamento Público 18/09/2026 Apresentação das razões recursais contra o resultado provisório do julgamento das propostas financeiras e técnicas e ato de habilitação 21/09/2026 a 23/09/2026 Notificação para apresentação de contrarrazões 24/09/2026 Apresentação de contrarrazões ao recurso interposto contra o resultado provisório do julgamento das propostas financeiras e técnicas e ato de habilitação 25/09/2026 a 29/09/2026 Reconsideração da CESOSS 30/09/2026 a 02/10/2026 Resultado da análise dos recursos pela Secretária de Saúde Pública e publicação do resultado definitivo do julgamento das propostas financeiras, técnicas e ato de habilitação Caso não haja reconsideração da CESOSS 05/10/2026 a 09/10/2026 Homologação 13/10/2026 Prazo para assinatura do contrato de gestão 10 dias Prazo de Vigência do Contrato de Gestão: 12 (doze) meses, contados da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE). Valor Total Estimado: R$ 56.053.101,72 (cinquenta e seis milhões cinquenta e três mil cento e um reais e setenta e dois centavos). Íntegra do Edital: A íntegra do presente Edital de Chamamento Público e seus anexos estarão disponíveis fisicamente para consulta na Sala da Comissão Especial para Seleção de Organização Social em Saúde - CESOSS (2º Andar), localizada na sede da SESPA, cujo endereço é a Tv. Lomas Valentinas, 2190, bairro Marco, CEP 66.093-677, Belém-PA, eletronicamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site da SESPA (www.saude.pa.gov.br) na aba Transparência Pública - Chamamento Público - Chamamentos Abertos, e no Portal de Compras do Estado (www.compraspara.pa.gov.br), em respeito ao princípio da publicidade. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-7d3640e7398528881853
Abertura: 28/09/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Santarém
Municipio: Santarém/PA
Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Santarém. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público - Credenciamento Eletrônico nº 006/2026, cujo objetivo é o Credenciamento de Empresas Especializadas Para a prestação de serviços em Saúde Auditiva, Compreendendo Procedimentos de Avaliação, Diagnóstico, Acompanhamento, Terapia Fonoaudiológica, Adaptação e Seleção de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI, Fornecimento e Reposição de AASI, Sistema de Frequência Modulada Pessoal, Triagem Auditiva de Escolares e Demais Procedimentos Correlatos, Destinados aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Santarém/Pa, de forma exclusiva pelo método eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O período para a entrega de documentação e proposta é de 28/09/2026 a 28/09/2027, às 08h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-fb59009d2fc1223573a4
Abertura 23/10/2026 00:00
Cidade: Belém - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Belém
Modalidade : Chamamento público
Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração para a ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PERIFERIA VIVA, A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO POSTO TERRITORIAL E A EXECUÇÃO DE AÇÃO TÁTICA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO MATA FOME, EM BELÉM/PA.
Identificador desta licitação: DOU-2b1601a15fcec65f1dcb
Data de abertura: 10/06/2027 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: São Domingos do Araguaia (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, via chamamento público, para realização de Serviços Médicos especializados na área de Saúde, visando o atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia-PA.
Identificador desta licitação: DOU-c7347cd885361543d669
Abertura 17/10/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Belém (PA)
Orgão: Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais. Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO - CRBM- 4, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROSPECCÇÃO DO MERCADO IMOBILIARIO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas em Edital
Identificador desta licitação: DOU-f8d0b268c4d3ebbf78a5
Abertura: 03/10/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Santo Antônio do Tauá (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Tauá
Fortalecimento das cadeias produtivas da agropecuária regional, incentivo à agricultura familiar, fomento à inovação tecnológica, estímulo à geração de negócios e valorização das potencialidades econômicas, culturais e turísticas do Município de Tauá e da Região dos Inhamuns.
Identificador desta licitação: DOU-8f8f6fff5e18750ddd29
Data de abertura: 29/10/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós
Municipio: Itaituba/PA
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de implantação de Sistema de Abastecimento de água SAA, com perfuração de poço profundo, construção de reservatório, sistema de bombeamento fotovoltaico, sistema de tratamento e rede de distribuição de água para as residências na aldeia São João, pertencente ao Polo Base Caroçal Rio das Tropas, adstrita ao DSEI/RT.
Identificador desta licitação: DOU-0dbd83a0258f187f8b6c
Abertura 07/10/2026 00:00
Cidade: Belém - PA
Orgão: Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
Modalidade : Concorrência
Ministério da Saúde. Secretaria de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 38/2026 / Número do processo: 25055.000493/2026-11 / Objeto: Reforma SAA Aldeia MODJAN (JATOBA) - Reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704403000382026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-51e632453b7a0d545ece
Abertura 05/10/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Ourilândia do Norte (PA)
Orgão: Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
Ministério da Saúde. Secretaria de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 56/2026 / Número do processo: 25055.001148/2023-51 / Objeto: Contratação de empresa para Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento - SAA da aldeia KENANHGORE, município de Ourilândia do Norte/PA, Polo Base de Tucumã do Norte/PA. Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704403000562026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: BLL-C-1502608-0d34-0042026
Portal: BLL Compras
Abertura: 30/09/2026 09:31
Cidade: Colares - PA
Orgão: MUNICIPIO DE COLARES
Modalidade : Concorrência
Contratação de empresa para execução de Serviços de Engenharia para Reforma e Ampliação do Mercado Municipal, localizado na Rua do Rosario s/n, no bairro Centro, do município de Colares/PA.
Identificador desta licitação: BLL-C-1502202-f56d-0062026
Portal: BLL Compras
Data de abertura: 13/10/2026 09:00
Cidade: Capanema - PA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Modalidade : Concorrência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICOS E EXECUTIVOS BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PARQUE JAZIDA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, COM RECURSOS DO ESTADO, CONFORME CONVÊNIO Nº 015/2026-SEOP, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, QUE INTEGRAM O EDITAL.
Identificador desta licitação: BLL-C-1504802-b898-0062026
Portal: BLL Compras
Abertura 26/11/2026 09:00
Modalidade Concorrência
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
Municipio: Monte Alegre/PA
Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS, PROJETOS "AS BUILT" E EXECUÇÃO DAS OBRAS E GERENCIAMENTO , DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE MICRODRENAGEM E MACRODRENAGEM, DESTINADO A PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE ENXURRADAS, ALAGAMENTOS E DEMAIS IMPACTOS DECORRENTES DA DEFICIENCIA DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NOS BAIRROS PAJUÇARA E PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA
Identificador desta licitação: BLL-C-1504802-b898-0072026
Portal: BLL Compras
Abertura: 06/10/2026 09:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Monte Alegre (PA)
Orgão: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO TIPO 2 – FNDE, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 977968/2025/FNDE/CAIXA
Identificador desta licitação: BLL-C-1502855-5a3b-0132026
Portal: BLL Compras
Abertura: 30/09/2026 10:00
Modalidade Concorrência
MUNICIPIO DE CURUA
Municipio: Curuá/PA
Objeto: RECONSTRUÇÃO DE 03 PONTES QUE LIGAM DIVERSAS COMUNIDADES AO NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ. COM ESTRUTURA PREDOMINANTEMENTE EM MADEIRA DE LEI TRATADA, COM LOGARINAS, BALANCINS, PILARES, CONTRAVENTAMENTOS, GUARDA-CIORPO E GUARDA-RODAS, (PONTE VEADO, PONTE MALOCA 01 E PONTE MAMEDI).
Identificador desta licitação: BLL-C-1500107-b8af-0152026
Portal: BLL Compras
Abertura 01/10/2026 10:00
Modalidade Concorrência
MUNICIPIO DE ABAETETUBA
Municipio: Abaetetuba/PA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO RESIDENCIAL FLOR DE MIRITI, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA
Identificador desta licitação: BLL-C-1505106-8eff-32026-00008-
Portal: BLL Compras
Data de abertura: 07/10/2026 10:00
Modalidade Concorrência
MUNICIPIO DE OBIDOS
Municipio: Óbidos/PA
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Projeto Técnico Social (PTS), junto aos moradores da área diretamente beneficiada pelo objeto do Termo de Compromisso nº 985382/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Óbidos/PA, referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CANAL DE MACRODRENAGEM PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA"
Identificador desta licitação: BLL-C-1504059-635f-32026-00010
Portal: BLL Compras
Abertura 06/10/2026 10:00
Cidade: Mãe do Rio - PA
Orgão: MUNICIPIO DE MAE DO RIO
Modalidade : Concorrência
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA,CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 975217/2025/MTUR/CAIXA.
Identificador desta licitação: BLL-C-1503077-d10f-32026090901
Portal: BLL Compras
Data de abertura: 28/09/2026 10:00
Modalidade Concorrência
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
Municipio: Garrafão do Norte/PA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de dois (02) postos de saúde, nas vilas CAPOEIRO e ARAPUÃ, zona rural deste município
Identificador desta licitação: BLL-C-1506609-27d2-32026-00012
Portal: BLL Compras
Data de abertura: 30/09/2026 10:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Santa Maria do Pará (PA)
Orgão: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA
CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA
Identificador desta licitação: BLL-C-1500958-fa57-32026-021
Portal: BLL Compras
Data de abertura: 29/09/2026 08:30
Modalidade: Concorrência
Cidade: Aurora do Pará (PA)
Orgão: MUNICIPIO DE AURORA DO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO - 2, VILA IPITINGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS
Identificador desta licitação: BLL-C-1501782-7160--0142026-
Portal: BLL Compras
Abertura 08/10/2026 09:00
Cidade: Breu Branco - PA
Orgão: MUNICIPIO DE BREU BRANCO
Modalidade : Concorrência
Contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção da praça da vila de roça comprida, no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do projeto básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, em conformidade com o edital.
Identificador desta licitação: BLL-C-1506005-511b-900102026-
Portal: BLL Compras
Abertura 28/09/2026 08:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Prainha (PA)
Orgão: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM 02 SALAS DE AULA, DENOMINADA SÃO BENEDITO, NA COMUNIDADE ANDIROBAL, REGIÃO DO ITAMUCURI, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA
Identificador desta licitação: BLL-C-1506005-670d-900172026-
Portal: BLL Compras
Data de abertura: 07/10/2026 08:00
Modalidade Concorrência
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Municipio: Prainha/PA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO PERIMETRAL NA UBS JOVELINO REBELO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ITAMUCURI, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA
Identificador desta licitação: BLL-C-1508050-a649-2026010--
Portal: BLL Compras
Abertura 05/10/2026 08:10
Modalidade: Concorrência
Cidade: Trairão (PA)
Orgão: MUNICIPIO DE TRAIRAO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 998104.
Identificador desta licitação: DOU-32b82bbf9e6307861741
Abertura 30/09/2026 10:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Santa Maria do Pará (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará
Contratação de serviços de engenharia para execução de recapeamento asfáltico e tapa buracos em vias urbanas do município de Santa Maria do Pará/PA.
Identificador desta licitação: DOU-3385e0a4e8351de7feca
Data de abertura: 28/09/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: São Sebastião da Boa Vista (PA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
Contratação de empresa para a execução de reparos em unidades básicas de saúde e reforma de uma unidade básica de saúde no município de São Sebastião da Boa Vista/PA.
Identificador desta licitação: DOU-f4e48afe4033a432aa26
Abertura: 05/10/2026 09:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Tucumã (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Tucumã
Contratação de empresa de engenharia para a construção da creche tipo 2 de educação infantil - FNDE Novo PAC - no bairro Nova Curitiba em Tucumã/PA.
Identificador desta licitação: DOU-23efab46f09ae04f60b1
Data de abertura: 19/10/2026 09:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Santarém
Municipio: Santarém/PA
Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Santarém. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026-SEMINFRA - UASG: 927644 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO, ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. Edital: http:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/10/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas. com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-7d43d1de711455c3078c
Abertura: 28/09/2026 00:00
Cidade: Novo Repartimento - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Novo Repartimento
Modalidade : Concorrência
Contratação de empresa especializada para execução das obras de reconstrução de 03 (três) pontes em concreto armado, totalizando 49,00 (quarenta e nove) metros lineares de extensão, sendo uma ponte com 27,00 (vinte e sete) metros de comprimento sobre o Rio Gelado e duas pontes na vicinal 2 Irmãos, uma com 12,00 (doze) metros de comprimento e outra com 10,00 (dez) metros de comprimento, todas com 5,00 (cinco) metros de largura, localizadas na zona rural do município de Novo Repartimento/PA, visando à recuperação da infraestrutura pública danificada em decorrência de desastre.
Identificador desta licitação: DOU-f3dd28d52498e2ef08aa
Abertura: 05/10/2026 00:00
Cidade: Santarém - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Santarém
Modalidade : Concorrência
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Santarém. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026-SEMAP CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Trapiche/Píer no Distrito de Arapixuna, no município de Santarém/PA - Plano de Ação: 09032026-090642/2026, disponibilidade do edital: 14/09/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 14/09/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 05/10/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-438a15b8341f250ca553
Data de abertura: 13/10/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Santarém
Municipio: Santarém/PA
Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Santarém. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026-SEMAP Objeto: Contratação de empresa especializada em Execução de Obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais - Convênio nº 965856/2024 - Proposta nº 022607/2024, disponibilidade do edital: 24/09/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 24/09/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/10/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-e71e1e344b2d651672a8
Abertura 13/10/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Santarém
Municipio: Santarém/PA
Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Santarém. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026-SEMAP Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais - Convênio nº 965856/2024 - Proposta nº 022607/2024, disponibilidade do edital: 25/09/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 25/09/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/10/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: PNCP-18170674000108-1-000023-2026
Portal: LicitaNET
Abertura 01/10/2026 08:00
Modalidade Dispensa
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASIL NOVO/PA
Municipio: Brasil Novo/PA
Valor: R$ 7.200,00
Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet banda larga, Link Dedicado via Fibra Óptica com instalação inclusa, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMUTS, destinadas aos departamentos do Conselho Tutelar e do CRAS do Município de Brasil Novo/PA.
Identificador desta licitação: PNCP-04873592000107-1-000154-2026
Portal: LicitaNET
Abertura: 30/09/2026 09:00
Cidade: Bragança - PA
Orgão: MUNICIPIO DE BRAGANCA
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 124.581,00
[LICITANET] - Contratação empresa especializada para execução de serviços de reforma da casa dos professores no Cacoal do Peritoró na zona rural, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do município de Bragança-PA
Identificador desta licitação: PNCP-05138730000177-1-000113-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Data de abertura: 29/09/2026 09:00
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE ITAITUBA
Municipio: Itaituba/PA
Valor: R$ 54.267,00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de capacitação, treinamento e assessoria técnica na área ambiental, abrangendo a realização de cursos voltados à fiscalização ambiental, licenciamento ambiental, monitoramento e controle de desmatamento, queimadas e supressão vegetal, bem como assessoria técnica destinada à revisão e atualização da legislação ambiental municipal, nas modalidades presencial, on-line e híbrida, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM, do Município de Itaituba-PA.
Identificador desta licitação: PNCP-05138730000177-1-000114-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura: 30/09/2026 09:00
Cidade: Itaituba - PA
Orgão: MUNICIPIO DE ITAITUBA
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 58.133,00
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a realização do Curso de Atualização de Bombeiro de Aeródromo – CBA-AT e do Curso de Habilitação de Bombeiro de Aeródromo – CBA-2, destinados aos profissionais do Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromo – SESCINC do Aeroporto Municipal de Itaituba-PA.
Identificador desta licitação: PNCP-04144150000120-1-000091-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Data de abertura: 29/09/2026 08:00
Cidade: Xinguara - PA
Orgão: MUNICIPIO DE XINGUARA
Modalidade : Dispensa
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL ALTO ARAGUAIA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XINGUARA/PA, EM RECONHECIMENTO AO DESEMPENHO ALCANÇADO NO IDEB.
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012411-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 30/09/2026 08:00
UASG: 784000
Modalidade: Dispensa
Cidade: Belém (PA)
Orgão: COMANDO DA MARINHA
Valor: R$ 3.241,00
Aquisição de Equipamentos e Materiais para o Hotel de Trânsito do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN).
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012506-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 30/09/2026 08:00
UASG: 784000
Modalidade Dispensa
COMANDO DA MARINHA
Municipio: Belém/PA
Valor: R$ 18.130,00
Objeto: Contratação de Serviço de Locação de Veículos para o Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN)
Identificador desta licitação: PNCP-00394460000141-1-000687-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 01/10/2026 08:00
UASG: 170217
Modalidade: Dispensa
Cidade: Belém (PA)
Orgão: MINISTERIO DA FAZENDA
Valor: R$ 31.099,00
Aquisição de recargas para os extintores de incêndio alocados nos prédios da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (SRRF02) e unidades jurisdicionadas (DRFs de Belém, Marabá, Santarém, Porto Velho, Rio Branco e Boa Vista, com suas respectivas Agências e Inspetorias).
Identificador desta licitação: PNCP-05196563000110-1-000056-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura 30/09/2026 18:00
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE BUJARU
Municipio: Bujaru/PA
Valor: R$ 63.600,00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE LAVAGEM VEICULAR, ABRANGENDO LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA (HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA), DESTINADOS AOS VEÍCULOS QUE COMPÔEM A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA.
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012433-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 30/09/2026 10:00
UASG: 784510
Modalidade: Dispensa
Cidade: Belém (PA)
Orgão: COMANDO DA MARINHA
Valor: R$ 4.021,00
A contratação contempla a aquisição de periféricos de informática.
Identificador desta licitação: PNCP-05196563000110-1-000057-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura: 30/09/2026 18:00
Cidade: Bujaru - PA
Orgão: MUNICIPIO DE BUJARU
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 57.990,00
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE GRUPOS GERADORES E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, NOS GERADORES ELÉTRICOS DE ENERGIA INSTALADOS NAS UNIDADES DESTA SECRETARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS PREVISTAS NESSE INSTRUMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA.
Identificador desta licitação: PNCP-05196563000110-1-000053-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Data de abertura: 30/09/2026 18:00
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE BUJARU
Municipio: Bujaru/PA
Valor: R$ 62.958,00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE TABLET, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES BÁSICAS, DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA.
Identificador desta licitação: PNCP-05196563000110-1-000054-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Data de abertura: 30/09/2026 18:00
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE BUJARU
Municipio: Bujaru/PA
Valor: R$ 63.960,00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA.