Licitações do Pará

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6db3a7ddfd73c76ec0b8

Data de abertura: 02/02/2026 00:00

Cidade: Santa Luzia do Pará - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará

Modalidade : Chamamento público

Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Pnae, Visando atender as necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia do Pará.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº DL/2026.001-FME (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b3de5651ad26fe43a0ad

Abertura 11/02/2026 14:10

Cidade: São João do Araguaia - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Modalidade : Chamamento público

Aquisição de gêneros de alimentação em função da manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar no âmbito dos 30% destinados a Agricultura Familiar de São João do Araguaia, durante o ano letivo de 2026.

AVISO DE CREDENCIAMENTO (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-32409e673b580ca32ab6

Data de abertura: 05/02/2026 00:00

Cidade: Magalhães Barata - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata

Modalidade : Chamamento público

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. AVISO DE CREDENCIAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGALHÃES BARATA/PA, Informa a Realização de Credenciamento para contratação de serviços profissionais na área da saúde destinados à complementação da rede municipal do Sistema Único de Saúde - SUS. CREDENCIAMENTO ABERTO DURANTE A VIGÊNCIA DO EDITAL, ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO A PARTIR DE 05/01/2026, POR MEIO DO EMAIL: licitacaopmmb@gmail.com. RETIRADA DO EDITAL: https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da- transparência/ e Mural TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas, Plataforma Licitanet. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (49 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-53312f6e2dc8dabff9b5

Data de abertura: 16/01/2026 00:00 Encerrada

Modalidade Dispensa

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins

Municipio: Bom Jesus do Tocantins/PA

Objeto: Contratação de serviços emergenciais para atendimento às demandas decorrentes da situação de emergência reconhecida no Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, com vistas à proteção da população, preservação de vidas, segurança pública, restabelecimento da normalidade e mitigação dos danos causados pelo desastre.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (530 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-360b89aa7531628ce431

Abertura: 21/01/2026 00:00

Modalidade Dispensa

Prefeitura Municipal de Bujaru

Municipio: Bujaru/PA

Valor: R$ 194.570,00

Objeto: Aquisição de combustível (gasolina e diesel) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bujaru, em atendimento ao Decreto nº 45/2024/GAB/PMB e Protocolo S21D: PA-F-1501907-14110-20241128 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

AVISO DE LICITAÇÃO (84 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0da8e8605488345dcc60

Abertura: 16/01/2026 00:00 Encerrada

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Benevides (PA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Prefeituras. Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência eletrônica nº 9/2025-PMB Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a construção de abrigos em pontos de parada de ônibus no Município de Benevides, Estado do Pará. Data: 16/01/2026. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (73 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-26e6eb1e222d03e89947

Abertura: 16/01/2026 00:00 Encerrada

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Municipio: Benevides/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência eletrônica nº 10/2025-PMB Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar a reforma e revitalização da Praça de Integração, situada no município de Benevides/PA. Data: 16/01/2026. Horário: 14h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (117 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1e7a696370e0012dcf19

Abertura 19/01/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Oeiras do Pará (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PÚBLICA Nº 3/2025-00003 Abertura: 19/01/2026, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para construção de estruturas em concreto para caixa d'água a serem construídas nas comunidades costeiras, nova américa e frança no município de Oeiras do Pará, conforme processo nº 2024/614523 convênio nº 004/2025-SEOP

AVISO DE LICITAÇÃO (84 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-14766209ce9c5fc60534

Abertura: 22/01/2026 09:00

Cidade: Bragança - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Bragança

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Bragança. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-029 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa Especializada para execução da obra de construção do Auditório da Secretaria de Saúde, no município de Bragança/Pa. Sessão Pública: 22/01/2026 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0f92d0cdd26c4ce0065a

Abertura 23/01/2026 00:00

Cidade: Água Azul do Norte - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte

Modalidade : Sem modalidade definida

Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em transporte escolar terrestre objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino municipal do município de Água Azul do Norte/PA. Ano Letivo 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c560f7757bdc5d1b157c

Data de abertura: 23/01/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Cametá (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Cametá

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Cametá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMC/SEMED Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para a Construção de 11 (Onze) Escolas nas Ilhas e Terra Firme do Município de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: Geo Obras www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 23 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília)

Aviso de Licitação (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9776a7f73630d7830af6

Data de abertura: 08/02/2026 08:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São João do Araguaia (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA EXECUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NA VILA APINAGÉS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA.

AVISO DE LICITAÇÃO (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-04d0e7b2a727b3fc114f

Abertura: 10/02/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria-Adjunta

Municipio: Belém/PA

Objeto: Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas de mercadorias diversas, como veículos, motocicletas, eletrônicos, vestuário, minérios, pneus, entre outros.

AVISO DE LICITAÇÃO (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8ee1ac506fe4bdcdd54b

Abertura: 19/02/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Tucumã (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Tucumã

Contratação de empresa especializada para a atualização de dados do cadastro imobiliário urbano do município de Tucumã/PA, abrangendo a realização de aerolevantamento aerofotogramétrico, atualização do banco de dados cadastrais, fornecimento, implantação e suporte técnico de sistema de informações geográficas (SIG) bem como a revisão e atualização da planta genérica de valores (PGV) de forma integrada e compatível com as necessidades da administração municipal de Tucumã/PA.

AVISO DE LICITAÇÃO (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2137881198abfc2643d1

Abertura: 20/02/2026 14:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Faro (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Faro

Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1 - Ruy Guilherme Miranda Barbosa, sito a rua Frei Eliseu Eismann, s/nº, bairro aparecida, no município de Faro/PA.

AVISO DE LICITAÇÃO (79 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6ad439cc78aa08eba03d

Abertura: 23/01/2026 14:00

Cidade: Concórdia do Pará - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa de engenharia para a construção da creche e pré-escola de educação infantil tipo 1 - padrão FNDE no bairro Nova Aurora, município de Concórdia do Pará, de acordo com a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 04 de junho de 2024, que instituiu o novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), e do Termo de Compromisso OGU FNDE 962628/2024 - Operação 1095544-38.

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a639b71757d2af0c04e3

Abertura: 26/01/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Tucumã

Municipio: Tucumã/PA

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a revitalização do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Dulcina Ehlicker, no município de Tucumã-PA.

AVISO DE LICITAÇÃO (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bbb3f694bf51ff3508a7

Abertura: 26/01/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Garrafão do Norte (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº da Licitação: Nº 01/2026-SRP. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Serviços de Comunicação Multimídia, Fornecimento Acesso Á Internet, Para atender as necessidades da PMGN. Referência à base legal: Lei 14.133/2021, art 17, parágrafo 2º, art 28, inciso I e art 82. Data, hora e local da sessão pública: 26/01/2026 - 10:00HS. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-96938a884c8636a6af1f

Data de abertura: 26/01/2026 10:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Igarapé-Miri (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 10/2025-PMI/SEMED-C PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1915/2025. A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público por meio de sua Agente de Contratação o seguinte extrato: Concorrência Eletrônica nº 010/2025-PMI/SEMED-C nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Conclusão dos Serviços de Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Igarape-Miri. Sessão pública: 26/01/2026, às 10h30min, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br, O Edital encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no GEO-OBRAS do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-204accb918a9e9d02043

Abertura 27/01/2026 09:00

Cidade: Almeirim - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Almeirim

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de Pessoa Jurídica para Execução dos Serviços de Pavimentação em Bloquetes em Vias Públicas no Município de Almeirim-PA, Convênio N°. 944433/TRANSFEREGOV/CAIXA, conforme projeto e especificações diversas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Infraestrutura de Almeirim-PA.