Licitações do Pará

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6db3a7ddfd73c76ec0b8

Abertura 02/02/2026 00:00

Cidade: Santa Luzia do Pará - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará

Modalidade : Chamamento público

Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Pnae, Visando atender as necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia do Pará.

AVISO DE CREDENCIAMENTO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-32409e673b580ca32ab6

Data de abertura: 05/02/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Magalhães Barata

Municipio: Magalhães Barata/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. AVISO DE CREDENCIAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGALHÃES BARATA/PA, Informa a Realização de Credenciamento para contratação de serviços profissionais na área da saúde destinados à complementação da rede municipal do Sistema Único de Saúde - SUS. CREDENCIAMENTO ABERTO DURANTE A VIGÊNCIA DO EDITAL, ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO A PARTIR DE 05/01/2026, POR MEIO DO EMAIL: licitacaopmmb@gmail.com. RETIRADA DO EDITAL: https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da- transparência/ e Mural TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas, Plataforma Licitanet. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (522 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-360b89aa7531628ce431

Abertura: 21/01/2026 00:00

Modalidade Dispensa

Prefeitura Municipal de Bujaru

Municipio: Bujaru/PA

Valor: R$ 194.570,00

Objeto: Aquisição de combustível (gasolina e diesel) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bujaru, em atendimento ao Decreto nº 45/2024/GAB/PMB e Protocolo S21D: PA-F-1501907-14110-20241128 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

AVISO DE LICITAÇÃO (97 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8bdcc73cdb2fa6275e83

Abertura 13/01/2026 00:00 Encerrada

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Municipio: Benevides/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência eletrônica nº 8/2025-PMB Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, incluindo o fornecimento de materiais, abrangendo serviços nas áreas de instalações civis, elétricas, hidráulicas e pintura, para atendimento de todas as unidades municipais, como escolas, postos de saúde e prédios administrativos de Benevides. Data: 13/01/2026. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (125 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8be6a5a613701cab5c21

Abertura 15/01/2026 08:00

Cidade: Oriximiná - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Oriximiná

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de cobertura na quadra poliesportiva da Praça do Centenário no município de Oriximiná/PA, com fornecimento de material e mão de obra, em atendimento ao plano de ação nº 09032025-084848/2025, emenda parlamentar nº 202543630005, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DE ABERTURA: 15/01/2026, às 08:00h

AVISO DE LICITAÇÃO (90 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0d79c2303834ec74d444

Data de abertura: 15/01/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

Municipio: Ourém/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Refere-se ao objeto: Contratação de serviços de engenharia para a requalificação, adequação, ampliação, revitalização da Escola Municipal Padre Ângelo Abne, em conformidade com os documentos técnicos anexos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Abertura: 15/01/2026 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (73 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0da8e8605488345dcc60

Data de abertura: 16/01/2026 00:00

Cidade: Benevides - PA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência eletrônica nº 9/2025-PMB Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a construção de abrigos em pontos de parada de ônibus no Município de Benevides, Estado do Pará. Data: 16/01/2026. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (64 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-26e6eb1e222d03e89947

Abertura 16/01/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Municipio: Benevides/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência eletrônica nº 10/2025-PMB Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar a reforma e revitalização da Praça de Integração, situada no município de Benevides/PA. Data: 16/01/2026. Horário: 14h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (110 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1e7a696370e0012dcf19

Data de abertura: 19/01/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará

Municipio: Oeiras do Pará/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PÚBLICA Nº 3/2025-00003 Abertura: 19/01/2026, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para construção de estruturas em concreto para caixa d'água a serem construídas nas comunidades costeiras, nova américa e frança no município de Oeiras do Pará, conforme processo nº 2024/614523 convênio nº 004/2025-SEOP

AVISO DE LICITAÇÃO (74 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-14766209ce9c5fc60534

Abertura 22/01/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Bragança (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Bragança

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Bragança. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-029 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa Especializada para execução da obra de construção do Auditório da Secretaria de Saúde, no município de Bragança/Pa. Sessão Pública: 22/01/2026 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0f92d0cdd26c4ce0065a

Abertura: 23/01/2026 00:00

Cidade: Água Azul do Norte - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte

Modalidade : Sem modalidade definida

Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em transporte escolar terrestre objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino municipal do município de Água Azul do Norte/PA. Ano Letivo 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c560f7757bdc5d1b157c

Abertura 23/01/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Cametá (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Cametá

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Cametá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMC/SEMED Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para a Construção de 11 (Onze) Escolas nas Ilhas e Terra Firme do Município de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: Geo Obras www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 23 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília)

AVISO DE LICITAÇÃO (62 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6ad439cc78aa08eba03d

Data de abertura: 23/01/2026 14:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará

Municipio: Concórdia do Pará/PA

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção da creche e pré-escola de educação infantil tipo 1 - padrão FNDE no bairro Nova Aurora, município de Concórdia do Pará, de acordo com a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 04 de junho de 2024, que instituiu o novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), e do Termo de Compromisso OGU FNDE 962628/2024 - Operação 1095544-38.

AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a639b71757d2af0c04e3

Data de abertura: 26/01/2026 09:00

Cidade: Tucumã - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Tucumã

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa de engenharia para a revitalização do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Dulcina Ehlicker, no município de Tucumã-PA.

AVISO DE LICITAÇÃO (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bbb3f694bf51ff3508a7

Abertura: 26/01/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Garrafão do Norte (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº da Licitação: Nº 01/2026-SRP. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Serviços de Comunicação Multimídia, Fornecimento Acesso Á Internet, Para atender as necessidades da PMGN. Referência à base legal: Lei 14.133/2021, art 17, parágrafo 2º, art 28, inciso I e art 82. Data, hora e local da sessão pública: 26/01/2026 - 10:00HS. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-96938a884c8636a6af1f

Abertura 26/01/2026 10:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Igarapé-Miri (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 10/2025-PMI/SEMED-C PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1915/2025. A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público por meio de sua Agente de Contratação o seguinte extrato: Concorrência Eletrônica nº 010/2025-PMI/SEMED-C nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Conclusão dos Serviços de Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Igarape-Miri. Sessão pública: 26/01/2026, às 10h30min, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br, O Edital encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no GEO-OBRAS do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-204accb918a9e9d02043

Abertura 27/01/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Almeirim (PA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Almeirim

Contratação de Pessoa Jurídica para Execução dos Serviços de Pavimentação em Bloquetes em Vias Públicas no Município de Almeirim-PA, Convênio N°. 944433/TRANSFEREGOV/CAIXA, conforme projeto e especificações diversas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Infraestrutura de Almeirim-PA.

AVISO DE LICITAÇÃO (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-392bcf7934f80a9b7bdc

Abertura: 27/01/2026 09:00

Cidade: Cametá - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Cametá

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Cametá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMC Objeto: Construção de Uma Praça e Campo de Futebol na Localidade Guajará de Nazaré na Sede do Município de Cametá no Estado do Pará. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 27 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília)

AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4fbe523bf0efe098bbc8

Abertura 27/01/2026 09:00

Cidade: Baião - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Baião

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde-UBS Porte I - da Vila de Branquelândia, zona rural do município de Baião/PA, conforme especificações técnicas do projeto básico e seus anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f57af131adf2503b3b7d

Abertura: 28/01/2026 08:45

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

Municipio: Conceição do Araguaia/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1 SEMIDU O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001 SEMIDU, em 28/01/2026, as 08:45hs (horário de Brasileira), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, conforme termo de compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 974427/2024/MCIDADES/CAIXA e especificações técnicas contidas no projeto básico e demais anexos no edital