Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal, estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet.
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Identificador desta licitação: DOU-2e22f6b18a367690b78d
Abertura 24/09/2026 08:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Cumarú do Norte
Municipio: Cumaru do Norte/PA
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em hotel na cidade de Cumaru do Norte/PA, para atender a Prefeitura Secretaria e Fundos do Município de Cumaru do Norte.
Identificador desta licitação: DOU-b2e4650b9827c44beb90
Abertura 01/10/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Belém (PA)
Orgão: Superintendência Regional no Pará
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Companhia Nacional de Abastecimento. Superintendência Regional no Pará. AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 21448.000226/2023-26 Torna-se público para conhecimento dos interessados, que a Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência Regional no Pará, realizará contratação de Leiloeiro Público Oficial, por meio de CREDENCIAMENTO, para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Conab/SUREG/PA, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Período de credenciamento e Entrega da documentação: a partir de 19/08/2026 a 01/10/2026, preferencialmente por meio digital. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente por meio do link: https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento/suregs/pa/edital-de-chamamento-publico-para-credenciamento-de-leiloeiro-publico-no-0002-2026/edital-de-chamamento-publico-para-credenciamento-de-leiloeiro-publico-no-0002-2026. Informações pelo e-mail pa.cpl@conab.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-4a7bc52b77aa8711efd7
Abertura 11/09/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Pau DArco
Municipio: Pau D'Arco/PA
Objeto: Credenciamento eletrônico para contratação de empresa para o fornecimento de coffee break, de forma parcelada e sob demanda, visando atender às necessidades institucionais, administrativas, operacionais e eventuais do município de Pau D'arco-PA, durante o exercício de 2026, compreendendo o preparo, fornecimento e entrega de gêneros alimentícios destinados à realização de reuniões, capacitações, eventos, ações institucionais e demais atividades de interesse da administração pública municipal.
Identificador desta licitação: DOU-1e6ed8ddef907d61058e
Abertura 25/08/2027 00:00
Cidade: Benevides - PA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Modalidade : Chamamento público
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado, com fornecimento de peças, para atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais fundos Municipais de Benevides.
Identificador desta licitação: DOU-8afd63b58df04eb6de28
Data de abertura: 11/09/2026 00:00
Modalidade Dispensa
Prefeitura Municipal de Santarém
Municipio: Santarém/PA
Valor: R$ 1.443.405,00
Objeto: Aquisição Emergencial de Medicamentos, Materiais de Consumo, Exames Laboratoriais, Insumos de Saúde, Locação de Transporte Terrestre (Veículo Automotor) e Aquisição de Combustível, Destinados ao Fortalecimento da Capacidade Operacional da Rede Municipal de Saúde e à Execução das Ações Previstas no Plano de Ação de Resposta à Emergência em Saúde Pública da Dengue no Município de Santarém/Pa.
Identificador desta licitação: DOU-7328a16e23805c656d67
Abertura: 10/09/2026 00:00 Encerrada
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São Félix do Xingu (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE037/2026-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER A SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, AEPETI E CMDCA E CMDPI. Abertura: 10/09/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https: //www.sfxingu.pa.gov.br/web/ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-fb9d347f1339134c32a1
Data de abertura: 10/09/2026 10:00 Encerrada
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Porto de Móz
Municipio: Porto de Moz/PA
Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de muro, estacionamento, paisagismo e serviços complementares da creche tipo C, localizada no bairro Beata, no município de Porto de Moz/PA.
Identificador desta licitação: DOU-57a25cb38331a6218476
Abertura: 11/09/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São Domingos do Araguaia (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Contratação de empresa de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, 2ª etapa, no município de São Domingos do Araguaia-PA.
Identificador desta licitação: DOU-b8556fb524d5cb6fef58
Data de abertura: 11/09/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São Félix do Xingu (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE034/2026-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE BEM COMO IMOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E OUTROS, PARA ATENDER A SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA E CMDPI. Abertura: 11/09/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https:// www.sfxingu.pa.gov.br/web/ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-d8962c8c1eb4fdf09887
Abertura: 11/09/2026 00:00
Cidade: Belterra - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Belterra
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Belterra. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90010/2026-SEMAP Origem: O Município de Belterra-PA avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca - SEMAP, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 45.165.070/0001-38 UASG: 980044. objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PARÁ.
Identificador desta licitação: DOU-6f9803d0be4c335df89f
Data de abertura: 14/09/2026 00:00
Cidade: São Félix do Xingu - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE039/2026 Pregão Eletrônico para aquisição de aparelhos ar condicionados de12.000 E 22.000 BTU´S para atendimento de 20 (Vinte) Unidades Públicas de Ensino Básico Junto a Secretaria Executiva Municipal de Educação do Municpio de São Félix do Xingu - PA Abertura: 14/09/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-f7b80058c41d888a5bc5
Data de abertura: 14/09/2026 08:30
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
Municipio: Rondon do Pará/PA
Objeto: Contratação de empresa em execução de obras e serviços de engenharia em pavimentação de 5.305 metros de vias urbanas com Blocos Sextravados de Concreto, no município de Rondon do Pará.
Identificador desta licitação: DOU-c00df2fc0e24ff31071b
Abertura 15/09/2026 09:00
Cidade: Oeiras do Pará - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-00012 REPUBLICAÇÃO Concorrência Eletrônico Publica nº 3/2026-00012. Abertura: 15/09/2026, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de meio fio nas vias urbanas do município de Oeiras do Pará
Identificador desta licitação: DOU-88dd9af55af6489773a3
Data de abertura: 15/09/2026 10:00
Cidade: Igarapé-Miri - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
Modalidade : Sem modalidade definida
Construção da Escola de Ensino Fundamental Santa Maria do Icatu.
Identificador desta licitação: DOU-6f8251b46457defb860e
Abertura 16/09/2026 00:00
Cidade: Oriximiná - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Oriximiná
Modalidade : Sem modalidade definida
contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção, conservação e preservação das áreas externas, compreendendo corte de grama, capina manual, poda de jardins, capina em áreas com brita, capina em áreas com areia branca e poda de arbustos e árvores dos prédios públicos escolares da zona urbana, vinculados à Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Oriximiná/PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 16/09/2026, às 8:00h
Identificador desta licitação: DOU-e4c7c46d5896a0d12f68
Abertura 17/09/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Benevides (PA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Prefeituras. Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026-SEMSA Objeto: Reforma e ampliação do Hospital Municipal de Benevides-PA, de acordo com o Convênio nº 08/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA e a Prefeitura Municipal de Benevides. Regime de contratação: Semi-integrada. Data: 17/09/2026. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Baleiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-9c8496dd07c1ab1ed5fb
Data de abertura: 17/09/2026 08:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Almeirim (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Almeirim
Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Assistência Social do Município de Almeirim/PA.
Identificador desta licitação: DOU-b81aeae34f0db194233e
Data de abertura: 17/09/2026 08:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Prainha (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Prainha
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO À REPOSIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS ESTOQUES E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA.
Identificador desta licitação: DOU-18b0349734297a4a023e
Abertura: 17/09/2026 09:00
Cidade: Itaituba - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Itaituba
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da unidade escolar E.M.E.F Dom Pedro I localizada na rua Orlandina Aguiar de Portela, do bairro Liberdade do Município de Itaituba/PA.
Identificador desta licitação: DOU-acc86788b4b539adac91
Abertura 17/09/2026 09:00
Cidade: Oeiras do Pará - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônico nº 3/2026-00012Republicação Abertura: 17/09/2026, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para projeto de pavimentação com bloquete, drenagem superficial no município de Oeiras do Pará
Identificador desta licitação: DOU-26028e39a684b3a51b21
Abertura 18/09/2026 00:00
Cidade: Igarapé-Açu - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-008 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra De Pavimentação Asfáltica de 9,896 Km em Vias Localizadas no Bairro Uberlândia, Bairro Botafogo e Vila São Luís, no Município de Igarapé-Açu/Pa, Objeto do Convênio nº 083/2026, Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - Seinfra e o Município de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 18 de setembro de 2026. Hora da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Identificador desta licitação: DOU-5a3a0b440c17c2cba305
Abertura: 18/09/2026 08:00
Cidade: Prainha - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Prainha
Modalidade : Sem modalidade definida
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TRANSLADO, PREPARAÇÃO DO CORPO, TANATOPRAXIA (QUANDO NECESSÁRIA) E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA.
Identificador desta licitação: DOU-1f6b1141623a9e876f0c
Abertura 18/09/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Porto de Moz (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Porto de Móz
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de pontes de madeira nos portos dos bairros Centro, Praião e Maturu, no Município de Porto de Moz/PA.
Identificador desta licitação: DOU-9ca04e4d65c60035f23e
Data de abertura: 18/09/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Ourém (PA)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
Prefeituras. Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Refere-se ao objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução das Obras de Recuperação da Pavimentação de Acesso à Orla do Rio Guamá e à Praça Magalhães Barata, no Município de Ourém/Pa, Conforme Termo de Compromisso Nº 976101/2025. Abertura: 18/09/2026 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br
Identificador desta licitação: DOU-a7efaaca7dc0b0e88acc
Data de abertura: 21/09/2026 00:00
Cidade: São Félix do Xingu - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu. Aviso de licitação CONCORRÊNCIA NºCP012/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DA CASA DO IDOSO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Abertura: 21/09/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-d14364b7c9a3b518f4ab
Abertura: 21/09/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Oriximiná (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Oriximiná
aquisição de material de copa e cozinha para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 21/09/2026, às 8:00h
Identificador desta licitação: DOU-dd2494d409dfd80e29d2
Abertura 21/09/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Municipio: São Domingos do Araguaia/PA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a 2ª etapa da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental E.M.E.F Benta Alves de Oliveira.
Identificador desta licitação: DOU-23dd46d6f4f16586250b
Data de abertura: 21/09/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Augusto Corrêa (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa
Serviços de pavimentação asfáltica nas vicinais Augusto Corrêa/Perimirim, Augusto Corrêa/Ponta do Urumajó, Augusto Corrêa/Ilha das Pedras e nas vias urbanas e rurais do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 21/09/2026 às 09:00 horas no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-9bf74081c6af22967fcb
Abertura: 21/09/2026 14:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Conceição do Araguaia (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 5/2026 SEMIDU O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 005/2026 SEMIDU, em 21/09/2026, as 14:00hs (horário de Brasileira), objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Urbanização da Orla da Praia Verde, Conforme Emenda Parlamentar nº 202541820003 No Município de Conceição do Araguaia - Pará
Identificador desta licitação: DOU-6d2e635664ff202643ea
Abertura: 22/09/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Curuçá
Municipio: Curuçá/PA
Objeto: Contratação De Empresa Para O Serviços De Reformas E Ampliações De 03 (Três) Escolas Municipais De Educação Infantil, No Município De Curuçá-PA.
Identificador desta licitação: DOU-98dad29ea910600dd856
Abertura 22/09/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Augusto Corrêa (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa
Construção de uma quadra poliesportiva na E.M.E.F. Salésio de Oliveira, na comunidade do Mirinzal, município de Augusto Corrêa/PA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Nova Data da Sessão Pública de Disputa: 22/09/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-ee474e0eb364ae8cecf9
Abertura 22/09/2026 09:00
Modalidade Sem modalidade definida
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
Municipio: Ourém/PA
Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Refere-se ao objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução das Obras de Construção de Creche Tipo 2 - Padrão Fnde, na Vila do Rio Vermelho, Município de Ourém/Pa, Conforme Termo de Compromisso nº 979334/2025/FNDE/CAIXA. Abertura: 22/09/2026 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br
Identificador desta licitação: DOU-a4d8bce7a3246463e0d5
Abertura 23/09/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São Domingos do Araguaia (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Bloquete, conforme Convênio nº 077/2026 firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA.
Identificador desta licitação: DOU-e2bd18d017b38d816c3e
Data de abertura: 23/09/2026 08:30
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Floresta do Araguaia (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo de Serviço de Engenharia Para Construção de Creche Padrão Fnde Tipo II no Distrito de Bela Vista do Araguaia - Floresta do Araguaia/Pa.
Identificador desta licitação: DOU-e553a3568397d167362e
Abertura 23/09/2026 09:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Itaituba
Municipio: Itaituba/PA
Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Itaituba. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 - CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2026 Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para pavimentação asfáltica de 10km de vias no Município de Itaituba-PA. Regime de execução: Empreitada por preço global. Critério de julgamento: Menor Preço. Data de abertura: 23/09/2026, às 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica Nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-96888cd43eaf0ef6780b
Data de abertura: 24/09/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte
Municipio: Água Azul do Norte/PA
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Água Azul do Norte/PA.
Identificador desta licitação: DOU-f21c804290c127c61089
Abertura 24/09/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Bragança (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Bragança
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Bragança. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-037 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Posto de Saúde da Família - PSF, na comunidade da Vila que Era zona rural do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 24/09/2026 às 09:00h. Local: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-3dec0d2758262111ccc2
Abertura: 30/09/2026 09:00
Cidade: Bragança - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Bragança
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Bragança. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-035 Tipo: Tecnica e Preço Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 1ª Etapa da obra de construção do Parque Ambiental no Município de Bragança/PA. Sessão Pública: 30/09/2026 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Geo-Obras/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-447a3339e064800830c7
Abertura 01/10/2026 10:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Marabá (PA)
Orgão: Comando Militar da Amazônia Oriental
Ministério da Defesa. Comando do Exército. Comando Militar da Amazônia Oriental. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Alienacao de Bens Moveis 02/2026 - UASG 160520 Veiculos e Geradores, do CMAO/23 BDA INF SL SOB A Responsabilidade do 23 Batalhao Logistico de Selva - 23 BLOG SL, Maraba-PA . Processo Numero 64144.001640/2026-22, A Ser Realizado Em Sitio Eletronico de Leiloeiro Credenciado No Dia 01 de Outubro de 2026, As 10:00 Horas (Horario de Brasilia), No Endereco Www.Danielgarcialeiloes.Com.Br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-392ab5d26df85ac5cf6f
Abertura 06/10/2026 09:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
Municipio: Conceição do Araguaia/PA
Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução de ponte em concreto armado com 85,00 m de comprimento por 5,00 m de largura, nas coordenadas geográficas (07°45'23" s / 49°27'03" w), como parte das ações do termo de compromisso n° 335/2017 (processo sei nº 59053.000942/2017-71), meta 15, celebrado entre o ministério da integração e do desenvolvimento regional, representado pela SEDEC, e o município de Conceição do Araguaia/PA.
Identificador desta licitação: DOU-6e9d1f2c4aa69084c49f
Data de abertura: 08/10/2026 10:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Santa Bárbara do Pará (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projeto básico, projeto executivo, ação de preservação ambiental e execução da obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário do município de Santa Izabel do Pará /PA - Programa Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes.
Identificador desta licitação: DOU-e666e66228ac74da0eaf
Data de abertura: 10/10/2026 09:00
Cidade: Breu Branco - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Breu Branco
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Breu Branco. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº LP-CPL-001/2026-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação na modalidade leilão, com a data de Abertura em 10/10/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, local: galpão da garagem municipal, instalada na secretaria municipal de obras e urbanismo, situada à rua Afonso pena, nº 08, bairro bela vista. Objeto: constitui objeto da presente licitação a alienação de bens móveis, considerados inservíveis para o município de breu branco-PA, conforme descrições detalhadas no anexo i do presente edital
Identificador desta licitação: DOU-ba2e00f36b15d4ad8e41
Abertura: 15/10/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte
Municipio: Água Azul do Norte/PA
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, incluindo serviços de drenagem superficial, calçadas acessíveis, sinalização viária e demais serviços complementares necessários à completa execução do empreendimento, no município de Água Azul do Norte/PA.
Identificador desta licitação: DOU-ad07af73071e7b299727
Abertura 19/10/2026 10:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Portel (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Portel
Contratação de empresa ou instituição especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, elaboração, aplicação, correção de provas, processamento de dados, divulgação, publicação de resultados e demais atos necessários à realização de concurso público, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Portel/PA.
Identificador desta licitação: DOU-d9041ea833f64b81ac97
Data de abertura: 09/11/2026 11:00
Cidade: Viseu - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Viseu
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para à elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água no município de Viseu /PA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto, subsidiado através do Termo de Compromisso nº 968608/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com o Município de Viseu-PA.
Identificador desta licitação: DOU-f1f14bf584715bd3860a
Data de abertura: 28/09/2026 09:30
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Augusto Corrêa (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa
Construção de praça pública na comunidade de Santa Maria do Açaizal, zona rural de Augusto Corrêa/PA.
Identificador desta licitação: DOU-8dcaa3ee1c01452ae40d
Abertura 21/09/2026 08:30
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Jacareacanga (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Jacareacanga
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Jacareacanga. Avisos de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.025 - PMJ-SRP O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 17/09/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.025 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Coffee-Break e Lanches, Visando Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Jacareacanga-Pa e Suas Secretarias Municipais. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.026 - PMJ-SRP O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 21/09/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.026 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Fretamento de Aeronaves (Táxi Aéreo), Por Hora de Võo, Visando Atender As Necessidades de Transporte de Pacientes, Autoridades e Servidores A Serviços da Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompras publicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.027 - SEMAS O Município de Jacareacanga-PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados que realizará no dia 17/09/2026, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.027 - SEMAS, tipo menor preço por item, objeto: Aquisição de Veículo Automotor Novo, Zero Quilômetro, Tipo Caminhonete, Cabine Dupla, Tração 4x4, Destinado Ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jacareacanga-Pa, No Âmbito da Estrutura de Mobilidade do Sistema Único de Assistência Social - Mobsuas. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.018 - PMJ-SRP Republicação O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 17/09/2026, às 14:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.018- PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Lubrificantes Automotivos, Óleos, Graxas e Produtos Correlatos, Destinados à Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota Municipal, Incluindo Veículos Leves, Utilitários, Caminhões, Ônibus, Ambulâncias, Máquinas Pesadas, Motocicletas, Embarcações e Demais Equipamentos Pertencentes Ou A Serviço da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portalde compraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: M2A-0c8d16ba1ecd492cad113d7399e95e93
Abertura: 21/09/2026 08:00
Cidade: Soure - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Soure - Soure / PA
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 1 veiculo tipo caminhonete 4x4 e 1 veiculo tipo furgão, para atendimento ao departamento de merenda escolar do municipio de Soure/PA.
Identificador desta licitação: M2A-44e3651c10a9463f9c2938d7a6370eab
Abertura: 16/09/2026 08:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura de Ipixuna do Pará - Ipixuna do Pará / PA
Municipio: Ipixuna do Pará/PA
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MALHARIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES, ÁGUAS E URBANISMO; E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AMBAS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. TAL CONTRATAÇÃO, ABARCARÁ OS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0018-PE-SRP.
Identificador desta licitação: DOU-f7f748b20cc6df4bd56f
Data de abertura: 02/06/2027 00:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Redenção
Municipio: Redenção/PA
Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (COM E SEM CONTRASTE) EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE IMAGENS E LAUDOS MÉDICOS, PARA ATENDER PACIENTES NAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA
Identificador desta licitação: DOU-08e41e5072a95482fbfc
Abertura 14/09/2026 09:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Cametá
Municipio: Cametá/PA
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Para Atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae): Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - Eja, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial Para o Ano Letivo de 2026 afim de atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Cametá, Através da Secretaria Municipal de Educação (Semed)/ Departamento de Alimentação Escolar (DAE).
Identificador desta licitação: DOU-7712ee153f17d7943163
Abertura: 09/12/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Novo Progresso
Municipio: Novo Progresso/PA
Valor: R$ 318.196,00
Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Novo Progresso. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 HOMOLOGAÇÃO, Processo Licitatório nº 0801001/2026. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, exclusivo para agricultores assentados da reforma agrária, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo de 2026, para compor a merenda escolar do município de Novo Progresso/PA. Contratante: Município de Novo Progresso - Secretaria Municipal de Educação. Valor: 574.194,53 (quinhentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos). Contratada: Associação de Produtores Rurais e Urbanos de Novo Progresso, Contrato nº 2503002/2026/PMNP, no valor global de R$ 255.998,73 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). Contratada: ASPOTREN - Associação de Produtores do Terra Nossa, Contrato nº 2503001/2026/PMNP, no valor global de R$ 318.195,80 (Trezentos e dezoito mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Homologo a licitação na forma da lei 14.133/2021 em 13/03/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-ca1174ed7370c8a6b7f1
Abertura: 21/09/2026 00:00
Cidade: Água Azul do Norte - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte
Modalidade : Chamamento público
Chamamento público para a aquisição de produtos da agricultura familiar para atender a demanda de Educação de Água Azul do Norte- PA.
Identificador desta licitação: DOU-b28914a5eb1c87d189c4
Data de abertura: 15/09/2026 00:00
Cidade: Medicilândia - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Medicilândia
Modalidade : Chamamento público
Contratação de empresa para construção de quadra esportiva no Município de Medicilândia, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia, de acordo com o Contrato de Repasse Nº 993439/2026/MESP/CAIXA, no Município de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Identificador desta licitação: DOU-0005e28db6cd57a41682
Data de abertura: 15/09/2026 09:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Ourilândia do Norte (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 500003/2026/SME REABERTURA DE PRAZO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 500003/2026/SME A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que prorrogou a data de abertura da Chamada Pública n. º 500003/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Indígena do Programa Nacional de Alimentação Escolar para o Ano Letivo de 2026. Nova data de abertura dia 15/09/2026 às 09h, Edital adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada na Avenida das Nações nº 415, Bairro Centro ou e-mail licitapmon@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-c47be9431d357ede68e1
Abertura: 06/08/2027 00:00
Cidade: Benevides - PA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Modalidade : Chamamento público
Prefeituras. Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES. AVISO DE CREDENCIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de lavagem de veículos, visando atender às necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais fundos Municipais. Data: 06/08/2026 a 06/08/2027 Horário: 08h00 a 14h00. Local: Endereço rua 29 de dezembro, n°106 Centro, Benevides- PA, CEP 68795-000 ou ainda pelo portal, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-9fc12fdb22701ccaac7d
Data de abertura: 31/12/2026 08:30
Cidade: Soure - PA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Modalidade : Chamamento público
Elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) no âmbito do Termo de Compromisso nº 974368/2024, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub-50, incluindo as entregas técnicas, relatórios, registros e produtos previstos no Termo de Referência anexo.
Identificador desta licitação: DOU-bcfff62f205c6782ff00
Data de abertura: 11/03/2027 00:00
Modalidade Chamamento público
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Municipio: Benevides/PA
Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para procedimento de credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de saúde por profissionais de nível superior para atender a rede municipal de saúde de Benevides/PA. Data: 11/03/2026 a 11/03/2027. Horário: 08h00 às 14h00. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou ainda pelo Endereço: Rua 29 de Dezembro, n°102, Centro, Benevides-PA, CEP 68795-000 (sede da Secretaria Municipal de Administração). Ordenador de despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-5635c5f12b615090c3c2
Abertura 13/10/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Municipio: Altamira/PA
Valor: R$ 56.053.102,00
Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Pará. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE EDITAL Nº 5/2026, de 20 de agosto de 2026. Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº 2026/2259455. Tipo: Técnica e Preço. O Estado do Pará, Através da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA, torna público o Edital de Chamamento Público para seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas no Estado do Pará como Organização Social em Saúde - Os interessadas em celebrar Contrato de Gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Policlínica e Natea de Altamira, localizada na Rua Uberlândia, nº 19, Região de Saúde Xingu, Município de Altamira, Estado do Pará, conforme legislação de regência aplicável, especificações e critérios previstos no referido Edital e seus Anexos. Sessão de Abertura: 11 de setembro de 2026, às 10:00 horas, na sede da Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, sala de reunião do gabinete - 4º Andar, localizada no seguinte endereço: Travessa Lomas Valentinas, nº 2190, Bairro do Marco, Belém-PA, CEP: 66.093-677. Cronograma: A seleção observará o cronograma e período relacionado no quadro abaixo: CRONOGRAMA PERÍODO Publicação do Extrato do Edital de Seleção 20/08/2026 Divulgação do Edital de Seleção 21/08/2026 a 03/09/2026 Agendamento de visita técnica 21/08/2026 a 03/09/2026 Visita técnica 08/09/2026 Sessão pública para credenciamento, entrega e recebimento dos envelopes 11/09/2026 Sessão Pública para abertura dos envelopes de Habilitação e para apresentação do Resultado provisório do Chamamento Público 18/09/2026 Publicação do Resultado provisório do Chamamento Público 18/09/2026 Apresentação das razões recursais contra o resultado provisório do julgamento das propostas financeiras e técnicas e ato de habilitação 21/09/2026 a 23/09/2026 Notificação para apresentação de contrarrazões 24/09/2026 Apresentação de contrarrazões ao recurso interposto contra o resultado provisório do julgamento das propostas financeiras e técnicas e ato de habilitação 25/09/2026 a 29/09/2026 Reconsideração da CESOSS 30/09/2026 a 02/10/2026 Resultado da análise dos recursos pela Secretária de Saúde Pública e publicação do resultado definitivo do julgamento das propostas financeiras, técnicas e ato de habilitação Caso não haja reconsideração da CESOSS 05/10/2026 a 09/10/2026 Homologação 13/10/2026 Prazo para assinatura do contrato de gestão 10 dias Prazo de Vigência do Contrato de Gestão: 12 (doze) meses, contados da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE). Valor Total Estimado: R$ 56.053.101,72 (cinquenta e seis milhões cinquenta e três mil cento e um reais e setenta e dois centavos). Íntegra do Edital: A íntegra do presente Edital de Chamamento Público e seus anexos estarão disponíveis fisicamente para consulta na Sala da Comissão Especial para Seleção de Organização Social em Saúde - CESOSS (2º Andar), localizada na sede da SESPA, cujo endereço é a Tv. Lomas Valentinas, 2190, bairro Marco, CEP 66.093-677, Belém-PA, eletronicamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site da SESPA (www.saude.pa.gov.br) na aba Transparência Pública - Chamamento Público - Chamamentos Abertos, e no Portal de Compras do Estado (www.compraspara.pa.gov.br), em respeito ao princípio da publicidade. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-2b1601a15fcec65f1dcb
Abertura 10/06/2027 00:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Municipio: São Domingos do Araguaia/PA
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, via chamamento público, para realização de Serviços Médicos especializados na área de Saúde, visando o atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia-PA.
Identificador desta licitação: DOU-e82052e89be8c4aba012
Data de abertura: 23/09/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo
Municipio: Abel Figueiredo/PA
Objeto: Seleção de credenciamento de projetos culturais para receberem apoio financeiro, nas categorias descritas na seção DAS CATEGORIAS DOS PROJETOS, com o objetivo de incentivar a CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE OBRAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, produtos, bens e serviços culturais das diversas formas de manifestações culturais do Município de Abel, no Âmbito da politica Nacional da Lei Aldir Blanc (PNAB).
Identificador desta licitação: DOU-7e9949f559e889affefd
Abertura 24/09/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo
Municipio: Abel Figueiredo/PA
Objeto: Premiação cultural com recurso da política Nacional Aldir Blanc de fomento Cultura Lei nº 14.903/2024.
Identificador desta licitação: DOU-f8d0b268c4d3ebbf78a5
Abertura: 03/10/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Santo Antônio do Tauá (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Tauá
Fortalecimento das cadeias produtivas da agropecuária regional, incentivo à agricultura familiar, fomento à inovação tecnológica, estímulo à geração de negócios e valorização das potencialidades econômicas, culturais e turísticas do Município de Tauá e da Região dos Inhamuns.
Identificador desta licitação: DOU-d54adcba8498f6910004
Data de abertura: 25/09/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Curuá (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Curuá
Valor: R$ 120.491,00
Seleção de propostas para premiação de 24 (vinte e quatro) agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Curuá/PA, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), no valor total de R$ 120.490,73 (cento e vinte mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e três centavos).
Identificador desta licitação: DOU-c42758fbffb4a8f6b386
Abertura: 11/09/2026 00:00
Cidade: Belém - PA
Orgão: Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins
Modalidade : Chamamento público
Locação de Imóvel para implementar o Polo Base Tucuruí em Tucuruí/PA.
Identificador desta licitação: DOU-fd626b88aa10208aa305
Abertura: 24/09/2026 00:00
Cidade: Belém - PA
Orgão: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
Modalidade : Concorrência
Ministério da Saúde. Secretaria de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 134/2026 / Número do processo: 25042.000223/2026-59 / Objeto: Prestação de serviços em estudos e levantamentos geofísicos para locação de poços artesianos para captação de água subterrânea. Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703103001342026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-70b86abd8554b22ddf44
Abertura 15/09/2026 00:00
Cidade: Belém - PA
Orgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Modalidade : Concorrência
Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos, em metodologia BIM, para o retrofit do edifício sede e dos anexos I ao IV, incluídos a padronização do Anexo V e o aproveitamento de área contígua, integrantes do complexo predial da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em Belém-PA.
Identificador desta licitação: BLL-C-1502202-f56d-0062026
Portal: BLL Compras
Abertura: 13/10/2026 09:00
Modalidade Concorrência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Municipio: Capanema/PA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICOS E EXECUTIVOS BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PARQUE JAZIDA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, COM RECURSOS DO ESTADO, CONFORME CONVÊNIO Nº 015/2026-SEOP, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, QUE INTEGRAM O EDITAL.
Identificador desta licitação: BLL-C-1504802-b898-0062026
Portal: BLL Compras
Abertura: 26/11/2026 09:00
Cidade: Monte Alegre - PA
Orgão: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
Modalidade : Concorrência
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS, PROJETOS "AS BUILT" E EXECUÇÃO DAS OBRAS E GERENCIAMENTO , DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE MICRODRENAGEM E MACRODRENAGEM, DESTINADO A PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE ENXURRADAS, ALAGAMENTOS E DEMAIS IMPACTOS DECORRENTES DA DEFICIENCIA DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NOS BAIRROS PAJUÇARA E PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA
Identificador desta licitação: BLL-C-1504802-b898-0072026
Portal: BLL Compras
Abertura: 06/10/2026 09:00
Cidade: Monte Alegre - PA
Orgão: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
Modalidade : Concorrência
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO TIPO 2 – FNDE, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 977968/2025/FNDE/CAIXA
Identificador desta licitação: BLL-C-1505031-2ca4-0102026-
Portal: BLL Compras
Abertura: 17/09/2026 08:00
Modalidade Concorrência
MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO
Municipio: Novo Progresso/PA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de praça no Bairro Jardim América, na Rua Cristalina esquina com Rua Jamaica, no Município de Novo Progresso – PA, com uma área de aproximadamente 4.334,00 m², destinada à implantação de espaço público de lazer, esporte, convivência e recreação.
Identificador desta licitação: BLL-C-1503903-0f7f-0102026-
Portal: BLL Compras
Abertura: 17/09/2026 09:00
Cidade: Juruti - PA
Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI
Modalidade : Concorrência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – CENTRO DE PARTO NORMAL – LOCALIZADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI FRANCISCO RODRIGUES BARROS, EM ATENDIMENTO À PROPOSTA Nº 11624.2130001/21-002.
Identificador desta licitação: BLL-C-1505908-d7bf-013-12026-
Portal: BLL Compras
Abertura 18/09/2026 09:00
Modalidade Concorrência
MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ
Municipio: Porto de Moz/PA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NOS PORTOS DOS BAIRROS CENTRO, PRAIÃO E MATURU, NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS EM MADEIRA, PILARES, VIGAS, PISOS, ESCADAS, GUARDA-CORPOS, COBERTURA METÁLICA, ELEMENTOS DE FIXAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, LIMPEZA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO E ENTREGA DA OBRA, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS
Identificador desta licitação: BLL-C-1507102-a6d3-32026-005
Portal: BLL Compras
Abertura 10/09/2026 10:01 Encerrada
Cidade: São Caetano de Odivelas - PA
Orgão: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
Modalidade : Concorrência
Contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura viária, compreendendo serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Miguel F. Filho, no Município de São Caetano de Odivelas/PA
Identificador desta licitação: BLL-C-1503077-d10f-32026-280801
Portal: BLL Compras
Abertura 16/09/2026 10:00
Cidade: Garrafão do Norte - PA
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
Modalidade : Concorrência
Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação em bloquete (piso intertravado de concreto), nas vias urbanas na sede deste Município, conforme documentação anexa.
Identificador desta licitação: BLL-C-1504422-b1fd-32026-025-
Portal: BLL Compras
Abertura: 23/09/2026 09:05
Cidade: Marituba - PA
Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MARITUBA PA
Modalidade : Concorrência
Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção da EMEIF Benedito Bezerra Falcão, no bairro Boa Vista, no município de Marituba/PA, incluindo a demolição completa da estrutura remanescente no local, cabendo a construção de dois pavimentos, contendo 13 salas de aula climatizadas, espaços especializados de inclusão, quadra poliesportiva coberta, playground, horta pedagógica e toda a estrutura necessária para o ensino,...
Identificador desta licitação: DOU-871e4da36b1a0a87f93c
Abertura 14/09/2026 08:00
Cidade: Santa Maria das Barreiras - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras
Modalidade : Concorrência
Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados ao restabelecimento de obras de infraestrutura, na zona rural do município de Santa Maria das Barreiras - PA, compreendendo a reconstrução e/ou recuperação de bueiros tubulares e celulares, incluindo BSTC, BDTC e BSCC, bem como a reconstrução e recuperação de pontes de madeira, inclusive com utilização de estacas cravadas, execução de aterros, escavação, transporte, compactação e demais serviços necessários à completa execução das intervenções, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, composições de preços, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo.
Identificador desta licitação: DOU-14cb23c1fcb38fb14d22
Data de abertura: 25/09/2026 09:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Castanhal (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Castanhal
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Castanhal. aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 13/2026 Objeto: REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª JANE MEYRE NERIS LAMEIRA, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. Data de abertura: 25/09/2026 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/. O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-98674af53b006baf72df
Data de abertura: 18/09/2026 09:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Altamira (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Altamira
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Altamira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 18/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Construção da Praça da Cultura/dos Sonhos - Perímetro Urbano, no município de Altamira - PA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da sessão: 18/09/2026, às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br
Identificador desta licitação: DOU-2149b59dabb2bb47bc3f
Abertura: 21/09/2026 10:00
Cidade: Bujaru - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Bujaru
Modalidade : Concorrência
Construção da Praça do Mercado e Primeira Etapa da Revitalização da Orla no Município de Bujaru/PA.
Identificador desta licitação: DOU-1e9b05b9636c007f0444
Abertura: 14/09/2026 09:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Bujaru (PA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Bujaru
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Bujaru. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2026 A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 968068/2024/MCIDADES/CAIXA. SESSÃO PÚBLICA: 14/09/2026 às 09:00h, horário de Brasília
Identificador desta licitação: DOU-ac7ea9cb613a7a039d2c
Abertura: 11/09/2026 08:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Jacundá
Municipio: Jacundá/PA
Objeto: Execução de obra de engenharia destinada à construção da nova unidade escolar para funcionamento da EMEIF São Francisco, a ser implantada em área pertencente ao município de Jacundá - PA, localizada no bairro Eletronorte.
Identificador desta licitação: DOU-583ef5ef26ebd9851809
Abertura: 17/09/2026 00:00
Cidade: Uruará - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Uruará
Modalidade : Concorrência
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Uruará. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00017 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica de vias no município de Uruará/pá, referente ao Convênio N° 043/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Prefeitura Municipal de Uruará/PA. conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária constantes dos anexos. Data da Abertura: 17/09/2026. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA GEO - OBRAS. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-11d8f8ff9f3945093697
Data de abertura: 24/09/2026 00:00
Cidade: Uruará - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Uruará
Modalidade : Concorrência
Contratação de empresa para execução do sistema de abastecimento de água na vila dos imigrantes e na vila planalto, no município de Uruará/PA, referente ao Convênio N° 937759/2022 (FUNASA) e contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de pavimentação urbana das vias perimetrais na entrada do município de Uruará/PA.
Identificador desta licitação: DOU-1a7f96a18f053a251380
Abertura: 10/09/2026 09:00 Encerrada
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Tucumã
Municipio: Tucumã/PA
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação da U.E.E.I. Professora Alcina Ferreira da Silva, localizada no município de Tucumã-PA.
Identificador desta licitação: DOU-23efab46f09ae04f60b1
Data de abertura: 19/10/2026 09:00
Cidade: Santarém - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Santarém
Modalidade : Concorrência
Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Santarém. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026-SEMINFRA - UASG: 927644 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO, ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. Edital: http:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/10/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas. com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-9aa627722ca97f6e65de
Abertura: 18/09/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Belém (PA)
Orgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Pará
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para elaboração de Projeto Básico e Executivo de Arquitetura, Execução de obra de Reforma e Ampliação do Edifício Sede do CRO/PA.
Identificador desta licitação: DOU-1ecc71db9382aac2d624
Abertura 25/09/2026 09:00
Cidade: Bragança - PA
Orgão: Prefeitura Municipal de Bragança
Modalidade : Concorrência
Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da EMEF Vila Nova, com 13 salas de aula padrão FNDE, localizada na Travessa 01, Vila Nova, zona rural do município de Bragança/PA.
Identificador desta licitação: PNCP-50008131000193-1-000017-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 16/09/2026 12:00
Modalidade Dispensa
SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU)
Municipio: Belém/PA
Valor: R$ 28.522,00
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES – SEMU, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, NO ÂMBITO DO PROJETO "EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES"
Identificador desta licitação: PNCP-05054903000179-1-000034-2026
Portal: PNCP
Abertura: 14/09/2026 12:00
Cidade: Belém - PA
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 1.304,00
Aquisição de 03 (três) tesouras corta-vergalhão de uso profissional, destinadas ao apoio das atividades de fiscalização de mercadorias em trânsito desenvolvidas pela Coordenadoria Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós (CECOMT tapajós).Aquisição de 03 (três) tesouras corta-vergalhão de uso profissional, destinadas ao apoio das Atividades de fiscalização de mercadorias em trânsito desenvolvidas pela Coordenadoria Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós (CECOMT tapajós).
Identificador desta licitação: PNCP-05182233000176-1-000189-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura: 11/09/2026 07:59
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE SANTAREM
Municipio: Santarém/PA
Valor: R$ 1.443.405,00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO, EXAMES LABORATORIAIS, INSUMOS DE SAÚDE, LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE (VEÍCULO AUTOMOTOR) E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO DE RESPOSTA À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.
Identificador desta licitação: PNCP-05054903000179-1-000033-2026
Portal: PNCP
Abertura 10/09/2026 08:00 Encerrada
Cidade: Belém - PA
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 53.165,00
Aquisição de 152 extintores portáteis de pressurização direta com carga de pó químico seco do tipo classe ABC, com capacidade de 6 KG, destinados ao prédio sede do Órgão Central e às demais Unidades da Secretaria de Estado do Pará.
Identificador desta licitação: PNCP-05054903000179-1-000031-2026
Portal: PNCP
Abertura: 10/09/2026 12:00
Cidade: Belém - PA
Orgão: SEFA
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 41.357,00
aquisição de copos descartáveis biodegradável
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-011241-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 10/09/2026 08:00 Encerrada
UASG: 784120
Modalidade: Dispensa
Cidade: Belém (PA)
Orgão: NAVIO PATRULHA BOCAINA
Valor: R$ 10.950,00
Aquisição de materiais permanentes destinados à melhoria da estrutura do rancho a bordo do Navio-Patrulha Bocaina, compreendendo 01 (um) freezer vertical, 01 (uma) fritadeira elétrica industrial com pedestal, 02 (duas) cafeteiras elétricas, 02 (dois) multiprocessadores de alimentos e 01 (uma) fatiadora elétrica (cortador de frios), todos novos, sem uso anterior, acompanhados de acessórios, manuais e certificados aplicáveis.
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-011280-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 15/09/2026 08:00
UASG: 784132
Modalidade Dispensa
COMANDO DA MARINHA
Municipio: Belém/PA
Valor: R$ 14.251,00
Objeto: Aquisição de equipamentos de paiol e cozinha para proporcionar adequado armazenamento e confecção dos alimentos a bordo do Navio de Assistência Hospitalar “Anna Nery”.
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-011257-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 11/09/2026 08:00
UASG: 784120
Cidade: Belém - PA
Orgão: NAVIO PATRULHA BOCAINA
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 21.940,00
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio (SDAI) no Navio-Patrulha Bocaina, incluindo central endereçável, repetidora, 02 detectores térmicos, 30 detectores de fumaça, 12 acionadores manuais, 12 sirenes audiovisuais, 200 m de cabo blindado, instalação de 56 pontos de campo, programação, configuração, endereçamento, testes e comissionamento do sistema.
Identificador desta licitação: PNCP-00394460000141-1-000626-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 14/09/2026 08:00
UASG: 170217
Cidade: Belém - PA
Orgão: MINISTERIO DA FAZENDA
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 7.487,00
Aquisição de nobreak de 3 KVA para atender as necessidades da ARF/CAPANEMA.
Identificador desta licitação: PNCP-00509018000113-1-002061-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 11/09/2026 08:00
UASG: 70004
Modalidade: Dispensa
Cidade: Belém (PA)
Orgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Valor: R$ 6.528,00
Aquisição de material permanente (Pufes Courvin, Tapetes EVA, Colchonetes confortáveis e Biombos / Divisórias móveis).
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-011271-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 11/09/2026 08:00
UASG: 784515
Modalidade Dispensa
COMANDO DA MARINHA
Municipio: Belém/PA
Valor: R$ 9.183,00
Objeto: O primeiro grupo de itens (ITENS 1 a 5: mangote de sucção/descarga para petróleo, acopladores camlock macho e fêmea de 2", engate de redução com escama de 4"x2" e respectivas abraçadeiras) destina-se a viabilizar a operação segura da linha de abastecimento de óleo diesel marítimo, cuja falta de conexões e fixações compatíveis impede a transferência controlada do combustível entre a fonte supridora e os tanques do Navio. O segundo grupo (ITENS 6 a 11: mangueira de sucção pesada de 3", engates macho e fêmea de 3", válvula de pé tipo cebola, espigão adaptador e respectivas abraçadeiras) destina-se a equipar as 3 (três) motobombas Buffalo 7 cv de combate a incêndio, de modo que cada unidade disponha de linha de sucção completa, fixada e vedada adequadamente, com válvula de pé para captação de água, em atendimento aos requisitos de prontidão relacionados à proteção contra incêndio previstos na NR-23 e nas normas de segurança da Marinha do Brasil. A não contratação mantém as motobombas sem condições de captar água de forma confiável e a linha de diesel sem condições de operar com segurança, expondo a tripulação a risco de descontrole de vazamento de combustível, desconexão de mangueiras sob pressão e de indisponibilidade do sistema de combate a incêndio em caso de sinistro.
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-011378-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 14/09/2026 08:00
UASG: 784900
Cidade: Belém - PA
Orgão: COMANDO DA MARINHA
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 117.153,00
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para manutenção corretiva do Sistema de Energia Crítica do Simulador de Manobras do CIABA, abrangendo o Transformador Trifásico de 300 kVA/Classe 15 kV e o No-Break/UPS de 250 kVA e respectivo banco de baterias, incluindo ensaios, ajustes, revisão, testes e comissionamento.