CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-9fc12fdb22701ccaac7d

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

Abertura: 31/12/2026 08:30

Objeto: Elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) no âmbito do Termo de Compromisso nº 974368/2024, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub-50, incluindo as entregas técnicas, relatórios, registros e produtos previstos no Termo de Referência anexo.

Observações: O credenciamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, com base na Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis. As inscrições para o credenciamento iniciar-se-á a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial dos do Município do Estado do Pará (FAMEP) e no Diário Oficial da União (INCOM). O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no período de 18/08/2026 a 31/12/2026, das 08h às 08h30m.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-726301155