Licitações do Rio de Janeiro

AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - CESTAS BÁSICAS EMERGENCIAIS - SM (42 visual.)

Identificador desta licitação: PRT-RJ-4094

Abertura: 30/01/2026 09:30

Modalidade: Pregão eletrônico

Cidade: Paraty (RJ)

Orgão: Prefeitura de Paraty (RJ)

AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Paraty torna público o Pregão Eletrônico nº 0012/2025, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas emergenciais, com o objetivo de assegurar condições mínimas de dignidade e proteção social a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e emergência, conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. A contratação será realizada pelo sistema de Registro de Preços, em lote único, conforme especificações descritas no Documento de Formalização da Demanda (DFD) e ETP.

AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - SMASDH (40 visual.)

Identificador desta licitação: PRT-RJ-4093

Data de abertura: 28/01/2026 09:30

Modalidade Pregão eletrônico

Prefeitura de Paraty (RJ)

Municipio: Paraty/RJ

Objeto: AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Paraty torna público o Pregão Eletrônico nº 0013/2025, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando a Contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias interestaduais, nos trajetos Paraty/RJ x São Paulo/SP e São Paulo/SP x Paraty/RJ, visando atender às demandas dos CRAS - Centro de Referência de Assistência Social -Central e Rural, conforme especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no referido Termo de Referência.

AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - SMASDH (34 visual.)

Identificador desta licitação: PRT-RJ-4098

Abertura: 05/02/2026 09:30

Cidade: Paraty - RJ

Orgão: Prefeitura de Paraty (RJ)

Modalidade : Pregão eletrônico

O Fundo Municipal de Assistência Social de Paraty torna público o Pregão Eletrônico nº 14/2025, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS visando: aquisição de kits de higiene pessoal, kits de material de limpeza e fraldas descartáveis (infantis e geriátricas), destinados ao atendimento da população em situação de emergência ou calamidade no Município de Paraty/RJ pelo período de 12 meses., conforme especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no referido Termo de Referência.

AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 - SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO ASILAR - (33 visual.)

Identificador desta licitação: PRT-RJ-4095

Abertura: 03/02/2026 09:30

Cidade: Paraty - RJ

Orgão: Prefeitura de Paraty (RJ)

Modalidade : Pregão eletrônico

AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Paraty torna público o Pregão Eletrônico nº 08/2025, cujo objeto“ Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento asilar, com despesas inclusas, em atendimento às determinações judiciais no período de 12 (doze) meses, conforme especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no referido Termo de Referência

AVISO DE LICITAÇÃO (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-79c0667902863e5daa40

Abertura: 02/02/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Sapucaia

Municipio: Sapucaia/RJ

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Sapucaia. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMSS nº 1/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL O Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia torna público que realizará Licitação - Concorrência Eletrônica nº 1/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I do Bairro São João, conforme proposta nº 02911.9530001/25-006, Novo PAC. A Data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 02 de fevereiro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4e4a85acb1ff9621fcd4

Abertura: 03/02/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Duque de Caxias (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

Projeto para implantação de escola municipal no bairro Imbariê, localizado na Rua Narcisa Amália - 3º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência seus Anexos, partes integrantes do Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO (189 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b8c078e9375d764e9024

Data de abertura: 26/01/2026 14:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Barra do Piraí (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Barra do Piraí

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 O Município de Barra do Piraí/RJ, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025, em 26/01/2026, às 14h00min, nos termos da Lei nº 14.133/2021, objetivando a outorga de concessão da operação, com exclusividade, de todo o Sistema de Transporte Coletivo Urbano, através de veículos tipo Ônibus (Básico, Midi, Mini, Micro), vans, ou qualquer outro modo que venha a ser implantado durante a vigência da contratação. O

AVISO DE LICITAÇÃO (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-61f78acc4f0be896f291

Abertura: 28/01/2026 00:00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: Diretoria de Administração

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério de Portos e Aeroportos. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Diretoria de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 150/ADLI-2/SBRJ/2025 (COM INVERSÃO DE FASES) Obj.: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial da atividade de pizzaria, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 28/1/2026, 10h, Auditório da INFRAERO, localizado no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 4, Edifício INFRAERO, 2º andar, Brasília/DF. Edital: www.infraero.gov.br (Negócios > Portal de Licitações). Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (174 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6b6c4c5c3e172a377944

Abertura 28/01/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Valença

Municipio: Valença/RJ

Objeto: Elaboração de projetos técnicos de arquitetura e engenharia em suas diversas disciplinas, incluindo levantamentos topográficos e geodésicos, mapeamentos com uso de tecnologias remotas, produção de laudos, pareceres, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas físico-financeiros, relatórios técnicos e demais documentos correlatos, para futuras obras e serviços de engenharia a serem executados pela municipalidade em diferentes localidades do Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO (72 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8a03c7c2ab4b93a29a90

Abertura 22/01/2026 00:00

Cidade: Duque de Caxias - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 41/2025 Republicação Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica SRP Nº 041/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000152/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos com manutenção e seguro, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência seus Anexos, partes integrantes do Edital. Data do Certame: 22 de janeiro de 2026. Hora: 09h30min

AVISO de licitação (85 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cb7b203aa0af27419eac

Abertura 22/01/2026 11:00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação para construção de uma unidade CEU da cultura - Núcleo básico edificado de Queimados/RJ - Projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2.

AVISO DE LICITAÇÃO (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-16125aac6db22b05a49a

Abertura 23/01/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Empresa Gerencial de Projetos Navais

Municipio: Rio de Janeiro/RJ

Valor: R$ 54.450,00

Objeto: Ministério da Defesa. Comando da Marinha. Empresa Gerencial de Projetos Navais. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 36/2025 NUP Nº 61984.004371/2025-95. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 036/2025, conforme segue: 1. Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ R$ 54.450,00 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais); 3. Data/Hora/Local: 23 de janeiro de 2026, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br

AVISO DE LICITAÇÃO (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-262319c28eef7b2499b2

Abertura: 23/01/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Orgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais

Valor: R$ 368.127,00

Ministério da Defesa. Comando da Marinha. Empresa Gerencial de Projetos Navais. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 37/2025 NUP Nº 61984.004134/2025-95. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 037/2025, conforme segue: 1. Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ R$ 368.127,30 (Trezentos e sessenta e oito mil, cento e vinte e sete reais e trinta centavos); 3. Data/Hora/Local: 23 de janeiro de 2026, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br

AVISO DE LICITAÇÃO (149 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ff47e5e0865009566d37

Data de abertura: 23/01/2026 10:00

Cidade: Belford Roxo - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Belford Roxo

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de Empresa Especializada Em Execução de Obras Para Readequação da Creche Municipal, Situada Na Rua Júlio César, nº 1.101, Jardim Gláucia - Belford Roxo/Rj.

AVISO DE LICITAÇÃO (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0284b26f5c24469318f9

Data de abertura: 23/03/2026 11:00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de até 5 (cinco) escritórios de advocacia estrangeiros para prestar assessoria jurídica em operações e procedimentos que envolvam a análise e aplicação de legislação estrangeira, pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis por igual período.

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-329cae257b6c5c850741

Abertura: 07/04/2026 09:00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Fornecimento, instalação, testes, comissionamento e homologação de Estações de Superfície Automática (EMS-A) das classes I, II e III, para as Dependências da NAV Brasil.

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-59780d4b2a5a523e6f4d

Abertura: 17/04/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Belford Roxo

Municipio: Belford Roxo/RJ

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de levantamentos de campo, estudos hidráulicos, projetos básicos executivos e execução das obras de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu-Botas.

AVISO DE LICITAÇÃO (89 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-951068ed526cd7f9e52e

Abertura: 05/02/2026 00:00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: Comando Militar do Leste

Modalidade : Sem modalidade definida

Leilão de bens móveis inservíveis (Viaturas) ao uso do Exército Brasileiro, pagamento por meio de permuta, pertencentes ao 20° B Log Pqdt da Bda Inf Pqdt.

AVISO de licitação (77 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c89b2ddf75558a45c179

Abertura 05/02/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CIDADES

Municipio: Rio de Janeiro/RJ

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Rio de Janeiro. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CIDADES. AVISO de licitação PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 30/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, C.E. JORNALISTA GLÓRIA MARIA, LOCALIZADO NO BAIRRO UNAMAR - CABO FRIO / RJ - PROJETO PADRÃO FNDE - 13 SALAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Data do certame: 05/02/2026 Hora: 11:00h Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ

AVISO DE LICITAÇÃO (74 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-527f5d1a46f99e363dd6

Abertura: 11/02/2026 14:00

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria-Adjunta

Municipio: Itaguaí/RJ

Objeto: Leilão eletrônico de mercadorias diversas, como vestuário, mochilas, eletrônicos, bazar, utensílio doméstico, material de escritório, lâmpadas, informática e outros.