Licitações do Rio de Janeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (93 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-702971b7cddd3c46ae44

Data de abertura: 20/04/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Orgão: Departamento de Ciência e Tecnologia

Ministério da Defesa. Comando do Exército. Departamento de Ciência e Tecnologia. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A DIRETORIA DE FABRICAÇÃO (DF), órgão integrante do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro, torna pública a realização de Pré-Qualificação de drones de Ataque, isto é, os drones Lançadores de Munição e os Sistemas de Munições Remotamente Pilotadas, nos quais se incluem os drones kamikazes e as munições vagantes. O Edital de Pré-Qualificação, contendo as regras de participação, prazos e demais disposições, estará disponível no sítio da DF: www.df.eb.mil.br, a partir das 12h do dia 20/03/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1ebf2e64d72845497358

Abertura 01/04/2026 00:00 Encerrada

Cidade: Cachoeiras de Macacu - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu

Modalidade : Dispensa

Contratação de empresa especializada para a recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envasado em botijões de 13 kg (P13), mediante troca/substituição em regime de comodato, destinada a suprir as necessidades das unidades socioassistenciais, com o objetivo de assegurar o fornecimento contínuo de combustível para o preparo de alimentos utilizados nas atividades e serviços desenvolvidos no âmbito das Proteções Sociais Básica e Especial.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026/SMS/FMS (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-377877a0dc789dc38afe

Abertura 01/04/2026 10:00

Cidade: Miguel Pereira - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Miguel Pereira

Modalidade : Dispensa

Contratação de empresa especializada para realização de exames médicos especializados, conforme demandas extrajudiciais da Defensoria Pública, em cumprimento ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

AVISO DE LICITAÇÃO (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c5f7fb7aeb790ff5a614

Data de abertura: 01/04/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Miguel Pereira

Municipio: Miguel Pereira/RJ

Objeto: Concessão de direito real de uso de bem imóvel público, por outorga onerosa, para a construção, manutenção e exploração de empreendimento turístico e/ou gastronômico e/ou hoteleiro e/ou entretenimento e/ou parques temáticos na área de 610,50m² localizada na Avenida Marechal Rondon, nº 445, bairro Barão de Javary, perímetro urbano do 2º distrito de Miguel Pereira/RJ, e da área de 5.533,42m², localizada na Avenida Marechal Rondon, Governador Portela, perímetro urbano do 2º distrito de Miguel Pereira/RJ, totalizando 6.143,92m².

AVISO DE LICITAÇÃO (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-19b07fe40a10cdfb6d64

Data de abertura: 02/04/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Piraí

Municipio: Piraí/RJ

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Piraí. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SMS 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção do Centro Especializado em Reabilitação II (CER II), conforme proposta nº. 12047232000125019. Data/Hora: 02/04/2026 às 09horas Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma BBMNET (www.novobbmnet.com.br), e no Portal da Transparência do Município de Piraí (https://transparencia.pirai.rj.gov.br/secretaria-de-saude). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (71 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a8f69eb636125672eb08

Abertura 02/04/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Empresa Gerencial de Projetos Navais

Municipio: Rio de Janeiro/RJ

Valor: R$ 185.790,00

Objeto: Ministério da Defesa. Comando da Marinha. Empresa Gerencial de Projetos Navais. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 5/2026 NUP Nº 61984.000305/2026-27. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 005/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 185.790,00; 3. Data/Hora/Local: 02 de abril de 2026, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br

AVISO DE LICITAÇÃO (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-25aba7f3fbfce391a5ba

Data de abertura: 02/04/2026 13:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Itaocara

Municipio: Itaocara/RJ

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Itaocara. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a sessão da Concorrência eletrônica nº 001/2026 - Processo Administrativo nº 507/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando a construção da UBS Tipo 1, conforme proposta nº 14999.4900001/25-007, ocorrerá no dia 02/04/2026, às 13:30hs. Publicação: https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d1486950065856ca8fe7

Data de abertura: 15/04/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Miguel Pereira (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Miguel Pereira

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE - CLINICA DOS OLHOS, NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 1383/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 004/2026, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 15 de abril de 2026, às 10:00 horas, no portal www.comprasbr.com.br. A retirada do Aviso de Contratação Direta poderá ser feita através do próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d91c4688e89b376e612f

Abertura: 16/04/2026 10:00

Cidade: Miguel Pereira - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Miguel Pereira

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ, INCLUINDO DRENAGEM PLUVIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIARIA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO RETIRO DAS PALMEIRAS, NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Processo n.º 500/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 16 de abril de 2026, às 10:00 horas, no portal www.comprasbr.com.br. A retirada do Aviso de Contratação Direta poderá ser feita através do próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (63 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9da9a2d435e569d4fd58

Data de abertura: 17/04/2026 00:00

Cidade: Mangaratiba - RJ

Orgão: Companhia Estadual de Águas e Esgotos

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 83.790.644,00

Governo do Estado. Governo do Estado do Rio de Janeiro. Companhia Estadual de Águas e Esgotos. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade de Licitação: LI Nº 013/2026; Processo: SEI-150017/004086/2025; Objeto: "1° Fase da implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto no Distrito de Itacuruçá - Município de Mangaratiba/RJ"; Dia: 17/04/2026 Horas: 11:00 h; Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. Valor Estimado: R$ 83.790.643,73; A Gerência de Licitações informa que o Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3b3a7d83d0480c7f4f6e

Abertura 17/04/2026 10:00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 322.267,00

Ministério da Defesa. Comando da Marinha. Empresa Gerencial de Projetos Navais. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 9/2026 NUP Nº 61984.000586/2026-18. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 009/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 322.266,54; 3. Data/Hora/Local: 17 de abril de 2026, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br

AVISO DE LICITAÇÃO (113 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-59780d4b2a5a523e6f4d

Data de abertura: 17/04/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Belford Roxo (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Belford Roxo

Contratação de empresa especializada para execução de levantamentos de campo, estudos hidráulicos, projetos básicos executivos e execução das obras de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu-Botas.

AVISO DE LICITAÇÃO (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9f32c72b8b51abbd218a

Data de abertura: 17/04/2026 10:00

Cidade: Miguel Pereira - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Miguel Pereira

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ, INCLUINDO MEIO FIO E SARJETA NA ESTRADA MANOEL GUILHERME DA SILVA, SÃO JOSÉ DAS ROLINHAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Processo n.º 501/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 003/2026, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 17 de abril de 2026, às 10:00 horas, no portal www.comprasbr.com.br. A retirada do Aviso de Contratação Direta poderá ser feita através do próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9b1f3961b1b865c26c87

Abertura 22/04/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Miguel Pereira

Municipio: Miguel Pereira/RJ

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da orla do Lago de Javary, no município de Miguel Pereira/RJ.

AVISO DE LICITAÇÃO (92 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-697489d273537fbd147d

Data de abertura: 28/04/2026 09:00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005-e/2026 - UASG 928680 Processo: SD-ADM-2025/01767. Objeto: Licitação para contratação do Sistema de Comunicação por Voz (VCS) para diversas Dependências da NAV Brasil. Vigência: 970 (novecentos e setenta) dias corridos. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.licitacoes-e2.bb.com.br (Licitação nº 1086744)

Aviso de Licitação (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-06af60579c657d8839ee

Abertura: 28/04/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Paracambi (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Paracambi

Valor: R$ 2.429.376,00

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Paracambi. Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 1/2026/SMS/FMS Processo Administrativo N° 6776/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I - GUARAJUBA, NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI/RJ, CONFORME PROPOSTA Nº PROPOSTA SISMOB Nº 09206.5100001/25-007, NO ÂMBITO DO NOVO PAC SAÚDE. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.429.376,19 (dois milhões e quatrocentos e vinte e nove mil e trezentos e setenta e seis reais e dezenove centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 19/03/2026 - 09:00h FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 28/04/2026 - 09:00h INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/04/2026 - 10:00h CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim Informações do Edital: Publicado no: Diário Oficial e Portal da Transparência do Município; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e BLL Compras, disponível em: www.bll.org.br. Pedidos de Esclarecimentos: BLL Compras; presencialmente no endereço: Rua Juiz Emílio Carmo, 50 - Centro - Paracambi/ RJ; e-mail: licitacao@paracambi.rj.gov.br; e Tel.: (021) 2683-9115/ 2683-9103. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b74b6c8bb770ecf698e2

Abertura: 29/04/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria-Adjunta

Municipio: Rio de Janeiro/RJ

Objeto: Ministério da Fazenda. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Secretaria-Adjunta. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717600/0002/2026 A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (ALF/RJO) comunica a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para pessoas jurídicas, nos termos do Edital nº 0717600/0002/2026. MERCADORIAS: Bazar, artigos elétricos/eletrônicos/informática e produtos diversos conforme o Edital e a Relação de Lotes (anexa). RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: de 27/04/2026, às 9 horas; até 28/04/2026, às 21 horas. VISITAÇÃO DAS MERCADORIAS: nos dias 24/04 e 27/04/2026, e demais informações no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: no dia 29/04/2026, às 10 horas. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - acesso pelo portal e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". CLIENTELA: Pessoas Jurídicas, nas condições previstas no item 4 (quatro) do Edital. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme item 9 (nove) do Edital - aceita sinal. EDITAL E INFORMAÇÕES: na Alfândega da RFB no Porto do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 81, sala 311 - Rio de Janeiro / RJ; pela caixa corporativa: leilao.rj.alfrjo@rfb.gov.br e link: www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao/manual-leilao/manual-do-licitante.pdf Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f6de7c93c1efdc510001

Abertura: 29/04/2026 00:00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: Secretaria-Adjunta

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério da Fazenda. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Secretaria-Adjunta. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717600/0003/2026 A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (ALF/RJO) comunica a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para pessoas jurídicas, nos termos do Edital nº 0717600/0003/2026. MERCADORIAS: Bazar, artigos elétricos/eletrônicos/informática e produtos diversos conforme o Edital e a Relação de Lotes (anexa). RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: de 24/04/2026, às 9 horas; até 28/04/2026, às 21 horas. VISITAÇÃO DAS MERCADORIAS: nos dias 24/04 e 27/04/2026, e demais informações no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: no dia 29/04/2026, às 14 horas. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - acesso pelo portal e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". CLIENTELA: Pessoas Jurídicas, nas condições previstas no item 4 (quatro) do Edital. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme item 9 (nove) do Edital - aceita sinal. EDITAL E INFORMAÇÕES: na Alfândega da RFB no Porto do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 81, sala 311 - Rio de Janeiro / RJ; pela caixa corporativa: leilao.rj.alfrjo@rfb.gov.br e link: www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao/manual-leilao/manual-do-licitante.pdf Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d0387847f940a5c5402b

Abertura 30/04/2026 00:00

Cidade: Japeri - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Japeri

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa de engenharia para construção de centro de referência de assistência social no bairro Mucajá - Japeri.

AVISO DE LICITAÇÃO (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e545474f05f0e023cfaa

Abertura: 05/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Japeri (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Japeri

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Japeri. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/SEMUG/2026 LICITAÇÃO Nº: 003/SEMUG/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA UASG: 982913 PROCESSO: JPR-010111/000236/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO REALIZAÇÃO: 05/05/2026 HORA: 11h OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO URBANA DE PRAÇA NO BAIRRO EUCALIPTOS COM IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO DE JAPERI - RJ. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.