Licitações do Rio de Janeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (138 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-702971b7cddd3c46ae44

Data de abertura: 20/04/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Orgão: Departamento de Ciência e Tecnologia

Ministério da Defesa. Comando do Exército. Departamento de Ciência e Tecnologia. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A DIRETORIA DE FABRICAÇÃO (DF), órgão integrante do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro, torna pública a realização de Pré-Qualificação de drones de Ataque, isto é, os drones Lançadores de Munição e os Sistemas de Munições Remotamente Pilotadas, nos quais se incluem os drones kamikazes e as munições vagantes. O Edital de Pré-Qualificação, contendo as regras de participação, prazos e demais disposições, estará disponível no sítio da DF: www.df.eb.mil.br, a partir das 12h do dia 20/03/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d91c4688e89b376e612f

Abertura: 16/04/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Miguel Pereira

Municipio: Miguel Pereira/RJ

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ, INCLUINDO DRENAGEM PLUVIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIARIA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO RETIRO DAS PALMEIRAS, NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Processo n.º 500/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 16 de abril de 2026, às 10:00 horas, no portal www.comprasbr.com.br. A retirada do Aviso de Contratação Direta poderá ser feita através do próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (90 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9da9a2d435e569d4fd58

Data de abertura: 17/04/2026 00:00

Cidade: Mangaratiba - RJ

Orgão: Companhia Estadual de Águas e Esgotos

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 83.790.644,00

Governo do Estado. Governo do Estado do Rio de Janeiro. Companhia Estadual de Águas e Esgotos. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade de Licitação: LI Nº 013/2026; Processo: SEI-150017/004086/2025; Objeto: "1° Fase da implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto no Distrito de Itacuruçá - Município de Mangaratiba/RJ"; Dia: 17/04/2026 Horas: 11:00 h; Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. Valor Estimado: R$ 83.790.643,73; A Gerência de Licitações informa que o Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (63 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3b3a7d83d0480c7f4f6e

Abertura: 17/04/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Orgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais

Valor: R$ 322.267,00

Ministério da Defesa. Comando da Marinha. Empresa Gerencial de Projetos Navais. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 9/2026 NUP Nº 61984.000586/2026-18. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 009/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 322.266,54; 3. Data/Hora/Local: 17 de abril de 2026, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br

AVISO DE LICITAÇÃO (140 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-59780d4b2a5a523e6f4d

Data de abertura: 17/04/2026 10:00

Cidade: Belford Roxo - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Belford Roxo

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução de levantamentos de campo, estudos hidráulicos, projetos básicos executivos e execução das obras de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu-Botas.

AVISO DE LICITAÇÃO (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9f32c72b8b51abbd218a

Data de abertura: 17/04/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Miguel Pereira (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Miguel Pereira

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ, INCLUINDO MEIO FIO E SARJETA NA ESTRADA MANOEL GUILHERME DA SILVA, SÃO JOSÉ DAS ROLINHAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Processo n.º 501/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 003/2026, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 17 de abril de 2026, às 10:00 horas, no portal www.comprasbr.com.br. A retirada do Aviso de Contratação Direta poderá ser feita através do próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8b53869b875ad1c917e4

Abertura: 20/04/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Duque de Caxias (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo Administrativo Nº: 013/000473/2025. OBJETO: Projeto para Implantação de Escola Bilíngue Padrão UFRJ (Lote I), Creche Padrão FNDE Adaptado (Lote 2), no Bairro Vila Urussaí, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital. Data do Certame: 20 de abril de 2026. Hora: 09h30min

AVISO DE LICITAÇÃO (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9b1f3961b1b865c26c87

Data de abertura: 22/04/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Miguel Pereira (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Miguel Pereira

Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da orla do Lago de Javary, no município de Miguel Pereira/RJ.

AVISO DE LICITAÇÃO (75 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d0387847f940a5c5402b

Data de abertura: 30/04/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Japeri (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Japeri

Contratação de empresa de engenharia para construção de centro de referência de assistência social no bairro Mucajá - Japeri.

AVISO DE LICITAÇÃO (81 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e545474f05f0e023cfaa

Abertura: 05/05/2026 00:00

Cidade: Japeri - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Japeri

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Japeri. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/SEMUG/2026 LICITAÇÃO Nº: 003/SEMUG/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA UASG: 982913 PROCESSO: JPR-010111/000236/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO REALIZAÇÃO: 05/05/2026 HORA: 11h OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO URBANA DE PRAÇA NO BAIRRO EUCALIPTOS COM IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO DE JAPERI - RJ. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-adafa1e3f24b58c0d827

Abertura 05/05/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Miracema

Municipio: Miracema/RJ

Objeto: Construção de quadra poliesportiva situada à Avenida Carvalho, Bairro Santa Tereza - Miracema/RJ.

AVISO DE LICITAÇÃO (63 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8df57172e448926c47b1

Abertura: 05/05/2026 10:00

Cidade: Porciúncula - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de abastecimento de água em vias públicas do 2º distrito do município de Porciúncula/RJ, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo.

AVISO DE LICITAÇÃO (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c1873223cdde8f5e1c88

Abertura: 06/05/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Carmo

Municipio: Carmo/RJ

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Carmo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet, https://licitanet.com.br/, a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0002/2026, Processo Administrativo Nº 000775/2026. Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS TIPO GERMINADO E INFRAESTRUTURA URBANA ASSOCIADA - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, localizada à Estrada do Arco Iris, s/n, Bairro Ulisses Lemgruber, no Município do Carmo-RJ, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, Convênios nº 974664.2025 e nº 974665.2025. Data da Licitação: 06/05/2026 às 09:00 horas. Local e Horário para adquirir o Edital: Site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet , https://licitanet.com.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e9a5085195a92577214a

Abertura: 07/05/2026 00:00

Cidade: Japeri - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Japeri

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de firma especializada no ramo de construção civil para execução das obras de contenção e pavimentação dos serviços complementares de infraestrutura localizadas no bairro Vila Central Av. Moscou (trecho do pontilhão) município de Japeri - RJ.

AVISO DE LICITAÇÃO (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-654237e4e0588353cbb1

Abertura 12/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Japeri (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Japeri

Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de Centro de Referência de Assistência Social no bairro do Nova Belém, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Japeri.

AVISO DE LICITAÇÃO (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bd4d5312dfccc44d62b7

Data de abertura: 14/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Japeri (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Japeri

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Japeri. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/SEMUG/2026 LICITAÇÃO Nº: 005/SEMUG/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA UASG: 982913 PROCESSO: nº JPR-010119/000093/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZAÇÃO: 14/05/2026 HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO DELAMARE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fa878966630dfeed83c3

Abertura: 14/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Cachoeiras de Macacu (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Proc. Adm. nº 3689 /2025 DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ 14 DE MAIO ÀS 09H29MIN. DATA DE ABERTURA: 14 de MAIO DE 2026. ABERTURA DA SESSÃO: 09H30MIN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ ESCOLA, TIPO 01, CONFORME PADROES ESTABELECIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - FNDE. CONVENIO DO PAC, FIRMADO COM O MUNICÍPIO SOB O N°964209 - PAC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, TERMO DO CONTRATO N° 1096469-41. O Aviso completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://transparencia.betha.cloud /#/VZIcw3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197.https://www.licitanet.com.br Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais, através do endereço eletrônico: licitacoespmcm@gmail.com no horário das 10:00 às 16:00 horas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fefea3c1e0ccddd11a82

Data de abertura: 18/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu

Municipio: Cachoeiras de Macacu/RJ

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. Adm. nº 3618 /2025. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ 18 DE MAIO ÀS 09H29MIN. DATA DE ABERTURA: 18 de MAIO DE 2026. ABERTURA DA SESSÃO: 09H30MIN. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 9 SALAS DE AULA, CONFORME PADROES ESTABELECIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE CONVÊNIO DO PAC, FIRMADO COM O MUNICÍPIO SON O N° 962495 - PAC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, TERMO DE CONTRATO N° 1095616-74. O Aviso completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://transparencia.betha.cloud/ #/VZIcw3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197.https://www.licitanet.com.br Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais, através do endereço eletrônico: licitacoespmcm@gmail.com no horário das 10:00 às 16:00 horas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dc4033474107c5dc80e6

Abertura 19/05/2026 00:00

Cidade: Japeri - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Japeri

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Japeri. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/SEMUG/2026 Licitação nº 007/SEMUG/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica UASG: 982913 PROCESSO: JPR-010112/000004/2026 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAÇÃO: 19/05/2026 HORA: 11h OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MISTA, COM FUNDAÇÃO, PILARES E TABULEIRO EM CONCRETO ARMADO E VIGAS METÁLICAS, SOBRE O RIO D'OURO, NO BAIRRO RIO D'OURO. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c3408e902cabf7d1b250

Data de abertura: 21/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Japeri (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Japeri

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Japeri. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/SEMUG/2026 LICITAÇÃO Nº: 008/SEMUG/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA UASG: 982913 PROCESSO: JPR-010112/000087/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAÇÃO: 21/05/2026 HORA: 11:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ERNESTO NAZARÉ (TRECHO), NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM - JAPERI/RJ. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.