Licitações do Rio de Janeiro

AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 - SMASDH (37 visual.)

Identificador desta licitação: PRT-RJ-4124

Data de abertura: 24/03/2026 09:30

Modalidade Pregão eletrônico

Prefeitura de Paraty (RJ)

Municipio: Paraty/RJ

Objeto: AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social de Paraty torna público o Pregão Eletrônico nº 005/2026, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando a Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de colchões, destinados à concessão de benefício eventual (Lei Municipal nº 2.410/2023) às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, atendidas pelos equipamentos CRAS Central, CRAS Rural, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no referido Termo de Referência.

AVISO DE LICITAÇÃO (81 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0c930f5e610df7c78e9e

Data de abertura: 23/03/2026 00:00

Cidade: Duque de Caxias - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ONLINE Nº 1/2026 Aviso de Leilão On Line nº 01/2026 - A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias torna público o Leilão nº 01/2026. Objeto: Bens móveis inservíveis. Realização do certame: 23 de março de 2026, às 10h. através do sítio eletrônico www.leiloesnovaserrana.com.br . Edital completo no referido sitio e informações no email operacional@leiloesnovaserrana.com.br . A referida hasta será conduzida pelo leiloeiro público Sr. Ruam Carlos Chaves Gotardo, matrícula nº 286 na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (64 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7f4b6687f652176faf64

Abertura 23/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

Municipio: Duque de Caxias/RJ

Objeto: Manutenção preventiva, corretiva predial e aquisição de novos equipamentos nos sistemas de climatização e refrigeração, objetivando a garantia da qualidade do ar ambiente e o conforto necessário à salubridade laboral, mediante aplicação de rotinas de identificação, prevenção, conservação e reparo dos sistemas de ar condicionado central, circulação de ar e demais equipamentos de refrigeração instalados nas dependências da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ.

AVISO DE LICITAÇÃO (132 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-da1b34e36ee139d51f69

Data de abertura: 23/03/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Quatis (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Quatis

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Quatis. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MELHORIA DO CAMPO DE FUTEBOL, QUATIS/RJ, EM ATENDIMENTO DO CONTRATO DE REPASSE OGU nº 927988/2022/MESPORTE/CAIXA; Os participantes serão credenciados e as propostas abertas no dia 23 de março de 2026 às 09:00 horas. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (167 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0284b26f5c24469318f9

Abertura 23/03/2026 11:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Orgão: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Contratação de até 5 (cinco) escritórios de advocacia estrangeiros para prestar assessoria jurídica em operações e procedimentos que envolvam a análise e aplicação de legislação estrangeira, pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis por igual período.

AVISO DE LICITAÇÃO (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d49e03919c164565ad36

Abertura 27/03/2026 10:00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 76.730,00

Ministério da Defesa. Comando da Marinha. Empresa Gerencial de Projetos Navais. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 6/2026 NUP Nº 61984.000275/2026-59. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 006/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 76.730,00; 3. Data/Hora/Local: 27 de março de 2026, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br

AVISO DE LICITAÇÃO (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b5535a6ad6da93af9a87

Abertura: 31/03/2026 10:00

Cidade: Miguel Pereira - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Miguel Pereira

Modalidade : Sem modalidade definida

Concessão para implantação, prestação e exploração de serviço de modais elétricos para fins exclusivamente turísticos por outorga onerosa.

AVISO DE LICITAÇÃO (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c5f7fb7aeb790ff5a614

Abertura: 01/04/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Miguel Pereira

Municipio: Miguel Pereira/RJ

Objeto: Concessão de direito real de uso de bem imóvel público, por outorga onerosa, para a construção, manutenção e exploração de empreendimento turístico e/ou gastronômico e/ou hoteleiro e/ou entretenimento e/ou parques temáticos na área de 610,50m² localizada na Avenida Marechal Rondon, nº 445, bairro Barão de Javary, perímetro urbano do 2º distrito de Miguel Pereira/RJ, e da área de 5.533,42m², localizada na Avenida Marechal Rondon, Governador Portela, perímetro urbano do 2º distrito de Miguel Pereira/RJ, totalizando 6.143,92m².

AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a8f69eb636125672eb08

Abertura 02/04/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Orgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais

Valor: R$ 185.790,00

Ministério da Defesa. Comando da Marinha. Empresa Gerencial de Projetos Navais. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 5/2026 NUP Nº 61984.000305/2026-27. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 005/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 185.790,00; 3. Data/Hora/Local: 02 de abril de 2026, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br

AVISO DE LICITAÇÃO (94 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4698faebf273f398886f

Abertura: 17/03/2026 10:00 Encerrada

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Belford Roxo

Municipio: Belford Roxo/RJ

Objeto: Contratação de empresa apta e especializada em obra de construção de uma unidade de atenção especializada em saúde - policlínica, situada na Rua Virgílio Soares s/nº, Xavante - Belford Roxo/RJ.

AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4f3acea3ee189c366484

Abertura: 18/03/2026 00:00

Cidade: Duque de Caxias - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução de obras de macrodrenagem no Canal Gaspar Ventura em Duque de Caxias.

AVISO DE LICITAÇÃO (173 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3f87d4490515423a65a9

Abertura: 18/03/2026 09:00

Cidade: Rio das Flores - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Rio das Flôres

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais.

AVISO DE LICITAÇÃO (148 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e0d3050d9e8fd5e06d0e

Data de abertura: 18/03/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Quatis

Municipio: Quatis/RJ

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Quatis. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE QUATISJ, EM ATENDIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº970845/2024/MCIDADES/CAIXA; Os participantes serão credenciados e as propostas abertas no dia 18 de março de 2026 às 09:00 horas. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (117 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c31a320a3e40a8771f26

Abertura 18/03/2026 10:00

Cidade: Silva Jardim - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Silva Jardim

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Silva Jardim. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 Objeto: Construção de Creche Pré-escola, sob regime semi-integrado. EDITAL NA ÍNTEGRA: www.licitacaosj.com.br. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 21/01/2026 no site www.licitacaosj.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: 18/03/2026 às 10:00h no site www.licitacaosj.com.br. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail semlicc@silvajardim.rj.gov.br ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (92 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f2d3826fae9c3fb8ddfa

Abertura: 25/03/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena

Municipio: Santa Maria Madalena/RJ

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 1/2026 UASG: 985891. Objeto: contratação de empresa para construção de creche infantil, na sede do município de Santa Maria Madalena - RJ - Creche TIPO 1, no bairro Arranchadouro, conforme Termo de Compromisso n°. 964302 / 2024 / FNDE / CAIXA. Tipo: menor preço global. Abertura da sessão pública: 25/03/2026, às 09:00h. O certame será realizado por meio do sistema Compras.gov.br, estando o

AVISO DE LICITAÇÃO (96 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d15e5d76c3efca80931c

Abertura 25/03/2026 10:00

Cidade: Porciúncula - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, Destinada à Construção de Unidades Habitacionais no Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Novo PAC, no Município de Porciúncula/RJ, Estruturada em 2 (Dois) Lotes, cada um Composto por 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais.

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ff96d71ae3b3fc57217a

Data de abertura: 25/03/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Belford Roxo

Municipio: Belford Roxo/RJ

Objeto: Contratação de empresa apta e especializada em obra de construção de uma nova escola bilíngue, situada na Av. Heliópolis - nº 582/532, Heliópolis - Belford Roxo/RJ.

AVISO DE LICITAÇÃO (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2ff214cda6d288329860

Abertura 26/03/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Magé

Municipio: Magé/RJ

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Magé. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026 REPETIÇÃO. Edital nº 004/2026 - Processo Administrativo nº 28.064/2023. O MUNICÍPIO DE MAGÉ, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação pública sob a modalidade de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de construção da escola moderna 14 salas, refeitório e ginásio poliesportivo - complexo água doce - suruí, 4º Distrito De Magé/RJ

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-22eace27243c96ca125c

Abertura 27/03/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Empresa Gerencial de Projetos Navais

Municipio: Rio de Janeiro/RJ

Valor: R$ 135.500,00

Objeto: Ministério da Defesa. Comando da Marinha. Empresa Gerencial de Projetos Navais. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 4/2026 NUP Nº 61984.050394/2025-71. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 004/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 135.500,00; 3. Data/Hora/Local: 27 de março de 2026, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br

AVISO DE LICITAÇÃO (100 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8e1fb5c1907b133cac2d

Data de abertura: 07/04/2026 00:00

Cidade: Japeri - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Japeri

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Parque Marabá (Tipo I), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Japeri, através da liberação de recursos de emenda, proposta SISMOB 1294.6840001/24-004.