Licitações do Rio de Janeiro

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-329880c07bc61682a611

Abertura 15/05/2026 09:00

Cidade: Miracema - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Miracema

Modalidade : Dispensa

Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e brinquedos pedagógicos para o NAE.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026/SMS/FMS (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e606a167a04424265119

Abertura 15/05/2026 10:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Miguel Pereira (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Miguel Pereira

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026/SMS/FMS A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a dispensa de licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS, CONFORME DEMANDAS EXTRAJUDICIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 7543/2025, na modalidade Dispensa Eletrônica n.º 006/2026, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 15 de maio de 2026, às 10:00 horas, no portal www.comprasbr.com.br. A retirada do Aviso de Contratação Direta poderá ser feita através do próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026 - Brigadistas e Seguranças (46 visual.)

Identificador desta licitação: PRT-RJ-4154

Abertura 14/05/2026 10:30

Modalidade Dispensa

Prefeitura de Paraty (RJ)

Municipio: Paraty/RJ

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIO E SEGURANÇA PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PARATY, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 14.133/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO (156 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bd4d5312dfccc44d62b7

Data de abertura: 14/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Japeri (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Japeri

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Japeri. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/SEMUG/2026 LICITAÇÃO Nº: 005/SEMUG/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA UASG: 982913 PROCESSO: nº JPR-010119/000093/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZAÇÃO: 14/05/2026 HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO DELAMARE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (127 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fa878966630dfeed83c3

Abertura 14/05/2026 00:00

Cidade: Cachoeiras de Macacu - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Proc. Adm. nº 3689 /2025 DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ 14 DE MAIO ÀS 09H29MIN. DATA DE ABERTURA: 14 de MAIO DE 2026. ABERTURA DA SESSÃO: 09H30MIN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ ESCOLA, TIPO 01, CONFORME PADROES ESTABELECIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - FNDE. CONVENIO DO PAC, FIRMADO COM O MUNICÍPIO SOB O N°964209 - PAC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, TERMO DO CONTRATO N° 1096469-41. O Aviso completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://transparencia.betha.cloud /#/VZIcw3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197.https://www.licitanet.com.br Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais, através do endereço eletrônico: licitacoespmcm@gmail.com no horário das 10:00 às 16:00 horas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (83 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7afe9cda79137538d0f2

Abertura 14/05/2026 08:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Pinheiral

Municipio: Pinheiral/RJ

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Pinheiral. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - PMP PROCESSO SEI PNH-020808/000004/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL - RJ. Data/Hora: 14/05/2026 às 08:30 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: licitacao@pinheiral.rj.gov.br / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (78 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4b41a57bce12ad230ace

Abertura 14/05/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria-Adjunta

Municipio: Rio de Janeiro/RJ

Objeto: Ministério da Fazenda. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Secretaria-Adjunta. AVISO DE LICITAÇÃO Leilão Eletrônico nº 0700100/04/2026 OBJETO: Mercadorias apreendidas ou abandonadas. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 11/05/2026 às 09h até o dia 13/05/2026 às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/05/2026 às 10h. LOCAL: www.rfb.gov.br: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". EDITAL E INFORMAÇÕES: e-mail: leilao.rj.srrf07@rfb.gov.br, informando no assunto da mensagem o número 0700100/04/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (93 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fefea3c1e0ccddd11a82

Abertura: 18/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Cachoeiras de Macacu (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. Adm. nº 3618 /2025. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ 18 DE MAIO ÀS 09H29MIN. DATA DE ABERTURA: 18 de MAIO DE 2026. ABERTURA DA SESSÃO: 09H30MIN. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 9 SALAS DE AULA, CONFORME PADROES ESTABELECIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE CONVÊNIO DO PAC, FIRMADO COM O MUNICÍPIO SON O N° 962495 - PAC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, TERMO DE CONTRATO N° 1095616-74. O Aviso completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://transparencia.betha.cloud/ #/VZIcw3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197.https://www.licitanet.com.br Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais, através do endereço eletrônico: licitacoespmcm@gmail.com no horário das 10:00 às 16:00 horas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0701f8d37bbd93b0dc31

Abertura: 21/05/2026 10:00

Cidade: Queimados - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Queimados

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para Construção de Centro Esportivo no Município de Queimados/RJ - PROJETO MODELO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO B PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) MINISTÉRIO DO ESPORTE.

Aviso de licitação (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-37ece75864b6b01466b9

Data de abertura: 21/05/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Mendes (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Mendes

Contratação de empresa para construção da sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em Mendes/RJ.

AVISO DE LICITAÇÃO (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-81f07e9ad8a36d1e9240

Data de abertura: 22/05/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Empresa Gerencial de Projetos Navais

Municipio: Rio de Janeiro/RJ

Valor: R$ 40.600,00

Objeto: Ministério da Defesa. Comando da Marinha. Empresa Gerencial de Projetos Navais. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Nº 10/2026 NUP Nº 61984.000812/2026-61. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 010/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 40.600,00; 3. Data/Hora/Local: 22 de maio de 2026, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br

AVISO DE LICITAÇÃO (105 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c87c2105082ed5f8353b

Data de abertura: 26/05/2026 00:00

Cidade: Japeri - RJ

Orgão: Prefeitura Municipal de Japeri

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Japeri. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/SEMUG/2026 LICITAÇÃO Nº: 009/SEMUG/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA UASG: 982913 PROCESSO: JPR-010103/000052/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 26/05/2026 HORA: 11:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE MARABÁ (TIPO I), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA, PROPOSTA SISMOB 1294.6840001/24-004. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE licitação (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-358c2822308a7e96d599

Abertura: 28/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica

Municipio: Rio de Janeiro/RJ

Objeto: Venda de materiais, eletrônicos, equipamentos e sucatas diversas, veículos, viaturas e sucatas.

AVISO DE LICITAÇÃO (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-36ea2e5d7c968d787ac0

Abertura: 29/05/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria-Adjunta

Municipio: Rio de Janeiro/RJ

Objeto: Ministério da Fazenda. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Secretaria-Adjunta. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 0700100/05/2026 OBJETO: Mercadorias apreendidas ou abandonadas. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 22/05/2026 às 09h até o dia 28/05/2026 às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2026 às 10h. LOCAL: www.rfb.gov.br: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". EDITAL E INFORMAÇÕES: e-mail: leilao.rj.srrf07@rfb.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-004a3964cc8b65fc2d13

Abertura: 02/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Companhia Estadual de Águas e Esgotos

Municipio: Barra do Piraí/RJ

Valor: R$ 28.243.411,00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Rio de Janeiro. Companhia Estadual de Águas e Esgotos. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade de Licitação: LI Nº 016/2026; Processo: SEI-150017/006718/2025; Objeto: "obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Barra do Piraí - RJ"; Dia: 02/06/2026 Horas: 11:00 h; Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. Valor Estimado: R$ 28.243.411,00; A Gerência de Licitações informa que o Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-93564527262324e337ad

Data de abertura: 02/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

Municipio: Duque de Caxias/RJ

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ON LINE Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias torna público o leilão nº 02/2026. Objeto: Veículos oficiais próprios do Município considerados inservíveis para Administração municipal. Realização do certame: 02 de junho de 2026, às 14h através do sítio eletrônico www.rogeriomenezes.com.br. Edital completo no referido sitio e informações no email leilao@rogeriomenezes.com.br e/ou no(s) telefone(s): (21) 3812-4300. A referida hasta será conduzida pelo leiloeiro público Sr. Rogério Menezes Nunes, matrícula nº 53/89 na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (95 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3ee9674864c307b0463c

Abertura: 08/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: São Gonçalo/RJ

Objeto: Alienação de bem imóvel localizado no município de São Gonçalo/RJ.

AVISO DE LICITAÇÃO (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-50aec8c1d88915285241

Abertura: 10/06/2026 09:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu

Municipio: Cachoeiras de Macacu/RJ

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte I, no município de Cachoeiras de Macacu/RJ, incluindo a elaboração de projetos executivos complementares e o fornecimento integral de materiais, mão de obra e encargos sociais.

AVISO DE LICITAÇÃO (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c6a7f64609e089366c24

Abertura: 17/06/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Miracema (RJ)

Orgão: Prefeitura Municipal de Miracema

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Miracema. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica EDITAL 014/2026. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. DATA DA LICITAÇÃO: 17/06/2026 as 09:00 (nove horas). OBJETO: Construção de quadra poliesportiva situada à Rua Oscar Carneiro Cavalcante, s/n, bairro Bherto Barros, Miracema/RJ. Local: Licitanet - "licitanet.com.br". O edital está disponível gratuitamente nos sítios: Portal da Transparência do Município, na plataforma Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação poderão ser prestadas pela Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Centro, Miracema/RJ. Horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b440e20f551491b9169b

Abertura: 19/06/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Miracema

Municipio: Miracema/RJ

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Miracema. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica EDITAL 015/2026. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. DATA DA LICITAÇÃO: 19/06/2026 as 09:00 (nove horas). OBJETO: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, situada à Avenida Carvalho, Bairro Santa Tereza, no Município de Miracema/RJ. Local: Licitanet - "licitanet.com.br". O edital está disponível gratuitamente nos sítios: Portal da Transparência do Município, na plataforma Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação poderão ser prestadas pela Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Centro, Miracema/RJ. Horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.