CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-9fca5cfa41bc8a644ae7

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Rio das Flôres

Abertura: 18/12/2026 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Rio das Flôres. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Municipio de Rio das Flores/RJ torna publico que realizara a Chamada Publica n. 001/2026, cujo objeto e a contratacao de entidade qualificada como Organizacao Social de Saude, na area de saude, no ambito do Municipio de Rio das Flores, para celebracao de contrato de gestao, para o gerenciamento, operacionalizacao e execucao das acoes e servicos de saude no Hospital Geral Dr. Luiz Pinto e outros pontos municipais da rede de atencao a saude (Atencao Especializada), por meio de Contrato de Gestao a ser celebrado a partir da PROPOSTA TECNICA E ECONOMICA selecionada nas condicoes estabelecidas pelo presente Edital, nos termos da Lei n 9.637/1998, Lei n 8.080/1990, Lei n 8.142/1990 e Lei Municipal n 1.681 de maio de 2013, bem como nos principios estabelecidos no art. 37 da Constituicao Federal, observando-se, no que couber, as normas gerais de direito publico aplicaveis a especie que assegure assistencia universal e gratuita a populacao, por Organizacao da Social credenciada junto ao Municipio de Rio das Flores, conforme definido neste Edital e seus Anexos, que sao parte integrante e indissociavel deste instrumento. Data e horario da sessao publica: 18/12/2026, as 09h00min. Criterio de julgamento: Tecnica e Preco. A sessao publica sera realizada por meio do sistema Compras.gov.br. O Edital estara disponivel no sitio eletronico da Prefeitura Municipal de Rio das Flores/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br) e no Portal Nacional de Contratacoes Publicas - PNCP. Informacoes adicionais poderao ser obtidas pelo e-mail licitacao@riodasflores.rj.gov.br, no horario das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min, de segunda a sexta-feira. Local de apoio administrativo: Setor de Licitacao, situado na Rua Cel. Eurico de Castro, n. 14, Centro, Rio das Flores/RJ. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-741513205