Licitações de Roraima

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- (30 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-490B8564

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Bonfim (RR)

Orgão: Prefeitura de Bonfim

Abertura 15/08/2024 11:00

AQUISIÇÃO DE ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3a266aaf6c29e18f5503

Cidade: Bonfim - RR

Orgão: Prefeitura Municipal de Bonfim

Modalidade : Chamamento público

Data de abertura: 15/08/2024 11:00

Prefeituras. Estado de Roraima. Prefeitura Municipal de Bonfim. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO Nº 126/2024 - SMED. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024-SELCO. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - SELCO, Para Aquisição de Alimenticios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Orgão Licitante: Secretaria Municipal de Educação - SMED da PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação - SMED. Modalidade: Dispensa de Licitação Conforme O Atendimento da LEI N° 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO N° 26/2013 DO FNDE. Local: Sala da Selco da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Endereço: Rua João Lopes Magalhães, 185, Centro, Bonfim/Rr. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que às 11:00 horas do dia 15 de agosto de 2024, fará realizar licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma de Chamada Pública N° 001/2024-SELCO, para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atender a merenda escolar das escolas municipais do Município de Bonfim/RR, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala de Licitações da SELCO da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O procedimento licitatório obedecera ao disposto na Lei N° 11.947/2009 e na RESOLUÇÃO N° 26/2013 do FNDE

CONCORRÊNCIA Nº 016/2024- (27 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-108C2C7A

Modalidade Concorrência

Prefeitura de Bonfim

Municipio: Bonfim/RR

Abertura: 01/08/2024 00:00

Objeto: A contratação de empresa para execução da obra de implantação de estradas e vicinais Olho D´agua, no Município de Bonfim/RR.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bd9d4f2f400d079c4bf5

Modalidade: Concorrência

Cidade: Rorainópolis (RR)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

Data de abertura: 31/07/2024 09:00

Governo do Estado. Governo do Estado de Roraima. SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 21101.000457/2024.31, INTERESSADO: SEINF. A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela PORTARIA Nº 101/SELC/SEC/COAM, de 22 de abril de 2024, publicada no DOE Nº 22 de abril de 2024, torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial a Instrução Normativa Nº 5, de 2017; a Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicam-se ainda, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; e as condições e exigências constantes do presente Edital e seus anexos, projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos que são parte integrante desta licitação. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Implantação de Estrada Vicinal Em Revestimento Primário, Localizada Na Vicinal 44 (RPO-266), TRECHO: COORDENADA INICIAL N 00° 39' 12,71" W 60° 30' 14,83" COORDENADA FINAL N 00° 39'18,97" W 60° 35" 55,51", COM EXTENSÃO DE 10,66 KM, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR, (CONTRATO DE REPASSE Nº 937826/2022/MD/PCN) PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora 31 de julho de 2024, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR

Concorrência Nº 16/2024- (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-762c9e290392e6fb3a92

Cidade: Bonfim - RR

Orgão: Prefeitura Municipal de Bonfim

Modalidade : Concorrência

Abertura: 01/08/2024 00:00

Objeto: A contratação de empresa para execução da obra de implantação de estradas e vicinais Olho D´agua, no Município de Bonfim/RR.

Concorrência nº 26/2024 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f571d43d180b6d49ea7d

Modalidade: Concorrência

Cidade: Mucajaí (RR)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

Abertura: 08/08/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Roraima. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ. AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 026/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia, para execução de obras de Eletrificação Rural Monofásica com subestações de 5kva para atender consumidores na área de Chácaras Pedra do Amor, no Município de Mucajaí, conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 08/08/2024 - 08hs. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-705a8f18ec2648051026

Modalidade: Concorrência

Cidade: Rorainópolis (RR)

Orgão: Prefeitura Municipal de Rorainópolis

Data de abertura: 30/07/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Roraima. Prefeitura Municipal de Rorainópolis. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO N. º 022/2024-SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 004/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de Contratação de Empresa de Engenharia Esecializada Para Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Rorainópolis - Conforme Convênio 922917/2021 MDS/CAIXA/PMR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (nove horas) do dia 30/07/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 7:30h às 13:30h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-aa523118d4ca9b4e4360

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Rorainópolis

Municipio: Rorainópolis/RR

Abertura: 31/07/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Roraima. Prefeitura Municipal de Rorainópolis. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO N. º 023/2024-SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 005/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de Contratação de Empresa de Engenharia Esecializada Para Execução de Serviços de Adequação de Estradas Vicinais do Município de Rorainópolis - Conforme Convênio 922172/2021/ MAPA/CAIXA/PMR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (nove horas) do dia 31/07/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 7:30h às 13:30h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-abd7723bcfa94e1a2a51

Modalidade: Concorrência

Cidade: Rorainópolis (RR)

Orgão: Prefeitura Municipal de Rorainópolis

Abertura 01/08/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Roraima. Prefeitura Municipal de Rorainópolis. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO N. º 024/2024-SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 006/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de Contratação de Empresa de Engenharia Esecializada Para Realizar Pavimentação Em Blocos Intertravados Em Vias Urbanas Com Drenagem e Calçadas Na Vila Boa Esperança No Município de Rorainópolis - Conforme Convênio 937418/2022/DPCN/PMR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (nove horas) do dia 01/08/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 7:30h às 13:30h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6494769e6fee998aa08a

Cidade: Rorainópolis - RR

Orgão: Prefeitura Municipal de Rorainópolis

Modalidade : Concorrência

Data de abertura: 02/08/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Roraima. Prefeitura Municipal de Rorainópolis. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO N. º 026/2024-SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 007/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL NO DISTRITO DE NOVA COLINA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (nove horas) do dia 02/08/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 7:30h às 13:30h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com

Contratação Direta 90002/2024 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00509018000113-1-002312-2024

Portal: ComprasNet

Modalidade Dispensa

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Municipio: Boa Vista/RR

Valor: R$ 37.823,00

Abertura 01/08/2024 08:59

Contratação de serviços de confecção e fornecimento sob demanda, de carteiras de identidade funcional para servidores e magistrados, além de crachás de identificação e respectivos acessórios (cordão personalizado com prendedor do tipo jacaré com argola e porta crachá), para servidores, estagiários, demais colaboradores e usuários do serviço público quando do acesso, da circulação e da permanência nas dependências dos prédios do TRE-RR, nos termos contidos no Aviso e anexos.

Contratação Direta 90002/2024 (44 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07161699000110-1-000012-2024

Portal: ComprasNet

Modalidade Dispensa

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

Municipio: Boa Vista/RR

Valor: R$ 9.835,00

Data de abertura: 31/07/2024 08:59

Aquisição com entrega parcelada, de cargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP de 13Kg, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE/RR, na capital e no interior.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bc782c19f7a7b3c9e76a

Modalidade: Dispensa

Cidade: Rorainópolis (RR)

Orgão: Prefeitura Municipal de Rorainópolis

Abertura: 18/11/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Roraima. Prefeitura Municipal de Rorainópolis. aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo administrativo nº 002.2024 CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Limpeza em caráter emergencial para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino nas modalidades Infantil, Fundamental e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rorainópolis/RR; Contratada: CLAUDENIR SILVA MELEIRO-ME; Prazo de vigência 6(seis) meses; 22/05/2024 até 18/11/2024. valor total: 772.174,83 (setecentos e setenta e dois mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

DM-N-C7FA1666 (43 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-C7FA1666

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura de São João da Baliza

Municipio: São João da Baliza/RR

Data de abertura: 09/08/2024 09:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO COMCORRÊNCIA PUBLICA Nº 007/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n – Centro – São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n º007/2024, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 343/2024, tendo www.diariomunicipal.com.br/amr por objeto a “SERVIÇOS LIMPEZA PÚBLICA URBANA E PAISAGISMO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA E VILA SÃO LUIZÃO”, nos termos da Lei Federal nº 14.1333/21. Abertura das propostas: 09/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supracitado, das 08:00 às 13:00 horas., na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR . São João da Baliza/RR, 27de julho de 2024. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação Publicado por: Davi Alexandre Ferreira Dos Reis Código Identificador:C7FA1666

Edital 022/2024 (44 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04653408000113-1-000017-2024

Portal: ComprasNet

Modalidade Pregão presencial

MUNICIPIO DE CARACARAI

Municipio: Caracaraí/RR

Valor: R$ 2.873.600,00

Data de abertura: 06/08/2024 09:00

Contratação de pessoa jurídica, através do sistema de registro de preços, para prestação de serviço de locação de ambulâncias tipo SAMU e UTI, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Caracaraí-RR.

Edital 23/2024 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04653408000113-1-000018-2024

Portal: ComprasNet

Cidade: Caracaraí - RR

Orgão: MUNICIPIO DE CARACARAI

Modalidade : Pregão presencial

Valor: R$ 216.773,00

Data de abertura: 12/08/2024 09:00

Contratação de pessoa jurídica, através do sistema de registro de preços, para aquisição de material de higiene e limpeza, a fim de atender à secretaria municipal de ação social e cidadania.

Edital 24/2024 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04653408000113-1-000019-2024

Portal: ComprasNet

Modalidade Pregão presencial

MUNICIPIO DE CARACARAI

Municipio: Caracaraí/RR

Valor: R$ 2.241.216,00

Abertura: 13/08/2024 09:00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica, através do sistema de registro de preços, para prestação de serviço de locação de veículos para atender as unidades básicas de saúde - ubs (sede e interior), vinculadas na secretaria municipal de saúde - semsa.

Edital 3/2024 (47 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-84012012000126-1-000119-2024

Portal: ComprasNet

Modalidade Pregão presencial

ESTADO DE RORAIMA

Municipio: Boa Vista/RR

Valor: R$ 99.998.741,00

Abertura 12/08/2024 10:00

Eventual Contratação de Empresa de Prestação de Serviços na área de Engenharia para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia de forma continuada, por Demanda, para Execução de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva; Adequação, Adaptação, Reparação e/ou Revitalização de Infraestruturas e Bens Imóveis, constantes nas Tabelas de referência SINAPI, a se realizar nos Prédios Públicos do Estado de Roraima.

Edital 34/2024 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-53212344000120-1-000038-2024

Portal: ComprasNet

Cidade: Boa Vista - RR

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 2.827.999,00

Abertura 31/07/2024 09:00

Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Implantação De Estrada Vicinal Em Revestimento Primário, Localizada Na Vicinal 44 (Rpo-266), Trecho: Coordenada Inicial N 00° 39' 12,71" W 60° 30' 14,83" Coordenada Final N 00° 39'18,97" W 60° 35" 55,51", Com Extensão De 10,66 Km, No Município De Rorainópolis-RR, (CONTRATO DE REPASSE Nº 937826/2022/MD/PCN).

Edital 44/2024 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-53212344000120-1-000049-2024

Portal: ComprasNet

Modalidade: Concorrência

Cidade: Boa Vista (RR)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC

Valor: R$ 30.042.283,00

Abertura 02/09/2024 10:00

Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de pavimentação em estradas vicinais nos municípios de IRACEMA-RR e Mucajaí-RR, localizados na rodovia RR 359 (ROXINHO), no trecho: ENTRONC. BR-174/RR (KM 0,00) X ENTRONC. RR-325 (KM 96,65), SUBTRECHO: RR-359 (KM 26.22) X RR-359 (KM 46.755), SEGMENTO: KM 26.22 X KM 46.755 COM EXTENSÃO DE 20.535,00M, (CONTRATO DE REPASSE Nº 914721/2021/MIDR/CAIXA).