Edital de Chamamento Público 16/2026

Identificador desta licitação: PNCP-34812669000108-1-000075-2026

Modalidade: Chamamento público

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA

Abertura: 31/12/2026 18:00

Valor: R$ 1,00

Objeto: O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Medicina Ocupacional para a operacionalização e execução do Programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), compreendendo a realização de exames laboratoriais, exames complementares, avaliações clínicas ocupacionais e emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) individuais, em estrita consonância com o cronograma de expansão e especificações

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/34812669000108/2026/75