Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 043/2025
Município: Alto Paraná [PR]
Identificador desta licitação: ALTP-PR-5-0432025
Modalidade: Registro de preço
Abertura: 18/07/2025 00:00
Órgão: Prefeitura de Alto Paraná (PR)
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, objetivando AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, CESTAS PROTEICAS E KIT DE HIGIENE, DESTINADOS A ATENDER FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 8.724/1993 E REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL, 01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ, A AQUISIÇÃO DA CESTA PROTEICA ESTÁ PREVISTA AINDA NA LEI FEDERAL Nº 11.346/2006, QUE CRIA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO Á ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.
Visitar site original para mais detalhes: http://www.altoparana.pr.gov.br/index.php?sessao=3md93k94