EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 – PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA

Identificador desta licitação: ARDS-RS-11-0220268211

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 31/07/2026 00:00

Órgão: Prefeitura de Arroio do Sal (RS)

Objeto: O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026, para fins de Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações relativas ao PNAE, e, subsidiariamente pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

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Visitar site original para mais detalhes: https://arroiodosal.rs.gov.br/2026/06/25/edital-de-chamada-publica-no-02-2026-pnae-programa-nacional-de-alimentacao-escolar/#more-105615