EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2026 – TIPO CONCESSÃO DE USO A TÍTULO

Identificador desta licitação: ARDS-RS-17-0520268211

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura de Arroio do Sal (RS)

Abertura: 19/03/2026 13:30

Objeto: O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo Maior Lance (Maior Oferta de Outorga), objetivando a contratação de empresa para concessão de uso oneroso de espaço físico público, pelo prazo de 20 (vinte) anos, precedida de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública, para execução de projeto de revitalização, exploração comercial e publicitária, manutenção e operação do espaço público, conforme as condições, diretrizes e parâmetros, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023, Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial n.º 424 de 30 de dezembro de 2016.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://arroiodosal.rs.gov.br/2026/02/26/edital-de-concorrencia-eletronica-05-2026-tipo-concessao-de-uso-a-titulo-oneroso/#more-99924