Pregão Presencial 001

Identificador desta licitação: ARTP-BA-138452

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 10/07/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Aratuípe (BA)

Objeto: Constitui objeto desta licitação, a Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Aratuípe/BA, conforme Termo de Referência no anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/06, Decretos Municipais nºs 050/2022,115/2023 e 021/2024.OBS.: EXCLUSIVA PARA PESSOA FÍSICA E PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LC 123/2006

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://www.aratuipe.ba.gov.br/site/Licitacao/138452?localConsulta=2