Pregão eletrônico 1042297

Identificador desta licitação: BB-1042297

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE / (4) COSEL - SEINF - SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Abertura: 11/07/2024 09:30

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE INTERESSE SOCIAL E/OU ESPECÍFICO DOS NÚCLEOS CONSOLIDADO E INTEGRADO A CIDADE, COM A FINALIDADE DE INCORPORAÇÃO AO ORDENAMENTO TERRITORIAL MUNICIPAL E TITULAÇÃO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS COMANDOS NORMATIVOS, E DIRETRIZES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E SEU DECRETO REGULAMENTADOR, ENVOLVENDO SERVIÇOS DE SENSIBILIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO SOCIAL, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL PARA FINS DE REURB, ELABORAÇÃO DO PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO À INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO REGISTRAL NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA, DE ACORDO COM O EDITAL E SEUS ANEXOS

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