Pregão eletrônico 0000056/2026

Identificador desta licitação: BLL-3110707-4429-00000562026

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA

Abertura: 20/05/2026 09:00

Objeto: Implantação do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) no município de Cambuquira, mediante contratação por Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.345/2026, que dispõe sobre o credenciamento e habilitação de municípios para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para estruturação e operacionalização dos serviços de saúde bucal especializados.

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