Pregão eletrônico 002.2026

Identificador desta licitação: BLL-3518859-c26c-0022026

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 20/02/2026 09:00

Órgão: MUNICIPIO DE GUATAPARA

Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais esportivos que tem por escopo garantir o direito à prática de atividades físicas e esportivas, promovendo o desenvolvimento integral dos munícipes, em conformidade com o Art. 217 da Constituição Federal, que assegura a todos o direito à prática desportiva, e com a Lei Federal nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte), que estabelece princípios, diretrizes e normas gerais sobre o desporto no território nacional, conforme termo de referência.

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