Concorrência eletrônica 05/2026

Identificador desta licitação: BLL-C-4301057-6891-052026

Modalidade: Concorrência

Órgão: MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL

Abertura: 19/03/2026 13:30

Objeto: Concessão de uso da Praça Jovino Alves Pereira, a título oneroso, pelo prazo de 20 (vinte) anos, precedida de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública, para execução de projeto de revitalização, exploração comercial e publicitária, manutenção e operação do espaço público, conforme as condições, diretrizes e parâmetros estabelecidos neste Termo de Referência e na Lei Municipal nº 3.283/2025.

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