Dispensa 016/2026
Cidade: Passos Maia (SC)
Identificador desta licitação: BLL-D-4212270-0c3c-0162026
Modalidade: Dispensa
Órgão: MUNICIPIO DE PASSOS MAIA
Abertura: 26/11/2026 08:30
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA HABILITADA EM GEOLOGIA PARA REALIZAR A AVALIAÇÃO TÉCNICA E ELABORAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DA CASCALHEIRA MUNICIPAL, INCLUINDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A REGULARIZAÇÃO MINERÁRIA, BEM COMO PARA ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA PELO IMA E À OBTENÇÃO DA APTIDÃO LEGAL PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/SC [Fonte: Alerta Licitação]
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