Pregão eletrônico 002/2026 - KIT ENXOVAL

Identificador desta licitação: BNC-2606200-7767-0022026-

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Abertura: 11/08/2026 08:00

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO KIT COMPOSTO POR ARTIGOS DE ENXOVAL, DESTINADOS À PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA FORMA DE AUXÍLIO NATALIDADE ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, PARA SUPRIR DEMANDAS VINCULADAS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LOAS (LEI Nº 8.742/1993), LEI MUNICIPAL Nº 2.581/2023 E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS.

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