Dispensa 019/2026

Identificador desta licitação: BNC-D-2920502-ce37-0192026

Modalidade: Dispensa

Órgão: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA

Abertura: 29/09/2026 09:02

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames médicos ocupacionais, incluindo admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de risco ocupacional e demissionais, conforme exigências da legislação trabalhista (CLT) e das Normas Regulamentadoras NR-7 e NR-9. O objetivo é garantir o cumprimento das obrigações legais do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá, com relação à saúde ocupacional de seus colaboradores, conforme diretrizes do Programa

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