Dispensa 10/2026

Identificador desta licitação: BNC-D-4118501-1452-102026

Modalidade: Dispensa

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

Abertura: 12/05/2026 08:01

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para acompanhamento, orientação técnica e operacionalização das etapas necessárias ao cumprimento das exigências do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022 e regularizações complementares, junto ao Departamento de Cultura, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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