CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025

Identificador desta licitação: BRTG-SP-11-022025

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 14/05/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Bertioga (SP)

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 PROCESSO Nº 8524/2024 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO QUE TERÁ POR OBJETO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA, PRONTO ATENDIMENTO, SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO (SADT) E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAMENTE. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – ESTÂNCIA BALNEÁRIA torna público que realizará PROCESSO DE SELEÇÃO, do tipo TÉCNICA e PREÇO, na forma presencial, objetivando a celebração de CONTRATO DE GESTÃO com entidade qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, com fundamento na Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Poderá ser aplicada subsidiarimente ao presente EDITAL, a Lei Federal nº 9.637/98 e a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde Tipo: Técnica e Preço Dia, hora e local de recebimento e abertura dos envelopes: dia 14/05/2025 às 10 horas, na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, localizada no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos 901 – Centro – Bertioga/SP.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.bertioga.sp.gov.br/chamamento-publico-no-02-2025-processo-no-8524-2024-selecao-de-organizacao-social-de-saude-especializada-em-servicos-de-saude-para-celebracao-de-contrato-de-gestao-que-tera-por-objeto-gerenciamento