CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025

Identificador desta licitação: BRTG-SP-11-042025

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 09/09/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Bertioga (SP)

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 PROCESSO N° 963/2025 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores e pelo Decreto Municipal nº 4.601, de 07 de novembro de 2024, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução de atividades artístico-culturais, em diversas modalidades, bem como preservação do patrimônio cultural e histórico, dentro das necessidades e demandas do município. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III deste Edital, deverá ser entregue impreterivelmente até às 10:00 horas, do dia 09 de setembro de 2025, na Diretoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.bertioga.sp.gov.br/chamamento-publico-no-04-2025-processo-n-963-2025-o-municipio-de-bertioga-estado-de-sao-paulo-pessoa-juridica-de-direito-publico-inscrita-no-cnpj-no-68-020-916-0001-47-com-endereco-na-rua