CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2025

Identificador desta licitação: BRTG-SP-11-062025

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 30/01/2026 10:00

Órgão: Prefeitura de Bertioga (SP)

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 PROCESSO N° 9688/2025 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando promover a execução indireta do Serviço de Suporte ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Apoio à Inclusão Escolar. A metodologia de execução indireta escolhida é a parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), formalizada por meio de Termo de Colaboração, estrita conformidade com a Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (MROSC), e Decreto Municipal nº 4.601, de 07 de novembro de 2024. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III deste Edital, deverá ser entregue impreterivelmente até às 10 horas, do dia 30 de janeiro de 2026, na Diretoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.bertioga.sp.gov.br/chamamento-publico-no-06-2025-processo-n-9688-2025-o-municipio-de-bertioga-estado-de-sao-paulo-pessoa-juridica-de-direito-publico-inscrita-no-cnpj-no-68-020-916-0001-47-com-endereco-na-rua