Dispensa eletrônica 7/2026

Município: Lajinha (MG)

Identificador desta licitação: CBR-D-14541

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Lajinha

Abertura: 21/08/2026 11:00

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras, incluindo garis, auxiliares de serviços gerais, motoristas, operadores de máquinas pesadas e mecânicos, conforme os riscos e as características das atividades desempenhadas, visando à proteção da saúde e da integridade física dos trabalhadores e ao atendimento das necessidades da Administração Pública, em conformidade com a legislação e as normas de segurança e saúde no trabalho aplicáveis, conforme especificações e descrição detalhada constantes do Termo de Referência, parte integrante deste instrumento.

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